O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem atualmente 2.749 inquéritos policiais com despacho para algum tipo de diligência. O quantitativo é referente aproximadametne ao período de um ano de trabalho, desde que o levantamento através do atual sistema é realizado, e diz respeito a inquéritos que tramitaram pelas nove Promotorias de Justiça de Investigação Criminal da Comarca de Natal.

"Na prática, esses inquéritos estão aguardando providência nas delegacias de polícia. Nenhum deles está parado no Ministério Público, principalmente aqueles que envolvem grandes operações policiais", afirma o Coordenador das Promotorias de Investigação Criminal, Promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa.

Ele explica que, além de despachar com celeridade os inquéritos policias que chegam ao MP, existe deliberação interna para acompanhamento das diligências e controle sobre os inquéritos policias que estão nas delegacias. A orientação é que para cada diligência seja dado prazo de até 60 dias, prorrogável por no máximo 30 dias, para cumprimento em inquéritos sem réu preso. "A intenção é cobrarmos a agilidade de cada inquérito e não apenas despachá-los sem manter uma fiscalização sobre o seu andamento", disse Luiz Eduardo Costa.

Após a implementação de um sistema de controle de tramitação de inquéritos nas Promotoria de Justiça de Investigação Criminal, cada Promotor de Justiça recebe mensalmente um relatório circunstanciado com a lista de inquéritos policiais que estão com prazos vencidos ou a vencer para que sejam tomadas as providências devidas.

De acordo com Luiz Eduardo Costa, muitas vezes o que ocorre é que no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) consta a informação de que determinado inquérito está com vista para o Ministério Público Estadual, mas na verdade esse inquérito já foi encaminhado para a Polícia Civil para dar continuidade a diligências; e essa informação não tem como constar no sistema. "Isso dá a falsa impressão de que os inquéritos estão parados nas Promotorias de Justiça, quando na verdade eles já foram despachados. A sociedade precisa saber disso", esclarece.

"Hoje o problema é bem maior do que inquéritos parados. A realidade é que muitas vezes falta estrutura de equipamentos e pessoal para que a Polícia Civil consiga dar vazão à grande demanda de inquéritos policiais. E nesse sistema, Poícia-Justiça-Ministério Público, se um deles falhar, o todo fica prejudicado", o Coordenador das Promotorias de Justiça de Investigação Criminal.

 

Dando continuidade ao projeto de tirar Natal do estigma de cidade sedentária, a Prefeitura do Natal  entregará na tarde desta quinta-feira (1º) sua segunda alameda e sua 15ª Academia da Terceira Idade (ATI).

A entrega acontecerá a partir das 17 horas no Barro Vermelho e contará com a presença da prefeita de Natal, Micarla de Sousa. A Alameda Deífilo Gurgel, tem com principal objetivo incentivar a prática da caminhada por parte da população, que ainda terá uma academia no auxilío por uma vida mais saudável.

O espaço escolhido pela prefeitura fará uma homenagem ao folclorista Deífilo Gurgel, que faleceu este mês. Para trazer segurança e comodidade aos frequentadores do local, a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) recuperou piso, pintura, limpeza e iluminação moderna, com potência adequada para este tipo de espaço.

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, participou na manhã de hoje (29) do VII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, onde recebeu o certificado de Prefeita Empreendedora do Sebrae/RN, por ter promovido ações para minimizar a burocracia e estimular o desenvolvimento dos negócios de pequeno porte para fortalecer o segmento das micro e pequenas empresas em Natal. 

Esta foi a primeira vez que Natal participou da premiação, um motivo de alegria para Micarla que foi escolhida uma dos 39 prefeitos empreendedores do Rio Grande do Norte. “Pela primeira vez, a cidade do Natal participa do Prêmio, e estou muito feliz por estar entre os 39 prefeitos premiados”, disse.

Outros cinco prefeitos foram premiados na categoria destaque temático, foram eles: Ivan Lopes Júnior (Assu), na área Promoção do Desenvolvimento Rural; prefeito de Janduis, Salomão Gurgel Pinheiro, na área de Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais e Lei Geral Municipal; e o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, na área Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual e Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável. O projeto escolhido como o melhor do Rio Grande do Norte foi o da Prefeitura de Assu.

A solenidade foi realizada no Olimpo Recepções e contou com a presença de outros 38 prefeitos que receberam o certificado.

O prêmio tem como objetivo reconhecer a capacidade administrativa dos gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo à criação e desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização pública. 

Mais uma mudança no ministeriado da presidenta Dilma Rousseff (PT), dessa vez a troca aconteceu no Ministério da Pesca e Agricultura. Luiz Sérgio de Oliveira (PT-RJ), resolveu deixar o cargo e para o seu lugar foi escolhido o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), esta é uma forma de agregar o PRB que é aliado da presidenta Dilma no quadro ministerial do Governo.

Por meio de uma nota divulgada pela assessoria da Presidência da República, a presidenta se diz segura com a escolha de Marcelo Crivella à frente do Ministério da Pesca e Agricultura e que ele prestará revelantes serviços ao país. Ainda na nota Dilma Rousseff afirmou que Luiz Sérgio de Oliveira, prestou uma inestimável contribuição para o governo. Luiz Sérgio voltará a ocupar seu assento na Câmara Federal dos Deputados.

Não deu em nada o pedido de liminar feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSD (Partido Social Democrático) solicitando participação proporcional nas comissões permanentes e temporárias da Câmara Federal dos Deputados, e que teve seu pedido negado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

O ministro Ayres Britto negou o pedido de liminar feito pelo partido, que na sua visão ainda não possui candidatos que tenham passado no "teste das urna", e que por isso o partido não pode cobrar o mesmo tratamento que outros partidos. "Ora, o partido autor da presente ação de segurança não participou de nenhuma eleição popular. Não contribuiu para a eleição de nenhum candidato. Não constou do esquadro ideológico ou de filosofia política de nenhuma eleição em concreto. Não submeteu a nenhum corpo de eleitores o seu estatuto ou programa partidário. Ainda não passou pelo teste das urnas, enfim, porque não ungido na pia batismal do voto. Não vejo, portanto, como reconhecer a sua equiparação em tudo e por tudo, com partidos e coligações já dotados de representantes por eles mesmos (partidos e coligações) submetidos, com êxito, ao corpo eleitoral do País", disse Ayres Britto relator da liminar.

Uma boa notícia para o futebol do Rio Grande do Norte, o Ministério do Esporte liberou recursos no valor de R$ 800 mil reais, para a reforma de ampliação do estádio Nazarenão em Goianinha. O ministro do Esporte Aldo Rebelo, confirmou a liberação dos recursos em caráter emergencial.

O valor corresponde a 50% do valor total que será necessário para a ampliação dos 5.200 lugares hoje existentes, para 10.500 lugares tudo para que o América possa comandar suas partidas na série B do Brasileirão, já que uma determinação da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) estima em pelo menos 10 mil lugares os estádios que abrigam os jogos da série B no país.

A prefeitura de Goianinha terá como contrapartida R$ 160 mil reais e os R$ 640 mil ficará por conta do Governo do Estado que já se comprometeu com a reforma do Nazarenão.

Os professores que integram a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, aprovaram hoje (29) um indicativo de greve na tentativa de pressionar o Governo do Estado para a implantação do piso nacional de Educação no valor de R$ 1.451,00 que foi aprovado esta semana em Brasília.

Ainda de acordo com professores o Governo do Estado tem fechado qualquer tipo de diálogo sobre a implementação e o pagamento do plano de cargos e carreiras, conquistado pela categoria ainda na gestão passada. O Sinte/RN (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte) informou que no próximo dia 14 de março às 8:30 uma nova assembleia irá acontecer para que os professores analisem juntos propostas que virem a ser feitas pelo governo.

As obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra nos cinco pontos que foram atingidos pela força da maré alta foram iniciadas nesta segunda-feira (27), pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semsur).

A primeira etapa consiste na desobstrução do espaço com a retirada dos entulhos e restos do calçadão. “Não tem como iniciar a obra, propriamente dita, sem antes fazer este trabalho de limpeza”, esclareceu o secretário Luís Antônio Lopes, titular da semsur. Após essa preparação, as máquinas chegam ao local com cerca de 10 homens trabalhando em ritmo acelerado em cada um dos pontos, onde serão edificados muros de arrimo de 1,5 metros de profundidade para solidificar a base do calçadão construído há mais de 10 anos com uma fundação rasa.

A Semsur vai intensificar os trabalhos diminuindo assim o prazo de conclusão de 90 para 60 dias, caso não aconteça novas marés altas. “O próximo passo é fazer uma licitação para conservação e manutenção de toda a orla, já que existe esta previsão de novas marés altas este ano, enquanto os estudos para uma solução definitiva do problema são concluídos já que demandam um certo tempo”, esclareceu Luís Antônio.

A política do toma lá dá cá foi posta na mesa de negociações entre o DEM e o PSDB para o pleito de outubro de 2012. O senador José Agripino (DEM) colocou um novo tempero nas negociações entre sua legenda e os tucanos, para apoiar à candidatura de José Serra em São Paulo, o PSDB terá que usar de reciprocidade e apoiar integralmente às candidaturas de Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM) em Salvador e de Mendonça Filho (DEM) em Recife.

Segundo José Agripino o Democratas não abrirá mão de indicar o vice de Serra, mas aceitaria uma composição de chapa com o PSD de Gilberto Kassab, que deixou o DEM em situação fragilizada ao deixar a legenda, levando consigo boa parte de filiados e formando assim o badalado PSD.

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

 

De olho na prevenção contra os alagamentos e outros transtornos causados à população, principalmente no período chuvoso, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) iniciou na manhã desta segunda-feira, a programação de limpeza e manutenção dos 63 reservatórios de detecção da capital. Os trabalhos começaram pela lagoa de São Conrado, em Dix-Sept Rosado.

Além da retirada da vegetação e dos entulhos lançados nas encostas, o secretário adjunto de conservação da Semopi, Francisco Pereira Júnior, acrescenta que os serviços também consistem na raspagem do fundo das lagoas, como forma de minimizar os efeitos da impermeabilização do solo. “Para isso, estão sendo utilizadas uma escavadeira e dois caminhões caçambas, que foram cedidos pela Urbana. Diante do grande volume de material a ser recolhido, acredito que na próxima semana o trabalho será concluído”, disse.

A exemplo da lagoa de São Conrado, Francisco Júnior explica que a prioridade dos trabalhos de manutenção começará pelos reservatórios que estão menos encharcados, já que a raspagem visa a retirada da camada de sujeira acumulada no fundo do reservatório. “Enquanto promovemos a limpeza daquelas que apresentam um nível mais baixo de água, estamos torcendo para que as chuvas deem uma trégua”.

Ao acompanhar os trabalhos de manutenção, a dona de casa, Maria Rita Silveira, denunciou a colocação irregular de entulhos no entorno da lagoa de São Conrado. Para ela, sem a população fazendo a sua parte, fica difícil manter o reservatório limpo até o inverno. “Somos os mais prejudicados, sem dúvida. Durante o dia é o mau cheiro e à noite são as muriçocas. Acredito que se todos não derem as mãos, as coisas não irão funcionar como deveriam”, observou.

Durante uma vistoria prévia na encosta da lagoa de São Conrado, os operários encontraram muito entulho, como restos de podas de árvores, metralhas de construção civil, lixo doméstico, móveis quebrados e até parachoques de carros. A manutenção das lagoas de captação também atende a uma solicitação judicial, em conformidade com o Ministério Público (MP).

 

"Hoje [segunda] comunicarei por escrito à direção do PSDB de São Paulo minha disposição de disputar a prefeitura de SP", foi em apenas 140 caracteres que José Serra (PSDB) anunciou que disputará o cargo de prefeito da mais importante cidade brasileira São Paulo.

Serra utilizou sua página pessoal no Twitter para oficializar sua disposição de concorrer ao cargo político em outubro de 2012 e revelou que sempre foi favorável às prévias partidárias (quando são definidos os nomes que vão concorrer aos cargos eletivos pelos partidos políticos). "Sempre fui favorável às prévias para a escolha do candidato a prefeito do PSDB. E delas pretendo agora participar", escreveu no microblog.

Na busca de um diálogo saudável a Secretaria Municipal de Educação de Natal, representada por seu títular Walter Fonseca, recebeu nesta segunda-feira (27) a presidente do Sinte/RN (Sindicato dos Profissionais em Educação) Fátima Cardoso, para discutir uma proposta salarial que atenda aos professores do município e os cofres da Prefeitura.

O ano letivo em Natal está prevista para ter início na próxima segunda-feira (1º). Segundo informações a Prefeitura ofereceu um reajuste de 6,08% enquanto os professores pedem 22,22% e como uma forma de pressionar o Executivo, a categoria ameaça uma paralisação no dia 2 de março, um dia após o começo do ano letivo.

Walter Fonseca espera por um acordo pacífico entre educadores e secretaria. Em três anos os professores do município de Natal tiveram um ganho real de mais de 30% em seus salários, além de ganhos como redução na carga horária dos educadores infantis de 40 para 30 horas semanais e a inclusão do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos.

A Prefeitura Municipal de Natal através de sua assessoria de comunicação emitiu no final da tarde desta segunda-feira (27) uma nota à imprensa e aos servidores do município. Na nota a Prefeitura esclarece o porque do atraso no pagamento dos servidores que começaram a receber seus vencimentos a partir de hoje. Segundo a nota o problema aconteceu por um problema técnico e não por problemas financeiros, ainda de acordo com o comunicado os pagamentos referentes aos dias 27 e 28 já foram encaminhados ao banco e os mesmos já estarão disponíveis a partir de amanhã (28).

A respeito de notícias publicadas sobre o início do pagamento dos salários dos servidores municipais, a Prefeitura Municipal do Natal vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Por conta de problemas técnicos - e não financeiros - o arquivo da folha de pagamento foi enviado na manhã de hoje ao banco;

2) Os depósitos dos salários dos servidores que, de acordo com o calendário de pagamento dos servidores anunciado pela Prefeitura, recebem no primeiro dia (hoje) e amanhã, serão efetuados hoje à noite nas respectivas contas bancárias;

3) A Prefeitura lamenta eventuais transtornos e assegura que o calendário de pagamento será cumprido;

4) O calendário de pagamento da PMN para fevereiro, que vai de 27 até 29, será cumprido. Portanto, todos os servidores receberão dentro do mês trabalhado.

As Organizações Globo da família Marinho conseguiu do Tribunal de Justiça de São Paulo uma liminar que determina que o site de buscas Google retire conteúdos relacionados à Rede Globo e a GloboSat sem autorização da Organização que administra as duas empresas de comunicação.

A liminar foi concedida pela juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, que estipulou uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento pelo site Google. Os advogados das Organizações Globo alegam que os sites divulgados pelo Google estão pirateando sua programação na internet, onde estão sendo veiculados conteúdos de acesso exclusivo, que só são permitidos para assinantes do site Globo.com.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

"Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão", disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2033, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. "Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas", explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. "O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros", concluiu.

 

O vice-governador Robinson Faria (PSD) foi o grande entrevistado do jornal O Poti deste domingo (26). Robinson fez duras críticas à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) chegando à afirmar que a governadora só pensa na reeleição em 2014.

Em outro trecho da entrevista Robinson afirma que continua dando expediente normalmente como vice-governador e que até hoje nunca foi procurado por ninguém do governo Rosa. O vice-governador afirmou também que politicamente não há aproximação com o grupo liderado pela governadora Rosalba Ciarlini.

Entrevista realizada pelos repórteres Allan Darlyson, Edilson Braga e Juliska Azevedo, O Poti

Quais as perspectivas do PSD para as eleições de 2012?

O PSD está organizado em 132 municípios, com diretórios formados. É lógico que não vamos ter candidatos a prefeito em todas essas cidades. O número preciso de candidatos a prefeito eu não tenho. Mas acredito que disputaremos a prefeitura em mais de 50 cidades. Em outras situações, teremos candidatos a vice-prefeito e formações da chapa proporcional. Temos uma capilaridade muito boa. O PSD está espalhado em todas as regiões do estado.

O partido poderá indicar o vice numa chapa encabeçada pela ex-governadora Wilma de Faria?

Não tem nada definido ainda no quesito apoio. Até porque não teria como definir sem consultar o partido. Eu tenho que reunir os deputados estaduais José Dias e Gesane Marinho, o deputado federal Fábio Faria, o diretório, antes de ter uma definição. Será uma decisão coletiva. Mas na conversa que teve individualmente comigo, Wilma cogitou a possibilidade de o PSD indicar o vice dela, caso venha a apoia-la na disputa pela prefeitura de Natal.

O senhor também conversa com o PT e com o ex-prefeito Carlos Eduardo?

Como sou presidente estadual do partido, eu tenho sido procurado por todos os pré-candidatos a prefeito de Natal. O PSD é um partido que tem o vice-governador, um deputado federal, dois deputados estaduais bem votados em Natal e que são bons parlamentares. José Dias é muito atuante, Gesane tem uma votação muito boa na cidade. Além disso, o PSD, tudo indica, terá o terceiro maior tempo de televisão do Brasil, pois tem 57 deputados federais. Com isso, o partido fica sendo muito cortejado.

O tempo de TV vai valer ouro na campanha de Natal e Mossoró. A eleição na capital é feita praticamente na televisão, com pouca força dos comícios. O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) já acenou para uma aproximação com o PSD em Natal. Também já tive reuniões com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Os dois também buscam o PSD. A todos eles eu disse que ainda não tenho uma resposta. Não vou responder pela minha simpatia pessoal. A definição será do grupo.

O senhor acredita na possibilidade de união da oposição em Natal?

  Não cabe a mim essa decisão. Eles estão se encontrando entre si. Já ouve encontro de Wilma com Carlos Eduardo. Já existiram conversas de Fátima Bezerra, Mineiro e Wilma. Então, não posso me antecipar e escolher um candidato que amanhã possa até não ser mais candidato e vir a apoiar outro. Meu desejo era que as oposições seguissem unidas já no primeiro turno. Mas acho muito difícil. Gostaria que lançássemos uma chapa forte na primeira etapa. Mas, os sinais não indicam este sentido.

Quais seriam os nomes para representar a chapa forte de oposição?

É difícil responder. Até agora, Wilma não lançou-se candidata. Ela própria já adiou várias vezes o lançamento do seu nome. Ela é um nome forte, assim como também o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Mas, as pesquisas mostram que 80% dos natalenses ainda nãoescolheram seus candidatos a prefeito de Natal. Então, fica difícil dizer quem é mais forte quando o eleitor ainda não se interessou por escolher seu candidato a prefeito.

Quais os nomes que o PSD tem hoje para oferecer como vice na formação de uma chapa?

  Qualquer nome, menos o meu. Eu não pretendo ser, pois já sou vice-governador do estado. Mas, tem Fábio, Gesane, José Dias, que são nomes que estão aí. Eles não externaram desejo de integrar a chapa. Mas são lembrados pelos pré-candidatos. São nomes com credibilidade. Fábio tem a simpatia dos jovens. José Dias é experiente, com sete mandatos. Já Gesane é uma mulher de força, uma novidade. Nunca falei com eles sobre isso. Mas os pré-candidatos veem neles essas características.

O senhor aceitaria trocar a vice-governadoria pela vice-prefeitura?

Não vejo razão para isso, pois entrei com capital político-eleitoral para ser vice-governador. Fui um vice eleito. Não seria correto com o eleitor que votou na governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em grande parte por eu ser vice dela, eu abrir mão do cargo para ser candidato a vice-prefeito de Natal só por causa da contingência política.

Como é sua relação com Rosalba hoje, após o rompimento?

  Não tenho atuação no governo. Nunca fui procurado por ninguém do governo até hoje para, sequer, dar uma mera opinião. Então, não há relação nenhuma. Mas, sou consciente das minhas obrigações, da liturgia do cargo que ocupo. Dou expediente normalmente como vice-governador do estado. Estou à disposição do estado, independente da questão política. Politicamente, não tenho mais nenhuma ligação com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini.

Qual a estrutura da vice-governadoria?

É mínima. Vereadores do interior talvez tenham maior estrutura do que o gabinete do vice-governador. Tem em torno de seis cargos comissionados apenas. Por sinal, nem estão preenchidos todos, porque eu era secretário de Recursos Hídricos e, com a dificuldade que o estado tinha para a contratação de pessoal, fui o primeiro a dar o exemplo e não preencher todos os cargos, nem no gabinete da vice-governadoria nem na secretaria.

O seu último projeto como deputado estadual foi a criação do “Cidadão sem Fome”, que visava a educação fiscal e a assistência às famílias carentes. Hoje, o programa não funciona mais. O governo sequer pagou o que devia ao fornecedor. Isso se deve às dificuldades do governo ou à falta de vontade política?

Eu não tenho informações de dificuldades financeiras. Já foram publicadas várias matérias na imprensa mostrando que o estado teve superávit de arrecadação. Só de ICMS o estado arrecadou R$ 1 bilhão a mais em 2011 em relação a 2010. E agora mesmo teve um novo recorde de arrecadação. Então, acredito que seja mesmo a má vontade, por ser um projeto que tem o rosto do vice-governador, que na época era deputado estadual. É muito vinculado a mim esse “Cidadão sem Fome”. Acredito que por isso o governo está deixando acabar. É uma decisão política deles.


Por: Rodrigo Klyngerr

O mais querido do Rio Grande do Norte, ABC, tornou-se campeão do Estadual 2012 neste domingo (26) dentro do Frasqueirão reduto alvinegro. A conquista do primeiro turno do Estadual foi contra o América, principal rival do alvinegro potiguar.

O único gol da partida saiu dos pés do atacante alvinegro Washington, que gaantiu a vitória do ABC que levantou a Taça Cidade do Natal e garantiu o time na final do segundo turno do campeonato que inicia nesta quarta-feira (29).

A Prefeitura do Natal deverá retomar na próxima segunda-feira, 27, os serviços de limpeza das lagoas de captação de águas pluviais. A previsão é de que todas as 60 lagoas existentes na cidade sejam beneficiadas pelo processo que antecede o período de inverno para evitar problemas de alagamentos. A programação será iniciada na Lagoa de São Conrado localizada no bairro de Dix-Sept Rosado.

“A limpeza consta de raspagem no fundo da lagoa, retirada de lixo, mato e metralha, além da sujeira oriunda de ligações clandestinas de esgotos. Iniciada há quatro meses, a ação será desenvolvida agora sem interrupções até que fiquem totalmente limpas”. A informação foi prestada pelo secretário adjunto de conservação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Francisco Pereira Júnior.

Segundo ele, nesta sexta-feira, 24, a equipe da Semopi está recuperando o calçamento da Rua Praia de Ponta Negra, em Ponta Negra; Rua das Flores, no Jardim Progresso, zona Norte; e a lateral do SEBRAE, em Lagoa Nova. Com a conclusão desses serviços, as equipes retornam a programação antiga que beneficia as zonas Leste e Sul da capital potiguar.

Nesses locais, está sendo recuperada a pavimentação, em paralelepípedos, das ruas Américo Vespúcio com a Mário Negócio, no bairro do Alecrim; Cabo de São Roque, em Ponta Negra; e Rua Morais Navarro, em Lagoa Nova. A operação tapa-buraco deverá ser concluída até o final da próxima semana.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a aeronave que foi buscar os brasileiros que estavam na base incendiada da Marinha na Antártida chegou a Punta Arenas, no extremo sul do Chile, na madrugada deste domingo (26). O grupo formado por militares e funcionários aguardava no local após ter sido retirado da Antártida por um avião da Força Aérea da Argentina. Ainda não há definição sobre o horário de retorno para o Brasil, de acordo com a FAB.

O incêndio ocorreu, segundo a Marinha, no local onde ficam os geradores de energia da Estação Antártica Comandante Ferraz, por volta das 2h (horário de Brasília) deste sábado (25). O ministro da defesa, Celso Amorim, confirmou na tarde de sábado a morte de dois militares. Um terceiro militar ficou ferido. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as causas do incêndio.

Ao todo, estão em Punta Arenas à espera de resgate 30 pesquisadores, um alpinista que auxilia nos estudos, um representante do Ministério do Meio Ambiente e 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Na tarde de sábado, uma aeronave C-130 Hercules partiu do Brasil para fazer o resgate dos brasileiros no Chile. A aeronave deixou a base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 17h30 e desembarcou em Punta Arenas por volta de 3h deste domingo (26), de acordo com a FAB.

Vítimas

Em nota, o Ministério da Defesa informou no sábado que há indícios de que os dois corpos encontrados na estação incendiada sejam do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do sargento Roberto Lopes dos Santos, que estavam desaparecidos.

De acordo com a nota, o sargento Luciano Gomes Medeiros ficou ferido e está internado. Ele recebeu os primeiros socorros na estação polonesa de Arctowski e depois foi levado para a base chilena Eduardo Frei.

Segundo o ministro da defesa Celso Amorim, não é possível saber ainda a extensão do prejuízo a equipamentos e pesquisas desenvolvidas pelos brasileiros na região. "Todo o núcleo central, onde estão concentrados os equipamentos, foi perdido. O grau exato do que ocorreu ainda terá de ser objeto de perícia, mas a avaliação é que perdeu-se praticamente tudo", afirmou.

 

Um dia de luto para a deputada estadual e prefeitável em Mossoró, Larissa Rosado (PSB) sua empregada, Cristiana Barreto Viana, 36 anos, foi encontrada morta, na zona norte da cidade. Segundo informações de uma prima e da madrasta de Cristiana, o crime teria sido feito por uma mulher que fugiu do local em uma moto.

Cristiana foi executada em um local conhecido como Estrada de Óleo, que fica na localidade de Cajazeiras, distante apenas 4km de onde à vítima morava. A vítima levou cerca de 4 disparos nas costa e teve segundo informações o lado esquerdo do seu rosto desfigurado. O crime deixou a deputada Larissa Rosado em estado de choque.

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.

A PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado, hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais importantes no Executivo.

"A população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos", completa Alex, cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos.

O assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a proposta.

A ideia já conta inclusive com apoio de parlamentares da base aliada do governo. É o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi um dos maiores defensores da Ficha Limpa no Congresso. "Se a presidenta [Dilma Rousseff], amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico", disse Simon, após saber da decisão do Supremo pela constitucionalidade da lei. Na Câmara, mais de 200 deputados, entre oposicionistas e governistas, apoiaram e assinaram a PEC de Sandro Alex.

Entre os oposicionistas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o primeiro a cobrar que governadores, prefeitos e a presidenta Dilma adotem os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomear seus subordinados. "O exemplo da lei, aprovada no Legislativo e agora declarada constitucional pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos conseguir construir uma política mais republicana", afirmou Randolfe.

A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano. Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.

 

A prefeita de Natal Micarla de Sousa participou na manhã deste domingo (26) da missa de posse do novo Arcepisbo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, que aconteceu na Cadetral Metropolitana. Micarla assinou a ata de posse juntamente com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini que também participou da solenidade.

A solenidade contou com um cortejo de 160 padres, 21 bispos, além de diáconos e religiosos, que adentraram a nave da Igreja. A passagem do báculo ao novo Arcepisbo de Natal foi conduzida pelo então arcebispo e administrador apostólico Dom Matias Patrício Macedo, que deu posse ao seu sucessor. "É com muita alegria e esperança, que eu te entrego Jaime, que me sucedeu em Campina Grande agora, aqui, em Natal, que eu te entrego o cajado do pastor. O povo é seu. Assuma a responsabilidade do seu pastoreio", disse Dom Matias ao novo arcebispo da capital potiguar.

Micarla de Sousa representou toda a cidade no evento e esteve sentada ao lado do deputado federal Henrique Eduardo Alves e do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins.

Veja as fotos:

O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Claudio Kitner, determinou a interrupção no Estado de comercialização de novas assinaturas e a habilitação de novas linhas de telefonia celular, pela TIM, por um período de 30 dias. A decisão atendeu a uma ação civil pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e pela Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) contra a operadora diante da má qualidade dos serviços prestados.

A TIM também fica impedida de realizar contratos de portabilidade. O prazo de 30 dias é para que a operadora possa comprovar o perfeito funcionamento de equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores em Pernambuco.

O juiz estabeleceu uma multa de R$ 10 mil por linha, código de acesso, assinatura ou portabilidade comercializados, mais multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão. Somente em 17 municípios pernambucanos servidos unicamente pela operadora a TIM poderá continuar atuando normalmente.

Em nota, a empresa disse que irá observar a determinação judicial a partir da sua notificação, que investiu R$ 80 milhões em 2011 em Pernambuco e que pretende investir mais R$ 250 milhões no período 2012-2014. A TIM tem 65,1 milhões de clientes no País, sendo 3,5 milhões em Pernambuco e não informou se irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

 

Mesmo faltando um bom tempo para o pleito de 2012 começar às coisas vão começando a ser traçadas aos poucos. O ministro da Previdência Social e um dos líderes mais importante do PMDB, Garibaldi Alves Filho, afirmou em entrevista nesta sexta-feira (25) ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, que já externou em várias ocasiões que gostaria muito do apoio da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao canditado do PMDB Hermano Morais que disputará a Prefeitura do Natal em outubro próximo.

"Você sabe muito bem quando há interesse para uma proposta e quando não há. Senti que não há, então não vou insistir", declarou Garibaldi. Agora é esperar os próximos capítulos dessa novela chamada "Eleições 2012."

O prazo para o contribuinte aproveitar o desconto de 50% na alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) foi readequado por forca de um decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (24/02) que alterou a publicação do dia 23 de janeiro. De acordo com o decreto Nº. 9.626, o desconto será concedido até o dia 22 de maio. O benefício vem sendo concedido pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) desde setembro de 2011 e seria encerrado na quinta-feira (23/02).

Com a redução concedida pela Prefeitura de Natal a alíquota do ITIV passa de 3% para 1,5%. A redução do imposto tem o intuito de incentivar a atualização cadastral do nome do proprietário, titular do domínio útil ou possuidor como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) junto ao Cadastro Imobiliário de Contribuintes da Secretaria Municipal de Tributação, habilitando-o para lavratura da escritura pública. “O objetivo é atingir um numero maior de contribuintes para que todos possam regularizar seus imóveis, e acabar com os contratos de gaveta”, disse o titular da Secretaria Municipal de Tributação, André Macedo.

Transferência de titularidade

No período que vigorar a redução da alíquota, o interessado deverá ingressar com o processo eletrônico ou convencional de transferência de titularidade do imóvel junto à Semut ou junto à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). O interessado ainda recolherá os créditos tributários originários do ITIV e Laudêmio, se for o caso, sem quaisquer descontos, em parcela única ou poderá parcelar em até 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas.

Ao solicitar a transferência de titularidade do imóvel, o interessado receberá o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento do ITIV/Laudêmio, emitido em parcela única no ato da ciência do contribuinte do valor arbitrado para base de cálculo do ITIV/Laudêmio. No caso de parcelamento, a pedido do contribuinte, será emitida a primeira parcela para recolhimento no prazo de dois dias úteis e as demais parcelas com vencimento a cada 30 dias dos meses subseqüentes.

Também está determinado que nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 50,00 para as pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos; e R$ 200,00 para as demais pessoas jurídicas. Somente após o pagamento integral de todas as parcelas, a Semut por meio do Setor de Fiscalização Imobiliária, emitirá a Certidão de Quitação do ITIV e Laudêmio, para fins de lavratura da escritura pública.

*Com informações da Secom

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Irina Bokova, condenou nesta terça-feira (21) os assassinatos de dois jornalistas brasileiros, ocorridos no início do mês. A Unesco é o órgão da ONU responsável por defender a liberdade de imprensa.

Bokova afirmou que os assassinatos de Mario Randolfo Marques Lopes, ocorrido no dia 8 de fevereiro perto da fronteira com o Paraguai, e Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, ocorrido no dia 12 de fevereiro no Rio de Janeiro, são ataques intoleráveis na profissão do jornalismo e no direito à liberdade de expressão.

Investigações detalhadas

Bokova disse ainda que é necessário promover investigações detalhadas sobre as mortes dos brasileiros para permitir que outros jornalistas continuem trabalhando sem temer por suas vidas ou pela segurança de suas famílias.

Pelo menos 11 jornalistas e profissionais da mídia foram mortos no Brasil desde 2002. Um projeto apoiado pela Unesco está analizando os problemas enfrentados por meios de comunicação que operam em áreas violentas ou difíceis no Rio de Janeiro.

Rodrigues, conhecido como Paulo Rocaro, trabalhava como editor do diário Jornal Da Praça e do site Mercosul News. Ele estava dirigindo para a casa em Ponta Porá, na fronteira com o Paraguai, quando dois homens numa motocicleta atiraram nele.

Marques era editor-chefe do site Vassouras na Net quando foi sequestrado e morto com sua namorada na Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro.

* Fonte: Rádio ONU.

Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no início do prazo têm quatro dias a partir de hoje (20) para preparar a documentação. De acordo com a Receita Federal, o programa de computador para o preenchimento da declaração será liberado mais cedo este ano e estará disponível a partir das 18h do próximo dia 24, na página da Receita Federal na internet.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

Se der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, com a antecipação o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.

As pessoas físicas que preencherem a declaração nesses dias terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para a entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.

* Fonte: Agência Brasil

Em Forquilhinhas, ventos de mais de 130 quilômetros por hora derrubaram o ginásio de esportes, na noite deste domingo (19)

Um vendaval causou estragos no sul de Santa Catarina. Em Forquilhinhas, ventos de mais de 130 quilômetros por hora derrubaram o ginásio de esportes, na noite deste domingo (19). Quatro casas também desabaram. A ventania veio acompanhada de granizo. Ao todo, 450 famílias tiveram as casas atingidas.

* Fonte: globo.com

Nem o Carnaval desgruda o vice-governador Robinson Faria (PSD) de sua amiga, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), os dois partiram juntinhos para o último dia do Carnaval de Caicó. Robinson fez questão de anunciar pelo twitter que estava partindo para a festa na companhia de Wilma, o que uma campanha não faz, não é mesmo?

Wilma e Robinson participam do bloco do Magão.

O prefeito em exercíco de Natal, Edivan Martins, prestigia o tradicional bloco dos Cão da Redinha. O bloco comemora nesta terça-feira (21) 48 anos de muita animação e folia, segundo informações dos organizadores esse ano o bloco reuniu 15 mil foliões que caíram na lama do mangue e saíram às ruas da Redinha para festejar e se despedir do Carnaval 2012 de Natal.

Depois do domingo de Carnaval, em que vários jogadores do Flamengo foram vistos na Sapucaí, os atletas rubro-negros se apresentaram nesta segunda-feira para os treinos visando ao clássico contra o Vasco, na próxima quarta.

Os titulares que enfrentaram o Resende no fim de semana fizeram um trabalho regenerativo na academia. Já os reservas foram a campo e treinaram com bola.

A principal novidade ficou por conta do meia Renato Abreu, que voltou a treinar depois de sofrer uma fratura na mão direita. O jogador usou uma proteção no local, mas deve enfrentar o arquirrival.

A única ausência para o clássico, que será realizado às 22 horas no Engenhão, deve ser o zagueiro David Braz, suspenso. O time titular do técnico Joel Santana deve ser: Felipe; Leonardo Moura, Welinton, Gustavo e Júnior César; Airton, Willians, Renato e Ronaldinho Gaúcho; Vágner Love e Deivid.

* Fonte: Gazeta Esportiva.

O mais tradicional bloco de Carnaval de Natal os Cão da Redinha comemoram esse ano 48 anos de muito irreverência e folia. Os organizadores do bloco espera receber cerca de 15 mil foliões que a partir do meio-dia de hoje (21) farão o ritual de se melarem de lama do mangue e saírem pelas ruas da famosa praia do "Oi", onde a animação encerram o Carnaval da região norte de Natal.

Mais uma fuga aconteceu na madrugada desta terça-feira (21) no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, segundo informações 20 detentos fugiram das celas 1A e 2A pelo teto, que foi destruido parcialmente pelos detentos.

De acordo com a Polícia Militar poucas horas após a fuga 5 foragidos foram recapturados são eles: André Rodrigues Barbosa, Ricardo Bruno Baiense (esses dois estavam na Praia do Meio), Rogério Fernandes dos Santos, Gleidson Rodrigues de Oliveira e Kalivan Matias de Souza, esses três estavam em fuga em um carro que estava sendo conduzido por Adailton Rodrigues, que está sendo acusado de facilitar a fuga dos presos.

Outros 15 detentos permanecem foragidos são eles: Fábio Marques de Oliveira, Francisco Luiz da Silva, Gilberto Ribeiro Paulino, Gilclécio Belarmino da Silva, Jackson Carlos da Silva, Jonas Nascimento Pinheiro, Jovane Silva de Macedo, Leandro Felix de Lima, Maxsuel Santos Rosendo, Rogério Germano dos Santos, Ronilson Abatt de Lima, Caliano Moura de Freitas, Leandro Teixeira Alves, Manoel Ananias Felipe Ferreira e Priscílio Cavalcante Nascimento.

A animação da segunda-feira de Carnaval também foi a marca da festa da folia nos cinco polos da capital montados pela prefeitura. Em Ponta Negra, a euforia dos foliões contagiou a todos na apresentação dos jovens do grupo Resistência Dalata, composto por 22 alunos e ex-alunos da Escola Municipal Josefa Botelho, e que usam tambores plásticos como instrumentos.

Segundo Marcos Vinicius, coordenador do grupo, ele nasceu da cisão com o Grupo Pau e Lata, há oito anos, e participa do carnaval do bairro de Ponta Negra há pelo menos trêsanos. O Resistência Dalata tem como objetivo ser uma atividade complementar, trabalhando a música como ferramenta de inclusão cultural e educacional. O trabalho tem contribuído decisivamente para a formação desses jovens.

“Durante as apresentações, são mostrados vários ritmos, como afoxé, coco de roda e de bambelô, ciranda, samba. A aceitação do público tem sido muito boa”, afirma orgulhoso, o professor.

E essa aceitação é comprovada nas palavras do químico e servidor público Paulo Roberto dos Santos: “Estou achando a idéia ótima. Gosto muito de música e de cultura, e o que estamos vendo aqui é mais que uma expressão da nossa cultura”, elogiou.

Um casal de mascarados, que preferiu não se identificar, também elogiou a iniciativa. “Estas ideias precisam ser mais incentivadas”, afirmou os mascarados em meio a empolgação.


Frevo nas ruas

Ainda em Ponta Negra, houve teve muito frevo, animado por uma bandinha, com uma multidão sendo arrastada ao som de antigas marchinhas desde o terminal dos ônibus, tomando as ruas em direção à orla marítima da Avenida Erivan França.

O prefeito em exercício, Edivan Martins, acompanhado do Rei Momo, da Rainha e Princesa do Frevo, também caiu na folia com centenas de animados foliões. “É muito importante a participação da prefeitura na promoção e realização dessas festas, uma forma manter viva a tradição dos antigos carnavais, onde a população pode brincar à vontade, fantasiada ou não, de maneira ordeira e sem violência”, afirmou Edivan.

Banda Grafith arrasta multidão no Mela-Mela de Macau. Foto: Canindé Soares

Fazendo a alegria dos potiguares há 22 anos a banda Grafith grava nesta segunda-feira (20) de Carnaval o seu 8º DVD. A gravação acontece em pleno Carnaval de Macau e contará com um público do tamanho da banda, 250 mil pessoas.

Em Macau Grafith comanda os quatro dias de folia, onde o dia do Mela-Mela a banda faz um grande arrastão levando alegria aos foliões 'Grafiteiros' ou não. A banda será responsável pelo encerramento da festa nesta quarta-feira de cinzas a partir das 14 horas.

Balanço divulgado nesta segunda-feira (20) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que 122 pessoas morreram em acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os primeiros dias da Operação Carnaval, entre sexta-feira (17) e domingo (19). A quantidade é 9,6% menor do que a registrada no ano passado, quando houve 135 óbitos no mesmo período.

Em todo o país, foram registrados 1.984 acidentes, com 1.148 feridos e 122 óbitos. Em relação a 2011, houve redução de 27,4% no número de acidentes, segundo dados da PRF. O número de feridos caiu 29,4% no mesmo período do ano passado.

O número de óbitos deste ano, segundo a PRF, poderia ter sido ainda menor não fossem dois graves acidentes, na Bahia e em Goiás, que, individualmente, foram os que mais causaram mortes. Juntos, foram responsáveis por um quinto do total de óbitos.

No sábado, um ônibus de turismo que seguia do Maranhão para São Gotardo (MG) fez ultrapassagem em local indevido na BR 153 e se chocou com outro ônibus que saiu de Brasília para Minaçu (GO). Os dois transportavam, juntos, 82 passageiros. O acidente resultou em 15 mortes, confirmadas no domingo (19). O boletim da PRF havia contabilizado 14.

Outro grave acidente ocorreu na BR 349, em São Félix, interior da Bahia. Segundo a PRF, um veículo Gol transportava nove pessoas por volta das 7h30 da manhã de sexta-feira (17). Oito ocupantes do carro morreram no local. "Indícios levantam a hipótese de que o motorista dormiu ao volante", informou a Polícia Rodoviária.

Fiscalização

De sexta-feira a domingo, a Polícia Rodoviária fiscalizou mais de 80 mil veículos e emitiu 31 mil multas. De acordo com a PRF, cerca de 15 mil motoristas passaram pelo teste do bafômetro, 701 foram reprovados e impedidos de seguir viagem. Destes, 276 foram presos.

Em comunicado divulgado na quinta (16), antes do início da operação de patrulhamento, a corporação disse que as autuações de embriaguez poderão ocorrer em qualquer abordagem e não apenas nas blitz. "Onde houver uma viatura da PRF poderá ser feito um teste de embriaguez".

Embora conte com 1.800 etilômetros (os chamados bafômetros, que calculam o índice de ingestão de álcool), os testes de embriaguez poderão ser feitos também por verificação do policial. "Nesses casos, o policial irá preencher um termo de constatação de embriaguez, baseado nos sinais evidentes apresentados pelo condutor".

* Fonte: globo.com
 

O prefeito em exercício, Edivan Martins, visitou neste domingo (19) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Edivan encontrou uma equipe de plantão de três clínicos gerais, sete técnicos de enfermagem e três enfermeiros, prontos para atender a população durante todo o período de Carnaval.

 

Uma boa notícia na área de saúde do Estado do Rio Grande do Norte acabou de ser anunciada, os corredores do maior hospital de urgência e emergência Walfredo Gurgel estão totalmente vazios. A boa nova foi dada pelo próprio secretário estadual de Saúde Domício Arruda, que utilizou o seu perfil no Twitter para informar aos norte-riograndenses.

Domicio Arruda @domicioarruda

O prefeito em exercício de Natal Edivan Martins visitou na manhã deste domingo (19) algumas lagoas de capitação espalhadas pela cidade. Após as fortes chuvas que caem desde a última sexta-feira (17) o prefeito quis ver de perto como o sistema das lagoas que servem para receber as águas das chuvas estavam funcionando.

Uma das lagoas visitadas foi a do conjunto Santarém, na Zona Norte da capital, ao chegar o prefeito e uma equipe da Defesa Civil de Natal, comandada pelo secretário Carlos Paiva, atestaram a preocupação de alguns moradores da Rua Taraucá que temem com um possível transbordamento da lagoa.

"Sofremos muito em 2008 quando essa lagoa transbordou por duas vezes naquele ano, nesses três anos em que a prefeita Micarla de Sousa está na prefeitura sempre tivemos manutenções nas bombas e limpeza completa na lagoa, esperamos que este ano tenhamos o mesmo empenho dos anos anteriores", disse a dona de casa Maria de Fátima Damasceno.

Edivan Martins garantiu aos moradores uma limpeza completa na lagoa, inclusive o prefeito ligou do local para o presidente da Urbana, João Bastos, solicitando uma limpeza no local a partir de amanhã (20).

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte deste domingo (19) a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não confirmou apoio ao pré-candidato Rogério Marinho (PSDB), apesar das duas legendas terem confirmado alianças em quatro capitais, entre elas Natal.

Rosalba deixou claro que defende uma candidatura do DEM para a Prefeitura de Natal. "Tenho defendido. Onde o meu partido puder ter candidato próprio acho que deveria ter. Mas no caso de Natal especificamente temos pessoas que não são do partido, mas estão, de certa forma, em um processo de composição de muito tempo. Não é a sigla, é a situação", disse ao jornal.

Ao ser questionada sobre um apoio à candidatura do deputado federal Rogério Marinho, a governadora foi rápida na resposta. "A aliança DEM acontecerá com o PSDB. Isso (o candidato) será definido depois. Não gosto de suposição, gosto de chegar e ter a definição final, até porque minhas preocupações são muito grandes", afirmou a preocupada governadora.

Os contribuintes de Natal têm ate o dia 23 de fevereiro para aproveitar o desconto de 50% na alíquota do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV). Os interessados têm ate esta data para protocolar o processo na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) ou na Secretaria Municipal de Habitação e Projetos Estruturantes (SEHARPE). De acordo com o decreto nº 9.613, que determinou a prorrogação do prazo da concessão do desconto, a data final para dar entrada no processo seria dia 22 de fevereiro, mas por este ser um dia de ponto facultativo a SEMUT editou uma portaria - que será publicada no Diario Oficial de amanhã - informando que o prazo final passa a ser dia 23 de fevereiro.

“Os contribuintes interessados devem primeiro procurar os cartórios ou despachante para iniciar os trâmites burocráticos para regularizar o contrato. Somente depois disso é que será encaminhado para a SEHARPE no caso de ser um imóvel foreiro, ou para a SEMUT. Portanto as pessoas devem ficar atentas ao prazo”, orientou o titular da SEMUT, André Macedo.

Com a redução concedida pela Prefeitura de Natal alíquota do ITIV passa de 3% para 1,5%. A redução do imposto tem o intuito de incentivar a atualização cadastral do nome do proprietário, titular do domínio útil ou possuidor como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) junto ao Cadastro Imobiliário de Contribuintes da Secretaria Municipal de Tributação, habilitando-o para lavratura da escritura pública.

O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso hoje (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomada amanhã (16).

Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. A ministra disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. "Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio".

Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A ministra descartou a proposta que o relator Luiz Fux deixou em aberto, que desconta o período de inelegibilidade de oito anos do prazo corrido entre a primeira condenação em colegiado e a decisão final da Justiça. "A obrigação de inelegibilidade desde a condenação é um prazo dilatado sim, mas que se encontra dentro da liberdade de conformação do legislador". Rosa Weber declarou que o político condenado pode optar por não recorrer e cumprir logo sua pena.

Esse posicionamento foi rechaçado pelos ministros contrários à Lei da Ficha Limpa, como Gilmar Mendes, para quem a liberdade de conformação do legislador tem que ter um parâmetro. "Esse é um somatório que dependendo do exercício chega aos 50 anos [de inelegibilidade]. Aos militares não ocorreu fazer uma lei dessa", disse. O presidente Cezar Peluso completou: "Esse raciocínio transforma uma garantia primaria, que é o direito a recurso, em um empecilho jurídico".

Próxima a votar, Cármen Lúcia aderiu totalmente ao voto do relator Luiz Fux e fez poucas observações, pois já falou extensamente sobre a Lei da Ficha Limpa em outros julgamentos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ela defendeu a regra proposta por Fux que desconta os oitos anos de inelegibilidade do prazo corrido entre a condenação do órgão colegiado e a palavra final da Justiça. 

* Fonte: Agência Brasil

Prefeita Micarla de Sousa lê sua mensagem anual na Câmara e apresenta projetos para 2012. Foto: Alex Régis

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, foi à Câmara Municipal de Natal para a leitura da tradicional mensagem anual do Executivo, abrindo assim os trabalhos na casa Legislativa da capital. Micarla fez uma balanço dos três anos de sua gestão, apresentando resultados positivos em áreas como a saúde, educação e desenvolvimento humano (marca registrada da gestão).

Na saúde o destaque ficou por conta da implementação das UPA's (Unidades de Pronto-Atendimento 24hrs) e AME's (Ambulatórios Médicos Especializados) que trouxeram para Natal um modelo mais humano e eficiente no atendimento à pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). A chefe do Executivo municipal lembrou ainda da importância do Hospital Sandra Celeste que tornou-se referência no atendimento médico infantil de Natal, sendo procurado até por pacientes de outras cidades (dados da Secretaria Municipal de Saúde atestam que cerca de 40% do atendimento no Sandra Celeste, são de pacientes de outras cidades do Estado), um outro motivo de alegria para Micarla é a parceria entre a UFRN/Nuplan, onde cerca de 12 milhões de medicamentos são armazenados e distribuídos por um sistema moderno, facilitando assim o bom uso de recursos públicos com a compra de medicamentos e materiais para abastecimentos de unidades de saúde, centros odontológicos e maternidades de Natal.

Micarla mostrou aos vereadores e a população o crescimento em investimentos na área de educação, ao receber a Prefeitura em 2009, Micarla encontrou um quadro com apenas 22 CMEI's (Centros Municipal de Educação Infantil) as antigas creches, onde apenas 2 mil crianças até os 6 (seis) anos de vida eram beneficiadas, em três anos o quadro da educação infantil em Natal mudou, foram entregues 74 novos CMEI's e o número de crianças beneficiadas saltou para mais de 15 mil. Outra realização destacada por Micarla foi a implementação do ProEduc que já beneficiou mais de 18 mil alunos de escolas públicas de Natal com bolsas de 50% em universidades privadas da cidade. Micarla lembrou também de um ganho muito especial para os estudantes de todas as escolas da cidade, sejam elas do município, do estado, institutos e universidade Federal e de instituições de ensino da rede privada, a carteira estudantil agora é gratuita, beneficiando aproximadamente 328 mil estudantes.

Micarla não ficou apenas relembrando seus três anos de gestão, destacou projetos de importância para a cidade, como as obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014, obras estas que terão início a partir do próximo dia 23 de fevereiro.

Em 90 dias a UPA de Cidade da Esperança será concluída e entregue a população da Zona Oeste, ainda na saúde Micarla anunciou a entrega de mais duas novas AME's uma em fase de conclusão em Igapó, Zona Norte e a outra que terá suas obras iníciadas no segundo semestre em Felipe Camarão.

Estão em fase de construção 7 novos CMEI's aumentando assim a capacidade do município em receber novas crianças no ensino infantil.

O Bote Fé que aconteceu na noite desta sexta-feira (10) não foi o primeiro evento religioso que uniu o vice-governador Robinson Faria (PSD), a ex-governadora e pré-candidata à prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) e o deputado federal Fábio Faria (PSD).

Robinson já esteve politicamente ligado à Wilma quando a mesma governou o Estado, depois de uma briga o vice-governador aceitou o convite do DEM e rompeu com Wilma, formando parceria com a vitoriosa Rosalba Ciarlini (DEM). Como o cravo (Robinson Faria) brigou com a Rosa (Rosalba Ciarlini) o caminho dos irmãos de fé Wilma e Robinson voltaram a se cruzar novamente.

A união entre a ex-governadora e o vice-governador parece não ser apenas na fé, já que os caminhos percorrem para o pleito de 2012 na capital potiguar.