"É o destino". Esta foi a curta frase dita por Fernando Torres quando soube que a camisa 9 do Chelsea estava livre e seria sua. O jogador espanhol mais caro da história assinou contrato com o clube londrino às 22h47 locais (20h47 de Brasília), somente 13 minutos antes do encerramento da janela de transferências do mercado de inverno no futebol europeu.

A "novela" envolvendo Fernando Torres foi a que mais agitou o noticiário neste mês de janeiro. Na última sexta-feira, o atacante informou oficialmente o Liverpool que queria sair, mas o clube logo rejeitou uma proposta do Chelsea.

Hoje, dia do tudo ou nada, o Chelsea aumentou a oferta e acertou o pagamento de 50 milhões de libras (aproximadamente R$ 135 milhões), o maior da história envolvendo dois clubes ingleses. O atacante foi Londres, passou pelos exames médicos e assinou por cinco anos e meio, até o fim da temporada 2015/2016.

"Estou muito feliz por ter assinado e espero ajudar meus novos companheiros nesta temporada e nas que vêm por aí. Já joguei muitas vezes contra o Chelsea, em jogos que nunca esquecerei, e vou trabalhar para ganhar meu espaço no time", declarou Torres à TV do clube.

Fica agora a expectativa para a estreia de Torres. O Chelsea enfrenta o Sunderland às 17h45 desta terça e é difícil imaginar que o técnico Carlo Ancelotti mande o atacante a campo sem um treino sequer. O jogo seguinte será domingo, às 14h, justamente contra o Liverpool (com transmissão ao vivo da ESPN Brasil e ESPN HD).

Como o Liverpool não se classificou para a Champions League 2010/2011, o Chelsea poderá inscrever e contar com o atacante para o duelo de oitavas de final, contra o Copenhagen, e o restante da competição europeia.

A contratação é a sexta maior da história do futebol mundial, atrás dos negócios envolvendo Cristiano Ronaldo (do Manchester United para o Real Madrid), Zidane (da Juventus para o Real), Ibrahimovic (da Inter de Milão para o Barcelona), Kaká (do Milan para o Real) e Figo (do Barcelona para o Real).

Histórico

Campeão europeu e mundial com a Espanha, Fernando Torres surgiu muito jovem para o futebol como grande esperança da torcida do Atlético de Madri. Sem conseguir passar nem perto de títulos pelo clube, acabou transferido, já por uma quantia milionária, para o Liverpool no meio de 2007.

Foram três temporadas e meia defendendo o tradicional clube inglês. Em 142 partidas, Torres fez 81 gols - 65 pelo Inglês, 1 na Copa da Inglaterra, 3 na Copa da Liga Inglesa, 8 na Champions League e 4 na Europa League.

Curiosamente, o primeiro gol de Torres com a camisa do Liverpool foi justamente contra o Chelsea. Ele marcou sete vezes contra seu novo clube, incluindo dois gols na vitória do Liverpool em novembro, em duelo do primeiro turno do Inglês.

No ano passado e na atual temporada, o Liverpool faz péssimos campeonatos. Torres decidiu trocar de ares para buscar títulos pelo Chelsea. O Liverpool, ainda antes de anunciar a saída de Torres, comprou por 35 milhões de libras o atacante Andy Carroll, do Newcastle. A negociação foi, por algumas horas, a mais cara da história do futebol inglês.

*Com informações do ESPN.com.br

Site: www.espn.estadao.com.br

A presidente Dilma Rousseff foi nesta segunda-feira (30) a Buenos Aires, na primeira viagem internacional desde que assumiu o cargo.

Ela teve um encontro com parentes de vítimas da ditadura militar argentina dos anos 70: as chamadas mães e avós da Praça de Maio. A reportagem é dos correspondentes Carlos de Lannoy e Emiliano Fábris.

A presidente Dilma Rousseff foi recebida na Casa Rosada, sede do governo argentino, pela presidente Cristina Kirchner.

Pela primeira vez, as duas mulheres que governam as maiores economias da região conversaram a sós durante uma hora e meia.

Depois, numa reunião com as mães e avós da Plaza de Mayo, organizações de defesa dos direitos humanos, Dilma recebeu um lenço branco que simboliza a busca por filhos e netos desaparecidos durante a ditadura militar argentina, nos anos 70 e 80.

Dilma, que viajou acompanhada por oito ministros, também participou da assinatura de vários acordos. Um deles para a construção de dois reatores nucleares, que serão usados para a fabricação de medicamentos, e outro para a construção de casas populares.

As presidentes Cristina Kirchner e Dilma Rousseff fizeram na Casa Rosada uma declaração à imprensa, mas sem direito a perguntas dos jornalistas.

Elas prometeram reforçar os laços políticos e econômicos entre os dois países. E disseram que vão trabalhar para assegurar mais espaço para as mulheres na sociedade.

“Nós também assumimos um papel muito importante na questão da garantia da participação de gênero. Porque, a gente sabe, uma sociedade pode ser medida pelo seu avanço, pela sua modernidade, desde que ela também assegure a participação das mulheres, a não discriminação das mulheres”, declarou a presidente Dilma Rousseff.

*Reportagem do site do Jornal Nacional, TV Globo.

*Site: www.g1.com.br/jn

Depois da Ferrari foi a vez de outras três equipes da Fórmula 1 apresentaram, nesta segunda-feira (31), os novos carros para a temporada 2011.

A Renault se juntou ao Grupo Lotus e agora vai se chamar Lotus-Renault. O preto e o dourado eram as cores da Lotus nos anos 70 e 80. O brasileiro Bruno Senna será o terceiro piloto.

A outra Lotus é a equipe da Malásia, que já correu com este nome no ano passado e também terá um brasileiro. Luiz Razia será o piloto de testes.

A Sauber também apresentou nesta segunda o modelo 2011. A temporada vai começar no dia 13 de março, no Barein.

Uma pesquisa do instituto Data Popular sobre o comportamento de consumo das famílias divulgada nesta segunda-feira (31) revela que os gastos com matrículas e mensalidades representam quase 78% do total de gastos previstos com educação pelas famílias brasileiras em 2011. A pesquisa usa dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE.

De acordo com a pesquisa, em nove anos houve um aumento considerável dos gastos com educação no Brasil. Os valores previstos para 2011 (R$ 57,87 bilhões) representam 4,7 vezes os registrados em 2002 (R$ 12,34 bilhões). Há nove anos, as famílias brasileiras gastaram 26,5% dos recursos com educação (R$ 3,27 bilhões) com material escolar e livros e R$ 73,5% (R$ 9,07 bilhões) com matrículas e mensalidades. Em 2011, a previsão é de gastos de 78% (R$ 45,13 bilhões) com matrículas e mensalidades, e 22% (R$ 12,74 bilhões) com material escolar e livros.

Na divisão por camadas sociais, os gastos com matrículas e mensalidades são maiores nas classes AB, com R$ 31,67 bilhões contra R$ 5,18 bilhões gastos com material e livros escolares. Os gastos das classes AB representam 63,7% do total das famílias brasileiras com educação.

Na classe C, os gastos com matrículas e mensalidades são de R$ 11,55 bilhões e o de material escolar e livros são de R$ 5,29 bilhões. Os gastos desta classe representam 29,1% do total.

Nas classes DE, os gastos com matrículas e mensalidades são de R$ 1,91 bilhão e o de material escolar e livros é maior, R$ 2,27 bilhões. Os gastos das classes DE com educação são 7,22% do total das famílias brasileiras.

A pesquisa mostra ainda a divisão por classes nas redes pública e particular. Na rede pública de ensino, da pré escola aos cursos de Mestrado e Doutorado, existe o predomínio das classes D (50%) e E (13,3%). A classe C representa 33,6%. As classes AB somam 3,1%, com participação concentrada nas universidades públicas.

Na rede particular, por sua vez, percebe-se presença majoritária da classe C (51,6%) e distribuição um pouco mais homogênea para A (8,8%), B (18,9%) e D (19,0%).

*Com informações do  G1, em São Paulo

*Site: www.g1.com.br 

O empresário Silvio Santos anunciou na noite desta segunda-feira (31) que fechou a venda do banco Panamericano. Em nota, o BTG Pactual confirmou, pouco depois, ter acertado a compra da fatia do apresentador na instituição.

"Vendi o banco, claro. Não podia deixar de vender o banco. Porque o meu banco não deu prejuízo pra ninguém. O meu banco teve um bom comportamento. Talvez tivesse sido mal administrado, e essa má administração provocou aquilo que todos vocês conhecem", afirmou ele aos jornalistas. "Não ganhei nada, não perdi nada", disse.

O empresário afirmou também que não possui mais nenhuma dívida junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Na saída de uma reunião de várias horas na sede do BTG, no Jardim Europa, em São Paulo, o apresentador foi perguntado pelos jornalistas sobre o banco. Rindo, antes de confirmar a operação, ele questionou: "que banco? de jardim?"

 

Crise
 

Em novembro, o Panamericano recebeu um aporte de R$ 2,5 bilhões, com recursos obtidos junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), tendo os bens do grupo Silvio Santos como garantia, depois que o BC identificou um rombo nas contas da instituição. 

De acordo com a autoridade monetária, o Panamericano mantinha em seu balanço, como ativos, carteiras de crédito que já haviam sido vendidas a outros bancos. Também houve duplicação de registros de venda de carteiras. Com isso, o resultado do banco era inflado.

Em novembro, o Banco Central e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) organizaram um plano que resultou na injeção, pelo FGC, de R$ 2,5 bilhões no Panamericano para reforçar o seu balanço e evitar uma corrida aos depósitos. O FGC emprestou o dinheiro a Silvio Santos, que deu como garantia as empresas do seu grupo, que incluem uma emissora de televisão e uma fabricante de cosméticos.

Especializado nos segmentos de leasing e financiamento de automóveis, o Panamericano teve 49% do capital votante e 35% do capital total vendido para o banco estatal Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) encontrará muitas barreiras em seus quatro anos de governo, entre elas a mais dura será contar com uma maioria de opositores dentro da Assembleia Legislativa. Dos 24 deputados estaduais, 11 se dizem de situação, 9 de oposição e os outros 4 nem uma coisa nem outra.

A oposição é formada por Fernando Mineiro (PT), os quatro deputados do PSB que são eles Márcia Maia, Gustavo Carvalho, Larissa Rosado e Luiz Antônio Tomba, do PMDB com o deputado Nélter Queiroz, do PTB Ezequiel Ferreira e Fábio Dantas do PHS.

Os deputados Hermano Morais, Poti Júnior e Gustavo Fernandes ambos do PMDB, que detém a maior bancada da Assembleia, se dizem oposição, mas com uma leve queda para a situação. Já o deputado Agnelo Alves (PDT) se diz independente e que não fará oposição nem será de situação, estará na Assembleia para analisar com cuidado todos os projetos da governadora Rosalba Ciarlini.

O ano legislativo na Assembleia se inicia na nessa terça-feira (1º).

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) identificou a emissão de 51.652 notas fiscais eletrônicas que não foram registradas no seu sistema de informações. A malha fiscal corresponde ao período de janeiro a novembro de 2010. Foram notificados 996 contribuintes, com prazo de 10 dias para confirmar o registro da operação ou pagar o ICMS devido.

Aos que atenderem a convocação no prazo estipulado, será concedido o benefício da denúncia espontânea, ou seja, a SET cobrará o ICMS devido com o acréscimo da correção monetária e da multa de mora. O valor total das operações sem registro é de R$ 390,3 milhões.

A expectativa da Secretaria é a de que o Estado consiga arrecadar aproximadamente R$ 5 milhões em ICMS. A identificação das operações sem registro foi feita através do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos (SCDE). O SCDE verifica as notas fiscais emitidas para contribuintes do Rio Grande do Norte e que não foram registradas na base de dados da Secretaria de Tributação, possibilitando um controle mais efetivo das operações e diminuindo a sonegação fiscal.

*Com informações da Assecom.

O Corpo de Bombeiros apresentou nesta segunda-feira (31) o relatório sobre a possibilidade de enchentes no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório, os municípios de Assu, Carnaubais, Pendências, Itajá, Alto do Rodrigues, Ipanguaçú,, Macau, Porto do Mangue, Apodi, Caraúbas, Governador Dix Sept-Rosado, Felipe Guerra, Ipanguaçu, Tangará, Jucurutu e São Paulo do Potengi correm riscos de inundações no período chuvoso.

Com base na informação de que a previsão é um período de chuvas acima da média neste ano, assim como ocorreu em 2008 e 2009, os Bombeiros apontaram os problemas que podem afetar tanto as residências em áreas de risco, quanto as produções agrícolas e de pecuária e carcinicultura no estado.

Em Assu, os Bombeiros apontaram para o problema na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que apresenta erosão em parte da parede externa do reservatório. No relatório, eles alertam para a necessidade de conserto da estrutura da barragem por parte do Dnocs. Além disso, o relatório também apontou para o perigo de desmoronamento na ponte Felipe Guerra, no sentido Natal-Assu, devido ao comprometimento de um dos pilares, que pode ruir caso ocorra a enchente no rio Piranhas/Açu.

Ainda na cidade, os Bombeiros alertaram para os riscos de alagamento de casas próximas ao rio Piranhas/Açu, principalmente no bairro de Lagoinhas. Caso ocorra o alagamento, os Bombeiros também apontam para o risco de que as comunidades de Linda Flor, Santo Antônio, Martins, Estevão e Ilha Forte fiquem ilhadas. Os municípios de Carnaubais, Pendências, Itajá, Alto do Rodrigues, Ipanguaçú, Macau e Porto do Mangue também correm o risco de alagamento, caso o rio Piranhas/Açu aumente o nível como em 2008 e 2009.

Em Ipanguaçu, os Bombeiros alertaram para o comprometimento da parede da barragem Pataxó, que também seria fruto da falta de manutenção do reservatório. O relatório dos militares expõem a necessidade de conserto das comportas para que possa ser dada vazão e diminuir o nível das águas, além do desassoreamento do rio Pataxó e Piranhas/Açu.

Outra barragem comprometida, de acordo com os Bombeiros, é Guarita, em Tangará. O trabalho no local já está sendo realizado, mas eles também sugeriram o trabalho de limpeza do açude e também do reservatório Gaspar, na mesma cidade, para aumentar a capacidade de armazenamento d'água.

Já na cidade de Jucurutu, os CBM detectou defeito nas comportas das estações elevatórias de água, por falta de manutenção e o problema nas bombas, que não impediram o alagamento de 135 residências na cidade. Para os Bombeiros, é preciso que haja o conserto dos equipamentos e seja realizado um estudo para saber se as bombas utilizadas para retirar a água do bairro Vila Santa Isabel, o chamado conjunto do Dnocs, são capazes de impedir uma nova inundação.

O problema detectado em Apodi afeta diretamente a economia local, caso as previsões meteorológicas se confirmem. Foi constatado risco de inundação em campos de pecuária situados nas proximidades da barragem Júlio Marinho e o risco de inundação do Vale do Apodi, caso a Barragem do Apodi venha a sangrar. Atualmente, o reservatório já está com 78% do volume total.

Os Bombeiros também observaram o risco de alagamento e desabamento de algumas residências das comunidades de Caboclo, Caraforça, Carpina, Várzea de Salina e Várzea da Carreira, e com grande potencial dessas comunidades ficarem isoladas, assim como Trapiá I e II, Bamburral, Cipó e Baixa Faixada I e II.

Dividido em quatro regiões, o Vale do Apodi, de acordo com os bombeiros, corre risco de de danos à pecuária na região da chapada, isolamento da cidade na região da areia, enquanto há o risco de alagamentos, desabamento de casas, morte de animais, além de nove (9) mil pessoas serem afetadas na região da várzea, e perigo de danos a estradas e isolamento de onze comunidadesna região da pedra. No Vale do Apodi, os Bombeiros apontam para perigo de inundações também em Caraúbas, Governador Dix Sept-Rosado e Felipe Guerra.

Conforme os fatos ocorridos nos últimos dias e ainda risco de calamidades que várias cidades do estado vêm passando, os Bombeiros acreditam que "é importante que a Defesa Civil Estadual, juntamente com as prefeituras municipais, em caráter permanente, atuem no planejamento de ações de prevenção e preparação das comunidades para situações de emergências e desastres".

*Reportagem do site do jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) reativou no último sábado (22) a nova Adutora do Jiqui. Com isso, os 21 bairros de Natal atendidos pela adutora, que tiveram a produção de água reduzida em 50%, voltaram a receber o produto normalmente nas torneiras já no fim de semana. Nas partes mais altas da cidade, como Petrópolis e Mãe Luiza, o abastecimento deve voltar ao normal nesta segunda-feira (31). O abastecimento foi prejudicado em função do desmoronamento do trecho da BR-101, ocorrido na semana passada, que levou toneladas de barro para a lagoa do Jiqui, deixando a água com níveis de cor e turbidez fora do padrão para consumo humano.

Segundo o gerente da Regional Natal Sul, Lamarcos Teixeira, desde a manhã de domingo (30) o sistema voltou a operar normalmente. Ele informa que até o início da noite desta segunda-feira (31) o sistema está totalmente normalizado em todos os bairros, inclusive em áreas centrais como Petrópolis, Mãe Luiza, Tirol e Barro Vermelho, bem como em Felipe Camarão e toda a zona Oeste.

De acordo com o diretor-presidente da Caern, Walter Gasi, ainda no sábado a Companhia identificou uma redução dos níveis de cor e turbidez para os padrões normais, permitindo que a Caern retomasse a captação de água na nova adutora.  A lagoa do Jiqui possui indicador médio de cor de 50 uC (unidade de cor) e turbidez abaixo de 10 uT (unidade de turbidez). Após o acidente na BR-101 o índice de cor subiu para 280 uC e de turbidez para 42 uT, tornando a água imprópria para consumo humano.

Para impedir que a população recebesse água de má qualidade, a Caern desativou temporariamente uma das adutoras que abastece as zonas Sul, Leste e Oeste de Natal, reduzindo pela metade a oferta de água para 21 bairros e aumentando a dosagem de produtos químicos. Por causa disso, algumas pessoas receberam água com uma tonalidade diferente do normal, mas sem comprometimento da qualidade do produto. “Tomamos todas as providências necessárias para que a população não tivesse riscos e, felizmente, os níveis de cor e turbidez voltaram aos padrões normais ainda no fim de semana”, destaca Walter Gasi.

O desabastecimento foi causado pelo acidente provocado pelas chuvas, na BR-101, quando uma grande quantidade de barro foi deslocada para o rio Pitimbu, que alimenta a Lagoa do Jiqui, comprometendo a qualidade da água. Com a paralisação da adutora do Jiqui, a Caern teve que reduzir a oferta de água de 2.400 metros cúbicos para 1.200 metros cúbicos por hora.

Zona Norte

Na zona Norte, a Caern concluiu a manutenção de uma das duas bombas que abastece o bairro da Redinha e adjacências. Com a conclusão do serviço, a população da área voltou a receber água nas torneiras nesta segunda-feira (31). Na semana passada, os moradores do Conjunto Salinas estavam sendo atendidos com caminhão-pipa, em função da falta de água. Apesar de regularizar a oferta na região, a Caern alerta para o consumo exagerado de água no período de veraneio. Para evitar que o produto falte nas torneiras, é essencial que a população não desperdice.

*Fonte: Assessoria de Imprensa da Caern

Uma ação realizada na manhã desta segunda-feira (31) na Cadeia Pública de Natal – antigo Presídio Provisório Raimundo Nonato –, Zona Norte, resultou na apreensão de drogas, celulares e armas. Ao todo foram recolhidos 73 aparelhos celulares, 52 carregadores, 51 chips, armas artesanais e facas de cozinha, uma balança de precisão, trouxinhas de maconha e de cocaína, além de sete pedras de crack.

A operação foi iniciada no início da manhã e terminou por volta das 13h. O trabalho de apreensão contou com o apoio de agentes penitenciários e 100 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Todo o material apreendido foi encaminhado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc.

*Com informações da Assecom.

A Previdência Social registrou, em 2010, déficit de R$ 44,3 bilhões. De acordo com o resultado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), apresentado hoje (31), houve queda de 4,5% em relação ao déficit de R$ 46,4 bilhões registrado em 2009. Os valores foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A arrecadação líquida da Previdência foi de R$ 217,52 bilhões no último ano, o que representa um crescimento de 10,7% em relação a 2009. De acordo com o Ministério da Previdência Social, foi a maior arrecadação desde 2001.

Outro crescimento relevante se deu em relação ao pagamento de benefícios previdenciários, o maior desde 2006. O pagamento de benefícios totalizou R$ 261,87 bilhões em 2010, aumento de 7,8% em relação a 2009.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o aumento da arrecadação previdenciária “foi resultado do crescimento econômico, da geração de emprego e do aumento da renda dos trabalhadores”. Além disso, a previdência do setor urbano fechou o ano com superávit de R$ 14,9 bilhões, 77% a mais que em 2009. A receita foi de R$ 212,6 bilhões e a despesa com pagamento de benefícios, de R$ 197,7 bilhões.

Se nas cidades a Previdência Social arrecada mais do que paga em benefícios, no campo a situação é inversa. A previdência rural registrou déficit de R$ 52 bilhões em 2010. A arrecadação foi de R$ 4,9 bilhões, apenas 0,3% maior que a registrada em 2009. Porém, as despesas com pagamento de benefícios foram de R$ 55,3 bilhões, um crescimento de 7,3% sobre os gastos do ano anterior.

“A previdência urbana é superavitária. Os número foram os melhores da década no ano de 2010. A previdência rural, realmente, tem um déficit muito grande que, inclusive, tem crescido nos últimos anos. Nossa Constituição deixa claro que a previdência rural deve ser custeada não apenas com as contribuições previdenciárias, mas com as demais contribuições da seguridade social”, explicou Rolim.

O secretário também fez um comentário sobre o impacto que o aumento do salário mínimo pode provocar nas contas da Previdência. “O impacto do aumento de cada real na Previdência Social é de R$ 180 milhões. Para fazermos uma projeção dos resultados da Previdência, dependemos do valor do salário mínimo. Só depois de aprovada a medida provisória pelo Congresso é que poderemos ter uma estimativa de resultado para o ano.”

Com informações da Agência Brasil.

O lucro liquido contábil de R$ 10,022 bilhões em 2010 informado pelo Bradesco nesta segunda-feira (31), até hoje, é o terceiro maior da história dos bancos de capital aberto brasileiros, segundo aponta levantamento da consultoria Economatica, com base nos balanços apresentadas à Comissão de Valores Mobililiários (CVM).

O maior lucro da historia dos bancos brasileiros fora registrado em 2009, pelo Banco de Brasil, que chegou a R$ 10,148 bilhões, seguido pelo Itaú Unibanco, com R$ 10,067 bilhões, também em 2009. "Até o momento, o Bradesco tem 4 dos 10 maiores lucros da história dos bancos, Itau Unibanco e Banco do Brasil tem 3, cada.

O Bradesco fechou o quarto trimestre com alta de 37% no lucro líquido (contábil) na comparação com o mesmo período de 2009. O segundo maior banco privado do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,987 bilhões nos três últimos meses de 2010 ante ganho de R$ 2,181 bilhões no quarto trimestre de 2009. No terceiro trimestre de 2010, a instituição financeira registrara lucro de R$ 2,527 bilhões.

Em bases recorrentes (lucro líquido ajustado), o banco registrou lucro de R$ 2,684 bilhões no último trimestre de 2010, representando um aumento de 45,9% sobre o mesmo período do ano anterior e de 6,6% sobre o terceiro trimestre de 2010.

Em todo o ano de 2010, o lucro líquido contábil do Bradesco somou R$ 10,022 bilhões, crescimento de 25,1% na comparação com 2009.

O resultado do trimestre foi apoiado em uma expansão de 20,2% da carteira de crédito, que terminou o ano em R$ 274,227 bilhões. Já pelo critério expandido, que considera principalmente operações com grandes empresas, a carteira avançou 23%, para R$ 293,555 bilhões.

Já a despesa com provisão para devedores duvidosos (PDD) registrou queda de 14,8% no quarto trimestre, na comparação anual, para R$ 2,295 bilhões. Sobre o terceiro trimestre houve aumento de 11,5%.

Segundo o banco, os indicadores de inadimplência da instituição, porém, "fixaram-se no menor patamar dos últimos oito trimestres". O índice baseado em operações vencidas há mais de 90 dias fechou o trimestre passado em 3,6%, uma queda de 1,3 ponto percentual na comparação anual e praticamente estável ante os 3,8% do terceiro trimestre.

O Bradesco terminou 2010 com R$ 637,485 bilhões em ativos totais, crescimento de 25,9% sobre 2009.

*Com informações do G1, em São Paulo

*Site: www.g1.com.br 

Enquanto a rede de ensino estadual perde alunos, a rede municipal vem se ampliando anualmente. Em 2010 foram 56 mil matrículas, 2 mil a mais que no ano anterior, e agora para 2011 já estão programadas, neste primeiro semestre, a inauguração de duas novas escolas e um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei). Para atender à demanda crescente, a Secretaria de Educação tem ido atrás dos professores que estão fora de sala de aula.

De aproximadamente 4.300 docentes na rede, aproximadamente 470 se encontram fora das atividades devido a licenças em função de problemas de saúde, alguns dos quais ainda no período de estágio probatório. A secretária Adriana Trindade reconhece o direito de quem enfrenta doenças, mas avisa que a intenção é reformular a junta médica e submeter todos a uma reavaliação.

O trabalho se somará à convocação dos 246 professores do Município que estão à disposição de outros órgãos. Até a última quarta-feira, somente 10 tinham se apresentado para reassumir as funções. Embora admita que nem todos os cedidos poderão voltar, ela acredita ser possível reintegrar, pelo menos, metade da lista. “Vamos ser rigorosos. A gente precisa trazer esses professores para a sala de aula. Claro que cada caso é um caso, mas 10 em um montante de 246 é um número ainda pequeno.”

Em 2010 a Prefeitura do Natal utilizou o serviço de 899 professores temporários. Ou seja, mesmo com o retorno de boa parte dos profissionais cedidos e a reavaliação  das licenças médicas, não será possível zerar o déficit, mas pelo menos a carência seria reduzida. “E essa demanda não vai parar de crescer, porque agora vamos abrir duas escolas, na comunidade da África, a Noilde Ramalho; e em Igapó a professora Graça Mota. Além dos Cmeis”, destaca.

Os dados das matrículas para 2011 devem ser fechados esta semana e, se não houver espaço para todos os interessados na rede municipal, alguns alunos podem ser encaminhados a escolas de Ensino Fundamental do estado.  Em Natal há hoje 66 Cmeis e 71 escolas municipais. 

*Reportagem do site do jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

Em outubro de 2010 a diretora da Escola Estadual Winston Churchill, Maria Eliane Silva de Carvalho Han, enviou um ofício à Secretaria de Educação com uma solicitação no mínimo inusitada. Ela pedia o fechamento do turno noturno de aulas. Os motivos do pedido são variados, incluem desde a evasão, somada ao desestímulo dos estudantes, passando pela queda nas matrículas. Mas a origem é uma só: a falta de qualidade no ensino.

O fechamento de um turno no Wiston Churchill reflete uma realidade vivida em diversas outras unidades da rede estadual, que somente de 2004 a 2009 passou a ter 100 mil alunos a menos, uma redução de 23,4% no total. Parte dessa diminuição se deve à transferência do Ensino Fundamental para os municípios. No entanto, uma parcela significativa é fruto da falta de atrativos das aulas nas escolas de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - especialmente no turno noturno.

O problema é reconhecido pela nova secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho, que já admite adiar por mais uma semana o início do ano letivo, previsto inicialmente para 14 de fevereiro, no intuito de organizar melhor a rede. A carência no ensino noturno, por exemplo, se reflete em números como os do Wiston Churchill. Nas quatro turmas noturnas de 1º ano do Ensino Médio, existentes em 2010, 132 alunos se matricularam e apenas 20 concluíram o ano. No “1º B”, de 33 apenas um não se evadiu.

Em um semestre à frente da escola, a diretora identificou no período noturno problemas como a saída antecipada de alunos por conta da insegurança e da necessidade de pegarem ônibus mais cedo, mas - principalmente - por falta de professores e de estímulo. O horário já reduzido, das 19h às 22h, termina vigorando somente de 19h às 21h, mas nem sempre é respeitado. “Muitas vezes às 20h já se contabiliza a ausência parcial ou total de alunos e professores na escola”, relata.

Muitos dos alunos chegam à escola fisicamente esgotados no período da noite, após a jornada de trabalho, e não encontram em sala de aula um ensino que os motive, ou estimule. “O que se aprende em sala pouco tem a ver com o mundo do trabalho”, lamenta Eliane Carvalho, complementando: “Uma escola só deve abrir suas portas quando se pode oferecer um ensino de qualidade.”

Diante do cenário, a diretora decidiu não abrir matrículas para o turno noturno. Os alunos estão sendo encaminhados ao Anísio Teixeira e os professores devem ser reaproveitados na mesma, ou em outras escolas. Eliane se diz cansada do slogan com o qual a comunidade já se acostumou (“professores fingem que ensinam e alunos fingem que aprendem”) e cobra melhorias.

Hoje, segundo ela, mesmo havendo interesse dos professores, não há condições de oferecer um ensino diferenciado no Wiston Churchill. O auditório da escola só serve como depósito de cadeiras quebradas. O estado da quadra de esportes surpreendeu os bombeiros, pois ferragens se misturavam perigosamente à instalação elétrica. O espaço para o lanche não é coberto e o primeiro andar não conta com torneiras, obrigando os funcionários a subirem com baldes, para fazer a limpeza

Não há laboratórios, nem mesmo o de informática, e a sala de vídeo é precária, funciona com apenas uma televisão. Inexiste prática esportiva organizada. “Se abríssemos vagas para o noturno, não iamos preencher o mínimo de 20 alunos por turma no primeiro ano. O segundo ia ter só os 20 e o terceiro 22. Não vale a pena”, resume.

Ela adverte que, diante de opções mais fáceis como os supletivos de “30 dias”, fica difícil atrair os alunos para as escolas da rede estadual. “Agora, se esse aluno soubesse que sairia daqui com um bom aprendizado, com certeza ele viria.”

*Reportagem do site do jornal Tribuna do Norte

*Repórter: Wagner Lopes

*Site: www.tribunadonorte.com.br

Um doutorando da USP, homossexual, afirmou ter sido agredido, com um amigo, na região da avenida Paulista (centro de São Paulo), com uma garrafada no olho direito na madrugada da última terça-feira (25). Ele atribui a ação a um ataque homofóbico. 

O rapaz, de 27 anos, disse que estava na rua Peixoto Gomide, entre a Frei Caneca e a Augusta (centro), entre as 4h e as 5h, quando foi golpeado no olho. Este seria o quarto ataque homofóbico em dois meses na mesma região.

Ele diz ter passado por cerca de dez rapazes vestidos de preto ao sair da boate GLS A Lôca, e estava, com o amigo, a caminho de casa.

"Na hora, fiquei tonto. Meu amigo disse: 'Corre que você levou uma garrafada na cabeça.'" O amigo, segundo ele, levou um soco no peito.

O doutorando está há um mês no Brasil; o marido mora na Alemanha. Ele se diz decepcionado.

"A onda homofóbica revela cada vez mais a ignorância do povo em lidar com o diferente. Quando mais aumenta a visibilidade do diferente, mais aumenta a vontade de agressão. Falta investir em segurança e educação. Se a família brasileira não educa a criança a ser tolerante com o próximo, a escola tem que educar."

 

POLÍCIA

O doutorando afirmou que a sua condição de homossexual determinou a forma como foi tratado pela Polícia Militar e pela Polícia Civil.

Ao chegar à base móvel da PM na esquina da avenida Paulista com a rua Haddock Lobo, nos Jardins, para pedir ajuda, ele disse que foi ignorado.

"Eles pensaram que havia sido uma briga na balada. Os PMs não pegaram o rádio, não fizeram nada para mandar uma patrulha para o local."

Ele, então, chamou um amigo para pegá-lo e foi para o hospital.

Na manhã de sexta-feira (26), o rapaz procurou o 4º DP (Consolação). Segundo ele, ouviu do delegado Ricardo Prezia que o boletim de ocorrência deveria ser registrado na Decradi (especializada em crimes de intolerância), e não ali. A Secretaria da Segurança nega; diz que o delegado estava com uma outra ocorrência na frente e orientou o rapaz a esperar, o que este não quis fazer.

Ontem, ele disse ter recebido uma ligação de um tenente da PM que atua na região da Paulista e apura o caso. "Ele disse: 'Não é porque vocês pensam que aquela área é de vocês [gays] que têm de se descuidar da segurança". Aí discuti com ele. Eu tomo muito cuidado quando saio, mas disse que ele tem que entender que fatalidades acontecem.'

Em nota, a PM afirmou que "não compactua com nenhum tipo de irregularidade e apura com rigor qualquer desvio de conduta praticado por policiais, dando toda transparência aos casos dos quais toma conhecimento".

A polícia também orientou que o rapaz formalize a reclamação na Corregedoria da PM.

 

AGRESSÕES

No dia 14 de novembro, um grupo de cinco jovens atacou três pessoas em dois momentos diferentes.

As vítimas prestaram queixas na Polícia Civil e quatros suspeitos foram detidos. Todos foram detitos em uma unidade da Fundação Casa, no entanto, três foram liberados. O quinto envolvido na agressão, Jonathan Lauton Domingues, 19, teve a prisão preventiva decretada, mas está foragido.

Logo após a divulgação do caso, uma quarta vítima desse grupo se apresentou no 5º DP (Aclimação) informando que apanhou de dois dos cinco suspeitos em março, também na região da avenida Paulista.

No dia 4 de dezembro, dois homens de 28 anos disseram que foram alvo de um grupo homofóbico formado por quatro homens e duas mulheres, na avenida Paulista, região central de São Paulo. Um retrato falado do suspeito foi divulgado pela polícia.

No dia 5 de dezembro, por volta das 4h20, dois homens que andavam na rua Frei Caneca afirmaram ter visto um homem desconhecido que se aproximou e os agrediu com um soco inglês.

*Com informações da Folha de São Paulo

*Site: www.folha.com.br

Um problema no sistema eletrônico da Caixa Econômica Federal prejudica correntistas e apostadores da Mega-Sena desde o início da manhã deste sábado, dificultando, por exemplo, saques em caixas eletrônicos e apostas em casas lotéricas. Até as 17h45, a falha não havia sido resolvida.

 

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 20 milhões

A Caixa informou que o sistema está 'intermitente' e 'instável' e que o setor de tecnologia trabalha para resolver o problema. Porém, não forneceu um prazo para a estabilização dos serviços.

Não há informações sobre quais regiões do País tiveram seu sistema eletrônico afetado pela falha.

Na noite deste sábado, a Caixa sorteará um prêmio de R$ 20 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas da Mega-Sena. 

*Com informações da Folha de São Paulo

*Site: www.folha.com.br

Bandidos usaram um maçarico para arrombar um caixa eletrônico e danificar outro na madrugada deste sábado, 29. A invasão foi percebida depois da 1h de ontem, quando populares perceberam uma movimentação irregular no autoatendimento da agência da Avenida Alberto Maranhão, no centro de Mossoró.  Em pouco tempo, a Polícia chegou ao local e isolou todo o quarteirão, mas nenhum suspeito foi encontrado.

De acordo o delegado Edivan Queiroz, que estava de plantão, os bandidos usaram o artifício de colocar uma lona nas portas de vidro e uma caixa de isopor para cobrir o sensor de movimento.  No local, foram encontrados quatro cilindros de oxigênio e acetileno, usados no maçarico, além de uma máscara de gás.

Nem a Polícia nem a agência bancária ainda sabem quanto pode ter sido levado, porque o abastecimento dos caixas é de responsabilidade de uma empresa terceirizada.

*Fonte: Jornal de Fato

A prefeitura de Rio do Fogo começou a levantar os prejuízos sofridos pelos produtores de jerimum do Vale do Puanú e, com os números em mãos, até a próxima semana pretende pedir apoio ao governo do estado e, se necessário, à bancada federal potiguar, para tentar amenizar o impacto dos prejuízos no distrito. Como mostrou reportagem da TRIBUNA DO NORTE ontem, com as chuvas que caíram neste início de ano, toda a área plantada na região ficou inundada, houve uma perda de 80% na produção e de aproximadamente R$ 3 milhões para quem investiu no cultivo. A par da situação, o Banco do Nordeste, com quem parte dos produtores contraiu empréstimos para custeio e investimentos, poderá prorrogar o pagamento das dívidas, diz o gerente executivo da superintendência do banco no RN, Orlando Gadelha.

Apenas em 2010, produtores do Vale contrataram um montante de R$ 178 mil junto ao banco, entre operações de investimento e custeio – nesse caso, para cobrir despesas relativas à atividade. Gadelha calcula que cerca de 10 produtores pegaram financiamento. Dentre as operações, quatro aderiram ao Proagro, um seguro para a atividade agrícola que cobre em torno de 60% do valor que estavam prevendo obter de receita. “Os produtores que tiverem aderido ao Proagro no momento da contratação do empréstimo poderão solicitar a cobertura do seguro”, reforça.

 Para solicitar essa cobertura e também a prorrogação do pagamento dos financiamentos os agricultores devem se dirigir à agência em que contrataram a operação, munidos do contrato, de documentos pessoas e também de um laudo técnico atestando as perdas. “O gerente de negócios do Pronaf já esteve no local conversando com o presidente da Associação dos Produtores. O banco está à disposição para conversar e analisar todo e qualquer pedido de prorrogação que vierem a fazer”, diz Gadelha.

A prefeitura do município de Rio do Fogo, que abrange o Vale do Punaú, deverá buscar mais apoio. “A situação é muito delicada. Vamos verificar junto aos órgãos competentes a possibilidade de ajuda. Estamos também analisando a possibilidade de solicitar estado de calamidade pública”, diz o prefeito, Egídio Dantas. O secretário adjunto de Agricultura do governo do Estado, José Simplício de Holanda, disse ontem que a secretaria planeja visitar o local para conferir in loco a gravidade da situação.

O vale

Distante cerca de 70 Km de Natal, o Vale do Punaú é distrito do município de Rio do Fogo e, segundo informações extra-oficiais, é a maior área produtora de Jerimum do RN. Por safra, são cerca de 250 hectares plantados e uma produção estimada entre 4 mil e 4,5 mil toneladas. Há pelo menos três anos, o “inverno” provoca, no entanto, perdas na região. O presidente da Associação dos Produtores, João Batista Bandeira Gomes, explica que o problema é que os rios Punaú e Piranhas acabam transbordando com o excesso de chuvas e a água inunda a área. “Os rios são assoreados. E é por isso que ocorre os alagamentos”, diz ele. Como o “inverno” geralmente chega à região em março, os agricultores plantam na expectativa de colher entre o final de janeiro e fevereiro. Mas há três ou quatro anos as chuvas têm se antecipado e os alagamentos pegam os agricultores de surpresa.
 

*Com informações do site do jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ontem que encontrou várias irregularidades ao realizar uma auditoria nos contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Master Top Linhas Aéreas (MTA). Esses contratos foram ponto central das denúncias que levaram à renúncia da ministra Erenice Guerra da Casa Civil, em setembro do ano passado. Conforme material divulgado pela CGU, os quatro contratos celebrados entre a ECT e a MTA ao longo de 2010, somando R$ 59,8 milhões, apresentaram problemas. A MTA prestava serviços para a Rede Postal Aérea Noturna dos Correios.

Segundo a CGU, uma das irregularidades envolvia o transporte de carga aérea para Manaus. Em um primeiro momento, os Correios mantinham um contrato com a MTA na linha entre São Paulo e Manaus, sob o valor de R$ 1,99 por quilo. Em seguida, os Correios firmaram outro contrato, também com a MTA, na rota entre Brasília e Manaus, ao preço de R$ 3,70 por quilo. O valor que partia da capital da República era maior, apesar da distância e tempo de voo menores, pelo fato de haver menor volume de carga.

Mas a CGU apurou que a ECT chegou a deslocar carga postal de São Paulo para Brasília por caminhão (gastando também com frete terrestre nesse trecho), de onde embarcava os lotes para Manaus, pagando um frete aéreo mais caro - quase o dobro - do que se tivesse feito o embarque diretamente em São Paulo. A Controladoria informa que confirmou um aumento significativo dos volumes de carga embarcados em Brasília para Manaus a partir de junho de 2010, embora no mesmo período tenha ocorrido uma “redução expressiva” da carga enviada de São Paulo para a capital amazonense.

O contrato firmado entre a ECT e a MTA para o trecho Brasília-Manaus previa originalmente um deslocamento de 5 toneladas diárias, mas a CGU verificou que o peso médio transportado foi de 18 toneladas por dia. “A manipulação entre os contratantes fez desaparecer o ganho de escala, que deveria beneficiar a ECT, baixando o preço unitário do transporte”, cita a nota da CGU.

Erenice Guerra ficou à frente da Casa Civil entre março e setembro de 2010. Foi ela que alçou o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva à direção de Operações dos Correios. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o mesmo coronel era também o representante da MTA no Brasil e a empresa, na verdade, pertencia a Alfonso Conrado Rey, um empresário argentino que mora em Miami. O coronel, portanto, acumulava o cargo nos Correios e na MTA, que era, por sua vez, contratada pela ECT. Nesse episódio, Israel Guerra, um dos filhos de Erenice, foi acusado de cobrar propina para ajudar a MTA no governo. Ela deixou a Casa Civil sob a pressão dessas denúncias.

*Com informações da Agência Estado

PT e PMDB, as duas maiores forças do Senado, intensificaram as conversas para tentar definir, até segunda-feira (31), que critério adotarão para as indicações dos cargos nas comissões permanentes da Casa. O PT defende que as indicações sigam a proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários. Já o  PMDB quer que se preserve a praxe da escolha dos presidentes das comissões com base no tamanho das bancadas eleitas no ano anterior (no caso, no pleito de 2010).

Na quinta-feira à noite, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), reuniram-se com o presidente do PT, José Eduardo Dutra (SE), e o líder no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Não sou contra os blocos partidários. Eles sempre serviram para acomodar os pequenos partidos nas comissões, mas não como critério para indicação de presidência”, disse Calheiros.

A oposição (liderada pelo PSDB e pelo DEM) e partidos da base, como o PTB, já manifestaram insatisfação com a iniciativa do PT de querer adotar o critério do tamanho dos blocos para garantir mais indicações nas comissões. Os petebistas, que reivindicam a presidência da Comissão de Infraestrutura para o atual titular do cargo, senador Fernando Collor (AL), ameaçam entrar no bloco PMDB-PP para manter a maior bancada, com 31 senadores contra 30, do bloco PT-PR-PDT-PSB-PCdoB-PRB.

“Nós queremos garantir o espaço que temos atualmente: a Comissão de Infraestrutura, presidida pelo senador Fernando Collor, e a 2º Secretaria da Mesa, que será o João Vicente Claudino (PI). Afinal, somos [com seis senadores] a quarta bancada do Senado e a terceira maior da base aliada”, afirmou o líder petebista, Gim Argello (DF). O cargo interessa aos petistas para emplacar o senador Lindberg Faria (RJ).

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), considera a iniciativa de adotar o critério da escolha das comissões por blocos uma “estratégia para esmagar a minoria”, uma vez que reduziria ainda mais a margem de indicações das oposições. Ele acrescentou que mesmo quando tinham bancadas consistentes, o PSDB e o DEM nunca impuseram suas forças para alterar o critério da proporcionalidade partidária na escolha dos cargos. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), por sua vez, resumiu a posição de seu partido quanto ao tema em questão: “O critério sempre foi escolha por bancada. Para nós, não é conveniente a formação de blocos”.

Na segunda-feira, às 16 horas, a bancada peemedebista se reúne para tratar das escolhas das comissões que pretende presidir. Ao mesmo tempo definirão se adotam o mesmo critério defendido pelo PT ou se manterão o princípio da proporcionalidade partidária. O líder do partido, Renan Calheiros (AL), aposta “na construção de um acordo partidário” que supere as divergências com o aliado da base governista. No mesmo dia, o PT reunirá a bancada às 14 horas.

Com 20 senadores eleitos, o PMDB mantém o comando partidário da Casa que estará sob o comando, nos próximos dois anos, do atual presidente José Sarney (AP). Os petistas, com 15 parlamentares e segunda maior bancada, já escolheram a 1º Vice-Presidência. O PT decidiu dividir em 2011 e 2012 a titularidade do cargo, que caberá a Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE). A secretária-geral da Mesa Diretora, Claúdia Lyra, esclareceu à Agência Brasil que, desde 2003, quando passou a titular do cargo, tem sido preservada a praxe do critério da proporcionalidade das bancadas nas indicações aos postos da Mesa Diretora e às presidências das comissões.

*Com informações do site do jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

Lançado no mercado nacional em 2007, o Freelander 2 acaba de desembarcar no Brasil na versão 2011, a partir de R$ 122 mil, com leves retoques no visual e motor mais eficiente. É um fôlego extra com intuito de segurar o título de modelo mais vendido da Land Rover no país.

Visualmente, as mudanças são a nova grade e para-choque dianteiro, novo grafismo das rodas, as lanternas traseiras redesenhadas e as maçanetas das portas e do porta-malas na mesma cor da carroceria. Os espelhos retrovisores ficaram 10% maiores, segundo a fabricante.

Aliás, visibilidade é um dos pontos fortes do SUV que, além da enorme área envidraçada, oferece uma boa posição de dirigir graças ao ajuste elétrico de, no mínimo, 10 posições na versão de entrada (S) e 14 posições no modelo topo de linha (HSE), que tem preço sugerido de R$ 169,9 mil.

 A diferença de quase R$ 48 mil é justificada pelos bancos revestidos em couro, assistente de estacionamento dianteiro e traseiro, faróis Bi-xenônio adaptativos, tela de sete polegadas sensível ao toque, sistema de navegação por satélite, sistema de som com 13 alto-falantes, subwoofer e capacidade para seis CDs, teto solar panorâmico e rodas de 19 polegadas.

Em se tratando de segurança, o pacote de série é o mesmo para todas as versões e inclui freios ABS com distribuição eletrônica de frenagem (EBD), controle de tração (ASR) e de estabilidade (ESP), sete airbags – incluindo para joelhos do motorista -, e um sistema que controla a velocidade em descidas.

Espaço e consumo 

Em relação ao espaço, o SUV recebe muito bem todos os ocupantes, mas pode faltar lugar para a bagagem, dependo do tamanho da família. A capacidade do porta-malas do modelo da Land Rover é de 755 litros; entre os principais concorrentes, é maior apenas que a do Mitsubishi ASX, que é pouco mais da metade.

Durante o teste, o G1 rodou mais de 1.000 km com o veículo e o consumo de combustível foi, em média, de 8 km/l de gasolina na estrada e 6 km/l na cidade, abaixo do indicado pela fabricante que é de 12,3 km/l e 6,4 km/l, respectivamente.

Mesmo assim é fácil entender por que o Freelander 2 representa 50% das vendas da Land Rover no Brasil. O SUV, apesar de custar mais do que os concorrentes por aqui, tem a seu favor a tradição da marca inglesa em utilitários esportivos 4X4.

Pelo menos 44% dos deputados que farão parte do próximo Congresso apoiam a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem diminuição de salário, bandeira histórica do movimento sindical, segundo levantamento do G1.

À pergunta "É a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário?", 229 disseram "sim", 116, "não", e 69 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Os 229 que se declaram contra a punição de pais representam 44,6% dos 513 que comporão a Câmara e 55,3% dos 414 que responderam ao questionário.

 

Emenda constitucional
 

A redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários está prevista na Proposta de Emenda Constitucional 231/95, de autoria deputado Inácio Arruda (PC do B-PE), já aprovada em uma comissão especial do Congresso.

Em 2008, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estimava que a mudança poderia criar até 2 milhões de novas vagas.

No mesmo ano, a campanha pela redução da jornada chegou a ser defendida por Luiz Inácio Lula da Silva. 

O então presidente, porém, disse que o governo não encaminharia projeto sobre o tema ao Congresso.

Além da redução da jornada de trabalho sem perda de salário, a PEC 231 prevê ainda o aumento de 50% para 75% no valor das horas extras trabalhadas.

No ano passado, o deputado Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, criticou a proposta quando foi aprovada em uma comissão do Legislativo, dizendo que era ruim para o setor produtivo. “Eu não vejo como seja possível gerar empregos aumentando o custo de produção das empresas em pleno processo de crise internacional”, disse na época.

Levantamento
 

O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 25 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.

*Com informações do G1, em Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte

*Site: www.g1.com.br 

A notícia foi divulgada pelo chefe de Gabinete da Prefeitura, Kalazans Bezerra, a prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV), ainda não voltará as suas atividades à frente do Executivo municipal. De acordo com Kalazans, Micarla só retornará à suas atividades em duas ou três semanas, enquanto isso a prefeita continua em observação médica e segue a recomendação de permanecer em repouso.

Micarla de Sousa passou por uma cirurgia cardíaca no dia 12 de janeiro, no hospital Sírio-Libanês em São Paulo, para corrigir uma abertura entre os átrios.

Kalazans Bezerra informou que uma nota oficial com a data do retorno de Micarla à Prefeitura Municipal do Natal, será divulgada assim que os médicos da prefeita autorizarem.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte não acatou a acusação feita pela coligação “Vitória do Povo” de que a então candidata Rosalba Ciarlini (DEM) havia praticado abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.

O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) desembargador Saraiva Sobrinho, destacou que não ficaram configuradas as acusações feitas pela coligação do então candidato a reeleição Iberê Ferreira.

O procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, destacou, no seu parecer, que a temática sobre o mesmo assunto foi julgada anteriormente pelo TRE durante a campanha do ano passado e o entendimento – com apenas um voto em contrário – foi o de que não havia infração a Lei das Eleições. “Por coerência também não há de ser reconhecida ilicitude neste caso”, ressaltou o procurador ao acrescentar que laudo pericial indicou que o tempo total de entrevistas foi de 49 minutos e 22 segundos, tempo similar ao concedido a outros candidatos.

O desembargador Saraiva Sobrinho finalizou seu voto, enfatizando que a quantidade de entrevistas concedidas pela postulante do DEM foi acima de um padrão normal, mas sem potencialidade para influenciar no pleito.

O posicionamento do relator, em consonância com o da Procuradoria Regional Eleitoral, foi seguido à unanimidade pelos demais juízes da Corte.

*Com informações do site do jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

O procurador-geral do Estado do Paraná, Ivan Bonilha, considerou nulo o ato de implantação da aposentadoria vitalícia para o ex-governador e senador Álvaro Dias (PSDB) por entender que houve prescrição no prazo para que ele pedisse o benefício previsto na Constituição do Estado do Paraná. Ao mesmo tempo, o órgão acentuou que o ex-governador não poderá receber valores retroativos, em razão de não ter havido respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda concessão de benefícios financeiros se não houver recursos orçamentários previstos, além de não permitir que atos dessa natureza sejam efetivados 180 dias antes do término de um mandato. O senador não vai contestar o parecer.

Dias deu entrada no pedido de concessão da aposentadoria no dia 7 de outubro de 2010, em razão de o parágrafo 5º do artigo 85 da Constituição do Estado estabelecer que ex-governadores têm esse privilégio. “Cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus, a título de representação, desde que não tenha sofrido suspensão dos direitos políticos, a um subsídio mensal e vitalício, igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado”, diz o texto. Dias foi governador entre 15 de março de 1987 a 15 de março de 1991.

O pedido foi aprovado em 26 de outubro de 2010 e ele foi incluído já na folha desse mês. O senador disse ter doado os valores de dois meses a uma instituição de assistência social de Curitiba, apresentando recibos. Uma nova análise do pedido foi feita pelo procurador Roberto Altheim. Ele apontou que, na administração pública, os prazos para qualquer requerimento são regidos pelo Decreto 20.910/32, que os estabelece em cinco anos. “No caso aqui analisado o eventual direito do interessado nasceu no exato momento em que deixou de ser Governador do Estado”, disse Altheim no parecer. Assim, ele deveria tê-lo reivindicado até o dia 16 de março de 1996.

O ex-governador também havia pedido a concessão de valores retroativos a cinco anos, que somaria pouco mais de R$ 1,4 milhão. O levantamento e posterior envio dos dados às secretarias para o pagamento foram autorizados pelo ex-governador Orlando Pessuti (PMDB). Quando a nova administração estadual tomou posse, uma das medidas foi enviar o pedido para que a Procuradoria-Geral do Estado fizesse a avaliação “para que se determine, sem margem para questionamentos, a procedência e o embasamento legal que justifiquem a prática de ato que possa vir a deferir ou indeferir o pleito”.

Altheim analisou que a autorização dessa despesa pelo governo do Estado “não respeitou o que determina a Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.

*Com informações do site do jornal Tribuna do Norte

*Site: www.tribunadonorte.com.br

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que em 2011 o governo terá “um olhar mais forte” para o contingenciamento das despesas do Orçamento. Segundo ele, o governo vai aperfeiçoar o controle das despesas. Ele destacou que 2011 é um ano em que a economia brasileira não necessita de uma ação expansionista do setor público, como ocorreu em 2009 e também em 2010.

Apesar do aumento da arrecadação e do uso de uma série de manobras fiscais para o aumento do superávit, o secretário defendeu a política fiscal brasileira. Ele destacou que é normal o ingresso de receitas de concessões e de dividendos pagos pelas empresas estatais. No ano passado, o governo teve um reforço de R$ 31,9 bilhões com a operação de capitalização da Petrobras e a concessão da exploração da camada do pré-sal, e também obteve uma receita de R$ 22,414 bilhões com pagamento de dividendos. Mesmo com essas receitas, o secretário destacou que em 2010 a arrecadação ainda sofreu no primeiro semestre com os efeitos da crise financeira e que, por outro lado, o governo teve que fazer algumas despesas para compensar os efeitos da crise.

Para 2011, o secretário prevê uma cenário mais favorável porque o governo planeja um contingenciamento forte e, além disso, as receitas terão um desempenho melhor por conta da atividade econômica. Isso vai compensar, segundo ele, ingressos menores este ano oriundos de concessões, como a da camada do pré-sal, e pagamento de dividendos.

Rechaçando a avaliação de que o ingresso de receitas com a capitalização da Petrobrás e de outras operações de antecipação de receitas ao longo do ano tenham tido manobras contábeis, Augustin destacou que o governo sempre trabalha para otimizar as receitas públicas e, segundo ele, continuará fazendo, sinalizando que o governo manterá essa política.

Augustin também disse que o governo está trabalhando para conter os restos a pagar e para isso vai reduzir a velocidade dos empenhos. Ele também admitiu a possibilidade de o governo fazer cancelamento maior de despesas previstas nos restos a pagar. “É possível. É algo que está em análise”, disse Augustin.

*Com informações da Agência Estado

O governo Lula prometeu conter o avanço dos gastos como instrumento auxiliar de combate à inflação, mas terminou o seu último ano com despesas no patamar recorde: 19,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Em oito anos, os gastos do chamado Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, engordaram quatro pontos porcentuais do PIB, boa parte nos dois últimos anos, quando a equipe econômica resolveu expandir as despesas para estimular a economia e também acelerar os investimentos do PAC - principal vitrine de Lula nas eleições presidenciais de 2010.

O ano eleitoral foi decisivo para a expansão dos gastos no ano passado, mas os dados das despesas desde 2003 mostram um peso cada vez maior nas contas do governo. No primeiro ano do governo Lula, as despesas representavam 15,14% do PIB, nível semelhante aos quatro anos do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso.

De 2009 para 2010, as despesas subiram R$ 128 bilhões e atingiram a marca de R$ 700,12 bilhões, com alta de 22,4%. Com o uso de uma série de manobras contábeis, que abalaram a credibilidade da política fiscal brasileira, as receitas subiram 24,4%. Não foram suficientes, no entanto, para garantir o cumprimento da chamada meta cheia de 3,1% do PIB de superávit primário das contas do setor público, que inclui também o resultado dos Estados e municípios. Como havia antecipado o jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu hoje que será necessário lançar mão de abatimentos de despesas do PAC para cumprir a meta do setor público, que serão divulgadas na segunda-feira.

*Com informações da Agência Estado

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com a colega argentina Cristina Kirchner na próxima segunda-feira (31), num encontro para fortalecer as relações Brasil-Argentina. “O sentido principal desse primeiro encontro é reafirmar o trabalho integrativo conjunto dos dois países”, definiu o embaixador argentino Hugo Varsky, coordenador do Grupo de Integração Produtiva do Mercosul, em entrevista à Agência Estado. Segundo ele, os documentos e declarações que ambas as presidentes vão assinar são uma espécie de “relançamento de todos os esforços positivos” que vêm sendo realizados todos esses anos.

“As presidentes vão reafirmar a vontade de articular a capacidade produtiva e comercial entre nossos países, não só visando a região, mas também terceiros mercados”, afirmou Varsky. O embaixador detalhou que esse vai ser um dos principais alvos dos dois governos. “Estamos avançando muito na integração das cadeias de fornecedores de petróleo e gás, que já conta com financiamento do próprio fundo do Mercosul, e fornecedores de autopeças para a indústria automotiva”, delineou.

Varsky relatou que a Argentina recebeu muito bem a proposta do Brasil de integrar o setor naval, com a produção argentina de peças para os navios cargueiros petrolíferos, que vão ser requeridos pela Petrobras, com vistas à exploração da camada pré-sal. “O Brasil elaborou um catálogo de peças para a indústria naval e já estamos trabalhando sobre o que pode ser produzido aqui”, informou.

Varsky antecipou que Dilma e Cristina poderiam avançar na formação de um conselho empresarial bilateral que impulsione a discussão da integração produtiva. “Os acordos de cooperação são praticamente os mesmos, mas o foco está sendo colocado na busca de ferramentas novas para seus aprofundamentos e cumprimentos, especialmente daqueles que buscam a integração de cadeias produtivas”, disse ele.

Segundo a embaixada do Brasil na Argentina, o Palácio do Planalto ainda não confirmou se o voo presidencial brasileiro vai chegar à Base Aérea local no domingo à noite ou na própria segunda, de manhã. Até o momento, o único horário confirmado é o da reunião de Dilma e Cristina, na segunda-feira, às 12h30 (de Brasília). Ambas terão uma conversa a sós, seguida por uma reunião ampliada com seus respectivos ministros e assessores. Nesta primeira viagem da presidenta brasileira ao exterior, após assumir o cargo, a agenda vai incluir uma reunião com as históricas organizações não-governamentais de direitos humanos, as associações das mães e avós de desaparecidos durante a ditadura militar argentina (1976-1983).

*Com informações da Agência Estado