Desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro são afastados do TJ-RN

Após escândalo nos precatórios do TJ-RN, desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro são afastados pelo STJ. Foto: Arquivo/Blog RK News

Após o escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vir à tona, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu afastar os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, que foram acusados por Carla Ubarana como co-autores das fraudes nos precatórios.

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro estão sendo responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos desvios. Esta é a primeira vez na história do TJ-RN que desembargadores são afastados de suas atividades na instituição por suspeitas de terem cometido atos criminosos.

A decisão de afastamento dos dois desembargadores do TJ-RN, foi tomada pelo ministro do STJ, César Asfor Rocha. De acordo com o texto emitido pela Assessoria de Comunicação do STJ, o afastamento determinado ontem (17) é de caráter cautelar, ou seja foi uma decisão tomada para preservar a instrução do processo, para afastar o risco de eliminação de provas, coação de testemunhas ou qualquer outro tipo de influência na investigação.

Ainda de acordo com o STJ, o afastamento de Osvaldo e Rafael se dará por tempo indeterminado, até decisão em contrário do próprio Superior Tribunal de Justiça. Segundo informações não confirmadas pelo STJ, na próxima terça-feira (24) o ministro César Asfor Rocha, poderá ouvir os dois desembargadores.

Por: Rodrigo Klyngerr