A Secretaria de Estado da Tributação (SET) identificou a emissão de 51.652 notas fiscais eletrônicas que não foram registradas no seu sistema de informações. A malha fiscal corresponde ao período de janeiro a novembro de 2010. Foram notificados 996 contribuintes, com prazo de 10 dias para confirmar o registro da operação ou pagar o ICMS devido.
Aos que atenderem a convocação no prazo estipulado, será concedido o benefício da denúncia espontânea, ou seja, a SET cobrará o ICMS devido com o acréscimo da correção monetária e da multa de mora. O valor total das operações sem registro é de R$ 390,3 milhões.
A expectativa da Secretaria é a de que o Estado consiga arrecadar aproximadamente R$ 5 milhões em ICMS. A identificação das operações sem registro foi feita através do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos (SCDE). O SCDE verifica as notas fiscais emitidas para contribuintes do Rio Grande do Norte e que não foram registradas na base de dados da Secretaria de Tributação, possibilitando um controle mais efetivo das operações e diminuindo a sonegação fiscal.
*Com informações da Assecom.
Aos que atenderem a convocação no prazo estipulado, será concedido o benefício da denúncia espontânea, ou seja, a SET cobrará o ICMS devido com o acréscimo da correção monetária e da multa de mora. O valor total das operações sem registro é de R$ 390,3 milhões.
A expectativa da Secretaria é a de que o Estado consiga arrecadar aproximadamente R$ 5 milhões em ICMS. A identificação das operações sem registro foi feita através do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos (SCDE). O SCDE verifica as notas fiscais emitidas para contribuintes do Rio Grande do Norte e que não foram registradas na base de dados da Secretaria de Tributação, possibilitando um controle mais efetivo das operações e diminuindo a sonegação fiscal.
*Com informações da Assecom.
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