Num dos seus últimos atos no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, no Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (Ric), a nova carteira de identidade dos brasileiros. Com 17 itens de segurança, o novo documento foi concebido para impedir fraudes e facilitar a vida dos cidadãos nas suas relações com o Estado, como obtenção de benefícios sociais e também nos contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos.

A novidade é que cada cidadão passa a ter um registro único em nível nacional, baseado em suas impressões digitais inseridas num chip dentro do cartão. O Ric Reúne vários documentos, como CPF, Identidade, Título de Eleitor e o PIS, num só. “É um documento que resgata a cidadania, traz praticidade e segurança ao cidadão no dia a dia”, afirmou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Esteve presente ao lançamento também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que ajudou a União a desenvolver o modelo.

A nova identidade será introduzida gradativamente no País ao longo dos próximos dez anos, começando por três capitais - Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) e quatro pequenas cidades - Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Só ao final desse prazo as atuais carteiras de identidade (RGs) devem perder a validade e ser totalmente substituídas pelo novo documento.

O Ric já virá com certificação digital, o que representa mais segurança nas redes de comunicação, além de redução de fraudes e crimes na Internet. Permitirá ainda a comparação imediata de indivíduos, evitando que a mesma pessoa tire várias identidades em estados diferentes, ou que um terceiro use seu nome para obter o documento fraudulentamente. Acaba também com as frequentes prisões de pessoas por engano, como no caso de homônimos.

*Reportagem da Agência Estado e publicada no site do jornal Tribuna do Norte

 

 

 

 

 

Logo após o lançamento dos programas “Escola do trabalhador” e “Sinal verde"que ocorreu na manhã desta quinta-feira (30) no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, um grupo de educadores infantis dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI's), prestaram uma homenagem aquela que é considerada "a gestora da educação infantil" do municipio do Natal, prefeita Micarla de Sousa.

O educadores agradeceram principalmente pelas ações implantadas pela prefeita na educação infantil. “Enquanto educadora vejo que seu feito irá marcar as nossas vidas. A educação agradece. A educação infantil é o princípio de tudo e agradeço seu gesto prefeita porque através das suas ações a educação de Natal será muito melhor, especial”, disse a educadora infantil do CMEI Selva Lopes, Sandra Medeiros.

Micarla foi cumprimentada por todos que desejaram votos de saúde, Micarla de Sousa ganhou um quadro com uma caricatura e ainda um cordel, escrito pela educadora e poeta Sírlia Sousa de Lima, intitulado “Efeito Borboleta”.

 Emocionada pelas homenagens a prefeita agradeceu. “Eu só tenho a agradecer a vocês educadores infantis pelo carinho. 2010 foi um ano difícil, mas mesmo assim conseguimos muitas vitórias, principalmente na educação. Agora espero que a gente possa ter um ano letivo tranqüilo em 2011. Temos novos CMEIs para as crianças e educadores valorizados”, disse Micarla de Sousa.

Acompanhem aqui o cordel Efeito Borboleta, criado pela educadora infantil Sírlia Sousa de Lima

A toda a população quero me apresentar
Sou Sírlia Lima sou poeta popular
Também sou educadora e quero compartilhar
Quero dizer a vocês que me orgulho da gestão da prefeita Micarla de Sousa
Tenho outra opinião se eu estava angustiada hoje não tem mais razão
Como educadora eu vivia a lamentar
Estávamos sofrendo sem ninguém para nos olhar
Bem te vi mandou um recado pra borboleta despertar

A borboleta inteligente reuniu sua gente
Do nosso plano de carreira ela esteve a frente
Hoje estamos assegurados está tudo diferente
Mesmo com o plano aprovado havia grande tensão
A nossa carga horária tinha grande extensão
Estávamos adoecendo e a prefeita deu a mão
Enfrentou essa luta e a todos desafiou
Uniu-se aos educadores essa briga ela comprou
E a população de Natal foi quem se beneficiou
O educador agora sente motivação
Vai poder se dedicar a causa da educação
Teve o plano aprovado e do tempo a redução
Com uma prefeita assim não há ninguém que reclame
Além de criar a UPA criou também a AME
A educação e a saúde não passam mais vexame

Todos os dias a prefeita faz inauguração seja de escola ou de praça
Está sempre em ação o efeito borboleta valoriza o cidadão
A prefeita Micarla tem grande preocupação
De ver a cidade do Natal viver sem exclusão
Por isso prioriza a saúde e a educação
A prefeita Micarla não se intimida
Ela segue em frente mesmo sendo advertida
Sua preocupação é a classe que é menos favorecida
Não é a população rica que a prefeita faz agrado
Veio trazer o progresso até para o Leningrado
Levando educação que governo mais ousado

O Sucesso de Micarla tem um referencial
A sua determinação e uma equipe sem igual
Todos numa parceira fazem o diferencial
Não conhecia a prefeita tinha outra opinião
Gostei da simpatia e de sua atuação
Enfrentando os desafios em qualquer situação
Grave bem o que digo anotem na caderneta
Peguem o lápis ou até mesmo a caneta
Natal não vai esquecer do efeito borboleta

Com tanta velocidade muita pressa pra voar
O coração da borboleta quis até nos assustar
Tenha calma borboleta agora vá se cuidar
Prefeita, digo agora com muita sinceridade
Você ganhou meu voto e também minha amizade
Sou poeta e educadora com orgulho e verdade
Muito obrigada prefeita tenho que me despedir
Bem ti vi diz até logo já é hora de partir
Borboleta volte logo sua falta vou sentir  

*O cordel Efeito Borboleta da educadora infantil Sírlia Sousa de Lima, foi retirado do site da Prefeitura do Natal

Dois programas e duas medidas. Preocupada com o analfabetismo e o desemprego no município, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), firmou parceria com a Federação do Comércio (Fecomércio) no sentido de erradicar esses dois grandes problemas da sociedade, atraindo jovens e adultos para a alfabetização com a garantia de um emprego ao final do curso.

O programa “Escola do Trabalhador - da carteira ao trabalho” foi lançado hoje (30), às 10h30, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão pela prefeita Micarla de Sousa e pelo secretário municipal de Educação, Edivan Martins. Na mesma solenidade, a prefeita e o secretário anunciaram outro importante programa. Trata-se do “Sinal Verde”, destinado aos alunos do ensino fundamental da rede municipal que sonham em ingressar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

De largo alcance social, pois pretende alfabetizar mais de 200 mil pessoas em dois anos, o programa “Escola do Trabalhador” tem por objetivo elevar a qualidade de vida e a auto-estima do cidadão natalense, ao garantir estudo e emprego. O programa será desenvolvido em parceria com a Fecomércio, empresas privadas, entidades de classe e diversos setores da sociedade.

Tanto o curso de alfabetização quanto a capacitação profissional terá duração total de 90 dias e será iniciado a partir do mês de fevereiro. Para a prefeita Micarla de Sousa, com esses dois vetores sócio-educativos a cidadania se completa. O desejo da chefe do executivo municipal é fazer de Natal uma grande sala de aula. “Tudo isso só será possível com a realização da Copa 2014 na cidade e com a boa vontade dos nossos parceiros. Queremos mão de obra natalense nos serviços viários. Esse é o meu sonho”, afirmou a prefeita.

Micarla de Sousa fez ainda questão de frisar que o programa reduzirá a violência e o consumo de drogas ao garantir inclusão social e cidadania plena aos participantes. “Essa é uma forma pioneira na formação do trabalhador. Em maio de 2011, serão entregues as mil primeiras carteiras de Trabalho”, destacou a prefeita. Conforme ela, hoje à tarde será inaugurado o 36° Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), na comunidade Leningrado. Quando Micarla assumiu a prefeitura havia apenas 27 CMEIs no âmbito do município.

Os adultos do programa terão aulas de alfabetização intercaladas com aulas práticas em diversas áreas, como construção civil, panificação e corte e costura, por exemplo. Ao término do curso eles terão o emprego garantido. As únicas exigências feitas ao cidadão para que ele tenha o emprego garantido é ter 75% de frequência nas aulas e demonstrar aptidão para a profissão. Concluído o curso, o aluno passará por um período de estágio remunerado na empresa até ser contratado. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é que no mês de maio cerca de 900 alunos já estejam empregados por intermédio do programa.

No entendimento do secretário Edvan Martins, a cidade deu hoje um passo significativo na direção da cidadania, ao lançar um programa que combate duas chagas da sociedade: analfabetismo e desemprego. O secretário apresentou dado. Disse que o número de analfabetos em Natal chega a 150 mil cidadãos: "Nós queremos ver os alunos com o diploma em uma mão e a carteira de trabalho assinada na outra. Esse é um programa revolucionário, que vai proporcionar o crescimento profissional e pessoal do cidadão que passar pelo curso. Nós queremos alfabetizar e empregar o cidadão e ainda suprir a necessidade de mão de obra que existe hoje no mercado".

De acordo com o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, o programa “Escola do trabalhador” é a continuidade do projeto “Crescer” instituído pela Fecomércio, que oferece mão de obra qualificada e atende às demandas das empresas. “Agora ampliamos o projeto para as escolas municipais. A nossa parceria com a atual gestão da Prefeitura iniciou em 2009 com o Natal em Natal”, lembrou Marcelo Queiroz.

Lançado também hoje (30), o programa “Sinal Verde” pretende aumentar o número de alunos da rede municipal aprovados no concurso de ingresso no IFRN com o estímulo necessário. A Secretaria Municipal de Educação criará uma rede de apoio com uma estrutura apropriada para fazer com que os alunos consigam ter mais conhecimento e preparação para ingressarem no instituto. Para o próximo ano, os alunos da rede municipal terão capacidade de concorrer de igual forma com alunos da rede privada.

*Reportagem do site da Prefeitura do Natal

*Site: www.natal.rn.gov.br

O governo do Estado do Rio Grande do Norte deu a prova do que é um verdadeiro "desgoverno", o pagamento de mais de 15 mil servidores que eram para ser pagos hoje não aconteceu. O calote pegou todos os servidores de surpresa, o clima esquentou literalmente hoje em frente à Secretária de Planejamento do estado, os servidores públicos fizeram uma grande concentração para protestar pelos vários atrasos feitos pelo governo do estado.

Com a ingerência ocorrida o secretario estadual de Planejamento tratou logo de jogar a culpa em uma falha no sistema do banco. Como se falta de dinheiro fosse falha do banco, mas pra tentar apagar o fogo o Banco do Brasil resolveu creditar o descaso do governo à uma falha do sistema. Iberê encerra amanhã o seu breve governo como o maior gestor caloteiro da história do Rio Grande do Norte.

A decisão do governador Iberê Ferreira de cobrar o ICMS antecipado da Petrobras, que deveria ser pago entre o dia 11 e 15 de janeiro, e foi depositado esta semana, gera polêmica entre o atual governador e a futura gestora Rosalba Ciarlini. Enquanto ele afirma que o decreto foi uma medida para garantir o pagamento do funcionalismo, a futura governadora cobra garantias de que o ICMS será usado exclusivamente para a folha dos servidores.

O governador, através da Assessoria de Imprensa, destacou que o ICMS é referente ao mês de dezembro, quando ele ainda está no Executivo. “O ICMS foi gerado em dezembro e nada mais justo que pagar os salários do funcionalismo que éo maior patrimônio do serviço público e ainda a garantia do movimento da economia nesse final de ano”, destacou.

Iberê Ferreira foi mais além e destacou que o funcionalismo é prioridade, ao mesmo tempo em que alfinetou indiretamente Rosalba Ciarlini. “Para mim pagamento do funcionalismo público é prioridade, estranho quem pensa diferente”, ressaltou.

O secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, explicou que o ICMS pago pela Petrobras ao Estado é de R$ 20 milhões, de um total de R$ 220 milhões arrecado pelo Governo nesse imposto. “O governador deu prioridade total ao pagamento da folha e de saúde. Nós corremos atrás de uma suplementação de Fundo de Participação dos Estados (FPE) porque ele está R$ 170 milhões a menos do que estava orçado. Mas esses recursos não vieram. Estamos com um FPE do mesmo nível que 2008”, destacou o auxiliar do Governo, citando que a folha de pagamento do mês de dezembro foi de R$ 203 milhões.

Já a governadora eleita disse, através de nota oficial, estranhar o decreto estadual. Ela afirmou que não irá ingressar com ação judicial contra a decisão de Iberê Ferreira, mas ressaltou que o atual gestor deve manter sobre o ICMS recolhido antecipadamente o repasse das parcelas dos municípios e a contribuição do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), conforme previsto na Constituição Federal.

Governo do Estado inicia pagamento

O Governo do Estado iniciou ontem o pagamento dos servidores estaduais seguindo o novo calendário estipulado para o mês de dezembro. Já foram liberados os salários dos funcionários ativos da Secretaria de Educação, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, Secretaria de Planejamento e aposentados do magistério.  Hoje recebe todo o restante do funcionalismo estadual.

“O pagamento está sendo devidamente realizado e o calendário para esta quinta-feira está mantido”, confirmou o secretário de Planejamento, Nelson Tavares. Em nota divulgada na terça-feira, o governador Iberê Ferreira de Souza explicou que a mudança se deu em virtude da necessidade de “adaptação do Executivo ao contexto financeiro-orçamentário do final de gestão, assim como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Tradicionalmente, os salários do estado são pagos nos dois últimos dias úteis do mês, porém conforme o número de matrícula do servidor e não a secretária a qual esta ligado.

*Reportagem do site do jornal Tribuna do Norte

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Tida como uma das principais obras do governo Wilma de Farias a Ilha de Sant'ana, na cidade Caicó, passou por uma fiscalização de técnicos da CGU (Controladoria Geral da União), onde ficou constatado que a obra no valor de mais de R$15 milhões de reais, foi entregue sem ter sido concluída. Para os técnicos foi executada de uma forma minimizada do que, de fato, previa o projeto apresentado e aprovado pelo Governo Federal.

O projeto está muito diferente do que foi apresentado e aprovado pelo Governo Federal, os técnicos notaram a falta do museu, da fonte luminosa e das pousadas que estavam contempladas no projeto. E atestaram que não há qualquer empreendimento desse.

O secretário de Educação de Natal, Edivan Martins (PV), será exonorado da função na sexta-feira (31). O vereador licenciado retornará à Câmara Municipal, onde vai assumir a Presidência da Casa. Contudo, antes de deixar a pasta, o ainda secretário informou que terá conversa com a prefeita Micarla de Sousa para sugerir uma revisão no atual quadro de funcionários da SME. De acordo com ele, 20% dos professores concursados do município estão fora das salas de aula.

Desde o fim de abril na Educação, Edivan Martins acredita que o Executivo deve promover uma avaliação da situação dos professores cedidos para outros órgãos da administração municipal, além de reavaliar as licenças médicas dos profissionais. Segundo relato do secretário, que ocorreu durante café-da-manhã nesta quinta-feira (30), a ausência desses professores nas salas de aula geram um gasto adicional de quase R$ 1 milhão por mês ao município.

Na opinião do titular da SME, muitos educadores poderiam ser aproveitados dentro da própria secretaria, mesmo que não fosse dentro da sala de aula. Um dos exemplos dado pelo secretário foi a alegação por parte de alguns professores de terem alergia ao giz. Para Edivan Martins, situações como essa não justificam a cessão dos funcionários para outras secretarias, já que eles teriam a possibilidade de desempenhar outras funções ligadas à Educação dentro da pasta.

Edivan Martins informou ainda já está definida a data da publicação de sua exonoração no Diário Oficial do Município de sexta-feira. Antes disso, o vereador terá uma conversa com a prefeita Micarla de Sousa nesta tarde, onde fará a sugestão à prefeita e entregará oficialmente o cargo. O substituto, até o momento, não foi definido.

Projeto   

O último ato de Edivan Martins como secretário de Educação será o lançamento do programa de alfabetização "Da Carteira Ao Trabalho". O objetivo principal da proposta é possibilitar que pessoas com dificuldades de encontrar emprego sejam alfabetizada e saiam do programa com oportunidade de emprego garantida através de parceria com a área comercial e industrial do estado.

Edivan Martins explicou que os analfabetos vêm encontrando ainda mais dificuldades para conseguir empregos em todas as áreas, principalmente na construção civil, onde vários chegaram a trabalhar. Com o programa, as entidades parceiras ofecererão oportunidade de estágio de 30 dias para os trabalhadores que forem alfabetizados através do programa e, caso sejam aprovados, terão o emprego assegurado.

Até o momento, o Sindicato dos Empresários da Construção Civil do estado (Sinduscon) e Federação do Comércio (Fecomércio) teriam garantido a parceria. No entanto, o objetivo é que empresas de outras áreas também firmem a parceria.

*Reportagem do site do jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) gravou um vídeo para chamar seus eleitores para sua posse neste sábado dia 1º de janeiro. No vídeo Rosalba convida todos os potiguares a participar da festa que terá direito a shows de artistas potiguares a partir das 19h, em frente ao Palácio da Cultura. O vídeo será divulgado por todas as emissoras do estado, vejam abaixo o vídeo convite para a posse da governadora Rosalba Ciarlini.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (29) em Caucaia, no Ceará, que ainda é cedo para discutir as eleições de 2014 e que o momento é da presidenta eleita governar. Para ele, esse tipo de assunto só interessa à oposição.

Só basta lembrarem ao Presidente Lula que foi ele mesmo que falou em reeleição de Dilma em 2014 em sua reunião com os jornalistas, última de sua gestão na presidência. O que intriga é que Lula gosta de jogar a culpa do que fala na oposição, que oposição é essa que ele se refere? Pois se foi ele que declarou que Dilma era sua candidata em 2014, vai entender o que Lula quer, é melhor ele ficar calado e deixar sua passagem na presidência como uma grande vitória do povo brasileiro, e oposição está na cabeça de político fraco e fraqueza não é sinônimo de Lula.

A adutora Rio Doce entra na primeira fase de operação, a partir desta semana, proporcionando uma redução considerável nos índices de nitrato em alguns pontos da Zona Norte de Natal.  A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) também está ampliando a oferta de água para a região em mais 200 mil litros por hora.

O Governo do Estado está investindo R$ 1 milhão em material e serviços para beneficiar 60 mil habitantes nos bairros Gramoré, Pajuçara, Nova Natal, Parque das Dunas, Vila Verde e Além Potengi. A adutora mede três quilômetros de extensão, com tubos de 150 a 300 milímetros de diâmetro. Inicialmente  a água será captada em dois poços e posteriormente em cinco, quatro deles já perfurados nas margens do rio Doce, cada um com vazão média de 100 mil litros por hora.

Quando estiver operando com carga total, a adutora vai reduzir, ainda mais, o índice de nitrato para os parâmetros exigidos pela Portaria 518/04 do Ministério da Saúde. Também haverá um incremento na oferta de água em mais 300 mil litros  por hora, que  somados  aos 1.100 litros já existente,  eleva  para  1.400 litros  por hora a oferta de água para aquela área. Após a captação, a adutora atravessa o rio Doce apoiada em 45 estacas fixadas a uma profundidade média de 10 metros para garantir a estabilidade da tubulação.

A água captada através da adutora é levada à Zona 16, na rua Piratininga, no conjunto Pajuçara, onde é misturada ao volume oriundo de outros 12 poços existentes na área e bombeada até os domicílios. Segundo a gerente de Qualidade da Água e Meio Ambiente, Paula Ângela Liberato, a Caern instalou um novo sistema de desinfecção da água, todo automatizado e com utilização do dicloro isociamurato de sódio, na Estação da Zona 16. A empresa também iniciou a construção de uma nova Estação Elevatória para bombeamento da água.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Caern

Cerca de 4 mil policiais e militares estarão envolvidos na segurança da cerimônia de posse da presidenta eleita Dilma Rousseff, no próximo sábado (1º), na Esplanada dos Ministérios. Durante o evento, o espaço aéreo de Brasília estará fechado.

A segurança de Dilma será feita por agentes da Polícia Federal (PF) até o momento em que ela deixar o Congresso Nacional. A partir daí, já empossada, a responsabilidade de garantir a segurança da presidenta passará a ser do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O policiamento tomará conta não apenas da Esplanada dos Ministérios, onde se concentra a festa. O trajeto entre o Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek e o Plano Piloto também receberá segurança devido a chegada de convidados e chefes de Estado. Entre 130 e 140 batedores farão a escolta dos chefes de Estado e de delegações estrangeiras. Dilma também terá a escolta de policiais batedoras da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O planejamento de segurança da posse começou a ser feito há seis meses e vai mobilizar 1.700 homens do Exército, 150 da Marinha e 120 da Aeronáutica. Participam ainda 600 agentes da PF e 90 da PRF. Integrantes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros também estarão mobilizados. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, um total de 2 mil policiais militares se revezarão na segurança.

O esquema de segurança para a posse de Dilma Rousseff não foge à regra do que foi feito em posses anteriores, de acordo com o chefe da Comunicação Social do Comando Militar do Planalto, coronel Carlos Penteado.

Dois ensaios foram feitos neste mês e, segundo Penteado, os militares estão preparados para qualquer imprevisto. “Se uma pessoa cruzar onde não deve ou se houver uma aproximação indevida [a Dilma Rousseff], sabemos como atuar”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

O sistema de monitoramento da iluminação pública à distância foi apresentado à imprensa na manhã desta quarta-feira (29), durante entrevista coletiva realizada na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O secretário adjunto Salatiel de Souza, junto ao consultor de iluminação da Semsur, Luiz Carlos Lopes e aos engenheiros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). explicaram como funciona o sistema.

"O objetivo desse sistema de monitoramento online, em tempo real, é otimizar a iluminação pública", explicou Salatiel de Souza. Por meio da central de controle, é possível saber onde há postes com lâmpadas queimadas sem a necessidade da denúncia do morador. Isso facilita o trabalho das empresas responsáveis pelo setor, desde a instalação das lâmpadas ao conserto delas.

Ainda não é possível mensurar em números a economia que o protótipo desenvolvido trará, mas, visto que a Prefeitura poderá definir o horário em que a iluminação funcionará em cada localidade, pode-se afirmar que haverá economia. Será possível ligar ou desligar as luzes mais cedo ou mais tarde, de acordo com a necessidade da região, estabelecendo um horário mais curto de funcionamento das lâmpadas. Os moradores poderão agendar um horário nas quadras esportivas, pedindo a iluminação até mais tarde, por exemplo.

Segundo Luiz Carlos, o projeto foi dividido em três etapas: o planejamento do sistema, a fase de testes e a elaboração do plano diretor de iluminação. O projeto é um convênio entre a UFRN, a Prefeitura e a Semsur. A pesquisa foi proposta e financiada pela Prefeitura e Natal poderá ser a primeira cidade do Nordeste a possuir esse tipo de tecnologia.

Os testes estão sendo realizados na Praça Hélio Galvão, no bairro de Capim Macio, em frente à igreja Santo Agostinho. Esta fase teve início na última segunda-feira (27). "Os testes devem durar no mínimo 90 dias", disse o consultor de iluminação. Segundo o secretário adjunto, a escolha da praça foi feita pelos engenheiros da UFRN, responsáveis pelo projeto. "A proximidade com a universidade e a facilidade de instalar o sistema no local

definiram a escolha deles", completou Salatiel. O interessante é que o projeto não é temporário, já que é um benefício duradouro que ficará como herança para a capital. "A cidade será beneficiada se ele for aprovado e é a população quem mais ganhará com esse avanço que estamos propondo", destacou Salatiel de Souza.

*Com informações da Semsur

A população do bairro de Igapó recebeu no início da noite desta terça-feira (28), a reforma completa da praça São Vicente de Paula, que foi inaugurada pela prefeita do Natal, Micarla de Sousa. Este equipamento urbano fica localizada na avenida Tomaz Landim, próximo ao viaduto da zona Norte e em frente a Igreja da Santa Cruz.

A chefe do Executivo Municipal natalense destacou o grande benefício deste serviço para população. “Estamos dando como presente de final de ano para comunidade do Igapó, uma praça totalmente reformada, um sonho esperado por tanto tempo pelos moradores, se transformando agora num local de convivência para as famílias que moram aqui”, ressaltou a prefeita Micarla de Sousa.

“Também instalamos na praça uma Academia da Terceira Idade (ATI), a terceira da zona Norte e a sexta de Natal, que beneficiará a grande quantidade de idosos que moram neste ponto da cidade”, informou a secretária municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Salete Ferreira, durante a solenidade de inauguração do equipamento urbano, no mesmo local onde funcionou há 20 anos um zoológico.

Benefícios

Os moradores destacaram os benefícios gerados com esta obra. “A praça São Vicente de Paula estava totalmente deteriorada, com lixo, sem iluminação, bancos e piso danificados. Agora foi totalmente transformada, num grande benefícios para nós moradores”, disse Eliete Mendes Barbosa, presidente do grupo de idosos de Igapó, que mora em frente ao local há 59 anos.

No processo de reforma foram colocados novos bancos, reformado o calçadão, feito pintura geral, além de uma nova iluminação com quatro postes de concreto armado de 14 metros, com lâmpadas de 400 watts de vapor metálico.

Durante o evento o conjunto “Fonte de Água Viva”, da igreja Assembleia de Deus Monte Libertação, de Igapó, cantou e orou pelo benefício da reforma da praça São Vicente de Paula para população.

*Reportagem do site da Prefeitura do Natal

*Site: www.natal.rn.gov.br

O deputado federal Betinho Rosado (DEM) confirmou que recebeu o convite da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) para assumir a Secretaria de Agricultura do estado. O parlamentar, que foi reeleito neste ano, disse à Rádio Difusora de Mossoró, na terça-feira (28), que ainda não decidiu se aceitará o cargo.

Com atuação na Câmara dos Deputados ligada diretamente às questões agrícolas, Betinho Rosado aparece como nome preferido de Rosalba para ocupar a pasta da Agricultura e, consequentemente, abrir vaga para que o deputado Rogério Marinho (PSDB), primeiro suplente da coligação, permaneça no Congresso Nacional. No entanto, algumas condições estão sendo discutidas entre Betinho Rosado e a governadora eleita.

Durante a entrevista, o deputado federal disse que discute com Rosalba as ocupações em determinados órgãos ligados ao setor agrícola e uma revisão na política voltada ao homem do campo. A tendência é que Betinho Rosado, cunhado de Rosalba, seja anunciado nos próximos dias.

*Reportagem do site Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

A assinatura de um Termo de Compromisso entre órgãos federais de defesa do meio ambiente, secretarias estaduais e Prefeitura do Natal proíbe, definitivamente, a construção de novos empreendimentos em toda a extensão da Via Costeira. Além disso, o documento orienta que as áreas desocupadas que pertencem hoje à Datanorte sejam revertidas para a União e que o Município as transforme em áreas non aedificandi (não edificável).

Uma portaria conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU/RN), resultou na assinatura do documento entre estes órgãos e a Prefeitura da capital, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), além dos órgãos estaduais  Datanorte e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

 O estudo, que resultou na confecção do Termo, surgiu da necessidade de se adotarem medidas e propostas para a ocupação racional da Via Costeira. O objetivo do grupo que mapeou a área e fez o levantamento das áreas desocupadas, nesta primeira etapa, era verificar as possibilidades de construção ou não de novos empreendimentos turísticos, como hotéis, restaurantes ou resorts.  A superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha, analisa que o projeto de preservação da via, que tem 10 quilômetros de extensão, era antigo e necessário.

 “Do ponto de vista ambiental, aquela área é muito frágil e requer um tratamento especial”, comenta. Na primeira fase do estudo, recentemente divulgada, foram elencadas as 32 áreas (lotes) que integram o complexo e, aquelas nas quais, a partir de agora, nada mais poderá ser construído. Yeda comenta que, no estudo, detectou-se que as áreas desocupadas são de proteção permanente.

 Os hotéis, restaurantes e equipamentos turísticos que já funcionam ao longo da Via, não terão suas dimensões geográficas ou estruturais alteradas com a assinatura do documento. O Termo orienta o município para que este cobre dos empresários a recuperação das áreas degradadas com a exploração do meio ambiente, com replantio de árvores e criação de espaços ecológicos. Ainda não se sabe se o Plano Diretor de Natal sofrerá alguma alteração com a proibição da construção de novos projetos na Via Costeira.

Questionado sobre o impacto da decisão no crescimento dos hotéis situados na região, o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, ABIH/RN), George Gosson, preferiu não comentar o assunto por ainda não conhecer o documento. Na via, localizam-se os maiores e mais luxuosos meios de hospedagem da capital.

Atualmente, existem 32 imóveis cadastrados no Patrimônio da União, entre construídos e não erguidos. Destes apenas 15 permanecerão inalterados (veja infográfico na página 10). As áreas dos demais, que hoje estão desocupadas, serão automaticamente repassadas pela Datanorte (responsável pelas terras da Via Costeira) à União. “É um marco para a cidade do Natal do ponto de vista ambiental. A sociedade, os turistas e empresários só têm a ganhar com a preservação da via. É uma área que está sendo resgatada para esta e futuras gerações”, afirma Yeda Cunha.

Proposta começou a ser analisada em maio deste ano

O procurador adjunto do município de Natal, Eider Nogueira Mendes, informou que a prefeitura ainda não analisou o termo de compromisso sobre a Via Costeira encaminhado ao Executivo Municipal, na tarde de ontem, pela Delegacia do Patrimônio da União.

 De acordo com Eider Mendes, a Procuradoria do Meio Ambiente será a responsável pela análise do conteúdo da recomendação e somente após esse estudo é que a PGM irá se pronunciar sobre a recomendação quanto ao fim das licenças para novas construções nos lotes ainda desocupados na Via Costeira e demais itens pactuados.

 A Prefeitura do Natal participou dos debates através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. No Termo de Compromisso de Cooperação Técnica, datado de 17 de maio deste ano, ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, consta a assinatura do secretário Olegário Passos. 

 Na cláusula quinta, os signatários “comprometem-se a suspender a análise e licenciamento de projetos para novas construções na área da Via Costeira, até que seja concluído o  Relatório de Avaliação de Viabilidade Ambiental constante na cláusula segunda”.

A clausula segunda, de que trata o termo de compromisso, é exatamente a parte do trabalho já concluída e que gerou as recomendações enviada ao poder público municipal. Nela consta que “os compromissários Semurb, Idema/RN e Ibama/RN elaborarão Relatório Conjunto de Avaliação Técnica Ambiental, de caráter estratégico, a ser realizado num prazo de até 6 (seis) meses, com base nas informações técnicas disponíveis e na legislação ambiental vigente”.

 O secretário Olegário Passos foi procurado, durante toda a tarde de ontem, para falar sobre o assunto. O auxiliar da prefeita Micarla de Sousa estava com o celular funcional desligado e não retornou as chamadas da reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Na Semurb, nenhum auxiliar do gabinete do secretário ou técnico quis falar sobre a assinatura do documento.

Somente às 20h, o secretário Olegário Passos atendeu ao celular, mas quando questionado sobre a assinatura do Termo de Compromisso, a ligação caiu. Em novas tentativas para restabelecer contato, o celular do secretário emitia sinais de estar desligado.
 

*Reportagem retirada do site do Jornal Tribuna do Norte

*Repórter: Ricardo Araújo

*Site: www.tribunadonorte.com.br

Eleitores que não votaram no segundo turno têm até amanhã (30) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor precisa apresentar o formulário na zona eleitoral onde está inscrito. O documento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.

O formulário deve conter nome, data de nascimento, filiação, número do título de eleitor, endereço atual e o motivo da ausência de voto. É preciso ainda apresentar cópia de documento oficial que comprove a idade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 1ª Região, os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar a ausência no pleito. Quem não justificar no prazo pagará multa no valor de R$ 3,50.

Enquanto não regularizar a situação, o cidadão não pode obter passaporte, carteira de identidade, CPF, inscrever-se em concurso público, tomar posse, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e, caso seja servidor público, não pode receber vencimentos.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar e não pagar multa terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores. Há exceção à regra para eleitores analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e portadores de deficiência física ou mental.

Com informações da Agência Brasil.

Com pouco mais de 20 dias de funcionamento, as Feiras da Árvore de Mirassol e do Panatis estão movimentando a economia da cidade com as vendas de artesanato e da Praça de Alimentação. De acordo com o Diretor do Departamento de Empreendedorismo da Semtas, Frederico Leite, O faturamento já ultrapassa os R$ 160 mil. As feiras, desenvolvidas pela Semtas, são parte integrante da programação do “Natal em Natal”, e sua realização seguirá até o dia 6 de janeiro.

De acordo com dados da secretaria, 350 artesãos estão trabalhando nas árvores de Mirassol e Panatis, sendo 200 em Mirassol e 150 em Panatis. A expectativa da Semtas é que as feiras gerem um faturamento recorde neste ano. A projeção é que o faturamento total dos trabalhadores chegue a R$ 310 mil.

"As vendas estão dentro das expectativas para as duas Feiras. Isso representa um enorme retorno financeiro diante de um ano inteiro inteiro de trabalho e de treinamentos realizados através da Semtas para os artesãos natalenses", disse Frederico Leite.

Para o coordenador do Artesanat, Neto Leal, a injeção de dinheiro na economia significa lucro para várias famílias da cidade. "O interessante é que os recursos arrecadados vão direto para o artesão, contribuindo para o incremento de sua renda de final de ano. A Prefeitura do Natal trabalha como uma facilitadora na realização desse promissor negócio”, afirma Neto Leal, Coordenador do Artesanat.

As duas Feiras (Mirassol e Panatis) continuam ocorrendo até o dia 6 de janeiro e funcionarão, diariamente, das 16h às 22h.

Com informações da Semtas.

A Secretaria Municipal de Turismo acaba de confirmar a queima de fogos do réveillon em Natal na Ponte Newton Navarro. Mesmo assim, haverá mudanças no cronograma de interdição da ponte, para diminuir ao máximo os efeitos negativos no trânsito. A interdição foi alvo de questionamentos durante a semana, principalmente por parte de representantes de empresas de ônibus.

A Ponte Newton Navarro terá uma de suas faixas interditadas das 10h às 22h. No sentido Zona Norte-Zona Sul, o tráfego irá fluir nas duas faixas, enquanto que no sentido inverso uma das duas faixas estará interditada para montagem do equipamento para a queima de fogos. Às 22h, a Ponte ficará totalmente interditada e isso deve perdurar até 01h. A partir desse horário até 02h, o trânsito voltará a ficar bloqueado em apenas uma faixa e logo em seguida será totalmente liberado.

*Fonte: Site do jornal Tribuna do Norte

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A três dias de assumir o governo, a governadora eleita Rosalba Ciarlini divulgou nota exigindo, “em nome da transparência dos atos públicos, uma declaração formal” do governador Iberê Ferreira de Souza,  de que os recursos da receita do ICMS de janeiro, serão utilizados, “exclusivamente, para o pagamento dos salários dos servidores estaduais deste mês de dezembro.”

A cobrança de Rosalba foi uma resposta ao decreto assinado por Iberê promovendo antecipadamente a receita do ICMS que venceria em janeiro de 2011. De acordo com a nota expedida pela assessoria de imprensa da governadora eleita, Rosalba entende que “a medida reflete, ainda mais, a gravidade da situação financeira do Estado produzida pelo atual governo”.

Rosalba Ciarlini diz que “não adotará medida no campo judicial para obstacular os efeitos desse ato governamental”, mas alerta “ atual governo sobre a obrigação constitucional de repasse da parcela dos municípios, bem como da contribuição ao FUNDEB, decorrentes dessa antecipação de receita.”

A antecipação de receita foi autorizada pelo governador Iberê Ferreira por meio do decreto 22.108, alterando o prazo para pagamento do ICMS devido pela Petrobras e suas prestadora de serviço. O decreto atinge o imposto apurado em dezembro de 2010, com a primeira parcela, correspondente a 90% do valor do ICMS ser recolhida no dia 28 de dezembro de 2010 e a segunda em janeiro de 2011.

*Fonte: Site do jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) publicou portaria estabelecendo o benefício da Tarifa Social para o ano de 2011. As datas em que a passagem irá custar 50% da tarifa normal do Sistema de Transporte Público são: 1 de janeiro, 8 de março, 21 e 22 de abril, 1 de maio, 23 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro, 2, 5 e 21 de novembro e 25 de dezembro.

Os vales-transporte, cartões de passagem estudantis e demais benefícios serão aceitos normalmentes nos ônibus.

*Fonte: site do Jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

Esperando receber do Estado cerca de R$ 2,2 milhões em salários atrasados, os médicos cooperados contratados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), decidiram paralisar, por tempo indeterminado, o atendimento nos principais hospitais da capital e interior como forma de pressionar o órgão a realizar o pagamento. De acordo com o presidente da Cooperativa dos Médicos (Coopmed), Dr. Fernando Pinto, só serão atendidos os casos de urgência e emergência, dentro dos 30% que prevê a lei, além dos pacientes que já estavam internados.

O "desgoverno de todos" só nos mostra hoje que aquele governo mostrado na última campanha era apenas uma ilusão pra ganhar uma campanha. Mas o povo sábio que é, soube dar a resposta ao governador Iberê Ferreira e à ex-governadora Wilma de Faria. Este governo foi um desastre para o estado, hoje temos obras e mais obras paralisadas, programas de alcance social fecharam as portas, a saúde um caos total. A única herança que a governadora eleita Rosalba Ciarlini ganhará é um estado afundado em divídas, projetos parados que necessitaram de continuidade e uma população que espera que ela possa "fazer acontecer".

O Governo do Estado irá depositar o pagamento do mês de dezembro de uma forma "diferente", ao invés de fazer o pagamento pela matrícula do funcionalismo público estadual como estabelecia o calendário de pagamento, os salários serão depositados de acordo com o órgão público.

Em comunicado oficial, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) explicou que a medida foi necessária para a adaptação do Executivo ao contexto financeiro-orçamentário do final da gestão, assim como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 

No dia 29, serão pagos os servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC), Polícia Militar do RN (PM), Corpo de Bombeiros, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN) e aposentados do Magistério. Já no dia 30, receberão os salários os demais servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

Os prefeitos do RN que formam a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) votaram por unânimidade, pela permanência do prefeito de Lajes, Benes Leocâdio (PP), para o cargo de presidente, e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), como vice- presidente, pelo biênio 2011/2012.

Confira a diretoria da Femurn:

Presidente: Benes Leocádio ( Lajes)
1º  Vice-presidente: Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante)
2º Vice-presidente:  Shirley Targino (Messias Targino)
3º Vice-presidente: Galeno Torquato (São Miguel)
4º Vice-presidente: Flavio Azevedo (Nova Cruz)
5º Vice-presidente: João Gomes (Brejinho)
1º Secretário: Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso)
2º Secretário: Salomão Gurgel (Janduís)
1º Tesoureiro: Antônio Peixoto (Ceará-Mirim)
2º Tesoureiro: Expedito Salviano (Venha Ver)

Conselho Fiscal

Titular: Marco Aurelio Rego (Riacho da Cruz)
Titular: Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas)
Titular: Flavio Veras (Macau)
Suplente:  José Sally (Cruzeta)
Suplente: Aldivon Nascimento (Baraúna)
Suplente: Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas)
 

A zona norte de Natal ganhou hoje da Prefeitura da cidade três obras importantes, duas delas na educação com a entrega de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI's) e uma na área da saúde e do lazer com a entrega de uma praça com a academia da terceira idade.

 O dia da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, na zona norte da capital começou na manhã desta terça-feira, com a entrega do CMEI Santa Mônica, no bairro do Pajuçara, que atenderá 75 alunos, no meio da tarde foi a vez da entrega do segundo CMEI, desta vez no bairro de Novo Horizonte, a prefeita Micarla fez a entrega do CMEI Santa Cecília, com capacidade para 90 crianças. As entregas foram acompanhadas também pelo secretário Municipal de Educação Edivan Martins.

“Para mim é muita felicidade poder proporcionar uma educação de mais qualidade para as nossas crianças, porque na nossa gestão, além de termos a preocupação de entregar espaços adequados para o ensino dos filhos de Natal, também estamos valorizando nossos educadores infantis com a redução da carga horária de 40 para 30 horas mais a implantação do Plano de Cargos e Carreiras. Então eu sei que um profissional valorizado, num ambiente de trabalho adequado vai atender melhor e com amor as crianças que aqui estudarem”, declarou a prefeita Micarla de Sousa.

Ao final da tarde foi à vez do bairro do Igapó receber das mãos da prefeita Micarla de Sousa, uma obra esperada à muitos anos e uma promessa de campanha da prefeita, a reforma da Praça São Vicente de Paula. Os moradores esperaram anos por esta obra, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

 As obras na praça tiveram início há um mês e foram finalizadas na semana passada. O espaço recebeu um serviço de limpeza e reparos na iluminação, na pintura, no piso e nos bancos. A novidade é uma Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no local – a sexta unidade da capital – que conta com diversos equipamentos para a realização de atividades físicas.

"Tinhamos uma sobra de recursos para fazermos recuperação em uma praça, aí me lembrei que em uma caminhada aqui no Igapó vocês me disseram, Micarla olha a nossa praça que está abandonada, daí eu pedi pro pessoal da Semsur vir aqui e olhar o que poderiamos fazer na praça, e hoje eu me orgulho de entregar uma praça bonita e bem cuidada, agora eu só quero pedir uma coisa de vocês, que vocês cuidem da praça por mim, pois aqui está investido não um dinheiro meu ou da Prefeitura, mas um dinheiro seu que paga seus impostos em dia", disse Micarla aos moradores do Igapó.

As famílias cadastradas no Cadastro Único - CadÚnico terão até o dia 31 de dezembro para realizarem a revisão cadastral do programa. Fazem parte do CadÚnico pessoas beneficiadas por Programas do Governo Federal, como o Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, ProJovem Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. “A revisão é direcionada para as famílias que não atualizaram os dados pessoais e familiares do cadastro nos últimos dois anos”, explica Janaína Bandeira, Chefe do Setor de Cadastro Único da Semtas.

Também estão incluídas nessa revisão as famílias que mudaram de endereço, de renda ou de número de componentes familiar; e ainda as crianças que mudaram de escola. Ainda de acordo com a Chefe do Setor de Cadastro Único, é preciso atualizar o cadastro o mais rápido possível, evitando assim que os benefícios concedidos sejam bloqueados.

É preciso apresentar nos Postos de Atualização os documentos de todos os moradores da casa, independente do grau de parentesco (inclusive os amigos devem ser incluídos se morarem na mesma casa). Os documentos necessários são: Comprovante de residência; Carteira de Trabalho e Contra-cheque; Identidade; CPF; Título de Eleitor; Certidão de Nascimento dos integrantes menores de 18 anos; Declaração Escolar de 2010 das crianças e dos adolescentes. Vale ressaltar que todos os documentos precisam ser originais.

Cadastro Único e Bolsa Família

O Cadastro Único é um instrumento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS (Governo Federal), executado em todo o país e também pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, em Natal. O objetivo é identificar e caracterizar as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. A partir do Cadastro Único é possível conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, com informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos e também dados de cada componente da família.

O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. A partir daí, possibilita ao poder público formular e implementar políticas específicas, que possam contribuir para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas e desenvolver suas potencialidades. Atualmente o Cadastro Único em Natal conta com 78.779 mil famílias inscritas que já se beneficiam de Programa Sociais.


POSTOS DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA:

Semtas: Avenida Bernardo Vieira, Nº 2180 – Dix-Sept Rosado.
Cras – Pajuçara: Rua Flor do Paraíso, 319, Pajuçara.
Cras – África: Rua da Gameleira, 316, Redinha.
Cras – Salinas: Rua dos Pataxós, Nº 50, Salinas.
Cras – Nossa Senhora da Apresentação – Avenida das Fronteiras, 2101 – Nossa Senhora da Apresentação.
Casa dos Ofícios – Zona Norte: Rua Bariri, S/N, Gramoré.
Cras – Guarapes: Rua Lagoa Seca, N° 02 Guarapes (Próximo à Quadra de Esportes).
Centro Público – Alecrim: Rua Fonseca E Silva, Nº 1112, Alecrim.
Cras Passo da Pátria – Rua Capitão Silveira Barreto, 1016 – Alecrim.
Cras Planalto – Rua Cônego Deoclides Diniz, 135 – Planalto.

Em caso de dúvida, o beneficiário deve ligar para os números 3232-9248.

*Reportagem do site da Prefeitura do Natal

*Site: www.natal.rn.gov.br

A Secretaria Municipal de Educação (SME) intensifica o ritmo de entrega de novos Centros Infantis. Até o início do próximo ano letivo da rede municipal de ensino serão 40 Centros Infantis inaugurados pela atual gestão em apenas dois anos.

Nesta terça-feira (28) a prefeita Micarla de Sousa e o secretário Municipal de Educação Edivan Martins inauguram duas novas unidades na Zona Norte. Às 10h será entregue o CMEI Santa Mônica, no bairro do Pajuçara, que atenderá 125 alunos. Em seguida, às 11h será inaugurado o CMEI Santa Cecília, no Novo Horizonte, com capacidade para 75 crianças.

As inaugurações prosseguem na quarta-feira com a entrega de mais dois Centros Infantis. Às 10h será inaugurado o CMEI Antônio Gurgel, no bairro do Potengi, também na Zona Norte. Às 16h30 será a vez do CMEI Clea Bezerra, nos Guarapes (Zona Oeste). Essas novas unidades atenderão, respectivamente, 100 e 102 crianças.

E não para por aí. Na quinta-feira, às 15h, será inaugurado o maior Centro Infantil dentre todos que foram entregues pela atual gestão, com capacidade para 326 alunos. O CMEI Arnaldo Arsênio de Azevedo fica localizado na comunidade do Leningrado (Zona Oeste) e foi construído em parceria com o governo federal.

Todos esses centros infantis estão localizados em áreas de demanda reprimida. Com outras três unidades que serão inauguradas no mês de janeiro cerca de 1.300 novas vagas estão sendo abertas para o próximo ano letivo.

“Até quinta-feira o ritmo é de entrega, é de trabalho. Vamos fechar o ano com 37 centros infantis entregues à população de Natal em apenas dois anos de gestão da prefeita Micarla de Sousa. Nossa meta é chegar ao início do ano letivo, no mês de fevereiro, com 40 centros infantis, colocando em sala de aula aproximadamente mais 1.300 crianças”, afirma o secretário Municipal de Educação Edivan Martins.

Ele também destaca que outras seis unidades estão em construção, sendo três na Zona Norte, duas na Zona Sul e uma na Zona Oeste. “Já lançamos as pedras fundamentais desses novos Centros Infantis que deverão ser entregues até junho do próximo ano. Ainda temos recursos do governo federal assegurados para a construção de mais oito unidades, totalizando 54 centros infantis até o final de 2011. Isso demonstra claramente que a educação infantil é uma marca dessa gestão”.

Agenda de inaugurações

Terça-feira (28/12)
10h – CMEI Santa Mônica (Pajuçara – Zona Norte)
11h – CMEI Santa Cecília (Novo Horizonte – Zona Norte)

Quarta-feira (29/12)
10h – CMEI Antônio Gurgel (Potengi – Zona Norte)
16h30 – CMEI Cléa Bezerra (Guarapes – Zona Oeste)

Quinta-feira (30/12)
15h – CMEI Arnaldo Arsênio de Azevedo (Leningrado – Zona Oeste)

*Reportagem do site da Prefeitura do Natal
*Site: www.natal.rn.gov.br

Mais de 80 mil pessoas prestigiaram a parceria entre prefeitura e iniciativa privada na promoção do Auto de Natal no Machadão. O show de aniversário da cidade no último sábado foi o mais numeroso e superou expectativas da própria organização. O medo confessado pelo presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, era apresentar um espetáculo grandioso para pouco público ante as dimensões do Estádio. "O público de oito mil pessoas que lotou o Anfiteatro da UFRN ano passado era pouco para o Machadão. Havia o medo", confessou o presidente da Funcarte, Rodrigues Neto.

O menor público registrado - e ainda assim acima do esperado pela Fundação Capitania das Artes - foram as 10 mil pessoas presentes no primeiro show do Auto, protagonizado pelo padre Antônio Maria. "Além de ser uma terça-feira, houve menos divulgação e o padre não era de atrair multidões como Marcelo Rossi. Ainda assim ficamos satisfeitos com o número de pessoas", disse o presidente. O cachê cobrado pelo padre foi proporcional. Os R$ 30 mil pagos representaram o menor valor entre as quatro atrações nacionais convidadas para o Auto.

A cantora gospel considerada fenômeno de popularidade entre evangélicos, Aline Barros, recebeu R$ 54 mil, em noite de verdadeiro culto com a presença ainda do Coral Jovem da Igreja Adventista e uma média de público de R$ 20 mil pessoas. Os cachês mais altos foram pagos a Roberta Sá e Fagner. Ambos receberam R$ 80 mil. Segundo Rodrigues Neto, a negociação com Fagner começou em R$ 160 mil e baixou pela metade. "O formato de show aberto ao público, sem bilheteria, sensibiliza alguns artistas", argumentou Rodrigues Neto.

*Reportagem do site Diário de Natal

*Repórter: Sérgio Vilar

O governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), inicia seu segundo mandato no sábado em meio a mudanças no secretariado, mas já indica que manterá o equilíbrio entre técnicos e costuras políticas. Fortalecido pelo sucesso da ocupação policial do Complexo do Alemão, Cabral mantém o foco na segurança, com alterações pontuais para acomodar PT e PDT. O principal nome do PT no segundo mandato de Cabral será o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Reeleito deputado estadual, ele reassume a Secretaria Estadual do Ambiente, de onde saiu em 2008 para substituir Marina Silva no governo federal. O petista agradou Cabral ao agilizar processos de licenciamento para grandes empreendimentos, alguns questionados pelo Ministério Público.

Outra pasta que será reassumida pelo PT é a de Assistência Social. Festejado como técnico competente, o economista e ex-assessor especial do BNDES Ricardo Henriques terá de passar a cadeira ao deputado estadual Rodrigo Neves (PT), exigência da bancada petista na Assembleia.

Embora seja sociólogo, Neves chega ao cargo tendo como credencial apenas a liderança política ascendente em Niterói. No entanto, ele não representa a mesma ala da ex-ministra Benedita da Silva (PT), eleita deputada federal, que ocupara a secretaria até abril. Henriques deverá ter um cargo no governo do prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB), para quem Cabral quer deixar a ação social (e a conta) nas favelas ocupadas pela polícia.

Policial federal sem laços partidários, José Mariano Beltrame permanece na Secretaria de Segurança com a promessa de manutenção da autonomia para comandar as polícias civil e militar e de mais recursos para formar policiais e tirar do papel a promessa de Cabral de alcançar todas as favelas tomadas por criminosos com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

A meta é ousada, já que só a capital tem mais de uma centena de comunidades sujeitas ao tráfico de drogas e milícias, mas os resultados e a popularidade alcançados por Beltrame o tornaram peça-chave do segundo mandato. Cabral trocou a influência política que os governadores fluminenses sempre gostaram de exercer sobre a segurança por resultados.

Fecha o mandato com mais do que esperava: a midiática retomada do Alemão estava prevista para mais adiante. O cronograma do que o governo chama de “pacificação” vai até 2014, quando a Copa atrairá a atenção mundial para o Rio. Em seguida, vem a Olimpíada de 2016.

*Fonte: Agência Estado(AE)

A Justiça do Rio condenou a Air France a pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão por danos morais à família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que caiu no Oceano Atlântico no dia 31 de maio de 2009. A ação foi proposta pelos pais e avós de Luciana Clarkson Seba, que viajava do Rio a Paris com o marido e os sogros.

Segundo decisão do juiz Alberto Republicano de Macedo, a indenização compensaria o sofrimento causado à família das vítimas pela “perda inesperada e trágica”. O magistrado entendeu que a Air France violou o contrato de transporte de passageiros e que a queda de um avião pode ser considerada imprevisível, “mas o acidente nunca poderia ser considerado inevitável.”

Os pais de Luciana, Osvaldo Bulos Seba e Laís Clarkson Seba, deverão receber R$ 510 mil cada um, acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da data do acidente. A companhia aérea também deverá pagar a Laís uma pensão de R$ 5 mil por mês até a data em que a filha completaria 70 anos de idade, pois ficou comprovado que Luciana sustentava a mãe. A Justiça também determinou que a Air France deve pagar R$ 102 mil a cada uma das avós da vítima, Yolanda Bulos Seba e Nicia Beatriz Khunert Clarkson. Até o início da noite de hoje, a Air France não havia se manifestado sobre a decisão da Justiça brasileira.

O acidente aconteceu no final da noite do dia 31 de maio de 2009. O Airbus 330-200 da Air France, transportando 228 pessoas do Rio de Janeiro para Paris, enfrentou uma parede de tempestades de raios e desapareceu sobre o Oceano Atlântico. O voo AF 447 transportava 216 passageiros, dos quais 126 homens, 82 mulheres, sete crianças e um bebê. Doze tripulantes estavam no avião, entre os quais três pilotos. Não houve sobreviventes.

Entre os mortos estava o  petroleiro mossoroense, Soluwellington Vieira de Sá, que trabalhava numa empresa petrolífera e viera ao Brasil passar uns dias com a família. O corpo do petroleiro foi um dos resgatados pela Marinha em alto mar.

Especialistas em engenharia aeronáutica atribuíram a queda a um defeito nos sensores de velocidade do avião, conhecidos como “pitot”. As caixas-pretas e pelo menos 200 corpos ficaram no fundo do mar, presos na fuselagem do avião acidente.

Já foram gastos dezenas de milhões de dólares e até agora não foram localizada a fuselagem do avião, que caiu no Atlântico, na faixa do mar territorial brasileiro.

*Reportagem do site do Jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br