Termina hoje (30) o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral.

Os partidos que não prestarem contas poderão ter o repasse do fundo partidário suspenso por até um ano, além de serem obrigados a devolver recursos ao erário. Ano passado, os partidos devolveram R$ 3,4 milhões devido a irregularidades nas contas.

A prestação de contas, prevista na Resolução 21.841/2004, deve ser assinada pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e extratos bancários do período integral do exercício.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os principais erros que ocorrem na prestação de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.

 

*Fonte: Agência Brasil

Uma excelente notícia aos mesários que prestam serviços nas eleições no município de Natal, a prefeita Micarla de Sousa, sancionou lei que permite isenção na taxa de inscrições em concursos públicos realizados em Natal para convocados e nomeados que trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias na cidade.

A última edição do Diário Oficial do Município (DOM) trouxe publicadas em suas páginas a lei número 6.336, e que garante o direito somente àqueles eleitores que forem convocados e trabalharem no mínimo, por duas eleições, consecutivas ou não, sendo que, cada turno é considerado como uma eleição. O período de validade da isenção é de quatro anos. 

Por: Rodrigo Klyngerr

O deputado federal do PDT Brizola Neto (RJ) foi o escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o comando do Ministério do Trabalho. A pasta está ocupada interinamente, desde dezembro, por Paulo Roberto Pinto, ex-secretário executivo do ministério. A informação foi passada pelo líder do PDT na Câmara e vice-presidente da legenda, deputado André Figueiredo (RJ).

Segundo ele, a decisão foi tomada depois de uma reunião, pela manhã, entre Dilma, o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Estavam na lista da legenda, além de Brizola Neto, o deputado Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral do partido, Manuel Dias. Esses dois eram a preferência do partido.

 

* Fonte: Agência Brasil.

Na próxima segunda-feira (30) as repartições públicas da Prefeitura do Natal terão ponto facultativo, de acordo com decreto assinado pela prefeita Micarla de Sousa e que será publicado na edição de amanhã (28) no Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto de ponto facultativo dar-se em virtude do feriado do Dia do Trabalho, da terça-feira, 1, o expediente retornará à normalidade na próxima quarta-feira, 2.

Por: Rodrigo Klyngerr

A Polícia Rodoviária Federal deu início à meia-noite desta sexta-feira (27) à "Operação Dia do Trabalho 2012". Nessa operação a PRF contará com um reforço no policiamento e fiscalização das rodovias federais do RN, empregando todos os meios disponíveis para garantir a segurança dos usuários dessas vias. Para isso, a PRF aplicará os testes de bafômetro de forma intensificada, além do emprego de radares para o combate ao excesso de velocidade.

Outros fatores de risco estão no centro das atenções da Polícia como as ultrapassagens proibidas e o descumprimento das normas de trânsito por parte de motociclistas.

A PRF lembra os condutores das vantagens de se dirigir sob a luz do dia; o cansaço é inimigo da segurança nas estradas, quem planeja viagens mais longas deverá, portanto, programar pausas a cada duas horas, a fim de se evitar a fadiga e o sono ao volante. As ultrapassagens proibidas responderam por 31% dos mortos nas rodovias federais do País , em 2011, razão pela qual a PRF empenha-se em flagrar condutores que insistem em ultrapassar sem segurança.

Restrição de tráfego

Em observância à Portaria número 44/2011, da Coordenação Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, fica proibido o tráfego - nas rodovias de pista simples -, às Combinações de Veículos de Carga - CVC (bi-trem e outros veículos articulados assemelhados), Combinações de Transportes de Veículos - CTV (cegonhas) e as Carretas que excederem as seguintes dimensões: 18,60m de comprimento - 2,60m de largura e 4,40m de altura (Resolução 210/06 do CONTRAN), em todo território nacional.

 

* Fonte: PRF/RN.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, garante mais uma vez a aplicação da tarifa social no Sistema de Transporte Público de Passageiros, no feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio.

Com a medida, o valor da passagem nos ônibus e opcionais urbanos cairá de R$ 2,20 para R$ 1,10.

É a tarifa social incentivando o uso do transporte público e gerando economia para os usuários.

*Com informações da Secom

Na noite de ontem (26) os moradores do bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, receberam da Prefeitura do Natal a revitalização da Praça dos Beijoqueiros uma das mais tradicionais e conhecidas da região.

Além da revitalização da praça que contou com adequações no seu paisagismo, poda de árvores e pintura de bancos, os moradores ganharam a 19ª Academia da Terceira Idade (ATI) que foi entregue pela prefeita de Natal Micarla de Sousa. “Estou muito feliz hoje porque entrego mais uma destas academias, que tem trazido muitos benéficos para crianças, jovens e idosos, que ao usar estes equipamentos, estão prevenindo doenças. Um investimento como este é o mesmo que estarmos investindo na melhoria da saúde da população. Até o final do ano deveremos chegar a 50 ATIs entregues em toda cidade.”, disse a chefe do Executivo municipal.

Micarla aproveitou para anunciar ao grande número de moradores que lotou a nova Praça dos Beijoqueiros, que uma das principais avenidas do bairro receberá um novo recapeamento asfáltico. A Avenida Bom Pastor será uma das alternativas para os motoristas da cidade quando as obras de maior porte da mobilidade urbana para Copa de 2014 começarem.

Vejam às fotos da entrega da revitalização da Praça dos Beijoqueiros e da 19ª Academia da Terceira Idade: Fotos: Veronica Macedo

Por: Rodrigo Klyngerr

A presença de computadores nos lares brasileiros triplicou na última década. Os aparelhos, no entanto, ainda não chegam à metade das casas - o índice de penetração é 38,3%, em média, dos quais 30,7% estão conectados à internet. As informações constam no levantamento divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados do Censo 2010, a penetração dos computadores nos domicílios é maior no Sudeste, onde chega a 48% das casas, das quais 39,6%, têm acesso à rede. Já nas regiões Norte e Nordeste, 22,7% e 21,2% das residências têm o aparelho, em que 15,4% e 16,8% do total têm acesso à internet, respectivamente.

Esta foi a primeira vez que o Censo do IBGE pesquisou o acesso à internet no país, portanto, não há dados anteriores sobre o item.

Entre 2000 e 2010, o número de casas com linha telefônica instalada permaneceu estável. No período, passou de 39,7% para 40,8%. Porém, a proporção de domicílios só com telefone celular chegou a 47,1%.

 

* Fonte: Agência Brasil

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, recebeu na tarde desta sexta-feira (27) a visita do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. A visita ocorreu no gabinete da prefeita no Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura.

Na oportunidade Micarla de Sousa, solicitou o apoio de Patriota, para que as embaixadas do Brasil em alguns países possam apoiar o evento "A Noite de Natal" que será realizada a partir do segundo semestre e que mostrará Natal como um excelente destino receptor. O primeiro país à receber o "A Noite de Natal" será a Argentina.

Antônio Patriota veio à Natal para receber o título de cidadão norte-rio-grandense, o dia de hoje foi especial para o ministro que além de receber o título de cidadão comemorou seu aniversário em terras potiguares.

Por: Rodrigo Klyngerr

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou hoje (27) a aprovação do projeto de lei pelo Senado que permite a comercialização de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência.

Padilha disse que o ministério sempre defenderá a segurança do cidadão. "Seremos contrários a qualquer tipo de atitude que reforce a automedicação", declarou, após participar de seminário sobre regulação sanitária em São Paulo.

O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff terá um prazo para avaliar a lei. "Não tenho opinião do que ela vai fazer. Seguimos as orientações e diretrizes da presidenta", declarou.

Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, esse dispositivo "contraria todos os esforços que o governo federal vem fazendo no sentido de evitar a automedicação e o uso indiscriminado de medicamentos".

Segundo Barbano, os projetos de lei do Congresso Nacional, que tratam de temas da vigilância sanitária, são encaminhados à agência para avaliação, antes da sanção presidencial.

Barbano disse que, quando a Anvisa for acionada, irá apontar todos os problemas que estão relacionados a essa lei. "Entendemos também que o debate não foi exaustivo, que não acolheu todas as posições da sociedade. É temário que uma medida tão importante como essa, com impacto sanitário tão profundo, seja tomada dessa forma".

Representantes do setor empresarial, no entanto, criticaram os prazos dos processos para liberação de produtos na agência. "Acreditamos que parte dessa demora é porque a Anvisa tem excesso de regulação. O mesmo rigor que é dado a uma mudança de embalagem, por exemplo, é dado a produtos que têm forte impacto na saúde da população. Propomos a simplificação do processo com foco no que é essencial", avaliou Ruy Baumer, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Padilha disse que, no primeiro semestre do ano passado, a Anvisa ampliou em 80% o registro de genéricos no país. "Aqueles produtos de interesse para a saúde pública têm um tempo mais rápido de tramitação por registro. A Anvisa reestruturou seus fluxos de procedimentos e já teve um impacto importante para acelerar o registro de genérico".

 

*Fonte: Agência Brasil

Na edição deste sábado (28) o Diário Oficial do Município (DOM) de Natal trará a nomeação do novo procurador Geral do Município. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, substitui Bruno Macedo, que deixou o cargo após ter seu nome envolvido em possível participação no pagamento irregular de precatório entre a Prefeitura de Natal para à empresa Henasa Empreendimentos Turísticos, apontado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O novo procurador geral de Natal foi cedido pelo Estado, onde ocupava o cargo de procurador, através do termo de Convênio Técnico de Cooperação, celebrado entre os executivos municipal e estadual. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior é o atual presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte, além de ter em seu curriculo doutorado em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires/ Argentina; ex-professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Potiguar (UnP); e também ex-professor da Escola de Magistratura Trabalhista.  

Por: Rodrigo Klyngerr

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte.

"O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros", explicou Britto.

Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento.

Para o ministro Celso de Mello, as ações afirmativas estão em conformidade com a Constituição e com as declarações internacionais às quais o Brasil aderiu. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, as políticas compensatórias garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais.

"As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente", disse a ministra.

Gilmar Mendes fez ressalvas sobre o modelo adotado pela Universidade de Brasília (UnB). Para ele, é necessária a revisão desse modelo, pois ele pode tender à inconstitucionalidade posteriormente.

"Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal [racial da UnB], que opera com quase nenhuma transparência", argumentou Mendes.

Para o DEM, esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição. O partido justificou que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos", pois fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos".

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).

A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável pela aprovação de 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros foi a mesma que firmou o convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 12 de março de 2004.

Durante o julgamento, dois índios foram expulsos do plenário da Corte por atrapalhar a sessão durante o voto do ministro Luiz Fux. Os índios Araju Sepeti Guarani e Carlos Pankararu, que iniciaram a manifestação, foram imobilizados e retirados à força por um grupo de seguranças do Tribunal. Os índios criticaram o fato de só o sistema de cotas raciais estar em julgamento.

 

* Fonte: Agência Brasil

Na manhã desta quinta-feira, 26 de abril, a equipe de fiscalização da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou uma operação de apreensão de tonéis, sucatas e estruturas de madeira depositados irregularmente em uma calçada localizada as margens da Avenida Bernardo Vieira, próximo a rua dos Pajeús, bairro de Dix-Sept Rosado. O material era proveniente de estabelecimentos comerciais erguidos no local e ocupava todo o passeio público, obrigando os pedestres a desviarem o trajeto pela pista.

De acordo com o fiscal da Semurb que coordenou a operação, Gley Riviery, o material depositado era oriundo de quatro estabelecimentos comerciais, que já haviam sido autuados pela secretaria no ano passado, por meio de uma denúncia anônima. “Os infratores não obedeceram voluntariamente a determinação de desobstrução do passeio público. Então a equipe de fiscalização esteve hoje no local para realizar apreensão dos materiais de um dos estabelecimentos autuados, cujo o processo já estava em fase adiantada”, informa Riviery.

Segundo o fiscal, três estabelecimentos comerciais de pequeno porte vendiam materiais como sucata, tambores e estrados de madeira para o acondicionamento de carga, chamado “pallets”, todos estocados na calçada. Além disso, uma borracharia acondicionava parte do seu material também no passeio público, acumulando grande quantidade de entulho e sujeira.

A equipe de fiscalização da Semurb irá agendar um retorno ao local, para averiguar a situação. Caso seja constatado que os outros estabelecimentos comerciais autuados não retiraram o material restante, os fiscais realizarão uma nova apreensão. Os materiais recolhidos na manhã de hoje foram relocados para o pátio da secretaria.

A operação contou com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), que cedeu um caminhão para recolhimento do material apreendido, e dos agentes da Guarda Municipal, que promoveram a segurança no local.

*Com informações da Secom

A prefeita Micarla de Sousa assinou na tarde desta quarta-feira, 25, o Decreto Lei Nº. 9.687/12, que acaba com o contrafluxo dos idosos nos transportes coletivos de Natal. Após a publicação, eles poderão dispor do Cartão Gratuidade que permitirá o acesso pela porta dianteira dos transportes coletivos.

Segundo o secretário Chefe do Gabinete da Prefeita, Heráclito Noé Ferreira, a idéia do decreto surgiu quando da visita da promotora do Idoso, Iadia Gama, que reclamava do tratamento dispensado aos idosos nos transportes coletivos.

“Para nós da Prefeitura é razão de felicidade e alegria poder assinar um decreto dando cidadania aos nossos idosos. Que atualmente só podem acessar os transportes pela porta traseira, causando constrangimento. Com o Cartão, isso não mais acontecerá, e representa um primeiro passo para outros benefícios que virão com a licitação dos transportes que está em andamento”, comemora Micarla.

O Cartão poderá ser obtido pelos idosos, gratuitamente, mediante cadastramento na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), a quem caberá a normatização e operacionalização do referido decreto. Mesmo sem ele, o acesso será permitido, contudo deverá ser feito pela porta traseira, mediante apresentação de documento de identificação com foto e que comprove a idade do usuário, como atualmente é realizado.

De acordo com o decreto, o cartão também proporcionará ao usuário outros benefícios, como acesso gratuito a eventos culturais, cinema e outros estabelecimentos que constarão na regulamentação.

*Com informações da Secom

Atendendo à Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público a pedido do Município de Natal, o juiz Cleofas Coelho de Araújo, da 7a. Vara Cível da comarca de Natal, determinou nesta quarta-feira, 25, que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e empresas retomem de imediato o atendimento previsto no Programa de Acessibilidade Especial(PRAE)– porta a porta. Com isso, os 328 usuários prejudicados pela falta de atendimento, voltarão a contar com o benefício. Atualmente, do total de 453 cadastrados, apenas 125 continuavam sendo contemplados.

Os serviços do PRAE estão parcialmente suspensos desde o dia 2 deste mês, devido à decisão do Seturn e empresas filiadas de retirar os veículos de circulação destinados ao programa. De acordo com a decisão promulgada, ficou constatado que o sindicato, insatisfeito com o não reajuste do custo tarifário das empresas de transporte coletivo urbano pelo Poder Público Municipal, recolheu os dez microônibus, deixando disponíveis apenas os dez veículos tipo Doblô.

O sindicato solicitava a redução do custo tarifário das empresas para que houvesse o retorno da prestação total do serviço. Por isso, a justiça reconheceu ainda a ameaça pelo Seturn de suspensão total do serviço até o final do mês.

Apesar da reivindicação do reajuste, por parte do Seturn, o Decreto Municipal nº 8.519, de 27 de agosto de 2008, afirma que na prestação do serviço do PRAE inexiste tarifação.

Decisão

Na decisão da justiça foi dada a ordem de que os responsáveis pela execução do serviço de Acessibilidade Especial sejam retomados imediatamente, sob pena de pagamento de multa diária.

Na sentença, o 8º Juiz de Direito Auxiliar, Cleofas Coelho de Araújo Junior afirma: “Depreende-se, portanto, que as despesas inerentes a prestação do serviço do programa PRAE são de responsabilidade do SETURN, não havendo vinculação legal da prestação desse serviço ao reajuste anual do custo da tarifa pelo poder público municipal”. E continua “Os usuários desse serviço são pessoas especiais e com baixo poder aquisitivo, não podendo serem penalizados por dissenso entre o poder público municipal e empresários/sindicato patronal, de maneira que a celeuma entre estes, no que tange ao custo da tarifa, transcende o objeto da lide em questão.”


Memória

A Prefeitura do Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município(PGM) solicitou, no dia 11 deste mês, ao promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, a mediação para a execução do Termo de Ajustamento de Conduta a fim de retomar os serviços do PRAE. O TAC foi celebrado em 2007 entre a Prefeitura e o Seturn e dá suporte ao funcionamento do programa.

No TAC assinado em 2007 ficou definido em sua Cláusula Terceira que: “O Seturn disponibilizará 20 veículos acessíveis do tipo microônibus, sem cobrança de tarifa, para atendimento aos portadores de deficiência, dentro do programa porta-a-porta.”

Em 2010 o TAC foi revisto, quando ficou definido, de acordo com o parágrafo único da cláusula primeira, que “O SETURN se compromete a dar cumprimento ao presente Termo de Ajustamento de Conduta independentemente de quais empresas venham a ser vencedoras na licitação para permissão de transporte público de passageiros de Natal e independente de qualquer reajuste no preço das tarifas do transporte”.

A segunda cláusula estabelece que “O SETURN e as empresas permissionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus do Município do Natal comprometem-se a custear a operação e manutenção no preço dos veículos referidos na Cláusula Primeira”.

*Com informações da Secom

O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Osvaldo Cruz, foi hospitalizado com urgência nesta quarta-feira (25) com problema cardíaco. Amanhã (26) o desembargador que foi denunciado como mentor em esquema de desvio de dinheiro para pagamento de precatórios do TJ/RN, pela ex-chefe do setor de precatórios, Carla Ubarana, passará por uma cirurgia de cateterismo.

Com isso, Osvaldo Cruz, não participará amanhã do depoimento que prestaria ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as acusações de fraudes no TJ/RN. Osvaldo está internado no Hospital da Unimed em Natal.

Por: Rodrigo Klyngerr

Real Madrid e Bayern de Munique se enfrentaram nesta quarta-feira, no Santiago Bernabéu, pelo jogo de volta da semifinal da Liga dos Campeões. A equipe madrilenha devolveu o vitória por 2 a 1 do Bayern no jogo de ida no tempo regulamentar e a partida foi decidida nos pênaltis, com a equipe alemã vencendo por 3 a 1 a cobrança das penalidades máximas e garantindo a presença na final, que será na Allianz Arena, na sua própria casa. Cristiano Ronaldo, que fez os dois gols do Real Madrid nos 90 minutos, e Kaká perderam seus pênaltis.

O time mandante não deu espaço ao Bayern de Munique e chegou ao gol logo no sexto minuto do primeiro tempo. Alaba cometeu pênalti ao bloquear chute de Di María com o braço. Cristiano Ronaldo não desperdiçou a oportunidade e abriu o placar. Robben teve uma chance de ouro para empatar o confronto logo no minuto seguinte, mas o holandês, na pequena área, desviou o cruzamento de Alaba por cima do gol.

O time bávaro teve outra chance para igualar o confronto aos 12 minutos, quando chute de Mario Gómez rendeu rebote de Casillas. Ribéry estava na posição certa para aproveitar, mas foi travado por Arbeloa. Dois minutos depois, o Real Madrid não perdoou e chegou ao segundo gol. Ozil deu belo passe para Cristiano Ronaldo bater da entrada da área e fazer seu segundo tento do jogo.

O time de Munique, porém, não desperdiçou sua terceira grande oportunidade da partida. Aos 26, Pepe derrubou Mario Gómez, que tentava alcançar cruzamento perigoso, e cometeu pênalti. Robben converteu a infração e deixou o placar em 2 a 1, igualando no agregado. Cinco minutos depois Benzema quase marcou um belo gol ao receber pela esquerda, cortar para dentro e chutar perto do ângulo de Neuer.

Mario Gómez perdeu mais uma boa chance recebendo bom passe de Kroos na área aos 34 minutos, mas o centroavante chutou em cima de Casillas. Robben ainda chegou perto de marcar seu segundo gol no jogo no último lance do primeiro tempo. Em cobrança de falta da meia-lua, o holandês chutou ao lado da barreira e quase surpreendeu Casillas, que fez boa defesa.

A partida voltou do intervalo com uma chance para os visitantes logo no quinto minuto da segundo etapa, quando Lahm cruzou para Mario Gómez subir mais que a zaga e cabecear com perigo. Aos dez minutos, Benzema recebeu pela direita da área após cobrança rápida de falta e, com pouco ângulo, bateu cruzado para defesa de Neuer.

O resto do segundo tempo, porém, não fez jus a esse início e a partida passou a ter poucas chances de perigo, diferentemente do movimentado primeiro tempo. A oportunidade mais relevante desse período veio aos 39 minutos, quando Mario Gómez recebeu em boa posição dentro da área e tentou o giro, mas foi travado.

Após uma prorrogação tensa, com poucas oportunidades, a partida foi aos pênaltis. Neuer se destacou defendeu cobranças de Cristiano Ronaldo e Kaká. Casillas também não fez feio e impediu os gols de Kroos e Lahm. No entanto, Sergio Ramos isolou sua cobrança e Schweinsteiger não perdoou para selar a classificação do Bayern.

 

*Com informações da Gazeta Press.

O novo presidente da Delta Construção, Carlos Alberto Verdini, esteve hoje (25) à tarde no Senado para entregar documentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, destinada a investigar as relações de políticos e empresas com o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com corrupção e jogos ilegais.

De acordo com Verdini, o objetivo da empresa á colaborar com a CPMI instalada hoje. "A minha finalidade é trazer documentação para poder dar andamento da comissão e esclarecer os fatos", disse o executivo. "O interesse da empresa é que seja apurado a fundo, faça o que se tenha que fazer. Nós vamos colaborar integralmente. Principalmente para preservar 35 mil colaboradores que atuam na empresa."

A empresa é suspeita de fazer parte do esquema controlado por Cachoeira e anunciou hoje uma ampla auditoria em todos os seus escritórios. A auditoria que a empresa havia iniciado no escritório centro-oeste atingirá todos os escritórios da empreiteira, que tem 300 contratos em 23 estados e no Distrito Federal.

A entrega dos documentos é um dos primeiros atos de Verdini à frente da companhia. Ele assumiu o comando da empreiteira hoje, após a decisão de proprietário da Delta, Fernando Cavendish, de se afastar do Conselho Diretor, juntamente com o diretor Carlos Pacheco. Verdini entregou os documentos na presidência do Senado.

O afastamento dos dois executivos foi comunicado por meio de nota publicada no site da companhia. Também hoje, o ex-diretor da empresa na Região Centro-Oeste Cláudio Abreu foi preso durante a Operação Saint-Michel, de acordo com informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A operação foi deflagrada em conjunto com a Polícia Civil do Distrito Federal.

 

*Fonte: Agência Brasil

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, entregará nesta quinta-feira (26) a 19ª Academia da Terceira Idade (ATI), que foi instalada na Praça dos Beijoqueiros, no bairro do Bom Pastor, Zona Oeste da cidade.

A solenidade está prevista para acontecer às 18 horas. Até o final do ano serão entregues mais 50 novas ATI's que tem incentivado a prática do exercício físico por idosos, adultos e crianças, que utilizam os equipamentos instalados em locais públicos e de fácil acesso para à população.

Por: Rodrigo Klyngerr

Foi criado na tarde de hoje (25) o Conselho Político do Governo Rosalba Ciarlini. O Conselho será integrado pelo senador/ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB), senador e presidente nacional do Democratas José Agripino, deputados federais João Maia (PR) e Henrique Eduardo Alves (PMDB), além de integrantes do DEM, PMDB, PMN e PR.

O marido da governadora e todo poderoso Carlos Augusto Rosado, também integra o Conselho Político, que terão suas primeiras ações discutidas possivelmente na próxima semana em Natal, onde a reprovação ao governo Rosa chega à 60%, segundo última pesquisa divulgada ontem (24) pelo instituto Certus.

Por: Rodrigo Klyngerr

A remoção da comunidade do Maruim, no bairro das Rocas voltou a ser discutida nesta terça-feira (24), pela prefeita do Natal, Micarla de Sousa, secretários municipais, além de representantes da Caixa Econômica Federal, Companhia Docas Do Rio Grande do Norte (CODERN), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Na reunião foram abordadas as pendências e definidos novos encaminhamentos sobre o assunto.

“Estamos aqui para darmos encaminhamentos as questões que estejam pendentes sobre este assunto. Como já tínhamos nos reunido na semana passada, resolvemos marcar esta nova reunião com todos os envolvidos, como os novos participantes a Caixa e a SPU”, disse a prefeita Micarla de Sousa.

O secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Paulo Roberto Menezes Júnior, relembrou que em dezembro do ano passado, conseguiu junto ao Governo Federal, fazer com que a remoção das famílias da comunidade do Maruim fosse feita através de novas residências construídas pelo projeto Minha Casa Minha Vida.

“Foi desenvolvido um projeto com 144 unidades habitacionais, podendo chegar a 160 residências, que resolverá a questão do Maruim”, informou o titular da Seharpe. Para isso, foi identificado um terreno que fica localizado a 1,5 quilômetros de distância da comunidade, que faria parte do Patrimônio da União e que necessitaria ter sua titularidade transferida para o executivo municipal. No entanto, ainda existem questões a serem dirimidas entre A SPU e uma empresa construtora, que teria a posse do terreno.

O gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Marcos Vinícius Fernandes Neves, informou que é imprescindível que as questões pendentes entre a SPU e a construtora sejam resolvidas para a concretização do projeto. “Vamos tentar agilizar o máximo possível o que for preciso para que a população seja efetivamente beneficiada com as novas residências”, disse o gerente Marcos Vinícius. A Caixa é o agente financiador do projeto.

O diretor presidente da Codern, Pedro Terceiro, informou que a remoção da comunidade do Maruim, além do grande benefício social, também terá um impacto econômico para todo o estado do Rio Grande do Norte. “Na área do Maruim vamos fazer a expansão do Porto, onde temos o projeto para construção de uma área de estocagem de produtos, proporcionando a entrada de um maior número de produtos no estado”, informou o titular da Codern.

*Com informações da Secom

Por unanimidade o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte, decidiu manter decisão em que o ex-deputado estadual Álvaro Dias (sem partido) foi condenado por dupla filiação e que havia entrado com um recurso no Tribunal na tentativa de reverter essa decisão.

Álvaro havia trocado o PDT pelo PMDB, porém ao deixar a primeira legenda não fez o processo de desfiliação e se filiou na segunda legenda, fazendo a duplicação partidária. O relator da matéria foi o juiz Ricardo Procópio, que foi seguido a unanimidade. Com a condenação o ex-deputado ficou sem partido e não poderá participar do pleito de outubro de 2012.

Por: Rodrigo Klyngerr

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo e a prefeita Micarla de Sousa visitaram na manhã de hoje o canteiro de obras da Arena das Dunas, acompanhados dos secretários Estadual e Municipal da Copa, Demétrio Torres e Jean Valério, respectivamente.

Após assistir a apresentação feita pelo secretário Estadual da Copa, Demétrio Torres, sobre o andamento do projeto da Arena das Dunas, o ministro afirmou que o projeto natalense para Copa de 2014 está seguindo o cronograma normal e não gera qualquer tipo de preocupação ao governo. Aldo Rebelo também se comprometeu em ajudar a Prefeitura do Natal que vem encontrando dificuldades na liberação dos recursos junto a Caixa Econômica para realização dos projetos de mobilidade urbana da capital.

"Esse é um dever enquanto ministério do Esporte e quando chegar a Brasília vou saber os motivos que estão impedindo a liberação desses recursos. Vou trabalhar junto com a prefeitura na resolução desse problema o mais rápido possível". E ainda quando questionado sobre o trânsito de Natal, afirmou o ministro:“bem melhor que o de São Paulo”.

A prefeita Micarla de Sousa ressaltou que estava feliz com a visita do ministro e por ele pode constatar que a obra está com seu cronograma sendo cumprido. Quanto às obras de mobilidade, a prefeita disse que enquanto aguarda a liberação das verbas pela Caixa, solicitadas em dezembro de 2011, a prefeitura vai tocando os projetos considerados mais importantes com os recursos da contrapartida.

Em seguida, a prefeita Micarla, o Ministro e toda comitiva visitaram também as obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, apontada pelo secretário da Secopa, Demétrio Torres, como um dos pontos de estrangulamento do trânsito natalense, ratificado por Micarla, que lembrou que se trata de uma obra muito boa para o escoamento do tráfego. 

*Com informações da Secom

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, emitiu uma nota de esclarecimento à população de Natal sobre o precatório pago pela Prefeitura de Natal a empresa Henasa Empreendimentos. Esta foi a primeira vez que Micarla se pronunciou após relatório contrário emitido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que resultou na exoneração do Procurador Geral do Município, Bruno Macedo.

Na nota Micarla esclarece que todo o processo do acordo foi fruto de um processo público e com a participação da Procuradoria Geral do Município, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e por representantes do Ministério Público.

Ainda na nota a prefeita esclarece que tratou do acordo para pagamento do precatório "com autoridades consideradas, há até pouco tempo, acima de qualquer suspeita". Em outra parte da nota, Micarla de Sousa, afirmou que os documentos e as imagens referentes ao acordo nunca foram tratados de forma sorrateira, escusa ou escondida "como querem sugerir alguns na tentativa de escapar da ação da Justiça". Micarla destacou ainda que como gestora assinou um acordo cujo valor foi arbitrado pela Justiça, acompanhado pelo Ministério Público e dá a ele total publicidade assim o faz por agir de forma responsável e séria.

Micarla de Sousa reiterou ainda que tão logo a Comissão Especial do Tribunal de Contas do Estado questionou o cálculo e valor final do precatório determinei a pronta suspensão do pagamento até que se tenha uma decisão final sobre a questão.

Por: Rodrigo Klyngerr

Vejam a nota de esclarecimento emitida pela prefeita de Natal Micarla de Sousa na íntegra

A respeito de notícias veiculadas nesta terça-feira, 24, que tratam de declarações prestadas pela ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, Sra. Carla Ubarana, considero essenciais os seguintes esclarecimentos:

Como prefeita do município de Natal fui convidada e compareci ao Tribunal de Justiça para assinar o documento que possibilitaria, sob a forma de precatório, o pagamento de uma dívida da Prefeitura junto a uma empresa, dívida essa herdada de gestões anteriores e que emperrava a lista de pagamento de outros precatórios;

Agi de forma clara e fiz registrar o ato inclusive no site da Prefeitura do Natal. O acordo foi fruto de um processo público, acompanhado pela Procuradoria Geral do Município, por juízes e por desembargadores da maior corte da Justiça do Rio Grande do Norte e na presença de representantes do Ministério Público. Tratei do assunto com autoridades judiciárias consideradas, há até bem pouco tempo, acima de qualquer suspeita.

Os documentos e as imagens da assinatura do acordo para pagamento do precatório nunca foram tratados de forma sorrateira, escusa ou escondida como querem sugerir alguns na tentativa de escapar da ação da Justiça. Muito pelo contrário: quem, como gestora, assina um acordo cujo valor foi arbitrado pela Justiça, acompanhado pelo Ministério Público e dá a ele total publicidade assim o faz por agir de forma responsável e séria.

Reitero que tão logo a Comissão Especial do Tribunal de Contas do Estado questionou o cálculo e valor final do precatório determinei a pronta suspensão do pagamento até que se tenha uma decisão final sobre a questão.

Confio na apuração isenta e na imparcialidade que separa a verdade dos fatos e atos públicos das ilações sorrateiras e suposições dos que tentam denegrir a imagem e honra alheias.

Micarla de Sousa
Prefeita de Natal

Na próxima quinta-feira (26) a Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, vão debater em assembleia a possibilidade de um novo movimento grevista. A categoria está desconfiada se o Governo do Estado cumprirá mesmo o ajuste salarial acordado no ano passado, quando o movimento grevista ficou de braços cruzados por quase 100 dias, o que prejudicou o vestibular de ingresso do ano de 2012 na instituição de nível superior do Estado.

Em setembro do ano passado, ficou acordado entre governo e profesores um reajuste salarial dividido em três parcelas 10,65% para abril de 2012; 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014. Caso haja descumprimento por parte do Governo do Estado, a categoria promete nova paralisação.

Por: Rodrigo Klyngerr

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (24) que o Partido dos Trabalhadores (PT) devolva R$ 9 mil aos cofres públicos e cerca de R$ 50 mil ao Fundo Partidário. Na sessão desta noite, os ministros da corte Eleitoral também aprovaram as contas do partido referentes ao exercício financeiro de 2006.

Segundo o relator, ministro Marcelo Ribeiro, os R$ 9 mil foram gastos pelo partido com bebidas alcoólicas e os R$ 50 mil lançados na prestação de contas são de origem não identificada. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, os balanços dos partidos devem conter a origem e valor das contribuições e doações.

A lei determina ainda que, nos casos em que o partido apresente a prestação de contas sem observar o disposto na lei, o repasse das cotas do Fundo Partidário fica suspenso até o esclarecimento feito pela legenda à Justiça Eleitoral.

Para Ribeiro, a insignificância do percentual dos recursos, menos que 0,1%, afasta a rejeição das contas, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros, com exceção do ministro Marco Aurélio Mello, que votou no sentido de aprovar as contas sem ressalvas.

 

* Fonte: Agência Brasil

O ex-procurador de Natal Bruno Macedo, emitiu nota rebatendo declarações da ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, que afirmou que Bruno havia feito acordos por fora em precatórios, na época em que o ex-procurador atuava como advogado privado.

Na nota Bruno afirma que nunca celebrou acordo para pagamento de precatório quando advogava e que haja quaisquer irregularidades e garante ainda que a única solicitação que fez a Carla Ubarana foi "no sentido de corrigir a titularidade do Precatório n.º 2009.010419-2".

Por: Rodrigo Klyngerr

Vejam aqui a nota na íntegra emitida por Bruno Macedo

"A propósito de matéria veiculada, hoje (24), na imprensa local, que divulga trechos "sigilosos" de um depoimento prestado pela Sra. Carla Ubarana ao Órgão Ministerial, presto os seguintes esclarecimentos:

1) NUNCA celebrei qualquer acordo ou recebi qualquer pagamento de precatório decorrente de processo que atuei como advogado privado;

2) A única solicitação que dirigi à Sra. Carla Ubarana, enquanto Chefe da Divisão de Precatório do TJRN, foi no sentido de corrigir a titularidade do Precatório n.º 2009.010419-2, pois, tratando-se de honorários advocatícios, deveria estar em nome do meu escritório, e não em nome da empresa para qual nós advogamos;

3) A Sra. Carla Ubarana procedeu à correção, que se encontra, inclusive, consignada, por despacho, no site do TJRN;

4) Tal precatório ocupa a 202ª posição na atual relação da ordem cronológica dos instrumentos precatórios do TJRN, sendo o único por mim ostentado desde que comecei a exercer a advocacia; e

5) Quanto ao precatório da Henasa, reitero as minhas manifestações anteriores, e reafirmo que tenho a minha consciência absolutamente tranqüila por ter sempre pautado a minha vida profissional sob a égide do cumprimento irrestrito da legalidade e da transparência dos atos por mim exercidos;

6) Enfatizo ainda que, ao longo de todo o processo envolvendo o chamado "precatório da Henasa, não fiz qualquer cálculo, acordo ou gestão no sentido de beneficiar quem quer que seja. Como então Procurador Geral minha atuação sempre teve o foco voltado para os princípios do interesse público, tanto no assunto em tela, como fora dele.

Cordialmente,

Bruno Macedo Dantas

Advogado

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, acompanha neste momento visita do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, ao canteiro de obras da Arena das Dunas e às obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais.

Acompanham à prefeita e o ministro na visita técnica, Jean Valério (Secretário da SECOPA/Natal), Gerson de Castro (Secretário de Comunicação Social da prefeitura), Ricardo Motta (Deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RN), Aldair da Rocha (Secretário da SESED), Katia Pinto (Secretária da SIN) e Demetrio Torres (Secretário Extraordinário da Copa).

Jantar para o ministro Aldo Rebelo

Micarla na noite de ontem (23) recepcionou Aldo Rebelo em um jantar no restaurante Dolce Vita, em Petropolis. “É sempre uma honra, ministro, recebê-lo em nossa cidade. Principalmente por saber que o senhor tem visto todos os esforços possíveis para realização da Copa em nossa cidade”, destacou.

Aldo Rebelo após o jantar voltou à afirmar sua confiança no evento da FIFA que terá Natal como uma das Cidades-Sedes. “Vim confirmar mais uma vez minha confiança na plena realização da Copa em Natal. Tenho certeza que aqui teremos uma competição que servirá de exemplo para todo o Brasil”,disse.

Por: Rodrigo Klyngerr 

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, determinou ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a vinculação da quantia de R$ 2,3 milhões para o cumprimento sentença já proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte destinada a combater o desabastecimento de medicamentos dispensados à população por intermédio da UNICAT. A verba será utilizada para a compra de medicamentos de alto custos que devem ser distribuídos gratuitamente à população.

A quantia vinculada é o restante do total dos R$ 13,8 milhões que haviam sido bloqueados pela Justiça para a compra de medicamentos e destina-se especificamente para aquisição de 24 principais medicamentos faltantes que integram o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica informado pela UNICAT.

A Ação Civil Pública nº 0222906-24.2007.8.20.0001/02 interposta pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal se arrasta desde 2007 com o objetivo de combater o desabastecimento de medicamentos distribuídos à população. Nessa ACP, o Estado já foi condenado a fornecer medicamentos excepcionais de alto custo aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional, de forma gratuita e ininterrupta, devendo realizar o planejamento necessário para impedir interrupções ou suspensões no fornecimento dos fármacos, mas por inúmeras vezes foram registrados descumprimentos da Decisão.

Dos R$ 13,8 milhões, R$ 12,1 milhões já estavam desbloqueados, mas R$ 9,8 foram utilizados para a compra dos medicamentos. Com a decisão, os R$ 2,3 milhões restantes deverão ser aplicados nas compras dos 24 principais itens que faltam na UNICAT.

*Com informações do jornal Tribuna do Norte

Após o ex-secretário Estadual de Turismo, Ramzi Elali, pedir sua exoneração do cargo, chegou a vez do secretário adjunto de Turismo, Luís Eduardo Bulhões e do vice-presidente da Emproturn, Francisco Barbosa, entregarem os cargos à governadora Rosalba Ciarlini.

A crise dentro da pasta de Turismo começou com a saída de Ramzi Elali, há mais de um mês, e agora agravando-se ainda mais com as saídas de Luís Eduardo e Francisco Barbosa. Rosalba pediu aos auxiliares que permaneçam em seus cargos até a nomeação e chegada dos novos secretários, o que ainda não tem previsão para acontecer, já que a governadora encontra dificuldades para nomear secretários qualificados para atuarem na área que sustenta boa parte dos municípios do Estado.

Por: Rodrigo Klyngerr

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, rebateu ontem as acusações feitas pelo ministro Joaquim Barbosa de que o ex-presidente da Corte Cezar Peluso manipularia resultados de julgamentos e que colegas o tratassem com preconceito por ser negro. "Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão", afirmou ontem o presidente em resposta à entrevista. "Proferido o resultado é impossível manipulá-lo. É uma impossibilidade lógica", acrescentou.

Carlos Ayres Britto negou que, em algum momento, ministros tenham sido racistas e tratado com preconceito o ministro Joaquim Barbosa. "Eu nunca vi isso aqui. Somos contra o racismo por dever, porque o racismo é proibido pela Constituição e é criminalizado", afirmou. As declarações de Barbosa, publicadas no O Globo, foram consideradas uma resposta a uma entrevista anterior de Peluso, ao site Consultor Jurídico.  A discussão entre Barbosa e Peluso pode ter novo desdobramento na quarta-feira. Ministros discutiam ontem uma reação em plenário contra as acusações de Barbosa.

Os processos escolhidos para inaugurar a gestão de Britto - cotas raciais e sociais - podem servir de pretexto para um desagravo. Ministros afirmavam reservadamente que as acusações de Joaquim Barbosa atingiram o tribunal como um todo.

Barbosa afirmou que "Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais". Disse ainda que Peluso é "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno". Barbosa acrescentou que "alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros". Foi o que ele afirmou ter ocorrido no bate-boca que teve com Gilmar Mendes em plenário, quando disse não ser um dos "capangas" do colega.

Na sua entrevista, concedida antes, Peluso afirmou que Barbosa tem um comportamento difícil e disse não saber como será sua gestão na Presidência em razão do seu temperamento. "Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente", afirmou Peluso.

A entrevista de Peluso foi concedida em março, mas publicada apenas nesta semana. O ministro reconheceu, depois de publicadas suas declarações, ter cometido um erro ao ter falado do colega. Por isso, na quinta-feira, tentou sem sucesso por duas vezes um pedido de desculpas. Na primeira tentativa, foi ao gabinete do ministro, mas a assessoria teria informado que Barbosa não estava na Casa. Depois, Peluso telefonou para o gabinete do colega, mas não foi atendido. Peluso recorreu então ao ministro Ayres Britto, que tem bom relacionamento com Joaquim Barbosa. Na conversa com Britto, Peluso admitiu ter cometido um erro e pediu que levasse suas desculpas a Barbosa.

No salão contíguo ao plenário, Peluso encontrou-se com Barbosa e pediu desculpas na frente de colegas. Barbosa o cumprimentou, mas já havia informado que daria a entrevista para reagir duramente às declarações do colega.

Joaquim Barbosa já se desentendeu com outros ministros da Corte - Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o ex-ministro Eros Grau. Nunca havia batido boca com Peluso. No entanto, Cezar Peluso foi dos principais defensores de uma nota pública, após o bate-boca de Barbosa com Gilmar Mendes, cujo teor abriria caminho para um processo de impeachment.

*Com informações da Agência Estado

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, fará a partir das 8h30 da manhã dessa terça-feira (23) uma visita ao canteiro de obras da Arena das Dunas, que será palco dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal.

A visita está dentro do programa criado para promover avaliações periódicas às Cidades-Sede, esta será a segunda visita de Aldo Rebelo às obras da Arena das Dunas. Em fevereiro desse ano o ministro do Esporte, elogiou a evolução das obras dentro do cronograma estabelecido em 2010 e aprovado pela FIFA.

Aldo poderá atestar o andamento das obras que estão com 22% do trabalho concluídos.

Por: Rodrigo Klyngerr

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi) da continuidade ao trabalho de recuperação de vias públicas em paralelepípedos e asfalto que beneficia vários bairros da capital. A Semopi juntamente com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) também está executando o serviço de limpeza de lagoas de captação da cidade.

Na Zona Norte elas estão trabalhando na Rua Vale do Jaguaribe (Parque dos Coqueiros) e na Avenida Cidade Praia (Nova Natal). Enquanto na Zona Oeste estão sendo beneficiadas as Ruas Maristela Alves (Felipe Camarão), e a Rua Carteiro Macedo (Dix-sept Rosado), onde está sendo recuperada a drenagem, e as ruas Acapulco e São Bento, além de outras que compõem o anel viário do bairro Nordeste. E na Zona Sul a Rua José Gonçalves, e a Avenida Nascimento de Castro (Lagoa Nova).

A limpeza das lagoas de captação de Natal executada pela parceria entre a Semopi e a Urbana, continua na Lagoa do Conjunto Santarém, onde está sendo removida a camada de impermeabilização do fundo da lagoa.

*Com informações da Secom

Os funcionários técnico-administrativos das universidades federais decidiram paralisar as atividades na próxima quarta-feira (25) e, também, nos dias 9 e 10 de maio. A categoria reivindica aumento do piso salarial, atualmente R$ 1.034,59, reajuste do auxílio-alimentação e valorização da carreira.

Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), a falta de resultados em relação à última greve foi o principal motivo que levou a categoria a decidir por uma nova paralisação. Os servidores técnico-admnistrativos pedem aumento do piso salarial para um valor correspondente a três salários mínimos (cerca de R$ 1,9 mil), além de efetivar o acordo firmado em 2007 com o governo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o diálogo com os representantes dos servidores é constante. As reivindicações estão sendo analisadas pelo secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, que na próxima terça-feira (24) se reunirá com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

A última greve dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais ocorreu no ano passado e durou quatro meses. Durante esse período, o governo manteve a posição de não negociar com os grevistas. A paralisação foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça depois de ação da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o calendário da Fasubra, 30 de maio é a data-limite para cjegar a um acordo com o governo.

 

*Fonte: Agência Brasil

O deputado federal Fábio Faria (PSD), emitiu uma nota de esclarecimento, após o blog da jornalista Anna Ruth Dantas, Panorama Político, ter exposto ao público potiguar que o parlamentar não teria assinado o pedido de CPMI de Carlinhos Cachoeira, sendo na listagem divulgada pela jornalista, o único deputado federal do Estado a não assinar o documento.

Por: Rodrigo Klyngerr 

Veja na íntegra a nota de esclarecimento do deputado federal Fábio Faria

Em respeito ao blog Panorama Político e seus leitores, esclareço que em nenhum momento me recusei a assinar a CPMI sobre o caso Carlos Chachoeira. 

O que houve foi um desencontro diante da celeridade na captação de assinaturas e protocolo do pedido de abertura. Logo que ultrapassaram o número mínimo de 171 deputados e 20 senadores, o movimento tratou de apresentar listagem à mesa. 

Importante dizer que todas as bancadas realizaram reuniões para decidir posição sobre a CPMI. E nós do PSD decidimos unanimamente pela instalação da Comissão, numa reunião com a presença de 48 deputados, o que consta em ata na liderança do partido. 

Afirmo que sou favorável à CPMI e desejo a apuração profunda dos fatos que indignam o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Mesmo sabendo que será redundância, procurarei assinar o documento na segunda-feira.

Fábio Faria

deputado federal

O vereador de Natal, Adão Eridan (PR) foi condenado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, por propaganda eleitoral antecipada. A juíza Maria Neíze de Andrade, atestou propaganda antecipada por parte do vereador, através do uso de um ônibus, utilizado por Adão para prestar serviços de cortejo fúnebre à população.

Em sua decisão a juíza determinou a retirada do ônibus de placa “MLY 5090” e de qualquer outro meio de transporte que contenha e possa configurar publicidade para o vereador.

Por: Rodrigo Klyngerr

Os servidores da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, fazem nesta segunda-feira (23) nova manifestação de protesto, na tentativa de forçar uma negociação entre a categoria e o Governo do Estado.

A saúde estadual está há exatos 22 dias de paralisação, os servidores buscam do Governo do Estado o pagamento de plantões trabalhados entre agosto de 2010 e março de 2011 e que até hoje não foram pagos, reajuste de 14,92% (referente a inflação dos últimos dois anos), implantação de uma tabela de incentivo à qualificação, incorporação de gratificações, contratação de pessoal e melhores condições de trabalho para diminuir a sobrecarga dos servidores, além da finalização das reformas nos hospitais Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró.

Segundo informações do Sindicato que representa os trabalhadores de saúde no Estado, o protesto acontecerá com uma passeata no cruzamento das avenidas Salgado Filho com a Bernardo Vieira, com concentração a partir das 8h, partindo em direção ao centro administrativo.

Por: Rodrigo Klyngerr

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte fazem a partir de hoje (21) uma paralisação de dois dias como forma de advertência. Segundo a categoria a paralisação se dá por conta do não cumprimento da pauta de reivindicações da categoria por parte do Governo do Estado.

Os agentes informam ainda, que serão realizadas apenas a operação padrão por parte da categoria, cortando, por exemplo, a revista na alimentação dos presos. Foi realizada uma assembleia na tarde de ontem (20), onde foram apresentados 11 pontos de reivindicações, porém a categoria não obteve nenhuma resposta por parte do Governo do Estado.

Com a falta de resposta do governo, os agentes decidiram pela paralisação de advertência, uma nova assembleia está marcada para a próxima quarta-feira (25).

Por: Rodrigo Klyngerr

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promove domingo, dia 22, a 7ª edição do Programa Pedal Livre. Será na Av. Itapetinga, no conjunto Santarém, região Norte da cidade, das 7h às 11h.

O objetivo é consolidar a bicicleta como um meio de transporte urbano e incentivar as pessoas a prática de exercícios físicos.

O programa prevê a implantação de ciclo faixas com cones ao longo da avenida. Agentes de trânsito e fiscais de transporte da SEMOB garantem a segurança e a organização do evento que vem consolidando a popular bike como um meio sustentável de transporte e um excelente equipamento de condicionamento físico.

A estrutura conta ainda com sorteios de brindes para os primeiros 300 participantes, sorteio de uma bicicleta e tendas de hidratação com distribuição de água. Os ciclistas contam ainda com equipes de apoio que estarão à disposição para qualquer informação e ocorrência.

 

 

*Com informações da Secom

No momento em que a comunidade internacional critica a expropriação da petrolífera espanhola YPF pelo governo argentino e a desvalorização fictícia da moeda chinesa (yuan), a presidenta Dilma Rousseff prometeu hoje (20) que o governo protegerá a indústria nacional. Ela disse que "o Brasil fará de tudo" para assegurar os "interesses" do setor.

"Esse país, que tem o pré-sal, que é uma potência alimentar, não vai deixar sua indústria, que é razoavelmente complexa, ser sucateada por nenhum processo de desvalorização de moedas nem por guerras comerciais, que usam métodos considerados, eu diria assim, não muito éticos", disse a presidenta, na solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Diplomata e de formatura de uma turma de profissionais da carreira.

O discurso de Dilma ocorre no mesmo dia em que há uma delegação da Argentina no Brasil, chefiada pelo ministro do Planejamento designado interventor na petrolífera, Julio de Vido. Vido tem reuniões com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidenta da Petrobras, Graça Foster.

A presidenta defendeu ainda o fortalecimento do Brasil no cenário mundial a partir da sua consolidação na América Latina. "Simultaneamente temos que ter uma presença fortíssima na América Latina e uma presença que quer transformar as fronteiras da América Latina e as responsabilidades do Brasil em relação [à região]", disse ela.

Dilma lembrou que a América Latina é exemplo de convivência harmônica e que o Brasil tem disposição de mostrar "uma outra política de relacionamento internacional é possível". "Uma política não imperialista, de não de aproveitamento da força e da imposição de modelos. Temos de mostrar que aqui na América Latina é possível uma relação econômica mais equilibrada", ressaltou.

 

*Fonte: Agência Brasil

O deputado federal e presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte, João Maia, reagiu às declarações dadas pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PR por enquanto) que na manhã desta quinta-feira (19) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para desabafar contra João Maia e o PR.

Vivaldo chegou à afirmar que foi expulso do PR por João Maia. "Ele me descredenciou e retirou Nildson Dantas do cargo de presidente. Eu comandava essa bandeira do PR em Caicó há mais de 40 anos. Ele disse em público que faria reformulações e desde esse dia começou o descompasso. Digo sempre que confiança é como cristal, quando racha, nada cola outra vez. Estou saindo expulso pelo deputado João Maia", declarou ao vivo pela TV Assembleia.

Pois bem, João Maia, acaba de utilizar sua página no microblog Twitter para esclarecer o acontecido. "O deputado Vivaldo Costa teria evitado vexame e o constrangimento de seus amigos se antes das declarações de hoje tivesse pedido a sua assessoria para consultar o Google. Todas as suas declarações anteriores sobre o PR e João Maia estão lá registradas assim como as minhas também", postou o deputado/presidente pelo Twitter.

Vivaldo Costa já informou que estuda juntamente com a sua Assessoria Jurídica uma forma de desfiliação do PR sem perder seu mandato por infidelidade partidária.

Por: Rodrigo Klyngerr

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, está anunciando nesta quinta-feira, dia 19, novos números do cadastro para emissão da Identidade Estudantil.

“Com 100% das escolas públicas e privadas cadastradas no sistema, foram habilitados até a presente data mais de 287 mil alunos que estão aptos ao documento estudantil,” destaca Donato Fernandes, Diretor de Operações e Permissões.

Neste ano, em vez do envio de listas impressas ou em dispositivos como CD para Semob, foi implantado o sistema on-line de registro, facilitando o controle, dando agilidade e dificultando, principalmente, as fraudes como o falso estudante.

A atualização do cadastro dos alunos é feita no site www.ieegratuita.com.br, depois que cada diretor de escola tem acesso a senha do sistema para cadastrar os estudantes.

Natal é a única cidade brasileira a ter 100% da gratuidade na carteira de estudante que dá direito também a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e desconto de 50% na tarifa de ônibus e opcionais.



Horário extra

Visando atender os estudantes e os diretores de escolas neste período, a SEMOB informa ainda que o expediente no Setor de Carteiras de Estudantes está sendo de 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. Mais informações sobre o tema por meio dos telefones (84)3232-9102 e 8881-1291.

*Com informações da Secom

Policiais da Delegacia da PF em Mossoró prenderam em flagrante nesta quarta-feira (18) um empresário fluminense, de 40 anos, acusado de utilizar apetrechos e documentos falsificados para se passar por policial federal e funcionário do Gabinete Institucional da Presidência da República.

A ação aconteceu por volta das 13h quando o homem estava hospedado em um hotel. Ao ser abordado, ele apresentou aos policiais a documentação que foi de imediato apreendida, bem como, um "cabo de arpão", que simulava as características de uma pistola e uma camiseta operacional da PF.

No momento em que foi preso, o suspeito estava no apartamento em companhia de um estudante residente na cidade, o qual informou ter conhecido a pessoa agora desmascarada, através do Facebook e, naquela oportunidade, ele se apresentou como policial federal "em processo de transferência", do RJ para Mossoró. Há pouco mais de 10 dias, o acusado desembarcou na cidade e passou a frequentar a sua casa. O estudante disse também que o homem se exibia em locais públicos com uma credencial da PF, a qual agora veio saber ser falsa, além de ostentar um volume por baixo da camisa dando a entender andar sempre armado.

Já o empresário acusado, quando de sua autuação no artigo 304 do Código Penal, negou-se a fornecer qualquer declaração, invocando o direito constitucional de permanecer calado e só se pronunciar em juízo.

Após ser submetido a exame de corpo de delito, o suspeito foi transferido para o Centro de Prisão Provisória onde permanecerá custodiado à disposição da justiça.

A Polícia Federal apurou também que em janeiro deste ano, o acusado foi preso por policiais militares na cidade de Santo Antônio de Pádua-RJ, praticando o mesmo tipo de crime.

 

* Fonte: PF/RN.

Um encontro de 'amigas' aconteceu hoje (19) em Brasília. A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) esteve presente em solenidade realizada no Comando do Exército Brasileiro, na capital dos três poderes, quando encontrou-se com a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na ocasião Dilma procurou saber da governadora do RN como está a situação dos municípios do Estado, que assim como muitos do Nordeste sofrem com a seca. Rosalba informou à presidenta que no Rio Grande do Norte estão em estado de emergência por conta da seca, 139 municípios e que em alguns desses a seca já ultrapassou a zona rural.

Dilma Rousseff já informou que na próxima segunda-feira (23) fará uma reunião em Aracaju com todos os governadores do Nordeste, para traçar um plano de enfrentamento à seca na região.

Por: Rodrigo Klyngerr

Incluir cidadãos natalenses no mundo digital. Esta é uma das importantes ações da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, por meio dos Telecentros Comunitários, que há mais de dois anos trabalha para disponibilizar internet e cursos de qualificação profissional gratuitos para os cidadãos natalenses que mais precisam. “Em 2011, beneficiamos 39.323 pessoas; e nos últimos dois anos já foram 81.546 que garantiram a inclusão na era virtual. A nossa meta é que possamos beneficiar cerca de 100 mil cidadãos até o final de 2012”, afirma Jaqueline Ramalho Maia, coordenadora geral dos Telecentros.

O objetivo do Telecentro Comunitário é promover a inclusão social e digital nas comunidades, criando oportunidades para cidadãos, inclusive com cursos à distância. “Em Natal, o programa soma hoje sete unidades, com previsão de serem implantadas outras 10 unidades em 2012”, afirma a coordenadora.

As sete unidades de Telecentros foram estrategicamente distribuídas nas quatro zonas administrativas da cidade para facilitar o acesso do cidadão à internet. Os Telecentros estão nos bairros: Cidade Nova, Guarapes, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Neópolis, Panatis e Ribeira (Funcarte).

Os Telecentros são espaços públicos providos com 11 computadores cada, conectados à internet em banda larga, para a realização de atividades, mediante o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), tendo a perspectiva de atender uma média de 200 pessoas por dia.

As unidades dos Telecentros funcionam ininterruptamente das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, tendo como público-alvo prioritário adolescentes, jovens, mulheres, pessoas com deficiência e usuários dos programas socioassistenciais.


Confira a unidade mais perto de sua casa:


Bombeiros - Av. Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho.

Instituto São Judas Tadeu - Av. Das Alagoas, 544, Neópolis.

OSCIP - Gente Feliz - Trav. Getúlio Vargas, 452, Cidade Nova.

ProJovem Guarapes - Rua Novo Guarapes, s/n, Guarapes.

ProJovem Panatis - Rua Maranguape, 2112, Panatis.

OSCIP AFIM - Rua João XXIII, 1573, Mãe Luiza.

FUNCARTE - Avenida Câmara Cascudo, 434, Ribeira.

*Com informações da Secom