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Prefeita discute entraves com desapropriações que atrazam o início das obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 em Natal. Foto: Eduardo Maia |
A prefeita Micarla de Sousa recebeu no final da manhã de ontem (9), no
Palácio Felipe Camarão, o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade
Urbana, Júlio Eduardo dos Santos. Na oportunidade, a chefe do executivo
municipal deixou o secretário a par das dificuldades enfrentadas pela gestão no
tocante às obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo da FIFA 2014.
“O nosso principal problema são as questões jurídicas envolvendo as
desapropriações dos imóveis. As obras envolvem a construção do túnel de drenagem
e vai beneficiar sete bairros, lagoas de captação e o estádio Arena das Dunas.
Conseguimos R$ 126 milhões para as obras de drenagem, via Orçamento Geral da
União (OGU), mas não podemos utilizar”, ressaltou a prefeita. O total de
desapropriações é de 434 imóveis, sendo 55 só no entorno da Companhia de
Serviços Urbanos de Natal para dar passagem ao Complexo Viário da Urbana.
Assessorada por representantes da Comissão
Permanente de Planejamento e Execução de Obras e Projetos da Copa 2014, que
engloba as secretarias Mobilidade Urbana, Obras Públicas e Infraestrutura,
Planejamento, Orçamento e Finanças, Meio Ambiente e Urbanismo, Juventude,
Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA 2014, Gabinete da Prefeita e
Procuradoria Geral do Município, Micarla de Sousa exemplificou um entrave
revelando que o município elaborou um relatório de controle ambiental,
encaminhou o documento ao Ministério Público e o mesmo contratou uma perícia
junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte para analisá-lo, quando, segundo
ela, não havia necessidade. Ao que tudo indica o parecer será positivo.
Concluída a intervenção inicial da prefeita, a
secretária municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira
Pires, fez uma apresentação minuciosa do projeto de Mobilidade Urbana para o
secretário Júlio Eduardo dos Santos. Conforme ela, a Prefeitura do Natal, por
meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), deu
início no final de fevereiro de 2012, à primeira etapa das obras de mobilidade
urbana, compreendendo, a execução do recapeamento asfáltico das ruas no entorno
das avenidas Felizardo Moura, desde a Ponte de Igapó, Napoleão Laureano,
Capitão-mor Gouveia até a Prudente de Morais.
O objetivo era dotar aquelas ruas de condições para
servirem de opção de escoamento para o tráfego quando, de fato, tivesse início
a execução das obras de implantação do novo sistema viário. Segundo a
secretária, o Lote I abrange o corredor estrutural do Complexo Viário da
Urbana. Está com os projetos executivos já aprovados pela Caixa Econômica
Federal e atualmente está aguardando a licença de instalação da Semurb para a
realização das obras do viaduto, com previsão de início em setembro.
De acordo com Tereza Cristina, a análise dos
projetos geométricos, que dizem respeito aos dimensionamentos das vias do
viaduto, já foi concluída. Para facilitar o trânsito durante a realização das
obras do Lote 1, a Semopi concluiu o recapeamento de trechos e até de vias
inteiras, totalizando intervenções em 27 ruas e avenidas, num total previsto de
44 vias. “Estamos estudando a possibilidade de um novo traçado para o projeto
do viaduto da Urbana, no sentido de chegarmos a possibilidade de até não
precisar mais de desapropriações na área”, disse a secretária. O projeto
alternativo compreende um binário, sendo um corredor pela avenida Jerônimo
Câmara e outro pela própria Mor-Gouveia. “Com isso, evitaríamos a
desapropriação de 230 imóveis entre pessoais e comerciais. O ganho social seria
estupendo e não atrapalharia a construção do viaduto da Urbana”, observou.
Em relação ao Lote II, que diz respeito aos
entroncamentos no entorno do estádio Arena das Dunas, a previsão de início das
obras é até dezembro. Atualmente este lote está na fase de desenvolvimento dos
detalhamentos dos seus projetos executivos. A previsão é de que as obras sejam
licitadas em outubro para início em dezembro. Para o Lote II, também estão
previstos a construção de duas passarelas, sendo uma nas proximidades do
Sebrae, em Lagoa Nova, e outra na avenida Prudente de Morais, na altura da rua
Raimundo Chaves.
*Com informações da Secom
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