O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que em 2011 o governo terá “um olhar mais forte” para o contingenciamento das despesas do Orçamento. Segundo ele, o governo vai aperfeiçoar o controle das despesas. Ele destacou que 2011 é um ano em que a economia brasileira não necessita de uma ação expansionista do setor público, como ocorreu em 2009 e também em 2010.
Apesar do aumento da arrecadação e do uso de uma série de manobras fiscais para o aumento do superávit, o secretário defendeu a política fiscal brasileira. Ele destacou que é normal o ingresso de receitas de concessões e de dividendos pagos pelas empresas estatais. No ano passado, o governo teve um reforço de R$ 31,9 bilhões com a operação de capitalização da Petrobras e a concessão da exploração da camada do pré-sal, e também obteve uma receita de R$ 22,414 bilhões com pagamento de dividendos. Mesmo com essas receitas, o secretário destacou que em 2010 a arrecadação ainda sofreu no primeiro semestre com os efeitos da crise financeira e que, por outro lado, o governo teve que fazer algumas despesas para compensar os efeitos da crise.
Para 2011, o secretário prevê uma cenário mais favorável porque o governo planeja um contingenciamento forte e, além disso, as receitas terão um desempenho melhor por conta da atividade econômica. Isso vai compensar, segundo ele, ingressos menores este ano oriundos de concessões, como a da camada do pré-sal, e pagamento de dividendos.
Rechaçando a avaliação de que o ingresso de receitas com a capitalização da Petrobrás e de outras operações de antecipação de receitas ao longo do ano tenham tido manobras contábeis, Augustin destacou que o governo sempre trabalha para otimizar as receitas públicas e, segundo ele, continuará fazendo, sinalizando que o governo manterá essa política.
Augustin também disse que o governo está trabalhando para conter os restos a pagar e para isso vai reduzir a velocidade dos empenhos. Ele também admitiu a possibilidade de o governo fazer cancelamento maior de despesas previstas nos restos a pagar. “É possível. É algo que está em análise”, disse Augustin.
Apesar do aumento da arrecadação e do uso de uma série de manobras fiscais para o aumento do superávit, o secretário defendeu a política fiscal brasileira. Ele destacou que é normal o ingresso de receitas de concessões e de dividendos pagos pelas empresas estatais. No ano passado, o governo teve um reforço de R$ 31,9 bilhões com a operação de capitalização da Petrobras e a concessão da exploração da camada do pré-sal, e também obteve uma receita de R$ 22,414 bilhões com pagamento de dividendos. Mesmo com essas receitas, o secretário destacou que em 2010 a arrecadação ainda sofreu no primeiro semestre com os efeitos da crise financeira e que, por outro lado, o governo teve que fazer algumas despesas para compensar os efeitos da crise.
Para 2011, o secretário prevê uma cenário mais favorável porque o governo planeja um contingenciamento forte e, além disso, as receitas terão um desempenho melhor por conta da atividade econômica. Isso vai compensar, segundo ele, ingressos menores este ano oriundos de concessões, como a da camada do pré-sal, e pagamento de dividendos.
Rechaçando a avaliação de que o ingresso de receitas com a capitalização da Petrobrás e de outras operações de antecipação de receitas ao longo do ano tenham tido manobras contábeis, Augustin destacou que o governo sempre trabalha para otimizar as receitas públicas e, segundo ele, continuará fazendo, sinalizando que o governo manterá essa política.
Augustin também disse que o governo está trabalhando para conter os restos a pagar e para isso vai reduzir a velocidade dos empenhos. Ele também admitiu a possibilidade de o governo fazer cancelamento maior de despesas previstas nos restos a pagar. “É possível. É algo que está em análise”, disse Augustin.
*Com informações da Agência Estado
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