Com uma frota circulante de cerca de 23 milhões de motos, o Brasil teve uma inadimplência de 41,2% do seguro DPVAT para este tipo de veículo em 2014, recorde histórico negativo.
De acordo com a Líder-DPVAT, que administra o seguro, muitos motociclistas deixam de dar baixa na moto nos órgãos de trânsito, mesmo após estarem sem uso, como no caso de acidentes graves que geram perda total ou roubo, o que seria um dos motivos do alto índice. Com a falta de pagamento, cerca de 9,5 milhões de motos estariam irregulares no país.
Em 2013, a porcentagem de motocicletas espalhadas pelo Brasil sem o pagamento do seguro era de 39,7% e, em 2012, de 37,7%. Após queda na inadimplência em 2013, quando havia passado de 24,6%, em 2012, para 23,9%, os automóveis voltaram ao patamar de 24,6% de DPVAT sem pagamento em 2014.
De janeiro a junho de 2014, 340.539 indenizações do DPVAT foram pagas no país, alta de 106%, quando comparado aos mesmo período de 2011. O valor do seguro obrigatório para as motos é de R$ 292,01, enquanto o de automóveis é de R$ 105,65.
O que é DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.
O pagamento para beneficiários de vítimas fatais é de R$ 13.500. Nos casos de invalidez permanente, o pagamento pode chegar a R$ 13.500, de acordo com a gravidade das lesões. Já o reembolso hospitalar e médico pode chegar a R$ 2.700.
Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.
*Por: G1, em São Paulo
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