A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal emitiu nota de esclarecimento sobre notícias vinculadas na imprensa da cidade de que a secretaria estaria com repasses de verbas do Hospital Infantil Varela Santiago em atraso.
Segundo a nota o pagamento referente
ao mês de março foi pago em abril, mês subseqüente, de acordo com as
normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Outro ponto esclarecido foi a respeito das notas fiscais emitidas pelos serviços prestados pelo hospital segue um trâmite legal e obrigatório, seguindo um calendário emitido pelo Ministério da Saúde para apresentação das contas.
Essas contas são analisadas pelo DRACS (Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas) que compreende auditoria, processamento, faturamento e pagamentos dos serviços prestados. Ainda de acordo com a nota, o Hospital Infantil Varela Santiago, somente enviou à SMS a nota fiscal dos serviços prestados no final do dia 25 de abril, sendo que no dia seguinte 26 essas notas foram atestadas pelo DRACS e pelo Setor Financeiro que vistou e enviou no mesmo dia para a Controladoria do Município que liberou o pagamento para 24 horas depois.
Por: Rodrigo Klyngerr
Vejam na íntegra a nota de esclarecimento emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal
A respeito de
noticias veiculadas em diversos veículos de comunicação, a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Natal considera oportunos
e necessários os seguintes esclarecimentos:
A SMS informa que está em dia com os repasses de verbas ao Hospital Infantil Varela Santiago – HIVS, observando o pagamento referente ao mês de março é pago em abril, mês subseqüente, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Esclarece, ainda, que existe um trâmite legal e obrigatório das notas fiscais pelo serviços prestados. A SMS segue o calendário emitido pelo Ministério da Saúde para apresentação das contas, que passam pelo Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas (DRACS) que compreende auditoria, processamento, faturamento e pagamento dos serviços.
O Hospital Infantil Varela Santiago enviou à SMS a nota fiscal no dia 25 de abril de 2012, o DRAC atestou dia 26 de abril. O Setor Financeiro vistou em 26 de abril e enviou para a Controladoria que liberou em 24 horas. O pagamento foi depositado no banco na quarta-feira (2) e deverá está na conta do HIVS nesta sexta-feira, 4 de maio.
A Controladoria tem um prazo de entrega de 72 horas para liberação. A tramitação acima descrita mostra que a SMS antecipou os repasses, tendo em vista que houve entre a apresentação da nota fiscal e o pagamento, um final de semana, ponto facultativo municipal no dia 30 de abril e feriado no dia 1º de maio. O expediente nas repartições públicas municipais foi retomado na quarta-feira, 2.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal está disponível para maiores informações e esclarecimentos à população em geral.
A SMS informa que está em dia com os repasses de verbas ao Hospital Infantil Varela Santiago – HIVS, observando o pagamento referente ao mês de março é pago em abril, mês subseqüente, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Esclarece, ainda, que existe um trâmite legal e obrigatório das notas fiscais pelo serviços prestados. A SMS segue o calendário emitido pelo Ministério da Saúde para apresentação das contas, que passam pelo Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas (DRACS) que compreende auditoria, processamento, faturamento e pagamento dos serviços.
O Hospital Infantil Varela Santiago enviou à SMS a nota fiscal no dia 25 de abril de 2012, o DRAC atestou dia 26 de abril. O Setor Financeiro vistou em 26 de abril e enviou para a Controladoria que liberou em 24 horas. O pagamento foi depositado no banco na quarta-feira (2) e deverá está na conta do HIVS nesta sexta-feira, 4 de maio.
A Controladoria tem um prazo de entrega de 72 horas para liberação. A tramitação acima descrita mostra que a SMS antecipou os repasses, tendo em vista que houve entre a apresentação da nota fiscal e o pagamento, um final de semana, ponto facultativo municipal no dia 30 de abril e feriado no dia 1º de maio. O expediente nas repartições públicas municipais foi retomado na quarta-feira, 2.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal está disponível para maiores informações e esclarecimentos à população em geral.
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