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Censo Previdenciário é prorrogado pela Prefeitura de Natal

A primeira fase do Censo Previdenciário dos servidores municipais foi prorrogada até o dia 31 de agosto. O Censo está sendo realizado pela Prefeitura do Natal por meio do Natalprev, em parceria com o Ministério da Previdência Social e Banco do Brasil e objetiva a atualização cadastral dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas. A atualização dos dados dos servidores está sendo feita com a utilização do Siprev – Gestão de RPPS, sistema público e gratuito do Ministério da Previdência para apoio dos Institutos de Previdência de todo o Brasil.

A intenção do Natalprev é atualizar os dados de todos os funcionários municipais reforçando, dessa forma, o objetivo do Ministério da Previdência Social de construir um banco de dados nacional sobre o servidor público.

Todos os servidores da Prefeitura do Natal incluindo os titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas deverão participar do censo, que está sendo realizado em duas fases. A primeira iniciada no dia 18 de julho e que vai até o dia 31 de agosto, por meio da Internet e a segunda, de 03/09 a 28/09, prazo determinado para apresentação dos documentos de comprovação nas agências do Banco do Brasil selecionadas para este fim.

A atualização dos dados pode ser feita pelo próprio servidor em casa ou no seu ambiente de trabalho. O preenchimento dos dados é muito simples, basta acessar o site www.natal.rn.gov.br/censo. Ao fazer isso, será pedido login e senha. No lugar do login, o servidor deverá digitar o seu CPF e no lugar da senha, a seguinte numeração: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. O Banco do Brasil disponibiliza um total de 50 funcionários (facilitadores) que estão percorrendo as secretarias municipais para esclarecimento de dúvidas.

O censo é obrigatório e o pagamento da remuneração ou proventos relativo ao mês de setembro de 2012 dos servidores que não participarem do Censo Previdenciário, no prazo determinado, será suspenso. Após a realização do Censo, cada servidor (ativo, inativo ou pensionista) deverá comparecer anualmente ao órgão na data de seu aniversário para nova atualização cadastral.


*Com informações da Secom

Governadora fará visita técnica à obra do Aeroporto de São Gonçalo

A governadora Rosalba Ciarlini fará, na próxima terça-feira (21), às 10h, visita técnica ao canteiro de obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, um dos legados da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e o primeiro aeroporto do país a ser administrado pela iniciativa privada por concessão do Governo Federal.

Acompanhada de uma comitiva formada por secretários de Estado e deputados estaduais, a chefe do Executivo checará in loco como estão as obras do novo aeroporto do Rio Grande do Norte junto com representantes do Consórcio Inframérica, formado pela Engevix e a Corporacion Argentina, que foram os vencedores do leilão de concessão e são os responsáveis pela construção da obra.

Para a visita, o Consórcio convidou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt; do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys; do presidente da Infraero, Gustavo do Vale; e da superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Danielle Crema. Os representantes do Governo Federal ficaram de confirmar presença com a empresa.

No local da obra, o Consórcio Inframérica vai apresentar relatório técnico atualizado com o andamento da construção do Aeroporto de São Gonçalo.

Saiba mais


Além de atender a demanda do trade turístico, o aeroporto de São Gonçalo se constituirá em elo entre o estado e os investidores da economia local e regional. A posição estratégica do Rio Grande do Norte, que o deixa mais próximo de outros continentes, é um dos fatores importantes para consolidar o RN no setor aeroportuário.

A previsão dos representantes do Consórcio é que em abril de 2014 o novo aeroporto inicie suas operações e em junho do mesmo ano já esteja funcionando com toda sua estrutura e capacidade para atender a demanda da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

O Consórcio Inframérica, foi o vencedor do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo com um lance de R$ 170 milhões, o que representou um ágio de 228,82% do valor inicial para os lances.

Aeroporto em números

Capacidade inicial: 6,2 milhões de passageiros
Área do terminal de passageiros: 40 mil m²
Estacionamento: 1.500 vagas
8 pontos de embarque
45 posições para check-in
Terminal de cargas com 2.700 m²
Capacidade para operar até 10 mil toneladas/ano 


*Com informações da Assessoria de imprensa Sedec

Advogados de réus do mensalão acionam STF contra julgamento fatiado

Advogados de réus do mensalão prepararam uma petição contra o método de julgamento do processo. Eles vão apresentá-la no início desta tarde (20 ao Supremo Tribunal Federal (STF). A principal crítica dos defensores é contra o modelo de votação fatiada proposto pelo relator Joaquim Barbosa, que foi acatado pela Corte na última quinta-feira (16).

Declarando "perplexidade" diante da "obscura ordem estabelecida para o julgamento", os advogados pedem que os ministros expliquem, de forma clara, o rito que será adotado nas próximas sessões plenárias. Eles querem saber qual será a ordem de votação, o roteiro a ser seguido e o momento de votação do cálculo de penas.

"A vingar a metodologia proposta pelo eminente relator, teremos mais um fato excepcional e inaudito em nossa história judiciária, em que juízes votam pela condenação, sem dizer a quê e a quanto", justificam os defensores. Eles ainda classificam de "aberração" a possibilidade de o ministro Cezar Peluso se aposentar no meio do julgamento, dando um "voto amputado".

Os advogados também pedem que Barbosa disponibilize seus votos parciais ao longo do julgamento, no momento anterior à leitura, assim como é feito em relação ao procurador-geral da República.

Para o advogado Alberto Toron, que representa o deputado federal João Paulo Cunha, a votação fatiada é prejudicial porque, ao dar a sentença de determinado réu, a Corte, obrigatoriamente, vai se posicionar em relação aos outros. "Se o meu cliente for condenado por lavagem de dinheiro, isso vai adiantar o posicionamento em relação aos réus do Banco Rural", exemplificou.

O advogado José Carlos Dias, que representa a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, disse que a petição será apresentada ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, logo no início do julgamento, e que o assunto deve ser apresentado no início da sessão de hoje.


* Com informações da Agência Brasil

Polícia Militar do RN adquire 164 novas viaturas

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, adquiriu através de licitação 164 novas viaturas para o auxílio policiamento ostensivo, principalmente na Região Metropolitana de Natal. As viaturas da marca Sandero, Renault custarão R$ 33.333,00 cada.

Os veículos saíram da fábrica da Renault no Paraná devidamente caracterizadas, além de possuírem direção hidráulica, motor 1.6, ar-condicionado. Estão sendo investidos cerca de R$ 5 milhões de reais do orçamento próprio da PM na compra das 164 viaturas, que devem chegar aos pátios da coorporação ainda em agosto e no começo de setembro.


Por: Rodrigo Klyngerr

Propaganda eleitoral gratuita no Rádio e TV começam a partir de amanhã

Há quem goste mas existem os que não gostam do horário eleitoral no rádio e na tv. A partir desta terça-feira (21) começam a ser veiculados os programas dos candidatos a vereador e prefeito em todo o país. 

Segundo uma resolução da Justiça Eleitoral, todas as rádios comunitárias, televisão em VHF e UHF, TV por assinatura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais estão obrigadas a veicular os programas. A divisão dos dias e horários também está definida.

Os candidatos a vereador terão seus programas veiculados nas terças, quintas-feiras e aos sábados de 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 nas emissoras de rádio e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já os candidatos a prefeito terão às segundas, quartas e sextas-feiras nos mesmos horários para divulgação de suas propostas.

A propaganda será exibida até o dia 4 de outubro e, caso haja segundo turno,  após 48h da divulgação dos resultados do primeiro, o horário eleitoral gratuito voltará ao ar até o dia 26 de outubro.

O blog RK News lembra aos nossos leitores que o horário político no rádio e na tv é a forma mais abrangente de se conhecer todos os candidatos, sendo o canal aberto de escolha e definição do voto, por isso este blogueiro antenado na política de nossa cidade, Estado e país alerta a todos que prestem atenção nas propostas e nos candidatos e que após a sua decisão e caso o seu candidato venha a ganhar o pleito cobre cada coisinha que ele ou ela se comprometeu a fazer.


Por: Rodrigo Klyngerr

UFRN abre concurso para professor substituto

Foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (DOU) edital para concurso público para o cargo de professor substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Estão sendo ofertadas 11 vagas e um cadastro de reservas com salários que variam entre R$ 1.597,92 a R$ 3.137,18 em cargas de 20 e 40 horas de trabalho semanais.

As vagas estão sendo oferecidas nas áreas de clínica integrada/periodontia; pediatria básica; geografia física; musiologia e estruturação musical; teatro e educação; métodos analíticos e computacionais; práticas de leitura e escrita; letras/espanhol; orçamento empresarial; e atenção integral à saúde II.

Segundo informações do edital os interessados devem procurar os departamentos aos quais as vagas são destinadas, até o dia 22 de agosto para inscrição, será cobrada uma taxa de R$ 13 reais pela inscrição no concurso.


Por: Rodrigo Klyngerr

SME instala 70 parques infantis nas escolas e CMEIs

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) instala em 30 dias, 70 parques infantis nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas da rede. Até o momento 18 CMEIs já foram contemplados nas quatro zonas da cidade. Na próxima semana mais 10 unidades serão instaladas.

Ao todo, 53 CMEIs e 17 Escolas Municipais que atendem à educação infantil serão assistidos, totalizando investimentos de R$ 265 mil, pagos em 70 parcelas, com recursos federais. Cerca de nove mil crianças entre quatro meses e cinco anos e 11 meses, que estudam no berçário I ao nível IV serão beneficiadas.

A gestora do CMEI Amor de Mãe, localizado na Praia do Meio, Flávia Juliana de Oliveira Gonçalves, comenta sobre a importância dos parques infantis na educação. “É fundamental! Além de desenvolver o equilíbrio e a coordenação motora, possibilita mais um momento de interação entre as crianças, no qual aprendem, inclusive, a dividir”.

A aluna do nível II do CMEI Amor de Mãe, Pâmela Letícia Costa de Lima, de três anos e oito meses, conta que aproveita bastante o novo parque e que tem preferência pela “casinha”. Já Paulino Alves da Silva, da mesma sala de aula e idade de Pâmela, prefere brincar no “balanço”. Diariamente, as crianças têm um momento de recreação no novo equipamento.


*Com informações da Secom

Julgamento do mensalão entra na etapa final de apresentação da defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15).

Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP.

O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido ontem (9) pelo advogado Antonio Pitombo. Os três empresários respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O julgamento prosseguirá com as defesas do núcleo do PL (atual PR), iniciada com as alegações a favor do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era presidente do partido quando o mensalão veio à tona e foi reeleito deputado, em 2006 e em 2010. Hoje, Costa Neto é secretário-geral da legenda. Segundo o Ministério Público, ele recebeu dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para apoiar votações importantes do governo, além de montar um esquema para dissimular o recebimento das verbas. O parlamentar responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As últimas defesas do dia são dos irmãos Jacinto e Antônio Lamas. Jacinto era tesoureiro do PL e, segundo a acusação, recebeu valores ilícitos em nome de Valdemar Costa Neto, além de participar do contrato de fachada com a empresa Garanhuns para dissimular os repasses ao partido. Ele responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antônio Lamas assessorava a liderança do PL na Câmara dos Deputados e é acusado de participar do esquema de repasse ilegal de dinheiro ao partido, realizando um saque a favor do presidente da legenda. Nas alegações finais, o Ministério Público Federal pediu a absolvição de Lamas dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por falta de provas.


*Com informações da Agência Brasil.

Conta do Governo do Estado permanece com o Banco do Brasil

A conta oficial do Governo do Estado e de seus servidores permanecerá no Banco do Brasil. Após uma longa briga entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, o BB venceu a negociação que gira em torno de R$ 200 milhões de reais, que foi dividida em seis parcelas de R$ 30 milhões.


Por: Rodrigo Klyngerr

Larissa Rosado pede apoio de Dilma através de uma carta

Em Mossoró está valendo tudo para o pleito de 2012. A candidata pelo PSB deputada estadual, Larissa Rosado, enviou por sua mãe a também deputada, só que federal, Sandra Rosado, uma cartinha à presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na cartinha Larissa contou à presidenta do seu sonho de governar Mossoró, além de contar previmente o que vem acontecendo na campanha e o principal de tudo, pediu gentilmente a colaboração e apoio de Dilma em sua jornada ao poder. 


Por: Rodrigo Klyngerr

Cartórios reduzem preço de serviços

A noiva Raquel Fonseca, que está se preparando para o casamento, vai economizar 95 reais com o proclamas e a papelada do cartório. Foto: Aldair Dantas

Casar está mais barato. Divorciar também, registrar imóveis, reconhecer firma e tantos outros serviços oferecidos pelo cartório. Isso porque está em vigor a Lei nº 9.619, que altera a chamada Lei de Custas. Além dos emolumentos (pagamentos dos serviços prestados pelos cartórios) a lei também traz algumas reduções nos valores cobrados nas custas processuais.

Para se ter uma ideia, o valor pago pelo registro de casamento, por exemplo, passou de R$ 291,38 para R$ 196,00. O divórcio com separação sem bens de R$ 518,00 para R$ 248,00. Mesmo valor que passará a ser cobrado pelo registro da escritura de imóveis.

Diferente do que se imaginava, a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg/RN) ficou satisfeita com a diminuição dos emolumentos. "Muita gente que celebra um negócio jurídico o deixa na informalidade em virtude das custas. Quantas pessoas compram imóveis, mas não registram em cartório ou vivem juntos, mas não são casados no civil porque não possuem condições para arcar com os custos. Na medida em que baixa o valor aumenta a demanda, o que é bom para a população e para os cartórios", disse o presidente da Anoreg/RN, Francisco Araújo Fernandes.

A nova Lei das Custas foi uma ajuda e tanto para Raquel Fonseca que está prestes a se casar. "Essa lei vai ajudar muito, principalmente para quem ganha salário mínimo. Quem vai casar gasta dinheiro com casa, móveis e qualquer economia é bem vinda", disse ela.

A nova lei deverá representar um incentivo também ao setor da construção civil por reduzir os custos de registro de imóveis. O valor pago para o registro de escritura ou de contrato de compra e venda de imóvel foi diminuído em até R$ 1.300,00. Nessa área ainda houve redução em todos os valores devidos para o registro de incorporações e loteamentos e foi feita uma distinção entre desmembramento rural e urbano, que resultou em diminuição de valores.

O registro de contratos até R$ 40 mil, inclusive de financiamento de veículos, foi reduzido de R$ 279,72 para R$ 105,00.

Com a lei, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 10 de maio, todos os cartórios do Estado devem seguir os valores da nova tabela. A inobservância desses valores pode provocar a perda da titularidade do cartório.

Entre as principais mudanças nas custas processuais estão a diminuição de até R$ 200,00 nas causas cujo valor não excede R$ 100 mil. As custas para recorrer ao Tribunal também foram diminuídas, inclusive no Juizado Especial, onde o processo até a fase recursal é isento de custas. O acesso ao Tribunal através das chamadas ações de competência originária, como  um mandado de segurança, por exemplo, também teve redução.

A lei estabelece ainda que as custas finais sejam pagas em valor único de R$ 35,00, deixando de ser cobradas diligências intermediárias como citações, intimações, notificações e mandados.

Também os valores pagos ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), destinado a cobrir os atos gratuitos praticados pelos cartórios, tais como registro de nascimento e óbito e casamentos de pessoas pobres, foi reduzido em 50% em todos os casos em que ele é devido.

 
*Com informações da Tribuna do Norte

Vereadores de São João do Sabugi possuem o Bolsa Paletó

Essa notícia vem da cidade de São João do Sabugi, aqui mesmo no nosso Rio Grande do Norte, a Câmara de vereadores daquele município aprovou e pasmém começou a pagar a seus vereadores o bolsa paletó. A tal bolsa paga por mês a cada vereador uma quantia de R$ 1.750,00 e de acordo com notícia divulgada no blog do amigo Marcos Dantas, a primeira parcela no valor de R$ 300,00 foi paga na semana passada.

O projeto da Bolsa Paletó foi de autoria do vereador do PMDB Marcílio Dantas, e prevê que cada vereador terá direito por ano a receber a quantia de 600 reais, divididos em duas parcelas para adquirir um paletó novo. 

Receberam o Bolsa Paletó os vereadores Marcílio Dantas (PMDB), Yuri (PMDB), Didi de Zacarias (PMDB), Dalvaci Teixeira (PMDB) e Rutênio (DEM). Já os vereadores Carlindo Junior (DEM), Gugu (PR), Alcides Carneiro (DEM), Batista do Posto (DEM) tiveram o bom senso e prefiriram não abusar do contribuinte daquele município.


Por: Rodrigo Klyngerr

PT confirma "acordão" que dará ao PMDB comando da Câmara

O deputado federal do RN Henrique Eduardo Alves será o líder do PMDB na Câmara. Foto: Blog Panorama Político

O Partido dos Trabalhadores (PT) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual presidenta Dilma Rousseff, confirmaram com seis meses de antecedência que manterão o acordo com o PMDB do vice-presidente Michel Temer, para que a legenda passe a comandar à Câmara dos Deputados.

O deputado federal do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, será confirmado como líder da legenda e passará a ter o controle do poder no legislativo federal. Com o "acordão" o PMDB ficará na presidência da Câmara no biênio 2013-2014 e o PT assim cumprirá com sua palavra ao seder o poder ao partido aliado.


Por: Rodrigo Klyngerr

Senadores terão de prestar contas dos salários extras

Senador José Sarney afirma que contratou um advogado para parcelar o débito com o Fisco. Foto: Jane Araújo

Cobrados pela Receita Federal, os atuais e ex-senadores terão de prestar contas sobre o não pagamento do imposto devido pelos 14º e 15º salários. Todos eles foram intimados a apresentar, no prazo de 20 dias, contracheques mensais e comprovantes de rendimentos anuais do período de cinco anos, de 2007 a 2011, para os que exerciam o mandato na época, ou os do ano passado, para os que foram eleitos 2010. O pagamento só agora percebido pela Receita Federal é feito a deputados e senadores desde a década de 1940 como auxílio às mudanças dos parlamentares de seus Estados para o Distrito Federal.

O valor não foi recolhido dos dois salários recebidos pelos parlamentares no início e no final do ano, de R$ 26,7 mil atualmente. A Casa aprovou no primeiro semestre um projeto acabando com os vencimentos extras, mas o pagamento continua sendo feito até que a Câmara dos Deputados vote e aprove a proposta. Sem multa ou juros, estima-se que os senadores com mais tempo de mandato terão de entregar à Receita cerca de R$ 60 mil.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ter contratado um advogado para parcelar seu débito. Ele informou que espera repetir na Casa o mesmo acordo feito pela Câmara dos Deputados para isentar os parlamentares contribuintes do pagamento de multas e juros do imposto devido. "Como cada senador está recebendo a notificação, deixou de ser um problema do Senado para ser um problema fiscal de cada um", admitiu.

"Recebi a cobrança. Eles me mandaram a notificação e eu constitui um advogado para tratar do assunto". Na sua opinião, houve uma "falha" do Senado ao não fazer o desconto no contracheque dos senadores, a partir do momento em que a Receita Federal decidiu que o 14º e 15º salários são remunerações e não da ajuda de custo, chamada de verba indenizatória.

A Comunicação Social do Senado informou que a diretoria-geral disponibilizou um advogado para orientar os parlamentares e não para agir em nome de cada um deles. Ao mesmo tempo, aguarda a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a cobrança. Mas, ao julgar pela iniciativa de Sarney, o tribunal também entendeu que a cobrança do imposto é correta.

Senadores como o presidente do DEM, José Agripino (RN), entendem que cabe à instituição se entender com a Receita. "Se o Senado como órgão pagador não retém o imposto, por que é que a devolução desses valores cabe a nós, senadores?", questionou. No seu entender, pode estar ocorrendo um "equívoco" em notificar os parlamentares e não a instituição pagadora. Agripino lembrou que o valor dos dois salários extras, hoje em torno de R$ 54 mil, entram na declaração anual de rendimentos na rubrica não tributável. A mesma opinião tem o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), ainda certo de que um advogado da Casa está à frente da causa. "Se há um equívoco nisso, é do Senado e não dos senadores e são os senadores que vão pagar a conta", protestou.


*Com informações da Agência Estado

Prefeita recebe secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

Prefeita discute entraves com desapropriações que atrazam o início das obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 em Natal. Foto: Eduardo Maia

A prefeita Micarla de Sousa recebeu no final da manhã de ontem (9), no Palácio Felipe Camarão, o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos. Na oportunidade, a chefe do executivo municipal deixou o secretário a par das dificuldades enfrentadas pela gestão no tocante às obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo da FIFA 2014. 

“O nosso principal problema são as questões jurídicas envolvendo as desapropriações dos imóveis. As obras envolvem a construção do túnel de drenagem e vai beneficiar sete bairros, lagoas de captação e o estádio Arena das Dunas. Conseguimos R$ 126 milhões para as obras de drenagem, via Orçamento Geral da União (OGU), mas não podemos utilizar”, ressaltou a prefeita. O total de desapropriações é de 434 imóveis, sendo 55 só no entorno da Companhia de Serviços Urbanos de Natal para dar passagem ao Complexo Viário da Urbana.

Assessorada por representantes da Comissão Permanente de Planejamento e Execução de Obras e Projetos da Copa 2014, que engloba as secretarias Mobilidade Urbana, Obras Públicas e Infraestrutura, Planejamento, Orçamento e Finanças, Meio Ambiente e Urbanismo, Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA 2014, Gabinete da Prefeita e Procuradoria Geral do Município, Micarla de Sousa exemplificou um entrave revelando que o município elaborou um relatório de controle ambiental, encaminhou o documento ao Ministério Público e o mesmo contratou uma perícia junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte para analisá-lo, quando, segundo ela, não havia necessidade. Ao que tudo indica o parecer será positivo.

Concluída a intervenção inicial da prefeita, a secretária municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira Pires, fez uma apresentação minuciosa do projeto de Mobilidade Urbana para o secretário Júlio Eduardo dos Santos. Conforme ela, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), deu início no final de fevereiro de 2012, à primeira etapa das obras de mobilidade urbana, compreendendo, a execução do recapeamento asfáltico das ruas no entorno das avenidas Felizardo Moura, desde a Ponte de Igapó, Napoleão Laureano, Capitão-mor Gouveia até a Prudente de Morais. 

O objetivo era dotar aquelas ruas de condições para servirem de opção de escoamento para o tráfego quando, de fato, tivesse início a execução das obras de implantação do novo sistema viário. Segundo a secretária, o Lote I abrange o corredor estrutural do Complexo Viário da Urbana. Está com os projetos executivos já aprovados pela Caixa Econômica Federal e atualmente está aguardando a licença de instalação da Semurb para a realização das obras do viaduto, com previsão de início em setembro.

De acordo com Tereza Cristina, a análise dos projetos geométricos, que dizem respeito aos dimensionamentos das vias do viaduto, já foi concluída. Para facilitar o trânsito durante a realização das obras do Lote 1, a Semopi concluiu o recapeamento de trechos e até de vias inteiras, totalizando intervenções em 27 ruas e avenidas, num total previsto de 44 vias. “Estamos estudando a possibilidade de um novo traçado para o projeto do viaduto da Urbana, no sentido de chegarmos a possibilidade de até não precisar mais de desapropriações na área”, disse a secretária. O projeto alternativo compreende um binário, sendo um corredor pela avenida Jerônimo Câmara e outro pela própria Mor-Gouveia. “Com isso, evitaríamos a desapropriação de 230 imóveis entre pessoais e comerciais. O ganho social seria estupendo e não atrapalharia a construção do viaduto da Urbana”, observou. 

Em relação ao Lote II, que diz respeito aos entroncamentos no entorno do estádio Arena das Dunas, a previsão de início das obras é até dezembro. Atualmente este lote está na fase de desenvolvimento dos detalhamentos dos seus projetos executivos. A previsão é de que as obras sejam licitadas em outubro para início em dezembro. Para o Lote II, também estão previstos a construção de duas passarelas, sendo uma nas proximidades do Sebrae, em Lagoa Nova, e outra na avenida Prudente de Morais, na altura da rua Raimundo Chaves.


*Com informações da Secom

Inscrições para cursos do Pronatec estão abertas até o dia 10 de agosto

Estão abertas no período de 6 a 10 de agosto, as inscrições para cursos do Pronatec, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), e que executado em Natal pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). As inscrições para os cursos que serão realizados em parceria com Serviços Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI), serão feitas nas unidades do órgão, Centro de tecnologia em informática Aluizio Alves e no Centro de Educação e Tecnologia em Construção Civil Rosário Carriço.

O Pronatc tem como foco o desenvolvimento local das comunidades da capital potiguar, por meio de ações de inclusão social, inovação na gestão pública, mobilização social e fortalecimento do profissional local. O Programa, que conta com o auxilio do Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e do Emprego, foi criado em 2011 a fim de proporcionar e desenvolver habilidades profissionais e formações técnicas em pessoas presentes em situações de vulnerabilidade social.

No Centro de Tecnologia em Informática Aluízio Alves, será oferecido o curso de Operador de Computador com carga horária de 160h, durante o turno da manhã. Já no Centro de Tecnologia em Construção Civil Rosário Carriço, serão ofertados cursos de encanador, carpinteiro e pintor de obras, possuindo carga horária média de 160h.
Os documentos necessários para a inscrição nos cursos são: cópia do RG, CPF, comprovante de residência, número do NIS e ter idade igual ou superior a 16 anos. As inscrições acontecem de 08h á 12h, de segunda a sexta feira, nas referidas unidades do SENAI.

O Centro de Tecnologia em Informática Aluísio Alves, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 1627, Lagoa Nova e Centro de Educação e Tecnologias em Construção Civil Rosário Carriço, 1111, Nova Parnamirim.

Saiba Mais sobre Pronatec:

O Pronatec é um programa do Governo Federal executado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e é fruto da parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e do Emprego. O programa que teve início em 2011 já foi responsável pelo incremento na formação profissional de centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade do Natal através dos seus 14 núcleos de atuação.


*Com informações da Secom

Câmara Municipal de Caicó abre concurso para níveis fundamental e médio

A partir de hoje (6) até às 23h59min do próximo dia27 de agosto estão abertas às inscrições no site da Comperve, para o concurso da Câmara Municipal de Caicó. As inscrições serão exclusivamente pela internet e os candidatos deverão, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.

A taxa de inscrição será no valor R$ 70,00 (setenta reais) para cargo de nível médio e R$ 50,00 (cinquenta reais) para cargo de nível fundamental.


Por: Rodrigo Klyngerr

Natalprev vai disponibilizar facilitares para auxiliar censo dos servidores

O presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev), Sylvio Eugenio anuncia que a partir desta segunda-feira, dia 6 de agosto de 2012, estará com facilitadores do Banco do Brasil em pontos fixos na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm), no horário estendido das 8h às 17h e  das 8h às 14h, nas Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Educação (SME) e em breve da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), com o objetivo de atender os servidores públicos municipais efetivos para realização do cadastramento do Censo Previdenciário da Prefeitura do Natal.


*Com informações da Secom

TRE apreende veículos que faziam propaganda irregular para Sargento Regina e Luiz Almir

Por essa os dois candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Natal Luiz Almir (PV) e Sargento Regina (PDT) não esperavam, uma equipe de três servidores da 3ª Zona Eleitoral, que é responsável pela fiscalização da propaganda no município de Natal, apreendeu na Zona Norte da cidade, dois veículos, um ônibus e uma van, realizando propaganda eleitoral irregular em favor  dos candidatos.

De acordo com informações os carros possuíam placa vermelha, sinalizando serem permissionários de serviço público, e continham adesivos dos dois candidatos às Eleições de 2012, sendo o ônibus da candidata Sargento Regina e a van de Luiz Almir.

Segundo a legislação eleitoral, é vedado o uso de adesivos contendo propaganda eleitoral nos veículos utilizados pelos permissionários de serviços públicos (ônibus coletivos e escolares, vans e táxis), estendendo-se a proibição aos veículos de propriedade da administração pública direta ou indireta.


Por: Rodrigo Klyngerr

Pesquisa Certus/TCM aponta crescimento de Claúdia Regina em Mossoró

A corrida pela prefeitura de Mossoró, segundo maior colegio eleitoral do Estado se desenha para uma disputa de dois turnos. A mais recente pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto Certus e divulgadada pela TCM, apontou um crescimento da candidata do Democratas, Cláudia Regina, que na primeira pesquisa divulgada em 16 de julho aparecia com 31,40% das intenções de voto, na pesquisa divulgada hoje (6) Cláudia cotinua em segundo, mas obteve um desempenho satisfatório aparecendo com 36,20% das intenções de voto dos mossoroenses.

Já a candidata pelo PSB, deputada estadual Larissa Rosado, continua liderando as intenções de voto com 42,40%. A candidata pessebista sofreu uma pequena queda referente a primeira pesquisa divulgada em julho, quando liderava com 42,60%.

A segunda pesquisa TCM/Certus foi realizada entre os dias 02 e 04 de agosto, em bairros de Mossoró e quatro comunidades rurais. Foram entrevistadas 500 pessoas. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.


Por: Rodrigo Klyngerr

Prefeita Micarla de Sousa recebe visita do ministro Garibaldi Filho

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, recebe na manhã de hoje (3) o ministro/senador Garibaldi Alves Filho. O encontro acontece na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e na oportunidade a prefeita apresentará ao ministro da Previdência Social o censo previdenciário implantado pela Prefeitura do Natal.


Por: Rodrigo Klyngerr

Opinião RK: Debate de ataques

Ao acompanhar o primeiro debate eleitoral promovido por uma rede de televisão com os candidatos a prefeito de Natal, na noite desta quinta-feira (2) o que se pôde notar foi um debate de ataques. Os cinco concorrentes Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Rogério Marinho (PSDB) e Robério Paulino (PSOL), ficaram naquela de quem ficou 5 mandatos e não fez nada, você participou da atual gestão, mas foi você quem criou a atual gestora e assim se mantiveram por todo o debate.

Os ataques não ficaram apenas entre os concorrente, mas como era de se esperar todos, absolutamente todos os candidatos atacaram a prefeita Micarla de Sousa (PV) que nem está concorrendo à reeleição. Propostas mesmo não foram apresentadas, o que deixa o eleitor natalense sem escolhas por um candidato de propostas para a cidade.

Na opinião deste blogueiro que acompanha o processo eleitoral da cidade desde os 16 anos, o debate promovido pela Band Natal foi fraco, para não dizer que caiu na medíocridade, teremos como cidadãos aguardar o desenrolar do pleito para decidirmos de forma certa o destino de nossa cidade. Nos próximos debates queremos e esperamos por propostas de ideias e não de ficar com ataques aos concorrentes, muito menos à atual gestão.


Por: Rodrigo Klyngerr

Barreiras de contenção suportam força da maré em Ponta Negra

Após trabalho de contenção promovido pela prefeitura a força da maré não provocou novos estragos ao calçadão de Ponta Negra. Foto: Eduardo Maia
As barreiras de contenção que a Prefeitura do Natal vem fazendo, nos últimos dias, para evitar maiores danos no calçadão de Ponta Negra, foram suficientes para suportar a maré alta da madrugada desta quinta-feira, 02, que chegou a 2.5 metros de altura. O monitoramento dos pontos mais vulneráveis foi feito a partir das 3h40 pelos técnicos das secretarias municipais de Segurança e Defesa Civil (Semdes), Serviços Urbanos (Semsur) e Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).

Conforme explicações do diretor de Defesa Civil de Natal, Irimar Matos, o controle da situação ocorreu em função do trabalho contínuo executado na orla da praia por meio da ação conjunta de várias secretarias municipais. “Também contamos com a ajuda dos ventos que não foram muito fortes, apesar de já estarmos em agosto que é um mês onde a ventania ocorre de forma intensa”.

Segundo ele, cerca de 40 pessoas estarão durante todo o dia de hoje fazendo a reposição de sacos de areia e reordenando a contenção de barreiras. A previsão é de que sejam colocados 60 sacos de areia próximos aos quiosques 11, 12, 19, 20 e 21, totalizando 200 já utilizados em todo trecho afetado. Nesse trabalho estão disponíveis quatro máquinas pesadas, sendo duas para cavar a areia e fazer a barreira de contenção, e duas para ajudar no enchimento dos sacos.

Irimar Matos revelou, ainda, que a Defesa Civil e a Cruz Vermelha voltarão a fazer o monitoramento do local nesta quinta-feira (2), das 20h a meia-noite, período em que deverá ocorrer a manifestação de outra maré alta. “A previsão é de que essa nova maré alcance 2,4 metros de altura como ocorreu no último dia 31 de julho ou chegue aos mesmos 2,5 metros de altura de hoje.”

Em paralelo a esse trabalho de contenção para proteção do calçadão, a Prefeitura do Natal também colocou blocos de concreto formando baias e repôs a iluminação na Avenida Erivan França (orla) para as pessoas circularem com mais segurança. “As áreas de risco continuam isoladas e monitoradas permanentemente e, até domingo, quando termina esse período de marés altas, o trabalho de monitoramento no local será intensificado,” acrescentou o secretário da Semsur, Luís Antônio Lopes.


*Com informações da Secom

TIM, Claro e Oi terão vendas retomadas a partir de hoje

A TIM ficou impedida de comercializar e ativar chips em 19 estados, incluindo o Rio Grande do Norte. Foto: Aldair Dantas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu liberar, a partir desta sexta-feira, a venda de linhas de celular e internet móvel da TIM, Claro e Oi, depois de quase duas semanas de suspensão em vários estados do País. Os planos de melhoria nos serviços apresentados pelas operadoras foram aprovados pelo órgão fiscalizador a tempo de garantir às empresas a venda de produtos antes do Dia dos Pais, importante data para o comércio.

As três operadoras planejam investir um total de R$ 20 bilhões até 2014. O dinheiro será usado para melhorar a qualidade dos serviços de transmissão de voz e dados. Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, os planos apresentados ao longo dos últimos dias convenceram os técnicos do órgão que as empresas têm capacidade para receber novos usuários.

"A ação que tomamos foi preventiva, uma vez que os indicadores de qualidade mostravam que os clientes poderiam ter um prejuízo maior a médio prazo. Por isso pedimos planos de investimentos e melhorias de dois anos e não apenas para os próximos meses", explicou Ramos.

A TIM, que foi suspensa em 18 Estados e no Distrito Federal, prometeu investir R$ 8,2 bilhões no triênio, enquanto a Claro - suspensa em três Estados, incluindo São Paulo - apresentou um plano de R$ 6,3 bilhões. Já a Oi, que foi punida em cinco Estados, tem um plano de R$ 5,5 bilhões, específico para as redes móveis da companhia.

A expectativa da Anatel é de que o atendimento nas centrais da empresa já melhore de forma gradativa ao longo das próximas semanas e meses. "Os problemas verificados nos call centers são questões de gestão e competência das empresas", avaliou o presidente do órgão, João Rezende. Para ele, porém, a melhoria dos indicadores de interrupção de chamadas e congestionamento das redes devem demorar entre quatro e seis meses para ser percebida pelos consumidores.

A Anatel irá fazer um monitoramento trimestral dos planos apresentados pelas empresas em todos os Estados, percorrendo município por município. "E nas 84 cidades com mais de 300 mil habitantes, essa fiscalização será feita por setor, em cada antena", completou Rezende.

Todos os planos apresentados pelas empresas à Anatel ficarão disponíveis para consulta pelos consumidores na página da agência na internet. Apesar de não terem sido suspensas em nenhum Estado, Vivo, CTBC e Sercomtel também terão que apresentar propostas de melhorias do serviço até a última semana do mês.

Saiba mais

A decisão da Anatel de suspender a venda e ativação de novas linhas das operadoras começou a valer no dia 23 de julho. No Rio Grande do Norte, a TIM foi a única operadora a sofrer restrições. A proibição também foi imposto à operadora em mais 17 estados e no Distrito Federal. Já a Oi sofreu restrições em cinco unidades da federação e a Claro em três.  De acordo com a Anatel, a suspensão foi motivada pela crescente evolução da taxa de reclamações relativa à qualidade da prestação do serviço. A Anatel exigiu das empresas a apresentação de um Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal, detalhado por estado, no prazo de até 30 dias, contendo medidas para resolver problemas ligados em especial ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. A liberação de novas vendas estava condicionada à apresentação e aprovação desses planos. Em nota, a TIM afirmou que "assumiu o compromisso - com a execução do Plano de Ações apresentado à Anatel - de contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento de uma infraestrutura capaz de atender à crescente demanda dos consumidores brasileiros".


*Com informações da Agência Estado