No penúltimo dia em Nova Delhi, na Índia, a presidenta Dilma Rousseff reiterou ontem que os países do Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - mostrarão que as perspectivas econômicas no mundo podem ser positivas. Mas ela condiciona esse quadro positivo ao fato de os emergentes passarem a ser mais respeitados e a ocupar espaços adequados nas instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Dilma disse que esse "quadro positivo de perspectivas" será apresentado pelo bloco do Brics durante a Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo), nos dias 18 e 19 de junho, no México. A previsão é que a presidenta participe dessas discussões, que antecedem a Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro.

"Temos um quadro positivo de perspectivas", disse Dilma, no encerramento do Fórum Empresarial, que reuniu mais de 110 empresários brasileiros de diversos setores. "Nosso processo de economia é virtuoso", acrescentou ela, ao lembrar que a crise econômica internacional atingiu os emergentes como consequência dos "graves" problemas enfrentados pela Europa e os Estado Unidos.

A presidenta ressaltou que os países desenvolvidos, atingidos pelos impactos da crise econômica internacional, tiveram as dificuldades e fragilidades expostas. Como exemplo, ela citou o aumento das taxas de desemprego e a redução dos direitos sociais dos trabalhadores. "Nossas economias sofreram um processo de desaceleração em decorrência [dos efeitos da crise global]." Segundo Dilma, os avanços alcançados pelos países em desenvolvimento indicam a construção de uma nova realidade mundial. A presidenta ratificou que é fundamental combater o protecionismo internacional, adotado principalmente pelos países desenvolvidos nas relações com os emergentes, e atuar no comércio multilateral na busca pela "complementaridade" de atividades, respeitando os direitos de cada região.

Também ontem, a presidente discutiu a relação comercial do Brasil com a Índia. Em busca da ampliação das relações comerciais e econômicas, os governos dos dois países adotaram uma parceria estratégica que engloba saúde, educação, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, programas sociais e ambientais. A presidenta Dilma Rousseff disse que o objetivo é aumentar o valor negociado de US$ 9,12 bilhões, em 2011, para US$ 15 bilhões, até 2015. 

Na manhã deste sábado (31) aconteceu no auditório da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o encontro da Juventude do PMDB. O evento contou com nomes de grande porte do partido como o senador/ministro Garibaldi Alves Filho e do deputado federal Henrique Eduardo Alves.

A governadora do Estado Rosalba Ciarlini (DEM) esteve presente no evento, dando sinal que a aliança entre às duas legendas permanece, após a exoneração de Ramzi Elali da Secretaria Estadual de Turismo, no último dia 28.

Os deputados estaduais Walter Alves e Hermano Morais (cotado para disputar a Prefeitura de Natal) estiveram presentes ao evento, que mostrou um clima de convenção partidária.

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou ontem que a situação política do ex-líder da bancada no Senado Demóstenes Torres (GO) se "agravou" com a divulgação de novos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal que revelam uma relação do parlamentar com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "A situação de Demóstenes se agravou", disse ACM Neto à Agência Estado.

Para o deputado baiano, se Demóstenes não apresentar explicações "contundentes" e "convincentes" até terça-feira (3), o partido abrirá um processo de expulsão de Demóstenes. "Se ele não for contundente e convincente, torna-se insustentável a permanência dele no partido", afirmou.

O líder da bancada da Câmara disse que não pedirá a Demóstenes que deixe o DEM por causa das denúncias, no caso de ele não as esclarecer. "Desfiliar-se ou não do partido é uma iniciativa que cabe a ele", afirmou ACM Neto. Nos bastidores, porém, a cúpula partidária tem pressionado Demóstenes a deixar a legenda por conta própria. Querem evitar que as denúncias afetem a legenda. Acreditam que o senador não tem mais condições de esclarecer o relacionamento que teve com Cachoeira.

Ontem pela manhã, Neto e outros integrantes da cúpula encontraram-se com o ex-líder do Senado. Na conversa, Demóstenes disse que não sabia o que havia contra ele no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Pediu o final de semana para analisar a investigação e só depois dar uma resposta definitiva

O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, conseguiu nesta tarde cópia dos autos principal da investigação contra Demóstenes no STF. Ainda aguardava receber os apensos do inquérito, onde estão os grampos telefônicos que envolvem o senador. Ele afirmou que, nas conversas que teve com seu cliente por telefone ao longo desta sexta, o parlamentar não disse se vai deixar o DEM.

 

O deputado federal Fábio Faria e seu pai o vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, participam de evento de apresentação do Partido Social Democrático (PSD) na cidade de São Paulo do Potengi.

O encontro acontece na Câmara Municipal de vereadores do município, além de Fábio e de Robinson que é presidente estadual da legenda, muitas autoridades como o ex-prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho e de cidades vizinhas participaram do encontro.

Segundo informações publicadas no Twitter pessoal do vice-governador Robinson Faria, representantes dos seguintes partidos PDT, PT, PSB, PSC, PSDC, PRB, PTB, PSDB e PP estão presentes no momento no encontro promovido pelo PSD.

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, lança na próxima segunda-feira, 2, às 15h, no Complexo Cultural da Zona Norte, o projeto Nova Zona Norte, um conjunto de ações envolvendo diversas secretarias e que vai levar para aquela região da capital investimentos de mais de R$ 45 milhões nos próximos meses. As ações previstas envolvem urbanização, obras viárias, transporte, saúde, educação, esporte e lazer – esta última preparando a região para o advento da Copa do Mundo 2014.

“A Zona Norte se consolida cada vez mais como um vetor de crescimento da cidade, principalmente com a chega do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante”, salienta a prefeita. “A região, que tem experimentado uma grande expansão nas últimas décadas, será a principal porte de entrada da capital, invertendo o fluxo que acontece atualmente”, completou, justificando a implantação do projeto tipo “guarda-chuva”, naquela região que comporta mais de 300 mil habitantes.

Somente nas ações a serem executadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), serão investidos R$ 7,2 milhões. Elas preveem obras como a duplicação e pavimentação de trechos de vias que melhorarão o acesso para a avenida Tomaz Landim e para a ponte Newton Navarro, implantação de uma faixa duplicada na avenida das Fronteiras, do trecho que vai da avenida Paulistana até o viaduto construído na própria avenida das Fronteiras, adequação e pavimentação da avenida Rio Doce.

No que diz respeito à pasta de Serviços Urbanos, o projeto Nova Zona Norte vai investir mais de R$ 3 milhões. Estão previstas a construção de 20 parques infantis, reformas do Mercado da Redinha e do Cemitério de Igapó, implantação de mais de 25 Academias da Terceira Idade, paisagismo e iluminação das avenidas João Medeiros Filho e Tomaz Landim. Na escola Iapissara Aguiar, no conjunto Santa Catarina, será construída uma área esportiva, com investimento de R$ 97 mil.

Os desdobramentos do projeto Nova Zona Norte na área educacional também podem ser bem dimensionados nos números. Depois de executadas as obras previstas sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, serão oferecidas mais 2.600 vagas nos CMEIs – atendendo crianças de 0 a 6 anos - e 576 vagas no ensino fundamental – para alunos do 1º ao 5º ano, na faixa etária de 6 a 14 anos. Durante a execução das obras, serão criados cerca de 135 empregos diretos. Nas obras dos CMEIs, da Escola Nossa Senhora da Apresentação, e de cinco creches, serão investidos mais de R$ 10 milhões.


Por meio da Secretaria Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA (Secopa), a prefeitura vai investir R$ 800 mil na reforma de quadras, campos de futebol e do Ginásio Nélio Dias. No projeto Segundo Tempo, serão investidos R$ 500 mil.

Na área de saúde, o projeto Nova Zona Norte vai levar uma série de benefícios para a população. Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul passarão a ter cobertura de serviços com os quais antes não contavam, com investimento total de R$ 800 mil. O Nossa Senhora da Apresentação ganhará uma nova unidade da Estratégia de Saúde da Família; enquanto o Lagoa Azul terá três novas unidades. No total, será beneficiada uma população estimada em 64 mil pessoas.

Outras ações previstas no projeto são a construção de dois postos de apoio do Samu nas policlínicas da Zona Norte e Zona Sul, de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) 24 horas, reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, entre outras. O investimento total do projeto Nova Zona Norte na área de saúde será de $ 3 milhões 485 mil.

Os dias do senador Demóstenes Torres dentro do Democratas poderão chegar ao fim na próxima segunda-feira (2). De acordo com a Folha.com, dirigentes do Democratas de Goiás, estado do senador, teriam recebido a missão de convencer Demóstenes a deixar a legenda até o início da próxima semana, sob pena de que o próprio partido fizesse a solicitação. O motivo foram outras gravações envolvendo o senador e o empresário Carlinhos Cachoeira, preso sob acusação de explorar máquinas caça-níquel e corromper agentes públicos para manter o negócio.

A sugestão para que o próprio Demóstenes tomasse a iniciativa de sair teria o objetivo de evitar o desgaste que um processo de expulsão traria para o Democratas e para o próprio senador. Dirigentes e membros da Executiva nacional do Democratas já teriam discutido a questão, mas nada oficialmente foi informado.

Demóstenes Torres renunciou à liderança do DEM no Senado com o argumento de que precisaria de mais tempo para fazer a defesa no caso. No lugar do parlamentar, o senador José Agripino, também presidente nacional da legenda, ocupou a função no parlamento.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) prosseguem com a execução dos trabalhos de limpeza e recuperação das lagoas de captação. Os serviços foram concluídos na Lagoa dos Potiguares, enquanto que a de São Conrado terá os trabalhos de limpeza e manutenção concluídos nesta sexta-feira, 30.

Na lagoa localizada no Conjunto Santarém, os trabalhos de limpeza e manutenção iniciados na manhã de hoje. Inicialmente está sendo realizado o trabalho de esgotamento do excesso d’água para possibilitar o acesso da escavadeira que realizará o trabalho por processo mecânico.

Urbana

Na execução dos trabalhos de limpeza e manutenção das lagoas de captação, a Prefeitura do Natal disponibiliza, além da equipe da Semopi, uma equipe da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), que realiza os trabalhos de capinação, limpeza de taludes e cerca roçagem, e remoção de entulhos e detritos.

Recuperação de pavimentação

A Semopi prossegue com os trabalhos de recuperação das vias públicas. A recuperação da a pavimentação em paralelepípedos e em asfalto nas quatro regiões da cidade. No dia de hoje a equipe trabalha na recuperação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Raimundo Chaves, no bairro de Lagoa Nova.

Durante esta semana foram realizados serviços de recuperação da pavimentação em paralelo nas ruas Rua Raimundo Chaves (Lagoa Nova) e Rua Araruna (Nova Natal). Recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Central (Cidade Nova), Rua Serra Negra (Soledade II), Av. Cidade Praia (Cidade Praia). Recuperação de drenagem na Rua Abmael Florêncio (Vale Dourado), Rua Djalma Maranhão (Nova Descoberta).

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, foi internada na manhã desta quinta-feira (29) no hospital Promater, após sofrer um mal súbito em sua residência. Micarla foi levada ao hospital por uma ambulância do SAMU e foi atendida pelo cardiologista Itamar Ribeiro e pelo neurologista Mário Emílio.

Micarla chegou a Promater com uma crise de labirintite e com problemas de pressão arterial, segundo nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a prefeita continua interneda para repouso e aguarda resultados de exames feitos pela manhã.

NOTA SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DA PREFEITA MICARLA DE SOUSA

Comunicamos que a prefeita Micarla de Sousa está bem e em repouso. Continua na Promater aguardando o resultado de exames médicos a que foi submetida durante o dia de hoje. A prefeita passou mal pela manhã quando saía de sua residência para participar da abertura de reunião do colégio de presidentes e corregedores gerais dos tribunais regionais eleitorais. Com pressão arterial medindo 19 por 10, a prefeita foi levada pelo Samu ao hospital Promater onde está sendo assistida pelos médicos Itamar Ribeiro, cardiologista, e Mário Emílio, neurologista. Um boletim médico será divulgado oportunamente, de acordo com a decisão e avaliação dos profissionais que assistem-na.

Natal, 29 de março de 2012

Secretaria Municipal de Comunicação

A Prefeitura do Natal não vai negociar com servidores públicos em greve. A afirmação foi feita hoje pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Heráclito Noé a respeito de movimentação feita pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Natal (Sinsenat) que fechou a rua Ulisses, montou acampamento em frente ao Palácio Felipe Camarão e ali mesmo com a presença de algumas dezenas de servidores, decidiu anunciar greve por tempo indeterminado.

Heráclito Noé disse estranhar a decisão do Sinsenat e afirmou que foi o sindicato quem decidiu, unilateralmente, interromper o diálogo que estava sendo exaustivamente construído ao longo dos últimos dois meses.

O secretário-chefe do Gabinete Civil informou que ao longo desse período de diálogo vários pleitos de diferentes setores do uncionalismo foram atendidos, dentre os quais destaca os seguintes:

- Foram concedidos:-

-ADICIONAIS DE RISCO DE VIDA e GRATIFICAÇÕES DE EXPEDIENTE EXTRAORDINÁRIO para fiscais de serviços urbanos e auxiliares de campo da fiscalização da SEMSUR

-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DEEXPEDIENTE EXTRAORDINÁRIO para coveiros da SEMSUR

- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE para ASGs da SEMSUR

- ADICIONAL DE RISCO DE VIDA e GRATIFICAÇÃO DE EXPEDIENTE EXTRAORDINÁRIO para auxiliares de campo da SEMURB

-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE para auxiliares de campo do paisagismo da SEMSUR

-GRATIFICAÇÃO DE EXPEDIENTE EXTRAORDINÁRIO para fiscais da SEMOB

-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE para 319 servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

-GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA 50% para agentes de segurança (guardas) da SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE

- GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO INSTRUMENTO para músicos da Banda Sinfônica

Por fim, o secretário Heráclito Noé informou que a Prefeitura assumiu o compromisso de se posicionar até ontem, dia 28, quanto ao pleito de reajuste salarial na data-base da categoria. "Fomos surpreendidos na segunda-feira com um comunicado da Semob informando que o Sinsenat enviara ofício pedindo a interdição da rua Ulisses Caldas para mobilização de paralisação. Qual o motivo de paralisação se as negociações ainda estavam em andamento? O sindicato interrompeu o diálogo e a Prefeitura não negociará com servidores em greve", informou o secretário.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) quebrou acordo firmado junto à Prefeitura do Natal e anunciaram greve a partir da próxima segunda-feira (2). Em negociação o Sinte aceitou reajuste de 10% proposto pelo município, além do pagamento do 1/3 de férias, chegando inclusive à assinar documento oficial.

Menos de um mês após aceitarem o acordo da prefeitura, o Sinte reuniu em assembléia na manhã de hoje (29) os professores do município e deflagraram a greve.

Opinião do blog: O Sinte/RN mostra com essa quebra de acordo que existe sim uma prática de politicagem por parte de seus dirigentes. Com o reajuste proposto pela prefeitura e aceita pela maioria dos professores elevaria os salários para R$ 2.668,00 por 40 horas semanais, salário este bem acima do piso nacional aprovado recentemente no valor de R$ 1.451,00. Quem infelizmente vai pagar por esta politicagem do Sinte serão os alunos.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realiza a manutenção e reposição da iluminação pública das principais ruas e avenidas de Natal. Na noite desta quinta-feira (29) todas as lâmpadas dos refletores do túnel que liga a BR -101 ao bairro de Neópolis serão avaliadas e, caso necessário, realizada a troca. O trânsito no local será interditado a partir das 22 horas com a ajuda da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

"Não há previsão com relação ao período de duração do trabalho, é possível que se estenda por toda a madrugada", explicou o diretor do Departamento de Iluminação, João Maria de Souza. O setor iniciou há duas semanas o trabalho de melhoramento da iluminação pública na avenida Engenheiro Roberto Freire onde o trecho que fica entre a Rota do Sol e a Feirinha de Artesanato de Ponta Negra teve todas as lâmpadas substituídas por luzes brancas que oferecem mais visibilidade.

Ainda seguindo o trabalho de reposição de iluminação pública foi executada na noite desta quarta-feira (28) a manutenção de 40 postes em Candelária, zona Sul de Natal, deixando todo o bairro com a iluminação funcionando adequadamente. Hoje a equipe estará trabalhando na zona Norte nos bairros Pajuçara e Potengi.

 

Na manhã desta quinta-feira (29) o secretário estadual de Turismo, Ramzi Elali, entregou sua carta de exoneração. A saída de Ramzi do primeiro escalão do governo Rosalba Ciarlini (DEM) foi alegada por uma incompatibilidade de tempo e de outras atividades desenvolvidas.

Ramzi Elali foi uma indicação do PMDB, através do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho e de seu filho o deputado estadual Walter Alves. Nos bastidores do Governo Rosa, a saída de Ramzi se deu mesmo por falta de um desprestígio entre a governadora e seu secretário.

Este já é o terceiro secretário que deixa o governo Rosa, reclamando por falta de condições por parte do Executivo estadual, que dificulta ações e limita poderes de seus auxiliares diretos.

A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou Mensagem ao presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta, com Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação do Quadro Funcional do Magistério Estadual.

Na Mensagem do gabinete do Governo do Estado de nº 34 de 27 de março de 2012, a governadora Rosalba Ciarlini chama a atenção da Assembléia Legislativa para a importância da valorização profissional do trabalho do Educador da rede estadual de Ensino.

"Impõe-se notar que o fiel desempenho de tão honroso mister pelos profissionais de Educação do Rio Grande do Norte merece receber a devida valorização, por parte do Poder Público, mediante a melhoria das correspondentes condições de trabalho e, em especial, de sua situação remuneratória", diz a mensagem governamental.

O reajuste, que estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino, e que garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

Em seu artigo 1º, o Projeto de Lei Complementar define que o reajuste beneficia os professores e especialistas em Educação, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, que estejam em pleno desempenho de suas funções no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, das Escolas Estaduais, e das Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs).

No parágrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar, está estabelecido que os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação com jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais terão seus reajustes calculados de forma proporcional com base no valor da hora aula.

O Projeto de Lei Complementar define também que os titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, que não satisfaçam a condição prescrita em seu artigo 1º, parágrafo 1º, continuarão recebendo seus respectivos vencimentos básicos sem a aplicação deste novo reajuste salarial.


Pagamento de Inativos

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho de 2012. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de agosto. A 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2012.

As despesas decorrentes da implementação do reajuste salarial proposto pelo Projeto de Lei Complementar ficarão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

*Com informações da Assecom - RN

Foi entregue pela Prefeitura do Natal a 17ª Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no calçadão da Avenida Itapetinga, no Conjunto Santarém, Zona Norte. A prefeita de Natal Micarla de Sousa, foi representada pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Heráclito Noé.

Foram investidos com recursos próprios nos valores de R$ 16,5 mil nos equipamentos e mais R$ 3 mil reais para serviços de paisagismo, iluminação cênica própria para à academia, além de "guarda corpos" para garantir a segurança dos idosos que utilizam os equipamentos da ATI.

"Foi muito importante que a prefeita Micarla tenha lembrado dos moradores aqui do Santarém, principalmente para nós da melhor idade e que estavámos necessitados de um equipamento com este", disse feliz dona Arlete dos Santos de 78 anos.

A prefeitura irá entregar nesta sexta-feira (30) no bairro do Jequi uma outra ATI, deixando Natal com 18 academias instaladas. Os próximos bairros a receberm uma ATI são Parque dos Coqueiros, calçadão da Engenheiro Roberto Freire e Flamboyant, até o final de 2012 serão instaladas 52 academias nas quatro regiões administrativas de Natal.

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) mensagem da presidenta Dilma Rousseff enviada ao Congresso Nacional em que veta, pela segunda vez, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

O texto apresenta o mesmo argumento do veto anterior, segundo o qual, os empreendimentos relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito. O veto foi baseado em pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Cidades. Segundo a mensagem, a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS.

A proposta constava do Projeto de Conversão da Medida Provisória 545, publicada hoje no Diário Oficial da União, que trata também de outros temas, como a alteração do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e a criação do Programa Cinema Perto de Você.

 

A revista Época desta semana destaca em suas páginas o nepotismo aparentemente encontrado no Senado Federal. De acordo com a publicação existem hoje cerca de 78 parentes de parlamentares contratados em comissão no Senado.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi destacado pela publicação como o que nomeou mais parentes, no caso de Dornelles dois primos estão locados em seu gabinete, sendo que um deles, sua prima Susana Neves Cabral é ex-mulher do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

Aqui do Rio Grande do Norte foi citado o senador e presidente nacional do Democratas José Agripino Maia, que teria um primo seu empregado em seu gabinete. José Agripino por meio de um comunicado à imprensa informou que o servidor Ivanaldo Maia Oliveira, é seu primo de sexto grau e com isso não haveria nepotismo praticado por ele, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) interpreta como nepotismo parentes em até terceiro grau.

Ainda de acordo com a revista Época os salários pagos a estes primos variam entre R$ 1.600,00 a R$ 19 mil reais.

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 26, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a prefeita Micarla de Sousa assinou o decreto que estabelece o novo Plano de Coleta Domiciliar da cidade do Natal. O Plano prevê que 100% de todo resíduo domiciliar produzido serão coletados diariamente, tornando a coleta regular mais eficiente. O novo plano prevê ainda o acesso da população, pelo site: www.natal.rn.gov.br/urbana, ao acompanhamento do caminhão da coleta onde e quando estará passando em sua rua.

Segundo Micarla, o plano existente atualmente de coleta domiciliar em Natal foi elaborado há 21 anos, portanto completamente defasado. Nesse período o crescimento vertical da cidade já impõe um novo modelo de coleta. “E esse novo plano, elaborado utilizando modernos recursos tecnológicos, é retrato atual do crescimento da população. Temos que lembrar que a questão do recolhimento dos resíduos não é apenas um problema da prefeitura, mas uma questão cultural, que passa pela reeducação da população”, afirmou a prefeita.

O presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), João Bastos, lembrou que o Plano de Coleta ora sancionado é um marco de planejamento para Natal, que será complementado com a licitação para o setor que será realizada no próximo mês de abril. “Com a realização da licitação, 93% dos setores terão a coleta realizada duas vezes por dia, e a Urbana terá condições de acompanhar este trabalho em tempo real, e a população também, o que ajudará e muito na solução de possíveis problemas”, finalizou João Bastos.

O novo plano de Coleta Domiciliar utilizou imagens de satélite da cidade para basear os mapas que auxiliarão na logística. Unindo essas informações ao banco de dados da Urbana, a ideia é que as equipes de coleta possam atuar de acordo com o perfil de cada área.

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, realiza a partir das 17h30 a entrega da 17ª Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no calçadão da Avenida Itapetinga, no Conjunto Santarém, Zona Norte da cidade.

Foram investidos pelo município R$ 16,5 mil nos equipamentos da ATI e mais R$ 3 mil em serviços de paisagismo, iluminação cênica especifica para a academia, além da instalação de "guarda corpos", que proporcionará mais segurança aos idosos que utilizam os equipamentos.

A Petrobras lança nesta quinta-feira (22/03) novo processo seletivo para preenchimento de 1.521 vagas em todo o país. Do total, 874 vagas são para o nível médio (31 cargos em 24 localidades diferentes) e 647 para o nível superior (29 cargos, com possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação).

As inscrições serão abertas em 27 de março e vão até 11 de abril pelo site da Fundação Cesgranrio ou nos postos credenciados. O edital pode ser consultado no site da Petrobras ou no da Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição é de R$ 35 para o nível médio e R$ 50 para o nível superior. As provas são objetivas e estão previstas para serem realizadas em 6 de maio de 2012. Para o cargo de advogado(a) júnior, haverá ainda prova discursiva. Para os cargos de inspetor(a) de segurança interna júnior e técnico(a) de perfuração e poços júnior também serão realizados exames de capacitação física.

Dentre os cargos com maior número de vagas disponíveis, estão técnico(a) de operação júnior e técnico(a) de administração e controle júnior, para o nível médio, e engenheiro(a) de equipamentos júnior - mecânica e administrador júnior para o nível superior. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.994,30 a R$ 2.896,02 para cargos de nível médio e R$ 6.388,31 a R$ 6.883,05 para cargos de nível superior. A Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros. O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Até o final de 2015, a Petrobras pretende atingir um efetivo de 76 mil empregados - um aumento de aproximadamente 30% em relação ao efetivo atual, que é de cerca de 58.500 empregados. Deverão ser admitidos nos próximos quatro anos mais de 22 mil pessoas para dar suporte aos projetos previstos no Plano de Negócios da companhia.

Nesta sexta-feira (23), a governadora Rosalba Ciarlini acompanhou a evolução das obras de ampliação e recuperação de estradas do Rio Grande do Norte, na região do Mato Grande e no Litoral Norte do estado. As obras têm importância econômica e turística, já que promovem a melhoria do fluxo de veículos em direção às praias e aos parques eólicos. A fiscalização ocorreu nos municípios de João Câmara, Parazinho, Ceará Mirim, Extremoz e na Praia de Pititinga, no município de Rio do Fogo.

Pela manhã, a governadora visitou o distrito de Queimadas, em João Câmara, e acompanhou o estágio avançado de construção da RN-120, que liga o município a Parazinho e a Caiçara do Norte. Em Parazinho, município que sedia grandes empresas de energia eólica, a melhoria da via significa facilidade de escoamento de peças de reposição e das turbinas.

A chefe do executivo estadual destacou que as obras que ligam de João Câmara a Caiçara do Norte estão chegando à fase final “e são importantes estradas que levam ao desenvolvimento. Em Parazinho, temos muitos parques eólicos e que poderão se desenvolver com a recuperação de uma via que estava deteriorada e sem condições de tráfego. Muitos veículos quebravam e acidentes fatais ocorriam, então, é uma obra que fortalece a segurança e desenvolvimento do Mato Grande”, disse.

Em seguida, a chefe do executivo Estadual visitou a estrada que une Ceará Mirim e Extremoz, no entroncamento da RN-160 e explicou que as obras “estão muito avançadas e apenas dois pequenos pontos precisam ser desapropriados para respeitar a margem de segurança da linha férrea”. A expectativa é que ainda no primeiro semestre a obra seja entregue.

Por último, Rosalba Ciarlini fiscalizou a construção do trecho que liga a BR-101 à Praia de Pititinga. Todas as obras estão em estágio avançado de execução e algumas, inclusive, apenas com pendências de pequenas desapropriações e sinalizações verticais e horizontais.

Sobre as construções, a governadora comentou que todas as obras obedecem ao cronograma estipulado nas assinaturas das ordens de serviço e a estrada de Pititinga, no município de Rio do Fogo será entregue em poucas semanas. “Em breve, teremos condições de atender a um sonho da população de todas essas áreas”.

Outro anúncio importante da governadora é que todos os acessos às praias do Litoral Norte serão construídos. “Quero anunciar e deixar confirmado que vamos fazer todos os acessos às praias da região norte. Isso está previsto dentro do nosso plano de governo e já estamos em busca de recursos para isso”, afirmou Rosalba Ciarlini.

“Não poderemos nos desenvolver sem uma infraestrutura e logística de transportes. Isso é algo fundamental. As estradas vão fortalecer o turismo nas praias do Litoral Norte e Estivas terá um acesso ao turismo para os engenhos. Tudo isso fortalece a economia e está associado ao desenvolvimento”, completou a governadora.

Durante as visitas a governadora Rosalba Ciarlini foi acompanhada pelos prefeitos de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes; de João Câmara, Ariosvaldo Targino De Araújo (Vavá); de Parazinho, Genival de Melo; de Extremoz, Klauss Rego e de Ceará Mirim, Antônio Peixoto.

Na manhã dessa sexta-feira (23) a prefeita de Natal Micarla de Sousa, visitou o canteiro de obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança. A prefeita esteve acompanhada da secretária de Saúde de Natal Maria do Perpétuo e dos engenheiros responsáveis pela obra.

Em 60 dias a UPA será entregue pela chefe do Executivo da capital à população da Zona Oeste, uma das mais carentes e populares da cidade. A UPA de Cidade da Esperança é classificada como porte III e terá capacidade de 700 atendimentos por dia. Micarla de Sousa anunciou ainda a construção de mais duas UPA's nos bairros do Planalo e Nossa Senhora da Apresentação.

"Estou muito satisfeita com o retorno das obras aqui da UPA de Cidade da Esperança, quando entregarmos essa obra em 60 dias a população daqui passará a contar com uma nova gestão na área de saúde pública desenvolvida por nossa gestão e que vem sendo aprovada por quem realmente utiliza os serviços de saúde oferecidos pela prefeitura", disse Micarla de Sousa.

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) foi homenageada na tarde desta quinta-feira (22), a deputada recebeu das mãos da prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV), a Medalha de Honra ao Mérito Nísia Floresta.

A homenagem é concedida através do decreto 4.071 de 05 de Março de 1990, para mulheres que tenham contribuído para o desenvolvimento da cidade, ou se destacado em ações de interesse da mulher. "Conheço a luta de Gesane Marinho desde quando fomos deputadas, em um universo de 24 parlamentares, à Assembleia só possuía 3 mulheres e Gesane utilizava da palavra sempre para defender a igualdade entre mulheres e homens", destacou Micarla de Sousa.

Gesane Marinho está em seu segundo mandato como deputada estadual, sendo que em seu primeiro foi eleita como a mais jovem parlamentar a ingressar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no pleito de 2006.

A Prefeitura do Natal através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (DMDM) e da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (Semul) promoveram na tarde desta quinta-feira (22) a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Nísia Floresta.

A solenidade ocorreu no Solar Bella Vista e homenageou seis mulheres que foram destaque no ano de 2011 e que tenham contribuído para o desenvolvimento da cidade, ou se destacado em ações de interesse da mulher.

Receberam as Medalhas Nísia Floresta a ex-secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Semul, Carla Rosymar de Sousa Barreto, a presidente da Cooperativa de Transportes Alternativos de Natal, Maria Edileuza de Queiroz, a membra do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), coordenadora do Afirmativo de Mulheres Independentes do RN (GAMI) e coordenadora estadual do Fórum de Mulheres do RN, Maria Goretti Gomes, a cineasta Jussara Queiroz, a coordenadora da Bemfam Sandra Pereira Nunes Lopes e a deputada estadual Gesane Marinho.

Instituída pelo decreto 4.071 de 05 de Março de 1990, a Medalha de Honra ao Mérito Nísia Floresta é concedida a cada ano e é destinada a homenagear simbolicamente as mulheres pela sua obra ou atividade, em prol da capital potiguar. As homenageadas tiveram os seus nomes indicados pelo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM em sessão extraordinária no último dia 06 de março de 2012.

A outorga da medalha é reconhecida como um dos eventos de maior importância para a sociedade e as especialmente as mulheres, por representar uma conquista marcada por lutas sociais e ideais.

O ministro do Tribunal de Contas da União e relator das obras da Copa de 2014, Valmir Campello, visitou na manhã desta quinta-feira (22) o canteiro de obras da Arena das Dunas, que receberá os jogos da FIFA no mundial de 2014 em Natal.

Campello foi acompanhado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e por uma grande comitiva, que saíram de ônibus do Centro Administrativo diretamente para o canteiro de obras. Rosalba declarou ao ministro, que o Governo do Estado conseguiu adiantar em 30 dias o cronograma de obras da Arena.

A chefe do Executivo estadual pediu ao ministro que lute junto ao Governo Federal pela liberação imediata de recursos já autorizados para obras de mobilidade urbana de responsabilidade do Governo do Estado.

Os servidores da Secretaria Estadual de Saúde anunciam para o próximo dia 2 de abril paralisação de suas atividades por tempo indeterminado. A categoria vê uma falta de interesse por parte do Governo do Estado em negociar a pauta de reivindicações proposta pelos servidores.

Entre a pauta de reivindicações e audiências realizadas desde o ano passado pelo sindicato dos trabalhadores da saúde com o Governo do Estado, está o pagamento de plantões trabalhados entre agosto de 2010 e março de 2011 que ainda não foram efetuados pelo Governo.

Outros pontos discutidos entre servidores e Governo do Estado, estão um reajuste de 14,92% (referente a inflação dos últimos dois anos), implantação de uma tabela de incentivo à qualificação, incorporação de gratificações, contratação de pessoal e melhores condições de trabalho para diminuir a sobrecarga dos servidores. A pauta também pede a finalização das reformas nos hospitais Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró.

As promotorias de Justiça das Comarcas de Extremoz e de Ceará - Mirim, por meio de Recomendação e Ajuizamento de Ação Civil Pública, respectivamente, conseguiram a suspensão dos processos seletivos que iriam ocorrer naqueles Municípios.

O Promotor de Justiça da comarca de Extremoz, Ivanaldo Soares da Silva Júnior, expediu Recomendação à Prefeitura após apurar irregularidades no edital n° 001/2012, do concurso público para a seleção de Professores, Auxiliar de Professores e Agentes Comunitários de Saúde, bem como no processo licitatório n° 016/2011 realizado para a contratação da empresa que organizaria o processo seletivo.

A Prefeitura do Município acatou a Recomendação e, por meio da Portaria n° 04/2012- GP, determinou anulação de todo o processo licitatório em questão e do contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame. Estabeleceu ainda que a empresa promovesse a devolução das taxas de inscrição que tenha recebido dos candidatos ao concurso.

Em Ceará - Mirim, a Promotora de Justiça Adriana Lira da luz Melo ajuizou Ação Civil Pública também com o objetivo de anular o concurso a ser realizado para o provimento de 412 cargos públicos de nível médio e superior. A Promotoria identificou irregularidades no pregão n° 108/2011, como também no contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame, relativamente ao destino do valor arrecado com as inscrições do concurso.

O Juiz da 1ª Vara Civil de Ceará - Mirim decidiu favoravelmente ao Ministério Público do Estado, determinando a anulação do concurso com o efeito de antecipação de tutela, bem como o bloqueio do valor arrecadado com as inscrições do concurso.

* Fonte: MP/RN

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram projeto de lei que exige Ficha Limpa para nomeações de cargos comissionados e de cargos provindos de concurso público. O projeto de lei é de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB) que comemorou à aprovação da lei. "No país inteiro esse projeto tem sido aprovado. Se para ser candidato a cargo eletivo tem que ter ficha limpa ou fazer concurso, por que não o mesmo para quem for assumir um cargo comissionado? Fico muito feliz com a decisão dos meus colegas", disse Lairinho.

O projeto agora segue para análise da prefeita Fafá Rosado (DEM) que terá um prazo de 15 dias contados a partir do recebimento do projeto para apreciação, caso seja considerado constitucional a prefeita poderá vetar ou sancionar o projeto.

Foram retomadas nesta semana as obras da UPA da Cidade da Esperança, que devem ficar prontas em maio, quando será totalmente equipada e inaugurada. A segunda Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Natal, é considerada de porte III e terá capacidade de 700 atendimentos por dia.

A UPA da Cidade da Esperança terá uma área construída de 3.255 m² e contará com uma equipe formada por seis médicos de plantão 24 horas, que atenderá pacientes de baixa e média complexidade, além disso o prédio contará com uma estrutura para cinco consultórios médicos entre pediatria e clínica médica; laboratório para a realização de exames; salas de raios-x; sala de sutura; sala de medicação; sala de nebulização; consultório de odontologia; e 16 leitos de observação.

Hoje Natal conta com uma UPA em funcionamento no conjunto de Pajuçara, Zona Norte, que atende mensalmente cerca de 15 mil pacientes em estados de baixa e média complexidade. O atendimento na UPA de Pajuçara conta com aprovação de 98% da população que utiliza os serviços de um novo modelo de gestão implatados pela Prefeitura. As UPA's de Pajuçara e Cidade da Esperança, contam apenas com recursos federais e do município, outras duas UPA's serão construídas no Planalto e no Nossa Senhora da Apresentação até o final de2012.

Os funcionários da empresa JMT e que prestam serviços ao SAMU (Serviço de Atendimento Médico a Urgência) reclamam que estão com os salários de fevereiro atrasados. A empresa foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para fornecer mão de obra terceirizada à secretaria.

O Sindicato dos Servidores da Saúde emitiu um comunicado informando que os funcionários realizam paralisações diárias de duas horas como forma de protesto.

Uma gafe daquelas foi cometida hoje pelo novo presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, o substituto de Ricardo Teixeira confundiu a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) como primeira-dama do Estado.

Rosalba participava de um encontro com José Maria no gabinete do senador José Agripino (DEM) em Brasília e foi confundida como primeira-dama, o novo dirigente da CBF deve ter ouvido por aí que quem governa o Estado é o marido de Rosalba, motivo que provavelmente o levou a cometer o erro.

O Diário Oficial do Município desta quarta-feira(21) publicou em caráter efetivo a nomeação de 49 professores aprovados emconcurso público para assumirem função na rede municipal de ensino.

Desse total de nomeados, 26 foram aprovados em concurso público realizado em2008 e cujo prazo de validade do certame prorrogado em 2010. Foram convocadosda seleção de 2008, 14 professores de Ciências, cinco de Geografia, três deHistória e quatro de Língua Portuguesa.

Foram convocados também 23 candidatos aprovados no certame ocorrido em 2010,sendo seis de Educação Física, seis de Inglês, seis de Matemática e cinco deMúsica.

De acordo com o coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal deEducação de Natal (SME), Edilson Jales de Moura, os candidatos convocados devemno prazo de 30 dias procurarem à Comissão de Concurso da SME. A comissão selocaliza na Rua Fabrício Pedrosa, 915 - antigo Novo Hotel Ladeira do Sol, nasala 403 (4º piso), das 8 às 14 horas, com o objetivo de receberem todas asorientações sobre documentação necessária para posse.

Ainda de acordo com Edilson Moura, é urgente a necessidade de professores, umavez que, é alta a incidência de profissionais que apresentam documentaçãomédica solicitando afastamento das atividades de sala de aula. "Não temosmais professores para chamar dos dois últimos concursos (2008 e 2010) e nem doprocesso seletivo. O índice de aprovação no processo seletivo foi baixo. Todosos aprovados já foram convocados", explica Moura.

Para suprir ainda a necessidade existe, Edilson Moura explica que a SME mantémum cadastro reserva e assim, foram convocados 140 pedagogos e 11 professores deReligião para atenderem toda demanda existente. Esses profissionais sãoprestadores de serviço e já estão atuando nas unidades da rede.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, aceitou convite da governadora Rosalba Ciarlini para ir ao Rio Grande do Norte. “A governadora fez o convite para acompanharmos as obras da Copa e iremos com muito prazer”, anunciou o presidente em entrevista coletiva, nesta terça-feira, em Brasília.

Natal abrirá o cronograma de visitas oficiais que o novo presidente da CBF fará às capitais que serão sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A data ainda não está marcada, mas deve acontecer nos próximos dias.

Rosalba teve encontro com Marin no gabinete do senador José Agripino. E na rápida conversa falou sobre construção do estádio Arena das Dunas, as obras de mobilidade urbana e da rede de saúde que está montada especialmente para o mundial. “O governo está trabalhando intensamente para fazer de Natal uma das maiores sedes da Copa. Rosalba conta com o apoio de toda a bancada do Estado no Congresso”, assegurou Agripino.

Questionado sobre o apoio dos parlamentares para a Lei Geral da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, Marin preferiu não entrar em detalhes, convidando a governadora potiguar a falar aos jornalistas sobre os preparativos de Natal para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A votação da Lei Geral da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 prevista para ontem (20) foi adiada em função da não definição da data de votação do novo Código Florestal.

Essa quarta-feira (21) começou bem agitada, é que o ex-prefeito e pré-candidato Carlos Eduardo Alves (PDT), usou seu microblog Twitter para contra-atacar novamente o Jornal de Hoje e seus jornalistas, que na visão de Carlos Eduardo, fazem parte da "imprensa marrom" do Rio Grande do Norte.

Em seu Twitter Carlos Eduardo disparou que o jornal só teria serventia mesmo para embrulhar o peixe que ele compraria no famoso Mercado do Peixe. Todo esse 'ódio' do ex-prefeito para com o jornal, se deu por conta de uma entrevista concedida pelo pedetista ao jornalista Túlio Lemos e que estampou a capa do jornal do último dia 15 de março.

Na entrevista Carlos Eduardo teria revelado que já havia escalado seu secretariado para ajudá-lo no comando da capital, isso sem ao menos terem sido abertas às urnas. A reportagem de capa e sua repercusão pela cidade não agradou em nada o pré-candidato, que passou à atacar o jornal e seus profissionais.

Em nota divulgada por Carlos Eduardo à imprensa, o pré-candidato fez questão de desmentir a reportagem de capa do Jornal de Hoje, chamando-a de "Reportagem falsa, enganosa e traiçoeira", e ainda na nota acusou o jornalista de "tosco e leviano".

Agora é esperar às próximas declarações de Carlos Eduardo contra o Jornal de Hoje e seus profissionais.

Morreu na noite desta terça-feira (20) o vereador da cidade de Parnamirim, Paulo Barbosa (PSB), após sofrer uma parada cardíaca. Segundo informações Paulo esteve na Câmara Municipal de Parnamirim, onde participou de suas atividades como parlamentar normalmente. 

De acordo com a família de Paulo Barbosa, ele estava em casa quando passou mal e foi levado imediatamente ao Hospital Regional Deoclésio Marques, que era o mais próximo de sua residência. O corpo de Paulo, será velado na Câmara Municipal.

O vereador Paulão (como era mais conhecido) tinha 61 anos, e estava em seu quarto mandato como vereador. No pleito municipal de 2008, foi o vereador mais votado da cidade de Parnamirim. A vaga deixada por Paulo Barbosa na Câmara Municipal de Parnamirim, será ocupada por seu suplente Ricardo Gurgel.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou até agora um rombo de R$ 124 milhões em contratos de obras e prestação de serviços com a rede de seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Solicitada pelo Ministério da Saúde, a auditoria começou em abril de 2011 e já rastreou um total de R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas nos últimos anos. As fraudes consumiram mais de 14% desse montante e três das quatro empresas que participaram do esquema de corrupção denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, estão entre as citadas no levantamento da CGU.

São elas a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Locanty Soluções, especializada em coleta de lixo e serviços hospitalares e a Toesa Service, que atua como locadora de veículos, transporte e atendimento emergencial em UTIs móveis. Entre outras irregularidades, os auditores anotaram indícios de direcionamento de licitações realizadas pelos hospitais, cartelização nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação hospitalar e alimentação, superestimativa de quantitativos de equipamentos locados e alto custo das locações quando comparadas à possibilidade de compra.

No caso da Rufolo, a CGU apontou ausência de fiscalização na execução de contratos com a rede e pagamento de R$ 780 mil sem cobertura em um deles. O órgão recomendou a apuração de responsabilidades pela irregularidade, constatada na auditoria anual de gestão do exercício de 2009. A auditoria, que ainda está em fase de fechamento, constatou que, também em 2009, a Locanty foi contratada irregularmente para prestar serviço de coleta de lixo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por dispensa emergencial, embora tenha apresentado preços unitários 180% maiores que os da concorrente Rodocon.

Outra com diversas irregularidades contratuais detectadas, a Toesa figura no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), mantido pela CGU e foi impedida de contratar com a administração federal por cinco anos. A pena, aplicada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), vale até julho de 2013, mas uma liminar da Justiça restringiu a proibição apenas aos contratos com o órgão. A empresa continua atuando livremente junto aos hospitais federais no Rio e órgãos públicos diversos, inclusive de outros Estados.

Com ramificações também no Centro-Oeste, a Toesa foi investigada até no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que desmantelou um esquema de desvio de dinheiro público no governo do Distrito Federal e provocou a prisão e cassação do governador José Roberto Arruda (ex-DEM) em 2010. Ineficiente na gestão do dinheiro público, o governo do DF deixou aplicados em conta remunerada os recursos destinados à expansão da rede de saúde, o que resultou na necessidade de contratação de serviços emergenciais terceirizados.

Com a rede a sucateada, várias empresas obtiveram contratos milionários. A Toesa, uma delas, levou em 2009  contrato no valor de R$ 12,9 milhões, com indícios de fraudes e pagamento de propina a agentes públicos.  

A obra de drenagem da Avenida Moema Tinoco foi iniciada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) nesta terça-feira (20). A Prefeitura do Natal está construindo um Reservatório de Detenção Provisória para captar as águas pluviais, que quando chove ficam acumuladas, trazendo sérios transtornos para a população.

Embora a Avenida Moema Tinoco seja uma via estadual, a Prefeitura do Natal decidiu realizar a obra que vai trazer benefícios para a comunidade. Segundo o secretário adjunto de conservação, Júnior Pereira, o acumulo de águas, além dos transtornos para os moradores e motoristas que circulavam na área, também danificava a pavimentação.

Com a execução da obra, as águas das chuvas vão escorrer por gravidade para o reservatório e não mais ficarão retidas ao longo da via, acabando com os problemas causados atualmente. “A solução definitiva, só virá quando da execução das obras previstas no plano de drenagem, orçado em cerca de R$ 700 milhões e irá beneficiar toda Natal”, afirmou o Júnior Pereira.

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, visitou na manhã dessa terça-feira (20) as obras de capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro das Quintas e que servirão como desvios após o início das obras do novo complexo viário da Urbana.

Essas obras já fazem parte das obras de Mobilidade Urbana para a Copa de 2014, que acontecerá em Natal. “A população aprovou o esforço da prefeitura que está investindo recursos próprios, que representam o ponto de partida até que possamos utilizar os recursos da Caixa Econômica Federal. E representa melhoria para a vida de todos, valorização dos imóveis”, destacou Micarla de Sousa.

Micarla conversou com vários moradores e comerciantes do bairro, que tem aprovado a realização destas obras, como foi o caso do jovem Jefferson Silva, morador da Rua Santiago Dantas. “Há mais de 30 anos o bairro das Quintas não recebia nenhum benefício dos Poderes Públicos, as melhorias na malha viária não acompanharam o desenvolvimento. Vim agradecer a prefeita pelos pesados investimentos que estão sendo feitos”, disse o jovem.

Somente com estas obras nas ruas que servirão de desvios é que podem ser iniciadas às obras de grande porte como a construção do novo viaduto da Urbana, que tem previsão de início dentro de 60 dias.

Vejam às fotos da visita da prefeita Micarla de Sousa ao bairro das Quintas

 

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou na manhã desta terça-feira (20) mais um importante investimento em relação à área de saúde pública potiguar. Em solenidade realizada na Governadoria, foi assinado um contrato entre o Governo do RN e Caixa Econômica Federal no valor de R$ 64 milhões através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2/OGU para obras de saneamento em Natal, Macaíba e Caicó. As obras beneficiarão diretamente 153 mil pessoas e serão executadas pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

O anúncio faz parte de uma meta de governo estabelecida por Rosalba Ciarlini que é de sanear 80% do RN até o final de 2014. Para mensurar a importância da ação, para cada R$ 1 aplicado em saneamento básico, R$ 4 são economizados na área de saúde. Somente em 2012, o RN firmará contratos para investimentos em saneamento básico da ordem de R$ 900 milhões. Na semana passada, em outra ação, o Governo do RN assinou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e construção de melhorias sanitárias domiciliares em Baía Formosa, Tibau e Parelhas, Caiçara do Norte e Caraúbas.

Sobre o contrato assinado nesta manhã, a governadora destacou que as obras são importantes para melhorar a saúde da população. “Mais um contrato foi assinado para que nós possamos fazer investimentos que são fundamentais para o desenvolvimento da saúde. Sanear significa cidades limpas e sem doenças e isso vai refletir na fisionomia da população que terá qualidade de vida quando as obras forem entregues”, disse Rosalba Ciarlini.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, ressaltou a parceria entre Governo do RN e o órgão nas obras de esgotamento sanitário. “Suprir as necessidades do Estado para algo importante como o saneamento é algo que concordamos, sem dúvida nenhuma. Agora, temos que ter o máximo de agilidade possível para dar início às obras”, comentou.

O diretor-presidente da Caern, Yuri Tasso, lembrou que o início das construções deve acontecer em 90 dias, caso o processo licitatório ocorra dentro da normalidade, e enfatizou que as obras em Natal, Macaíba e Caicó serão relevantes para a meta de 80% a ser cumprida pelo Estado.

“Até o momento, nós temos recursos assegurados que garantem o saneamento de 55% de Natal, mas o valor de R$ 900 milhões garante a cobertura de 60% do estado. A previsão é de chegar a 100% nos próximos meses em Mossoró, Caicó e nas maiores cidade do estado, já que alguns municípios menores chegaram a esse percentual ou estão perto”, afirmou Yuri Tasso.
  

Do total de quatro contratos assinados nesta manhã, Natal será beneficiada com dois: A ampliação do sistema de esgotamento sanitário das zonas Norte e Sul. Na Zona Norte serão beneficiadas 70,4 mil pessoas, nos conjuntos Pajuçara e Gramoré e implantados 101 quilômetros de rede coletora e emissários, além de cinco estações elevatórias e 7.500 ligações prediais. O investimento atinge R$ 28,3 milhões.

O sistema de coleta vai receber mais nove quilômetros de rede e coletor tronco, terá também a estação elevatória ampliada e receberá mais três mil ligações de ramais.O Governo do Estado vão aplicar no benefício, R$ 5,6 milhões. Ao final a cobertura do serviço de esgotamento das zonas Norte e Sul de Natal passará dos atuais 33% para 70% e o investimento será de R$ 34 milhões.

Caicó foi beneficiada pela ampliação do esgotamento sanitário e serão implantados 25,7 quilômetros de rede coletora e emissários, construída quatro estações elevatórias, uma estação de tratamento, além da ligação de 3 mil ramais prediais. Serão beneficiadas 28 mil pessoas e o atendimento em Caicó passara de 54% para 100%, ao final da obra, que vai absorver R$ 24,4 milhões.

Em Macaíba, na Grande Natal, o Governo do Estado, através da Caern, vai implantar mais 4,6 quilômetros de rede coletora de esgotos sanitários, construir uma estação de tratamento e implantar mais 583 ligações de esgotos. Vão ser beneficiadas 28,3 mil pessoas, nos bairros do Campo Santa Cruz, Centro, Lagoa de Santo Antonio, Morada da Fé e Alfredo Mesquita. O atendimento no serviço de coleta e tratamento de esgotos passará de apenas 3%, para 100% dos imóveis ligados à rede de esgotos. O Governo do Estado vai investir na obra R$ 5,6 milhões.