O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PMDB), se manifestou através de nota à imprensa, sobre denúncia feita pelo Ministério Público contra ele.

De acordo com o MP, Ezequiel Ferreira, teria recebido R$ 300 mil reais do empresário George Olímpio, para aprovar a inspeção veicular na ALRN.

Na nota, o presidente da ALRN nega ter recebido propina e afirma que confia na Justiça. Ezequiel disse ainda, que prestou todos os esclarecimentos sobre o caso, quando foi convocado para depor.

Confira a nota de Ezequiel Ferreira sobre denúncia do MP

*Texto inicial: Rodrigo Klyngerr 

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou monocraticamente o pedido protocolado no ano passado pelo PSDB para cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Ainda cabe recurso da decisão, que pode vir a ser apreciado pelo plenário do tribunal.

A ação apresentada pelo partido de oposição solicitava que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na eleição presidencial de 2014, assumisse a Presidência da República.

Em despacho dado no dia 4 de fevereiro e publicado na última quarta (18) no Diário de Justiça eletrônico, a magistrada do TSE argumentou que a petição do PSDB havia apresentado "de forma genérica" supostos fatos que demonstrariam abuso de poder econômico e fraude por parte da coligação encabeçada por Dilma. Segundo Maria Thereza, a defesa tucana não mostrou "prova" que justificasse a cassação do mandato da presidente e do vice-presidente.

"O que se verifica, portanto, pela leitura da inicial, é que, os autores [PSDB] apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático", escreveu a ministra na decisão.

"Destarte, em juízo preliminar de cabimento de presente ação, dos argumentos contidos na inicial, não vislumbro presentes os elementos necessários para o prosseguimento da ação de impugnação de mandato eletivo, nos moldes exigidos pelo art. 14, § 10 da Constituição Federal", complementou.

Advogado do PSDB no processo, o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin afirmou ao G1 que irá apresentar recurso contra a decisão da ministra Maria Thereza na próxima segunda-feira (23) para que o plenário do tribunal analise o pedido de cassação do mandato. Alckmin disse discordar do argumento da magistrada de que a ação foi apresentada "de forma genérica".

"Evidentemente, discordamos [do argumento da ministra]. Procuramos de forma específica mostrar que ocorreram vários fatos que mostram abuso do poder econômico e gastos acima do limite. É um fato objetivo. Trouxemos muitas provas. Tem de ser esclarecido a forma que os recursos do PT para a campanha foram obtidos. Pode haver inclusive caixa 2", disse o defensor do PSDB.

Os argumentos do PSDB

O PSDB protocolou a ação para tentar cassar o mandato de Dilma no dia 18 de dezembro, data em que a petista foi diplomada pela Justiça Eleitoral, requisito para assumir o mandato de presidente.

O principal argumento utilizado pelo PSDB para pedir a declaração de inelegibilidade de Dilma é o de que campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma “ilegítima”.

O partido destacou na ação judicial que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou ao Ministério Público Federal, em delação premiada, que a campanha de Dilma para a Presidência, em 2010, recebeu recursos de desvios cometidos na Petrobras. A representação tucana reforça que, segundo Costa, o pagamento de campanhas com recursos PT e o PMDB eram os maiores beneficiários do esquema de corrupção.

“Resta evidente, portanto, que o dinheiro desviado da Petrobras financiou direta e indiretamente a campanha dos requeridos, não se podendo olvidar que os dois partidos que mais receberam recursos das empreiteiras envolvidas com o escândalo da Petrobrás foram o da candidata a Presidente da República, o PT, e o do candidato a vice-presidente da República, o PMDB”, diz a representação do PSDB.

Em 54 páginas, o advogado Eduardo Alckmin citou supostos casos de utilização da máquina administrativa e abuso do poder econômico que teriam sido cometidos pela petista na disputa.

Ele destacou que envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, da PF, revelaram que as campanhas do PT utilizaram recursos desviados da empresa.

“A obtenção de recursos nessas circunstâncias caracteriza o abuso do poder político, porquanto as aludidas doações foram feitas em decorrência de promessas de benesses ou de abstenção de criar entraves por parte dos agentes da empresa estatal”, afirmou o advogado na ação.

Como exemplo, o PSDB citou a convocação pela presidente de redes de rádio e televisão para pronunciamentos, a suposta manipulação de indicadores sócio-econômicos, e o uso de prédios públicos durante a campanha, sobretudo o Palácio da Alvorada.

"A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito de Dilma e de Michel”, destacou a representação.

O partido de oposição mencionou como prova uma fala da presidente em março de 2013, quando entregava um conjunto residencial inserido no programa 'Minha Casa Minha Vida’, em João Pessoa (PB).

Na ocasião, Dilma afirmou que “podemos fazer o diabo quando é hora de eleição, mas quando se está no exercício do mandato, temos de nos respeitar, pois fomos eleitos pelo voto direto”. Em meio à eleição presidencial, Aécio chegou a ironizar a declaração da adversária, dizendo que o "diabo se envergonharia" da campanha feita pelo PT.

*Por: Fabiano Costa do G1, em Brasília

Com o início do ano Legislativo na Câmara Municipal de Natal, o blog realizará sua rotina de coberturas e entrevistas com oa 29 vereadores da capital.

O primeiro deles foi o vereador Maurício Gurgel (PHS), que revelou os objetivos do seu mandato para o ano de 2015. "Meu mandato vai apresentar vários projetos na área de prevenção e qualidade de vida", disse.

Maurício Gurgel é declaradamente um parlamentar independente, não participando das bancadas de oposição ou situação, ao blog o vereador reafirmou sua postura independente e disse estar atento aos anseios da sociedade. "Estaremos atentos a aplicação dos recursos e com uma postura sempre antenada com os anseios da sociedade, não pertenço a nenhuma bancada e não tenho compromisso com grupos econômicos, sendo assim temos uma liberdade para exercer o nosso mandato sem amarras", declarou. 

O vereador lembrou da importância da população acompanhar as sessões da Câmara através da TV. "É importante que o cidadão acompanhe a  postura dos Edis pela Tv Câmara e avaliem os mandatos, principalmente nas votações mais relevantes e polêmicas", disse.

Ao encerrar a entrevista, Maurício Gurgel disse que seu mandato cobrará o prometido concurso público da Câmara. "Por último vamos lutar incessantemente pela implementação do concurso público da Câmara Municipal", afirmou.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveram, nesta quinta-feira (19), o empresário Thor Batista, filho de Eike Batista, do atropelamento que causou a morte de Wanderson Pereira dos Santos na Rio-Petrópolis em 2012. Um ano depois da batida, Thor chegou a ser condenado pela juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, mas os advogados recorreram e reverteram a situação. À última decisão também cabe recurso.

Dois dos três magistrados votaram a favor da absolvição: Luiz Felipe da Silva Haddad e Paulo de Oliveira Baldez. Cairo Ítalo Franca David foi o único que votou pela condenação. Na sentença condenatória de primeira instância, a magistrada pede a apuração de “supostas evidências de crimes” praticados no processo, inclusive por Eike e Thor, citados em pedido de investigação ao Ministério Público sobre um acordo com o bombeiro militar Márcio Tadeu Rosa da Silva, que teria recebido R$ 100 mil como “compensação” pelo “auxílio e consolo à família da vítima”.

Condenação e polêmica

A juíza pediu ainda a investigação do perito que apontou a velocidade do carro na hora da batida de 110km/h. No laudo seguinte, feito por outro profissional, a velocidade registrada era de 135km/h.

"Como disse em seu interrogatório, as multas de trânsito não eram problema dele [Thor], mas, sim, de alguma secretária. Bastava pagar, e pronto. E, também, [ele] somente soube pela mídia sobre a quantidade de pontos acumulados em sua carteira de habilitação. Com tamanha blindagem, restou ao Acusado [Thor] a melhor parte: dirigir seus carros fora-de-série, aproveitando ao máximo aquilo que parece ser um dos seus maiores prazeres, a velocidade. E foi assim, livre para dirigir da forma que desejasse, desrespeitando as normas administrativas e legais, que o Réu [Thor] atropelou e matou Wanderson Pereira dos Santos no começo da noite do dia 17 de março de 2012", escreveu Daniela Barbosa.

O acidente

Na noite de 17 de março de 2012, Thor Batista atropelou e matou um ciclista que cruzava a Rodovia Washington Luís (BR-040), na altura de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos passava de bicicleta pela pista sentido Rio, na descida da serra, e foi atingido pelo carro do filho do bilionário, uma Mercedes-Benz SLR McLaren prata, placa EIK-0063, ano 2006.

*Por: G1 do RJ

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira (19), o balanço da operação "Carnaval 2015".

De acordo com a PRF, o Rio Grande do Norte não registrou mortes nas BRs, rodovias federais, que cortam o Estado.

Em 2015, houve um aumento de 50% no número de policiais rodoviários federais, com a vinda de policiais que estavam realizando trabalhos administrativos ou que estavam cedidos em outras unidades operacionais.

Outro número que merece comemoração foi na redução de 22% nos casos de acidentes envolvendo veículos. 

2.565 testes do bafômetro, além de 77 pessoas foram autuadas e outras 17 foram presas por embriaguez ao volante durante toda a operação "Carnaval 2015".

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O prefeito de Parnamirim Maurício Marques, não esconde mais a sua insatisfação política com o PDT, comandado pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

“Estou muito chateado com o PDT. O esquecimento do partido está me incomodando”, disparou Maurício Marques após fazer sua leitura anual na Câmara de vereadores de Parnamirim.

Ao blog, o prefeito de Parnamirim disse que a legenda só tem olhos e projetos para o prefeito de Natal, que também é presidente estadual do PDT.

Sem horizonte dentro do partido, a única saída será a própria saída, mas isso só ocorrerá em 2017, quando Maurício Marques passará o bastão para o seu sucessor, que ele espera que seja o seu já candidatíssimo Naur Ferreira (PSB).

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), realizou nesta quinta-feira (19), a tradicional leitura anual, mensagem onde dá os rumos de sua gestão no ano de 2015 e que abre o 17°  ano Legislativo na Câmara Municipal.

Segundo o discurso do prefeito, em 2015 serão entregues 16 escolas, além da entrega de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), do Mercado das Rocas e da urbanização de Lagoa Azul, Zona Norte de Natal, onde as obras estão na fase final.

Carlos Eduardo utilizou a velha prática da política do retrovisor, ao comparar sua gestão a da ex-prefeita Micarla de Sousa. O prefeito afirmou que em dois anos quase R$ 800 milhões foram investidos em obras, sendo R$ 523 milhões de recursos próprios.

Aos vereadores, Carlos Eduardo, que atualmente passa por uma crise com o Legislativo, onde foi abandonado por seu ex-líder, vereador Júlio Protásio (PSB) e teve seu convite à vereadora Júlia Arruda (PSB) negado, anunciou investimentos na área de habitação.

Segundo Carlos Eduardo, em 2015 serão investidos R$ 142 mil na comunidade da Guarita, onde as unidades habitacionais serão entregues em abril. Outros R$ 10,4 milhões serão investidos nas comunidades do Alagamar, Detran e Parque das Dunas, com previsão de entrega para setembro.

Nas comunidades do Passo da Pátria, Pantanal e Areado, receberão investimentos da ordem de R$ 15,2 milhões e com previsão de entrega para julho.

R$ 3,7 milhões serão investidos na construção de 35 boxes comerciais na comunidade do Maruim, mas essa obra só terá início em 2016, ano eleitoral e que o prefeito buscará sua reeleição.

A pavimentação e drenagem de 58 ruas de Capim Macio, Zona Sul, foi destacada pelo prefeito como uma das principais e mais importantes obras de infraestrutura. De acordo com o prefeito, desde o início das obras já foram investidos R$ 47 milhões pela prefeitura com recursos federais.

Carlos Eduardo encerrou o seu discurso de 16 laudas (folhas), afirmando que transformou a cidade e destacando que a cidade vivi uma nova e boa realidade, onde padrões mínimos foram estabelecidos à população.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

A Arquidiocese de Natal vai apresentar à imprensa potiguar, na próxima terça-feira (24), a Campanha da Fraternidade 2015, que este ano tem como tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade”. A atividade será realizada no salão de eventos do Centro Pastoral Pio X, no subsolo da Catedral Metropolitana, a partir das 9 horas. Na oportunidade, serão apresentadas as ações que serão desenvolvidas em nível de Arquidiocese, além dos objetivos e a proposta geral da CF para 2015. Participarão do evento, o coordenador arquidiocesano de Campanhas, o padre João Nascimento, e o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Em nível de Arquidiocese de Natal, o lançamento oficial será realizado no dia 01 de março, às 9h, na Escola Érico Veríssimo, no bairro de Felipe Camarão, com celebração eucarística, presidida por Dom Jaime.

Igreja e sociedade

O tema da Campanha da Fraternidade deste ano tem como objetivo principal, o aprofundamento do diálogo e a colaboração entre a Igreja e sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II, como serviço ao povo brasileiro. Segundo o texto-base da CF, os objetivos da campanha são os de despertar o espírito comunitário e cristão no povo de Deus, comprometendo, em particular, os cristãos na busca do bem comum.

*Por: Pascom

O promotor argentino Gerardo Pollicita, novo responsável pela investigação do atentado contra a associação mutual judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos, deu entrada em uma acusação contra a presidente Cristina Kirchner nesta sexta-feira (13), segundo o jornal “Clarín”.

Ela é acusada de possível encobrimento de iranianos envolvidos no atentado. Também foram indiciados o ministro das relações exteriores, Héctor Timerman, o militante Luis D'Elia e o deputado Andrés Larroque. O texto da acusação, divulgado pela promotoria, fala em "delitos de acobertamento por favorecimento pessoal agravado, impedimento do ato funcional e descumprimento dos deveres de funcionário público".

Em sua resolução, Pollicita afirma, segundo o Clarín, que deve ser iniciada uma investigação para verificar se houve de fato o encobrimento dos iranianos e se isso pode ser atribuído penalmente aos acusados.

Cristina Kirchner, de 61 anos, poderá ser intimada a prestar depoimento, presencial ou por escrito, se o juiz que conduz o caso, Daniel Rafecas, assim decidir.

Pollicita assumiu o caso – que será julgado pelo juiz Daniel Rafecas – após a morte do promotor Alberto Nisman, que investigava o atentado. Nisman foi encontrado morto em seu apartamento na véspera de seu testemunho no Congresso sobre as denúncias feitas contra o governo Kirchner.

Ele havia denunciado Timerman e Cristina, entre outros funcionários de alto escalão do governo, de tentar atrapalhar as investigações sobre o atentado.

Segundo o promotor, em troca de acordos comerciais, o governo teria buscado um acordo com o Irã para que os suspeitos pelo atentado escapassem da Justiça.

De acordo com o “Clarín”, a decisão do novo promotor responsável pelo caso oficializa o fato de ele está convencido de que a exposição de Nisman foi feita com base em informações e provas sólidas – por isso acredita que a presidente e os outros suspeitos devem ser investigados.

Na noite de quinta-feira (12), o governo adiantou que apresentará nesta sexta uma queixa por escrito contra a denúncia de Nisman. “Não existe prova alguma, nem sequer de caráter ‘circunstancial’, que demonstra a existência de condutas atribuíveis à presidente da Nação oua funcionários do governo nacional que podem se enquadrar em ‘atos criminosos’”, diz o texto, adiantado pelo “Clarín”.

Pollicita não pensa o mesmo – por isso decidiu investigar a presidente. De acordo com o jornal, ele vai solicitar ao juiz Rafecas que sejam tomadas ações para recolher documentos em órgãos públicos que poderiam estar ligados ao suposto pacto entre Argentina e Irã firmado no caso AMIA.

*Por: G1, em São Paulo

O Detran-RN lança campanha “Não deixe o álcool mudar o ritmo do seu Carnaval”, para conscientizar os foliões neste período de folia no Rio Grande do Norte.

A campanha é assinada pela Executiva Propaganda e tem como objetivo da campanha é sensibilizar e chamar atenção dos condutores sobre a combinação de bebidas alcoólicas e direção, em especial durante os dias do Carnaval.

O Detran-RN informou ainda, que durante todo o período do Carnaval a Operação Lei Seca, será realizada em Natal e no interior.

Os condutores que forem flagrados dirigindo veículos sob o efeito do álcool, serão presos e terão seus direitos de dirigir suspensos, além do pagamento de multas.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

TV Assembleia chegará à programação da NET TV em 90 dias. Foto: (Divulgação/Assessoria ALRN)

O trabalho dos deputados da Assembleia Legislativa, apresentado pela TV Assembleia para mais de um milhão de telespectadores no Rio Grande do Norte, será exibido em mais uma operadora de TV por assinatura: a NET TV. A novidade faz parte do plano de expansão do canal legislativo e nos próximos 90 dias a programação estará disponível para os assinantes da operadora.

“Começamos o ano com a novidade da expansão do sinal da TV Assembleia para os potiguares que assinam a NET TV e esperamos ampliar o alcance para a população em todo o Rio Grande do Norte”, afirma o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

O presidente destaca que a transparência, democratização da informação e acesso ao trabalho dos deputados estaduais serão prioridades na comunicação da Casa.

A parceria prevê o compartilhamento na NET, que exibirá a programação da TV Assembleia em canal aberto para Natal e Parnamirim com a grade de programação diária que inclui mais de dez programas como os noticiários ao vivo, documentários e programas esportivos, de emprego, sessões e audiências públicas.

O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, comentou os novos projetos que serão implantados na TV além de reafirmar o compromisso com a transmissão ao vivo das sessões plenárias e audiências públicas. “Nossa meta é ampliar os canais de comunicação da TV Assembleia no Estado e diversificar os programas exibidos pelo canal legislativo atraindo a atenção da população para o que é feito na Casa”, destacou.

A TV Assembleia é exibida em canal aberto nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz e pela Cabo Telecom nas cidades de Mossoró, Assú e Currais Novos.

*Com informações da assessoria da ALRN

O Ministério Público de Macau encaminhou denúncia à Justiça contra o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o cantor e vereador de Natal Júnior Grafith, o empresário Alex Padang e mais oito pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e superfaturamento na contratação de bandas para o Carnaval de 2011 de Macau.

A denúncia foi realizada nesta quinta-feira (12). De acordo com as investigações realizadas pelo MP, foram desviados cerca de R$ 1,2 milhão de reais com a contratação super faturada de 27 bandas que se apresentaram no maior Carnaval do Estado.

O MP apurou nas investigações que os empresários das bandas por intermédio do ex-prefeito Flávio Veras, contratavam as bandas com preço superior ao de mercado para a época do Carnaval e depois repartiam o dinheiro entre eles.

Caso a Justiça acate as denúncias, a pena pelos crimes podem chegar a 20 anos de prisão. O MP realizou outras 11 denúncias referentes a contratação de bandas pela Prefeitura de Macau para o São João de 2012.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) emitiu nota de esclarecimento aos professores do Estado.

De acordo com a nota, alguns boatos foram divulgados por dirigentes do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), onde afirmavam que o parlamentar teria dito que os professores não mereciam ganhar os atuais salários.

Na nota, Kelps Lima nega que tenha dito a afirmação e destacou que sempre votou pelos reajustes salariais apresentados na Assembleia Legislativa pela categoria.

Kelps Lima pediu desculpas pelo mal entendido, segundo o mesmo, criado intencional e maldosamente pelo Sinte-RN.

Venho através desta nota formal e pública comunicar aos professores do Rio Grande do Norte que não é verdadeira a notícia veiculada maldosamente pela presidência do SinteRN no qual afirma que eu teria dito que os professores do Rio Grande do Norte não merecem o que ganham.

Peço desculpas se os professores se sentiram ofendidos pelo mal entendido provocado deliberadamente por alguns dirigentes de Sinte.

A direção do Sinte agiu maldosamente e com interesse eleitoreiro para tentar expor meu mandato e minha conduta de forma desabonadora diante da classe de professores.

Respeito profundamente tanto os professores quanto às demais categorias do serviço público, tanto que apresentei projeto para que os cargos comissionados em toda a máquina pública sejam ocupados principalmente por servidores de carreira.

Votei favoravelmente a todos os projetos de reajuste salarial na Assembleia. Todos, independente da categoria.

Da mesma forma como estou totalmente inocente no episódio tão triste, sei que nem todos os componentes do Sinte-RN participaram ou são de acordo que o sindicato seja utilizado como máquina de maldades para moer reputações ou tentar destruir o trabalho dos outros, e feito de escadaria ou degrau para carreiras políticas. Por isso, pretendo levar o assunto à esfera judicial responsabilizando não o Sinte-RN, que deve ser preservado dos interesses político-individuais, mas os autores dessa maldade que foi feita contra mim.

Grato pela atenção.

*Texto inicial: Rodrigo Klyngerr 

O aumento de 13,01% nos salários dos professores da rede estadual de ensino, aprovado ontem (12) em sessão da Assembleia Legislativa, foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado).

O aumento aprovado será aplicado aos professores que trabalham com uma carga horária de 30 horas semanais e para aqueles profissionais especializados da educação. Aos professores que cumprem uma carga superior a 30 horas semanais terão o aumento diferenciado onde o reajuste será calculado proporcionalmente, tendo como base o valor por aula/hora.

Os professores  passarão a receber entre R$ 1.438,67 (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas devem variar entre R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Uma boa notícia para o contribuinte natalense que ainda não efetuou o pagamento de seu IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e da Taxa de Lixo, a Prefeitura do Natal prorrogou o pagamento da primeira parcela ou cota única do imposto.

O natalense terá até o próximo dia 27 de fevereiro para efetuar o pagamento. A prorrogação na data do pagamento foi publicada na edição dessa sexta-feira (13), no Diário Oficial do Município (DOM).

A Prefeitura alegou um atraso na confecção dos carnês, obrigando o município a optar pela prorrogação no prazo do pagamento da primeira parcela ou daqueles contribuintes que optarem pelo pagamento da cota única.

Os descontos para cota única e para os que pagam parcelado estão mantidos. Inicialmente a data escolhida pelo município para o pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo era o dia 12, no caso ontem.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, que recebeu US$ 31,5 milhões em propina da Odebrecht, uma das construtoras investigadas na Operação Lava Jato. Em nota, a empresa negou as acusações e disse ser alvo de “calúnia”.

As declarações de Costa foram dadas à Polícia Federal no dia 4 de setembro de 2014 e anexadas aos processos da Lava Jato nesta quinta-feira (12). Segundo o ex-diretor da Petrobras, o dinheiro pago pela construtora era depositado em contas na Suíça pelo operador Bernardo Freiburghaus, dono da Diagonal Investimentos.

Conforme Costa, os US$ 31,5 milhões foram depositados entre os anos de 2012 e 2013 em quatro momentos diferentes. Ele disse ainda que o dinheiro foi enviado pela construtora para quatro contas correntes distintas em nome de empresas criadas por ele.

Um dos delatores da Lava Jato, Paulo Roberto Costa detalhou aos policiais federais que o pagamento da propina por parte da empreiteira foi sugerida, “entre 2008 e 2009”, por Rogério Araújo, então diretor de Engenharia da Odebrecht. Na conversa, Araújo teria dito que o ex-dirigente da Petrobras era “muito tolo” por “ajudar mais aos outros que a si mesmo”, referindo-se à fatia do suborno que Costa repassava ao PP.

“Em relação aos políticos que você [Paulo Roberto Costa] ajuda, a hora que você precisar de algum deles eles vão te virar as costas”, teria dito o diretor da construtora, conforme relato de Costa à PF.

O ex-dirigente da petroleira, que está preso em regime domiciliar no Rio de Janeiro, disse que, então, o diretor da Odebrecht o apresentou a Bernardo Freiburghaus, que seria responsável por efetuar o pagamento da propina no país europeu.

No depoimento, Paulo Roberto Costa afirmou que se reunia a cada dois meses com Freiburghaus e que os depósitos nas contas bancárias da Suíça ocorriam a cada “dois ou três meses”.

Por meio de comunicado, a Odebrecht negou ter feito "qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer político, executivo ou ex-executivo da estatal”.

Costa destacou que o dinheiro que recebeu da Odebrecht como propina teve origem em contratos firmados entre a Petrobras e a construtora, entre os quais o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima.

Vaccarezza

No mesmo depoimento prestado à PF em setembro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras também relatou detalhes de uma reunião realizada na casa do empresário e lobista carioca Jorge Luz. Segundo Paulo Roberto Costa, neste encontro, Luz lhe contou que o ex-deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) iria receber R$ 400 mil por conta de um contrato para fornecimento de asfalto para a Petrobras firmado com a empresa Sargeant Marine.

O ex-diretor da petroleira disse que ele próprio recebeu US$ 192,8 mil de propina pelo contrato com a Sargeant Marine, que foi realizado sem licitação.

À TV Globo, Vacarezza negou que tenha recebido propina e disse que o próprio depoimento de Paulo Roberto Costa é um "atestado" de sua inocência.

“Ele [Paulo Roberto Costa] confessa que recebeu propina e diz que teria ouvido de terceiros, no caso do senhor Jorge Luz, que eu iria receber dinheiro. Ele não diz que algum diretor da Sargeant Marine disse que eu recebi. Ele afirma que não sabe se eu recebi, ele afirma que ouviu de terceiro. Então, quero dizer o seguinte: não conheço ninguém da Sargeant Marine e nunca recebi dinheiro do senhor Paulo Roberto Costa", ressaltou o ex-parlamentar do PT.

Contrato suspeito

Em 15 de setembro do ano passado, Paulo Roberto Costa detalhou à Polícia Federal supostas irregularidades cometidas pela Odebrecht em contratos com a Petrobras. No depoimento, ele declarou que, no final de 2010, foi informado de um contrato negociado com a construtora na área de segurança, meio ambiente e saúde que somou US$ 800 milhões.

O negócio teria sido proposto pela Diretoria Executiva da Petrobras e compreendia o controle de emissão de poluentes, saúde dos trabalhadores e segurança nas instalações da estatal. Paulo Roberto Costa disse que, “posteriormente”, ficou sabendo pela imprensa que Graça Foster, à época em que ela presidia a estatal, determinou a criação de uma comissão interna que reviu o contrato e reduziu o valor para a metade, cerca de US$ 400 milhões.

O ex-diretor da petroleira afirmou ter achado “estranha” a redução, já que a própria Graça Foster aprovou o contrato, em 2010, quando comandava a diretoria de Gás e Energia. Costa disse aos policiais federais que, na opinião dele, possa ter havido alguma "irregularidade" no contrato, considerando-se que envolvia uma empreiteira que fazia parte do cartel de empresas que dividia entre si as obras da Petrobras.

Ao jornal O Globo, a Odebrecht afirmou que a redução do valor do contrato de US$ 800 milhões para US$ 400 milhões ocorreu em consequência da "diminuição do escopo do contrato".

*Por: G1, em Brasília

A Petrobras através de nota, confirmou que o técnico do trabalho Luiz Cláudio Nogueira, foi encontrado morto no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus.

Luiz Cláudio Nogueira é mossoroense e estava trabalhando no navio-plataforma que explodiu na última quarta-feira (11), no litoral Norte do Espírito Santo.

De acordo com informações da Petrobras, o corpo de Luiz Cláudio encontra-se no IML (Instituto Médico Legal) de Vitória, capital do Espírito Santo.

Após a liberação o corpo será encaminhado para Mossoró, onde será velado e enterrado.

No dia da explosão 74 pessoas trabalhavam no navio-plataforma, 12 pessoas sofreram queimaduras e ferimentos, com a confirmação da morte de Luiz Cláudio o número de mortos subiu para seis, outras três pessoas continuam desaparecidas.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) fez o convite para a vereadora Júlia Arruda (PSB) assumir sua liderança na Câmara Municipal de Natal, mas a vereadora explicou ao prefeito que a árdua tarefa de líder não passa por sua cabeça neste momento.

Júlia informou que ajudará o prefeito com a escolha do seu novo líder, que poderá ser aquele que foi um eterno opositor de Carlos Eduardo, o vereador Luiz Almir (PV), que no auge da oposição adorava chamar o prefeito de "Boneco de Olinda" ou ainda de "Cabeção".

O certo é que ninguém quer ser líder de um prefeito que não dá oportunidade de diálogo com o Legislativo, essa discorda é antiga e de conhecimento de todos.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

A primeira revista eletrônica do Rio Grande do Norte colocou sua 13ª edição na passarela da web, confira o que é notícia na Revista RN.

Na "Entrevista" você leitor confere o homenageado do carnaval do Recife deste ano, o Maestro Spok. Na coluna "Estado" uma grande reportagem sobre a situação da Saúde no Estado.

A promotora de Justiça Ana Ximenes, é o destaque da coluna "Diz aí!". Ana Cadengue continua Girando o RN.

No Por Elas, ‘dos amores de carnaval’, de Jeanne Araujo. PITITINGA - a doce enseada do sossego, é o grande destaque da coluna "Turismo".

Você confere ainda as colunas de Túlio Ratto, Sávio Hackradt, Rubens Lemos, Raildon Lucena, Luis Fausto, Erasmo Carlos e o chargista Brito.

Para acessar o conteúdo da Revista RN clique aqui e seja direcionado ao site da revista.

*Por: Rodrigo Klyngerr

A ex-mulher de Eike Batista Luma de Oliveira fez sinal de positivo para os jornalistas após a Polícia Federal fazer apreensões na sua casa, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, na manhã desta quinta-feira (12). Pouco tempo depois, às 10h50, Thor Batista, filho do casal, saiu de casa dirigindo uma Hilux. Por volta das 11h10, agentes da PF chegaram na casa do empresário, no mesmo bairro.

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (12), uma operação na casa da ex-modelo. Os agentes chegaram cedo na casa da ex-mulher de Eike Batista. Eles ameaçaram invadir a casa, antes de serem autorizados a entrar. Pouco depois, o empresário chegou ao imóvel.

Às 8h25, os agentes já tinham apreendido três veículos: duas Toyota Hilux e uma BMW X5. Pouco depois, a equipe deixou o local. O G1 tentou entrar em contato com os advogados de Eike, mas, até este horário, não obteve retorno.

O bloqueio de bens foi decretado pela Justiça para garantir o pagamento de possíveis indenizações. O empresário responde por seis crimes, como manipulação de mercado e formação de quadrilha. Desde sexta-feira (6), a corporação tem apreendido bens do empresário Eike Batista, ex-marido de Luma, em propriedades dele no Rio e em Angra dos Reis, na Costa Verde.

"Depois de todos os bens apreendidos, vamos avaliar até chegar no montante que o Ministério Público requereu. Se ultrapassar, o restante será devolvido", informou o magistrado pela manhã.

Iate de R$ 85 milhões

O iate Spirit of Brazil VIII, apreendido nesta quarta, foi comprado por Eike em 2006 por cerca de R$ 85 milhões. O barco, da marca italiana Pershing, tem 115 pés (35 metros), quatro suítes, sala com TV de 67 polegadas e capacidade para 20 pessoas.

Apreensões na casa de Eike

Na sexta-feira (6), uma operação da Polícia Federal também apreendeu bens na casa do empresário Eike Batista. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, que também determinou nesta semana o bloqueio de bens do empresário e de parentes.

Durante a operação, que teve como objetivo garantir o pagamento de indenizações, foram levados o celular do empresário, documentos, seis carros, um piano, 16 relógios, um ovo Fabergé (joia feitas para czares russos nos séculos 19 e 20) e cerca de R$ 90 mil em dinheiro e mais R$ 37 mil em outras moedas. Inicialmente, a defesa do empresário havia estimado em R$ 80 mil o valor recolhido.

Entre os seis carros apreendidos, dois eram de luxo, um compacto e três utilitários. Pelas imagens divulgadas pela PF, é possível ver que, entre eles, há um Lamborghini, avaliado em R$ 2,8 milhões, e um Porsche Cayenne, que custa cerca de R$ 700 mil.

Indignado, o advogado Sérgio Bermudes disse que foi uma "decisão selvagem e brutal". "Não deixaram dinheiro nem para ele comprar bananas para o filho de 3 anos. A Polícia Federal foi extremamente correta e cortês. Mas a decisão judicial só pode ser classificada como fúria selvagem. E o juiz Flávio Roberto de Souza foi covarde, porque deu a decisão, mas não teve coragem de assinar o documento. A decisão judicial de busca e apreensão de todos os bens do Eike Batista foi assinada pelo juiz Vítor Valpuesta", disse Bermudes.

Segundo o advogado, a apreensão de todos os bens do empresário foi para garantir o pagamento de indenização de vítimas de supostos atos fraudulentos, caso Eike seja condenado. No entanto, o advogado informou que o processo que corre na 3ª Vara Federal Criminal ainda está no início.

"Isso foi um ato de vingança do juiz, que na primeira audiência do processo para ouvir testemunhas deu uma série de declarações à imprensa emitindo conceitos sobre Eike, dizendo que ele era megalomaníaco e que este seria o primeiro caso de um culpado de manipulação de mercado. Ou seja, ele fez uma antecipação de julgamento. E os advogados criminais dele, Ary Bergher e Rafael Matos, arguiram a suspeição do juiz [pediram o afastamento do juiz do caso] após essas declarações", explicou Bermudes, destacando que Eike só poderá ser condenado após o processo ser transitado em julgado e se esgotarem todos os recursos previstos em lei.

O advogado disse ainda que o correto seria fazer um levantamento de todos os bens do empresários, acautelá-los e deixar Eike como fiel depositário. Bermudes lamenta que os carros, o piano, quadros e obras de arte vão ficar mal acondicionados em depósitos da Justiça Federal, sofrendo a ação do tempo.

"Processos como esse, que ainda estão no início, demoram. Isso significa que os bens vão ficar largados por anos. Vamos entrar ainda nesta sexta-feira com medidas judiciais contra essa situação. Vamos denunciar o juiz Flávio de Souza ao Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça, arguir a suspeição e denunciar no Tribunal Regional Federal", disse Sérgio Bermudes.

*Por: Janaína Carvalho do G1 Rio de Janeiro 

O blog divulga como ficará o funcionamento do comércio de Natal, durante este período de Carnaval.

As informações são da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) e contempla os comércios de rua, shoppings, supermercados e bancos.

Confira os horários de funcionamento do comércio de Natal divulgado pela CDL

Sábado (14/02) – Funcionamento normal;

Domingo (15/02), segunda-feira (16/02) e terça-feira (17/02) – Fechado;

Quarta-feira (18/02) – Funcionamento normal a partir das 12h, com abertura de alguns pontos já pela manhã;

Os grandes magazines abrem no sábado (14/02) até às 18 h;

Domingo (15/02) _ Segunda-feira (16/02) e Terça-feira (12702) fechado;

Quarta-feira (18/02) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Sábado (14/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h;

Domingo (15/02) _ Segunda-feira (16/02) e Terça-feira (17/02) fechado;

Quarta-feira (18/02) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h;

O Cinemark funcionará normalmente no período de carnaval, e o Supermercado Extra abrirá no Domingo e na Terça-feira.

Sábado (14/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h;

Domingo (15/02) – Lojas e quiosques fechados. Âncoras C&A, Renner, Lojas Americanas e Ri Happy abertas das 11h às 22h; Alimentação e lazer abertos das 11h às 22h; Bailinho infantil com grupo Xaranga do Riso das 13h às 15h; Cinema conforme programação;

Segunda-feira (16/02) -Lojas e quiosques fechados; Alimentação e lazer fechados; Cinema conforme programação;

Terça-feira (17/02) – Lojas e quiosques fechados, exceto as Lojas Americanas; Alimentação e Lazer facultativo (11h às 22h);Música com Isaque Galvão e grupo Nova Sensação das 13h às 15h; Cinema conforme programação;

Quarta-feira (18/02) – Lojas e quiosques abertos das 11h às 22h; Alimentação e lazer abertos das 11h às 22h; Cinema conforme programação.

Sábado (14/02) – Funcionamento normal das 10h às 22h;

Domingo (15/02) – Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h;

Segunda-feira (16/02) – Fechado;

Terça-feira (17/02) Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h;

Quarta-feira (18/02) – Funcionamento normal a partir das 12h.

Sábado (14/ 02) – Funcionamento normal das 09hs às 21h;

Domingo (15/02), segunda-feira (16/02) e terça-feira (17/02) – Lojas e quiosques fechados;

Quarta-feira (18/02) – Funcionamento normal a partir das 12h.

Sábado (14/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h;

Domingo (15/02) _ Segunda-feira (16/02) e Terça-feira (17/02) fechado;

Quarta-feira (18/02) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Sábado (14/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h;

Domingo (15/02) _ Segunda-feira (16/02) e Terça-feira (17/02) Facutativo das 12h às 22h;

Na quarta-feira de cinzas (18), o shopping funcionará normalmente das 12h às 22h (abertura obrigatória).

Sábado (14/02) – Funcionamento normal;

Domingo (15/02) – Funcionamento normal;

Segunda-feira (16/02) – Fechados em razão do dia do comerciário;

Terça-feira (17/02) – Funcionamento normal;

Quarta-feira (18/02) – Funcionamento normal.

Segunda-feira (16/02) – Fechados;

Terça-feira (17/02) – Fechados;

Quarta-feira (18/02) – Funcionamento normal a partir das 12h.

A primeira blitz da "Lei Seca" na cidade de Caicó, região do Seridó potiguar, acabou com 19 CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) apreendidas pela recusa dos condutores de realizarem o teste do bafômetro.

De acordo com o coordenador da "Operação da Lei Seca", tenente Styvenson Valentim, quatro pessoas foram presas por cometer infrações de trânsito, além da aplicação de 39 autos de infração.

Tenente Styvenson revelou que esta foi apenas a primeira de muitas blitzen que serão realizadas em Caicó. "Esta foi apenas a primeira de muitas. Fomos bem recebidos pela população de Caicó e vamos realizar um bom trabalho por aqui", disse ao blog.

Sobre o assédio da população Styvenson foi categórico. "O mais importante é garantir a segurança da população e daqueles que estão chegando à cidade para brincar o carnaval", destacou.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Subiu para cinco o número de mortos na explosão do navio-plataforma da Petrobras, no litoral Norte do Espírito Santo.

A informação foi confirmada na manhã de hoje (12) pelo sindicato dos petroleiros. Quatro pessoas continuam desaparecidas, entre elas o mossoroense Luiz Cláudio Nogueira, técnico de segurança, além das 14 pessoas que ficaram feridas com a explosão.

74 pessoas estavam a bordo do navio-plataforma no momento da explosão, desse total tirando os mortos, feridos e desaparecidos, foram levados para um hotel em Vitória, capital do Espírito Santo.

A Marinha do Brasil será a responsável pelas investigações que vão apontar os motivos da explosão.

A Petrobras informou através de nota que o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus é operado pela BW Offshore e foi contratado pela estatal brasileira para a produção e armazenamento de petróleo e gás, sendo este último o foco maior da plataforma com uma produção de 2,250 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

O contrato entre Petrobras e a BW Offshore teve início em 2009 com validade até 2018. A estatal informou ainda que está dando toda a assistência aos feridos e as famílias dos trabalhadores mortos na explosão.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O ex-diretor de marketing do BB, Henrique Pizzolato se entregou à Justiça italiana nesta quinta-feira (12), após a Corte de Cassação de Roma ter decidido por extraditá-lo, de acordo com informações do Bom Dia Brasil. Ele se entregou na cidade de Maranello.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), ele cometeu os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. 

A decisão sobre a extradição para o Brasil, divulgada pela Corte também nesta quinta, será agora política e irá para o Ministério da Justiça da Itália, que tem até três semanas para decidir. A Corte de Cassação acatou recurso do governo brasileiro e do MInistério Público da Itália, contra sentença da corte de Bolonha do ano passado que negou a extradição.

A Advocacia-Geral da União informou em seu site que o governo brasileiro foi oficialmente notificado da decisão da corte italiana às 7h, no horário de Brasília.

Histórico

Em 2013, quando o STF se encaminhava para rejeitar os últimos recursos da defesa e determinar a execução da sentença do mensalão, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a Itália. 

Ele foi preso na cidade de Maranello em fevereiro de 2014 por portar documento falso. Depois, foi solto em 28 de outubro, quando a Corte de Bolonha negou sua extradição e permitiu que ele respondesse em liberdade. No mês seguinte, a Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil apresentou o recurso contra a decisão.

Na sessão desta quarta na Corte de Cassação, a defesa de Pizzolato usou como argumento o caso do ativista italiano Cesare Battisti, que teve o pedido de extradição para a Itália negado pelo Brasil. A defesa do ex-diretor do BB apela para o princípio da reciprocidade, em que a Itália deveria tomar a mesma decisão tomada pelo Brasil. Isso, entretanto, não foi aceito pela Justiça.

Tratamento adequado em presídios

No recurso apresentado pela AGU em novembro do ano passado à Corte de Bolonha, o governo brasileiro busca demonstrar, em 62 páginas de argumentação, que não há motivo concreto e específico para supor que Pizzolato estará sujeito a tratamento que viole seus direitos fundamentais. Segundo a AGU, o Brasil apresentou provas de que Pizzolato terá tratamento adequado enquanto cumprir pena em território brasileiro.

O Brasil também apresentou no recurso garantias de que não houve episódio de violência durante a execução da pena dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.

Ainda que a Justiça italiana decida favoravelmente à extradição de Pizzoalato, o governo da Itália pode se recusar a extraditá-lo, já que ele tem dupla cidadania. No entanto, ao contrário do Brasil, não há proibição na legislação italiana para a extradição de nacionais.

'Inocência no mensalão'

Pizzolato alega inocência no processo do mensalão, afirmando que pagamentos do Banco do Brasil para agências de Marcos Valério foram autorizados para serviços efetivamente prestados. A denúncia que levou à sua condenação dizia que recursos oriundos do Fundo Visanet administrados pelo banco serviram para abastecer o esquema de compra de apoio político.

*Por: G1, em Brasília, com informações do Bom Dia Brasil

Deputados que integram a Mesa Diretora da ALRN com o governador Robinson Faria. Foto: (João Gilberto)

Os deputados que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foram recebidos pelo governador Robinson Faria (PSD), na manhã desta quarta-feira. O encontro faz parte do projeto de aproximação da Casa com os poderes, anunciado pelo presidente da ALRN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A reunião, explicou o presidente, fortalece uma parceria necessária entre os poderes Executivo e Legislativo. “Essa é mais uma visita de cortesia realizada pela Mesa Diretora, a primeira foi ao Tribunal de Justiça. Hoje estamos aqui pela necessidade de harmonia entre os poderes. Viemos aqui apresentar a disponibilidade da Casa em ajudar o estado a enfrentar as dificuldades que foram herdadas da gestão anterior”, disse

O governador Robinson Faria avaliou positivamente o encontro com os deputados que compõem a mesa diretora, classificado por ele como uma oportunidade para sincronizar os trabalhos do Executivo e Legislativo estadual. “A Assembleia pode nos oferecer ideias para pensar no estado acima de questões políticas”, destacou.

A expectativa é que governo e integrantes da mesa diretora se reúnam mensalmente para debater projetos de comum interesse.

*Com informações da assessoria da ALRN

Por maioria, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) não tornar indisponíveis os bens da ex-presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, dentro do processo que investiga irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. Segundo o TCU, o negócio causou à estatal um prejuízo de US$ 792,3 milhões.

A decisão foi tomada por cinco votos a favor e três contra.

"A Petrobras está doente e precisa, em curto espaço de tempo, definir com precisão o melhor diagnóstico para as causas dessa doença", declarou o ministro Augusto Nardes, que votou pela indisponibilidade dos bens de Graça Foster. "Dessa situação que estamos vivendo, o caso de Pasadena representa apenas um claro sintoma dessa doença. É importante mudança de rumos no trato de questões críticas dessa companhia. Em vários momentos, o TCU já alertou que é necessária reformulação na forma de contratação."

O julgamento ocorreu após 3 adiamentos. Em agosto de 2014, o ministro Aroldo Cedraz pediu vista. Nas outras duas, a proposta havia sido retirada de pauta pelo próprio relator do processo, ministro José Jorge, que alegou necessidade de analisar novas informações.

Troca de comando

Na semana passada, a Petrobras anunciou que Maria das Graças Foster, e outros cinco diretores da petroleira renunciaram ao cargo. A saída da diretoria aconteceu em meio às investigações da Operação Lava Jato de um escândalo de corrupção na estatal e à dificuldade da atual gestão da companhia para quantificar os prejuízos com fraudes em contratos de obras durante anos.

Na última sexta-feira (6), a estatal informou que o Conselho de Administração da companhia aprovou "por maioria" a eleição de Aldemir Bendine – até então presidente do Banco do Brasil – para a presidência da empresa.

Primeira decisão do tribunal

Em julho do ano passado, o plenário do TCU aprovou, por unanimidade, relatório do ministro José Jorge que aponta prejuízo de US$ 792,3 milhões à Petrobras pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.

O acórdão cita como possíveis responsáveis pelo prejuízo ex-membros da diretoria da Petrobras, entre eles o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento e Refino Paulo Roberto Costa, preso em uma operação da Polícia Federal suspeito de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas (envio de recursos para fora do país sem declará-los). Todos eles tiveram os bens bloqueados.

Ao tornar os bens dos suspeitos indisponíveis, o tribunal visa garantir recursos para ressarcir a empresa no caso de uma condenação ao final do processo, que ainda está em fase inicial. Os suspeitos ainda vão apresentar suas defesas para análise do tribunal.

O TCU não apontou entre os possíveis responsáveis a presidente Dilma Rousseff, presidente do conselho de administração da Petrobras na época da compra de Pasadena. Isso significa que, no entender do TCU, ela não teve responsabilidade pelo prejuízo. Antes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia determinado o arquivamento de apuração para averiguar se houve crime, por parte de Dilma, na aquisição da refinaria.

Nesta quarta-feira, o ministro-substituto André Luis de Carvalho pediu durante a sessão que o tribunal avalie novamente a responsabilidade do antigo Conselho de Administração na compra da refinaria.

Ele solicitou ainda o áudio e o vídeo da reunião do Conselho de Administração da Petrobras em que foi definida a compra da refinaria de Pasadena e, também, que o secretariado que auxiliou os conselheiros na tomada de decisão fossem ouvidos.

Entenda o caso

Acompra da refinaria de Pasadena negócio também é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), por suspeita de superfaturamento.

A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. Depois, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.

*Por: Alexandro Martello do G1, em Brasília

Do domingo (15) a terça-feira (17) de Carnaval, os trens urbanos de Natal e região metropolitana deixarão de circular, retomando suas operações normais na quinta-feira (19) de cinzas.

Na quarta-feira (18) de cinzas, os trens circulam a partir das 11h50 realizando sua primeira saída de Parnamirim, às 12h15 será a vez de Ceará-Mirim receber sua primeira viagem de trem, ambas viagens sairão do terminal Natal, na Ribeira.

A Companhia de Trens Urbanos de Natal (CBTU), informou que no sábado (14) os trens que fazem a linha Norte irão funcionar das 5h20 (com a primeira saída de Ceará-Mirim/Natal) até às 15h26 (com destino Natal/Ceará-Mirim).

A linha Sul funcionará no sábado das 5h20 (com a saída da primeira locomotiva de Parnamirim/Natal) até 12h42 (quando a viagem sairá de Natal/Parnamirim).

Confira os horários anunciados pela CBTU

14/02 - Sábado - Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h26. Já na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40 e o último às 12h42;

15/02 - Domingo - O sistema não funcionará;

16/02 - Segunda-feira - O sistema não funcionará;

17/02 - Terça-feira - O sistema não funcionará;

18/02 - Quarta-feira - O sistema funcionará a partir das 11h50 com a primeira viagem para Parnamirim e às 12h40 será a primeira viagem para Ceará-Mirim, ambas partindo da Estação Natal, no bairro da Ribeira;

19/02 - Quinta-feira - O sistema volta a operar normalmente a partir das 05h20 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h40 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), marcou para amanhã (12), às 9h da manhã, uma reunião com a vereadora Júlia Arruda (PSB).

O motivo da reunião? Carlos Eduardo fará o convite oficial à Júlia Arruda, para a mesma ser sua líder na Câmara Municipal de Natal.

Júlia que foi recentemente conduzida à liderança do PSB na Câmara, terá que deixar esse posto para assumir a outra liderança, caso aceite o convite do prefeito.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O deputado Kelps Lima solicitou publicamente, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado compre e forneça remédios à base da substância CANABIDIOL para crianças que são pacientes de doenças raras e convulsões no Rio Grande do Norte. Entre elas a epilepsia.

Kelps quer que o medicamento seja distribuído pela UNICAT - Unidade Central de Atendimento Terapêutico, o mais rápido possível, pois pode aliviar o sofrimento de pequenos pacientes que chegam a suportar centenas de convulsões semanalmente.

O deputado explicou que o CANABIDIOL pode substituir outros medicamentos convencionais, utilizados hoje em dia, que provocam efeitos colaterais terríveis nas crianças, como problemas hepáticos.

O deputado Kelps vai à Chefia do Gabinete Civil nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, marcar audiência para que o Governo receba uma comissão de mães de pacientes que aguardam ansiosamente a inclusão dos medicamentos à base de CANABIDIOL na lista de remédios distribuídos pela UNICAT.

*Por: Assessoria do parlamentar

Feridos em um acidente no litoral Norte do Espírito Santo foram socorridas de helicóptero, no Aeroporto de Vitória, segundo a Infraero, nesta quarta-feira (11). A informação ainda não confirmada pela Petrobras é de que uma explosão no navio plataforma 'FPSO Cidade de São Mateus', em Aracruz, tenha vitimado funcionários, por volta das 12h. Não há informações do número de vítimas, nem se houve morte.

A Infraero informou que o aeroporto está operando normalmente, mas que às 13h50 houve acionamento do plano de contigências, um procedimento feito quando há qualquer tipo de emergência. A assessoria disse ainda que o aeroporto está recebendo helicópteros com vítimas e ambulâncias para moverem os feridos.

O coordenador do Sindipetroleiros do Espírito Santo, Paulo Rony, contou que soube do acidente no navio plataforma através de um fluxo de comunicação que existe no sindicato é informado dos acidente que acontecem na plataforma.

*Por: G1 no Espírito Santo

O prefeito de Macau Kerginaldo Pinto, cancelou as prévias do Carnaval previstas para acontecerem hoje (11) e amanhã (12).

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Macau, a decisão foi tomada após um jovem de 19 anos, ter sido assassinado no meio de uma prévia carnavalesca realizada no último domingo (8).

O prefeito Kerginaldo declarou que se associa a dor da família do jovem Douglas Felipe.

A Prefeitura de Macau informou que o Carnaval mais conhecido do Estado será aberto oficialmente na sexta-feira (13).

*Por: Rodrigo Klyngerr