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| Foto: Wilson Dantas/Agência Brasil |
O Programa de Erradicação da Pobreza Extrema será o primeiro “PAC” do governo Dilma. O plano, que deverá ser lançado em março, terá metas, cronograma e prestação de contas anual, além de um comitê gestor específico e o foco em três frentes: inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços e da rede de benefícios de programas como o Bolsa Família.
“Teremos um modelo de gestão como o PAC, com metas claras, condições claras de monitoramento, prestação de contas anual e um comitê gestor organizado a partir do centro do governo”, explicou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, depois da primeira reunião da área social com a presidenta Dilma Rousseff. Uma secretária-executiva já foi escolhida para tocar o programa: a pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ana Fonseca, responsável pela formatação do Bolsa Família.
O plano de erradicação da miséria é uma das promessas de campanha de Dilma Rousseff e foi tema do seu discurso de posse. É o primeiro programa próprio do seu governo, não herdado de Luiz Inácio Lula da Silva, a começar a sair do papel. Nesta quinta-feira (06), Dilma orientou seus ministros a não divulgar nada do modelo do programa até que tenham metas definidas. “Vamos organizar essas metas e o desenho geral do programa. Queremos apresentar o programa com metas objetivas para que vocês possam nos cobrar”, disse a ministra.
O planejamento iniciou ainda durante o processo de transição, logo após a confirmação da eleição de Dilma. A primeira reunião aconteceu em novembro, mas o programa deve reunir iniciativas que já estavam sendo estudadas pelo MDS no governo Lula.
O primeiro problema que o governo precisa resolver é estabelecer a linha que define quem são os miseráveis brasileiros para então descobrir quantas pessoas precisará atender. Hoje o Ministério do Desenvolvimento Social trabalha com uma renda de R$ 140,00 por pessoa para inclusão no programa Bolsa Família, mas o próprio governo admite que uma parcela da população realmente miserável não consegue nem mesmo ser cadastrada para participar do programa.
Em novembro, na reunião sobre o futuro programa feita pela equipe de transição, o economista Marcelo Néri apresentou a possibilidade de essa linha ser de R$ 108,00, mas essa definição não foi feita.
De acordo com Tereza, a transferência de renda não será o centro do programa, apesar de uma das frentes ser a ampliação do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, para pessoas com deficiências. O principal, disse ela, será a “inclusão produtiva” - ou dar meios de trabalho a essas famílias “Obviamente não vamos atacar a extrema pobreza somente com políticas de transferência de renda. Pelo contrário, a agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços, de saneamento, de oferta de água, de saúde, educação, qualificação profissional. Um conjunto de ofertas de cidadania e oportunidade de emprego”, afirmou.
O plano de erradicação da miséria é uma das promessas de campanha de Dilma Rousseff e foi tema do seu discurso de posse. É o primeiro programa próprio do seu governo, não herdado de Luiz Inácio Lula da Silva, a começar a sair do papel. Nesta quinta-feira (06), Dilma orientou seus ministros a não divulgar nada do modelo do programa até que tenham metas definidas. “Vamos organizar essas metas e o desenho geral do programa. Queremos apresentar o programa com metas objetivas para que vocês possam nos cobrar”, disse a ministra.
O planejamento iniciou ainda durante o processo de transição, logo após a confirmação da eleição de Dilma. A primeira reunião aconteceu em novembro, mas o programa deve reunir iniciativas que já estavam sendo estudadas pelo MDS no governo Lula.
O primeiro problema que o governo precisa resolver é estabelecer a linha que define quem são os miseráveis brasileiros para então descobrir quantas pessoas precisará atender. Hoje o Ministério do Desenvolvimento Social trabalha com uma renda de R$ 140,00 por pessoa para inclusão no programa Bolsa Família, mas o próprio governo admite que uma parcela da população realmente miserável não consegue nem mesmo ser cadastrada para participar do programa.
Em novembro, na reunião sobre o futuro programa feita pela equipe de transição, o economista Marcelo Néri apresentou a possibilidade de essa linha ser de R$ 108,00, mas essa definição não foi feita.
De acordo com Tereza, a transferência de renda não será o centro do programa, apesar de uma das frentes ser a ampliação do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, para pessoas com deficiências. O principal, disse ela, será a “inclusão produtiva” - ou dar meios de trabalho a essas famílias “Obviamente não vamos atacar a extrema pobreza somente com políticas de transferência de renda. Pelo contrário, a agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços, de saneamento, de oferta de água, de saúde, educação, qualificação profissional. Um conjunto de ofertas de cidadania e oportunidade de emprego”, afirmou.
*Com informações da Agência Estado
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