O clima voltou a ficar tenso na manhã de hoje (3) no canteiro de obras da Arena das Dunas, os funcionários da empresa OAS, responsável pela construção da Arena que receberá os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, voltaram a paralisar suas atividades por melhores condições de trabalho.

O motivo para esta nova paralisação foi ocasionado pela demissão de 25 trabalhadores e o descumprimento da OAS no acordo firmado no último movimento ocorrido mês passado. A empresa afirma que as demissões não tem nada haver com retalhações pelos movimentos grevistas.

Uma assembleia de emergência será realizada ainda hoje pelos funcionários que poderão entrar em greve por tempo indeterminado.

Os servidores da Saúde do Estado decretaram nesta segunda-feira o indicativo de greve, os servidores querem um aumento no salário-base de 14,92% mas o Governo do Estado não aceitou a proposta, o que provocou a deflagração do movimento grevista.

O Democratas abre nesta terça-feira (3) o processo de expulsão contra o senador Demóstenes Torres, que foi flagrado em conversas telefônicas defendendo interesses pessoais do líder de jogos ilegais no país, Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

De acordo com as ligações telefônicas Demóstenes Torres, teria recebido de Carlinhos Cachoeira, R$ 1 milhão de reais para defender seus interesses em Brasília.

O senador e presidente nacional do DEM José Agripino, informa que a legenda não aceita condutas de desvio e que o senador Demóstenes e a classe política estão em xeque. "O senador está em xeque. A classe política está em xeque, mas quem mais está em xeque é o DEM, que é um partido que não aceita desvios", declarou Agripino à Agência Estado.

Os contribuintes têm trinta dias para entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O prazo, que começou no dia 1º de março, terminará às 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 30 de abril para quem utilizar a internet. Quem fizer a declaração em disquete de computador deverá obedecer ao horário de funcionamento das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet . O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

A maior preocupação do supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, continua sendo a demora na entrega. Adir avalia que, como em todos os anos, a maioria deverá enviar os dados nos últimos dias. No ano passado, 20% das declarações foram enviadas até o início de abril.

Em 2012, não está sendo diferente. O último balanço divulgado pela Receita Federal mostra que, até a última sexta-feira (30), 5,5 milhões de declarações tinham sido enviadas. Pouco mais de 20% dos 25 milhões de documentos esperados.

De acordo com Joaquim Adir, o contribuinte precisa, pelo menos, começar a separar a documentação necessária para o preenchimento da declaração. "Quem não preparou, não deve deixar para a última hora. Se não tiver os documentos e for procurar comprovantes de rendimento, recibos de médico e contas de hospitais no final do prazo terá dificuldades", disse à Agência Brasil. Ele lembra que, na pressa, a probabilidade de erros aumenta e, com isso, a malha fina terminará sendo inevitável.

Além da malha, o atraso pesa no bolso. A multa para quem não entregar a dclaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic).

Entregar a declaração antes também pode significar receber a restituição nos primeiros lotes. A liberação das restituições começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, com lotes regulares liberados a cada mês. Embora a prioridade seja para quem tem mais de 60 anos e que preencheu a declaração corretamente, nada impede, segundo Joaquim Adir, que outros contribuintes sejam incluídos nos primeiros lotes de restituição.

"Temos percebido, nos últimos anos, um número crescente de contribuintes idosos nos primeiro lotes e, portanto, outros contribuintes terminam ficando para os lotes posteriores. No entanto, o volume de recursos liberados pelo Tesouro para a restituição do primeiro lote pode ser maior do que o previsto e incluir outros contribuintes",destacou.

Este ano, a entrega está tranquila, pelo menos até o momento. De acordo com o supervisor, existem poucas dúvidas e o programa gerador da declaração atingiu certa estabilidade, além de a legislação receber poucas modificações nos últimos anos. "O contribuinte quase não tem dúvidas na hora de preencher a declaração do imposto de renda".

Novidade mesmo, segundo ele, só o abatimento na declaração de doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) . O valor doado por contribuinte poderá ser de, no máximo, 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de incentivo. E a pessoa física com renda superior a R$ 10 milhões no ano terá que usar certificado digital para a apresentação dos dados à Receita.

 

* Fonte: Agência Brasil

O setor industrial está entre os que devem começar a adotar hoje (2) as novas regras do ponto eletrônico. As mudanças deveriam ter sido adotadas no fim do ano passado, mas foram adiadas em decorrência das dificuldades técnicas de algumas áreas.

As regras também passam a valer para o comércio, o setor de serviços, de transportes, construção, comunicações, energia, saúde, de educação e financeiro.

Em 1º de junho, a obrigatoriedade entra em vigor para as empresas que exploram atividade agroeconômica. A partir de 3 de setembro, valerá para as microempresas e empresas de pequeno porte.

De acordo com as novas regras, será impresso um comprovante para o trabalhador para que o relógio de ponto seja inviolável. Segundo o Ministério do Trabalho, a regra está sendo adotada para evitar fraudes na marcação das horas trabalhadas.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, decretou ponto facultativo a partir da próxima quinta-feira (5) para para todos os  órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Governo do Estado.

A Zona Norte de Natal passará por uma transformação a partir de hoje (02), será lançado às 15 horas pela prefeita Micarla de Sousa, o projeto Nova Zona Norte, que receberá investimentos na ordem de R$ 45 milhões de reais.

Estão previstas ações que envolvem urbanização, obras viárias, transporte, saúde, educação, esporte e lazer – esta última preparando a região para o advento da Copa do Mundo 2014. Somente a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) contará com mais de R$ 7 milhões, parte desses recursos serão investidos em obras de duplicação e pavimentação de trechos de vias, implantação de uma faixa duplicada na avenida das Fronteiras, do trecho que vai da avenida Paulistana até o viaduto construído na própria avenida das Fronteiras, adequação e pavimentação da avenida Rio Doce.

Outra secretaria beneficiada com recursos será a de Educação, que terá recursos na ordem de R$ 10 milhões para construção de CMEIs, da Escola Nossa Senhora da Apresentação, e de cinco creches, promovendo um aumento de 2.600 vagas na educação infantil e de 576 vagas para o ensino fundamental. Com a construção da escola e dos CMEI's serão oferecidas 135 vagas de emprego direto.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) vai investir no projeto Nova Zona Norte, cerca de R$ 3 milhões na construção de 20 parques infantis, reformas do Mercado da Redinha e do Cemitério de Igapó, implantação de mais de 25 Academias da Terceira Idade, paisagismo e iluminação das avenidas João Medeiros Filho e Tomaz Landim. Na escola Iapissara Aguiar, no conjunto Santa Catarina, será construída uma área esportiva, com investimento de R$ 97 mil.

O lançamento acontece hoje (02) às 15 horas no Complexo Cultural da Zona Norte, na Estrada da Redinha.