Em uma reunião tumultuada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira decidiu convocar hoje (30) dois governadores para prestar depoimento. Foram convocados os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi rejeitada pelo plenário da CPMI.

Perillo foi convocado com votação unânime. Ontem (29), ele já havia informado à CPMI que gostaria de prestar depoimento. Já a convocação de Agnelo foi aprovada por 16 votos favoráveis e 12 votos contrários. Em relação ao pedido de convocação de Cabral, 17 parlamentares foram contra e 11 a favor do seu comparecimento à CPMI.

Perillo e Agnelo terão que prestar esclarecimentos sobre a ligação com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido com Carlinhos Cachoeira, ou com a Delta Construção, empresa suspeita de fazer parte de esquema criminoso investigado pela Polícia Federal, de favorecimento em contas com o governo.

Durante a votação, o debate ficou entre os aliados do governador Perillo, que defendiam a votação em bloco, ou seja, tratando de forma igual os três governadores, e os parlamentares do campo governista, que alegaram que o grau de envolvimento de Perillo com o suposto esquema criminoso é bem maior que o envolvimento de Agnelo e Cabral. Com isso, os líderes governistas exigiram a votação em separado dos nomes dos três governadores.

"A comissão abre portas para a condenação, mas também pode abrir portas para as justificativas. Não podemos tratar coisas iguais como coisas diferentes", disse Álvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado.

"Não podemos tratar o diferente como igual. Quem faz isso aqui na CPMI está na tentativa de partidarizar o debate", considerou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

 

*Fonte: Agência Brasil

Após várias paralisações de advertência, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte anunciaram para amanhã (31) o início de uma greve por tempo indeterminado.

Segundo Vilma Batista, presidenta do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN) o Governo do Estado informou que iria priorizar outros setores e com isso as negociações entre a categoria e o governo não avançaram. "Fomos comunicados que o Governo iria priorizar outros setores. Sinceramente, acho impossível algum mais precário que o Sistema Prisional", disse Vilma ao jornal Tribuna do Norte.

Com a greve anunciada as visitas, inspeção em alimentos para presos e audiências podem ser suspensas, o que aumenta o estado de tensão e crise no sistema prisional do Estado.

Por: Rodrigo Klyngerr

"Estou feliz em atender mais uma reivindicação legítima que vai trazer mais conforto ao consumidor e facilitar a atividade dos empresários do setor". Foi com essas palavras que a governadora Rosalba Ciarlini transmitiu a satisfação de assinar o decreto que normatiza o uso de POS (point of sales)  móvel em restaurantes, bares e similares. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), na Governadoria.

"O Rio Grande do Norte é um estado turístico, um estado acolhedor, que sabe receber seus visitantes. É preciso se atualizar, se modernizar. Com a normatização do uso dessa maquineta estamos atendendo uma reivindicação da Abrasel, que vai melhorar os serviços prestados aos consumidores e fazer com que o RN possa também estar ainda mais preparado para a realização da Copa do Mundo", concluiu a Governadora.

O uso do POS móvel é uma luta antiga dos membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL-RN. "A assinatura desse decreto vai trazer mais conforto para o cliente e mais agilidade para as empresas", disse o presidente da Abrasel, Max Fonseca. Até então, os estabelecimentos eram proibidos de operar com as máquinas de cartão de crédito que vão até a mesa do cliente, o que muitas vezes causava desconforto, por causa do acumulo de contas. O cliente enfrentava filas para pagar a conta. "As pessoas ficavam incomodadas e as reclamações eram constantes, principalmente de pessoas que vinham de outros estados que estavam acostumadas a utilizar o serviço móvel", reforçou Max, agradecendo a iniciativa da Governadora. "Mais uma vez o Governo do Estado mostra que está em sintonia com o empresariado local", finalizou.

Amparado por convênio, o decreto permite o credenciamento das empresas interessadas criando ainda em seu estabelecimento os esclarecimentos ao cliente quanto à emissão do cupom fiscal. "Nós aperfeiçoamos no decreto as possibilidade do credenciamento que permite ao contribuinte do ICMS divulgar através de um selo ou de qualquer outro meio, que o consumidor continue solicitando o cupom fiscal, o comprovante financeiro da operação. O cupom fiscal continua sendo uma obrigação do contribuinte", esclareceu o secretário de Estado da Tributação, José Airton.

O que é POS Móvel

É o terminal eletrônico de pagamento (maquineta de crédito e débito) sem fio e que pode ser levado até a mesa do cliente para pagamento de faturas. O POS (point of sales) Móvel possui as mesmas funções do modelo fixo, porém garante mais conveniência e agilidade para o consumidor. Além disso, passar o cartão na presença do cliente transmite mais confiança ao portador.

O terminal POS Móvel utiliza as redes de telefonia móvel e radiofrequência. Esse tipo de equipamento é voltado para estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e postos de gasolina, nos quais o cliente não precisa ir ao caixa para efetuar o pagamento - ele pode pagar sem sair da mesa ou do veículo.

*Com informações da Assessoria Assecom/RN

A ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e responsável pelo maior escândalo de corrupção no órgão, Carla Ubarana, ganhou da Justiça, pasmem, liberdade provisória.

O presente foi concedido pelo juíz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, nesta quarta-feira (30), além de Carla, outro beneficiado com a decisão do juíz foi George Leal, marido de Carla e um dos réus no esquema fraudulento dentro da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça.

O Ministério Público entendeu que não restavam motivos para a manutenção da prisão dos réus antes do julgamento. 

Por: Rodrigo Klyngerr

Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) ganharam a primeira batalha contra o Governo do Estado. A juíza convocada Sulamita Pacheco, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), reconheceu como legal a paralisação dos servidores e professores da UERN.

O Governo do Estado entrou na última sexta-feira (25) com uma ação na Justiça, que pedia a suspensão imediata da greve e retorno imediato ao trabalho de todos os servidores e professores da UERN. O processo foi registrado sob nº 2012.007272-3.

Após a decisão da juíza o Governo do Estado emitiu nota assinada pelo Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, em que afirma a decisão que o EStado vai recorrer da decisão judicial em favor dos professores e servidores.

O Governo do Estado afirmou ainda que não há possibilidades de aumentos salariais devido ao EStado permanecer acima do limite prudencial instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por: Rodrigo Klyngerr

Na tarde desta terça-feira (29) os alunos da Escola Municipal Santa Catarina e do CMEI Professora Maria Cleonice Alves Pontes, ambos localizados na zona Norte de Natal, receberam das mãos da prefeita Micarla de Sousa, os kit's e fardamentos escolares que são distribuidos pelo município através da Secretaria Municipal de Educação. "Para mim é uma grande alegria estar entregando esses kit's e o novo fardamento para às nossas crianças, estamos investindo na educação e disso tenho muito orgulho", disse Micarla.

Além das crianças e adolescentes das escolas e CMEI's (Centros de Educação Infantil) os professores e auxiliares de classe passam a receber da prefeitura, jalecos que os identificam como educador da rede de ensino do município.

A partir desta quarta-feira (30) serão distribuidos somente na zona Norte, cerca de 24 mil kit's e fardamentos escolares em 23 CMEI's e 33 escolas da região. Estão sendo investido pela prefeitura aproximadamente R$ 7 milhões de reais.

Sobre os kit's

Os kits escolares são divididos em três lotes. O chamado lote 01 é constituído por lápis de cor (caixa com 12 unidades), giz de cera (caixa com12 unidades), caneta esferográfica azul, lápis grafite nº 2 sem borracha, borracha para lápis grafite, caderno brochura 1/4 (96 folhas), régua de 30 centímetros, apontador em plástico rígido, tesoura escolar em aço inoxidável sem ponta, cola líquida escolar atóxica, pintura a dedo (caixa com seis unidades), caneta hidrográfica ponta fina (caixa com 12 unidades), massa para modelar não tóxica (caixa com 120 gramas) e é destinado aos alunos do 1º ao 5º ano.

O lote 02 é composto por lápis de cor (caixa com 12 unidades), canetas esferográficas preta, azul e vermelha, lápis grafite nº 2 sem borracha, borracha para lápis grafite, caderno universitário espiral de arame 10 matérias (mínimo de 200 folhas), conjunto geométrico (composto por um transferidor, uma régua plástica e um par de esquadros), compasso escolar, apontador em plástico rígido, cola líquida escolar atóxica e caneta hidrográfica ponta fina (caixa com 12 unidades). Os kits do lote 02 são destinados àquelas crianças que estudam do 6º ao 9º ano.

As mochilas compõem o lote 03, divididas em duas categorias: escolar infantil e escolar juvenil. No que diz respeito ao kit fardamento, outro pregão foi realizado.

Por: Rodrigo Klyngerr

Para ampliar o número de cidadãos beneficiados com o Programa Bolsa Família/Cadastro Único, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realiza a partir desta segunda (28) até quinta-feira (31), mutirões de cadastramento no Centro Paroquial da Vila de Ponta Negra, na Rua Vereador Manoel Coringa de Lima (vizinho ao Conselho Comunitário).

As atividades serão articuladas com a ONG Botafogo; e hoje (28), às 19h, será realizada palestra sobre o Cadastro Único para programas sociais e Programa Bolsa Família, além de suas condicionalidade. Serão ainda abordadas as últimas novidades do Bolsa Família, como a Ação Brasil Carinhoso, Pronatec, Plano Brasil Sim Miséria, e Benefício Variável a Gestante e Nutrizes.

Ainda hoje, às 19h30, a Semtas também realiza palestra sobre a inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro Único com prioridade no Bolsa Família. A palestra será no Albergue Municipal, na Rua Câmara Cascudo, 176 – Ribeira.

“O nosso objetivo é orientar as famílias sobre a documentação necessária para realização do cadastramento, assim como divulgar as dimensões e objetivos do Cadastro Único/ Bolsa Família no direcionamento da superação do risco e vulnerabilidade social das famílias brasileiras de baixa renda”, declara Gabriela Janilly, chefe de Setor do Cadastro Único / Semtas.

Na terça (29) e na quinta-feira (31), a equipe da Semtas estará, também a partir das 19h, realizando o cadastramento das famílias da comunidade nos referidos programas sociais. Na quarta-feira (30), o cadastramento será realizado no mesmo local, porém a partir das 15h.

As atividades de cadastramento na Vila de Ponta Negra também serão desenvolvidas em conjunto com o Albergue Municipal José Augusto da Costa, com a finalidade de incluir no Cadastro Único as pessoas em situação de rua – conforme prevê a Instrução Operacional Conjunta SENARC/SNAS/MDS n°07.

“Essa inclusão tem a finalidade de potencializar o acesso dessa população aos programas integrantes do Cadastro Único e à rede de serviços socioasssitenciais, bem como à produção de informações que contribuam para o aprimoramento da atenção a esse segmento nas diversas políticas públicas”, explica a chefe do setor.

Em Natal, 49.352 famílias recebem atualmente o benefício do Programa Bolsa Família. Os benefícios variam entre R$ 32,00 a R$ 306,00, dependendo do número de pessoas e o perfil sócio-economico da família. Para mais informações ou para fazer parte do Programa, basta procurar uma das unidades do Bolsa Família/Cadastro Único nos seguintes endereços:

Quintas: Av. Bernado Vieira, 570 (próx. a Loja 1 do Vale do Pará) - Tel. 3232-9290
Igapó: Rua Pacatuba, 2052 - Tel.3232-3034
Nos Centros de Atendimento de Assistencia Social (CRAS):
CRAS África: Rua Conseleheiro Tristão, s/n
CRAS Felipe Camarão: Rua São José, 06
CRAS Nossa Senhora da Apresentação: Av. das Fronteiras, 2101
CRAS Pajuçara: Rua Flor do Paraíso, 319 lot. Dom Pedro I
CRAS Planalto: Rua Conego Deoclides Diniz, 135
CRAS Salinas: Av. Doutor João Medeiros Filho, 4570
CRAS Lagoa Azul: Av. Guaratinguetá, 682 (em frente ao Dom Bosco).

*Com informações da Semtas

Esta última semana do mês de maio será de decisões para a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, que deve anunciar até à próxima quinta-feira (31) se será candidata à reeleição ou não. O anúncio é aguardado por seus correligionários, amigos, familiares (estes certamente já sabem da decisão) e adversários políticos (estes já dão como certo a não reeleição de Micarla).

Ao que este blogueiro viu noúltimo sábado em um evento da prefeitura na zona Norte, e que a prefeita Micarla de Sousa esteve presente, dou como certo que ela vai sim concorrer à reeleição (que fique claro que esta é uma afirmação minha).

Micarla de Sousa andou por uma Área de Lazer lotada por moradores da região mais popular de Natal. Quem aponta e aposta numa Micarla apagada, sem brilho e até mesmo sem apoios, devo dizer que vão ter muita dor de cabeça, pois o que podemos ver foi uma Micarla forte e bem à vontade no meio dos que levaram ela ao Palácio Felipe Camarão (Prefeitura do Natal).

Volto à afirmar que Micarla de Sousa é sim candidatíssima à reeleição, principalmente por projetos que ela fez e que beneficiam vários natalenses, cito entre eles: remoção de 6 favelas (mais de 3 mil famílias beneficiadas), criação dos AME's (Ambulatórios Médicos de Especialidades) que atendem em suas 3 unidades cerca de 25 mil natalenses por mês, UPA de Pajuçara (primeira Unidade de Pronto Atendimento totalmente bancada por uma prefeitura no Brasil) somente a UPA de Pajuçara, atende cerca de 20 mil pessoas por mês, criação do ProEduc (mais de 18 mil alunos natalenses beneficiados) a prefeitura paga 50% de bolsas de estudos em universidades particulares para alunos da rede pública de Natal, criação do primeiro albergue público da cidade (beneficia por noite 78 moradores de rua), elevou de 2 mil para 16 mil criança até 6 anos atendidas nos CMEI's (Centros de Educação Infantil) quando Micarla assumiu a prefeitura existiam 22 creches, hoje são 74, hoje Natal é a primeira e única cidade brasileira que distribui gratuitamente a carteira de estudante para 100% dos estudantes da cidade, sejam eles da rede municipal, estadual, federal e privada (250 mil estudantes beneficiados), foi na gestão Micarla de Sousa que as três maternidades da cidade voltaram a funcionar com dignidade e todas com centros cirúrgicos, possibilitando a realização de parto cesariano.

A prefeita Micarla de Sousa tem aval sim para disputar uma reeleição, agora essa decisão só poderá ser tomada única e exclusivamente por ela, devemos esperar os próximos dias para sabermos o que ela traçou para sua vida política.

Por: Rodrigo Klyngerr

O procurador Geral do Município do Natal (PGM), Francisco Wilkie Rebouças Chagas e a secretária municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tereza Cristina Vieira Pires, concederam coletiva à imprensa no final da tarde desta segunda-feira (28), no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm), para explicar o entendimento firmado entre a Prefeitura do Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), para execução das obras de mobilidade urbana com vistas a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

“O objetivo deste entendimento foi justamente o de se buscar um consenso para que não haja prejuízo para o andamento das obras e que a população receba por completo até o início da competição em 2014, os grandes benefícios que virão para Natal com todos estes projetos de mobilidade urbana”, destacou o titular da PGM, Francisco Wilkie.

As obras em questão abrangem intervenções nas avenidas Felizardo Firmino de Moura e Industrial João Francisco da Motta, além da construção do Viaduto da Urbana, que estão dentro dos projetos de mobilidade para a competição futebilística que tem Natal como uma das sedes brasileiras. O Ministério Público foi representado neste processo por um grupo especial criado para o acompanhamento destas obras, composto por promotores de Justiça de diferentes áreas de atuação.

O procurador Geral ressaltou ainda que se buscou o entendimento com o Ministério Público com o objetivo principal de que não haja problemas jurídicos ou o que ele chamou de “judicialização” do processo de execução das obra de mobilidade urbana.

EIA/RIMA

A secretária da Semopi, Tereza Cristina, disse que a preocupação do Ministério Público era quanto a execução dos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), necessários para este tipo de obra. “No entanto, chegamos ao entendimento que em alguns pontos dos projetos serão desenvolvimentos relatórios de forma mais simplificada, que não trarão nenhum prejuízo, seja para população ou para o meio ambiente de nossa cidade, dirimindo dessa forma as questões pendentes entre o Executivo Municipal e o MPRN”, garantiu.

Ressalvando-se, entretanto, que o projeto do viaduto a ser construído no entroncamento das Avenidas Industrial João Francisco da Motta e a Capitão Mor Gouveia/BR 226, sobre a linha férrea, que deverá ser apreciado dentro de um EIA/RIMA previsto para as obras ao longo de toda a Av. Capitão Mor Gouveia.

Tereza Cristina informou ainda que até o final desta semana será conhecida a empresa vencedora da licitação para realização do estudo denominado de Relatório de Controle Ambiental- RCA da obra do viaduto que será construído no entorno da área da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). A secretária garantiu, ainda que as obras estão dentro do cronograma elaborado.

Audiência pública

Para a o próximo dia 22 de junho está marcada uma audiência pública para discutir o RCA do complexo viário da Urbana. Durante a audiência também serão discutidas as questões relacionadas a desapropriação de imóveis na área do complexo viário.

*Com informações da Secom

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas, promoveu na manhã desta segunda-feira (28) audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde foi debatido o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para à exploração sexual.

O Estado é apontado como uma das rotas no Nordeste que mais enviam mulheres para o mercado da exploração sexual no Brasil e em vários países do mundo. Com essa estatística nada positiva, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a criação de um núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas. “A decisão já está tomada. Com vontade política, vamos trabalhar para dar clareza às informações sobre esses crimes, no nosso Estado”, disse ao participar da audiência.

A CPI do Tráfico de Pessoas é presidida pelos senadores Vanessa Grazziotin (PC do B) e Paulo Davim (PV).

Por: Rodrigo Klyngerr

Os sindicatos Aduern, Sintauern, Sinai, Sinte, Sindsaúde, Sinmed, Sintern, Sindfern e Soern que representam os servidores públicos do Governo do Estado, marcaram para esta terça-feira (29) um ato de protesto contra o que eles chamam de “projeto de lei da privatização e terceirização do serviço público”, que foi enviado à Assembleia Legislativa pela governadora Rosalba Ciarlini e que prevê a contratação de empresas terceirizadas para atuar no serviço público do Estado.

O protesto está marcado para às 9h30 da manhã, em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) localizada na Avenida Deodoro da Fonseca. A terça-feira promete vários gritos e palavras de ordem contra Rosalba Ciarlini.

Por: Rodrigo Klyngerr

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h de hoje (28).  O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.

O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

 

*Fonte:Agência Brasil

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, esteve no final da tarde desta sexta-feira (25) na comunidade da África, localizada na Redinha Zona Norte da cidade. Micarla foi comemorar juntamente com pais, alunos, professores e população o aniversário de 1 ano da Escola Municipal Professora Noilde Pessoa Ramalho, construida e entregue na gestão da prefeita.

A festa foi organizada pelos moradores e pelo corpo acadêmico da escola, que atende cerca de 300 crianças da comunidade. Micarla parabenizou toda a equipe da escola pelo trabalho desenvolvido durante este 1 ano de existência da escola. “Quero aqui parabenizar os serviços prestados por todos os profissionais desta escola, que tão bem colocaram em prática os conceitos de excelência na educação que primamos em oferecer para as crianças e adolescentes de nossa cidade”, disse a prefeita Micarla de Sousa.

Na ocasião da festa Micarla de Sousa assinou um termo de doação entre a Escola Municipal Professora Noilde Ramalho e a organização não governamental Brasil Solidário. Com isso a escola foi beneficiada com a doação de diversos equipamentos eletrônicos como computador, impressora, sistema de rádio escolar, linha de telefone com acesso a internet sem fio.

Outras duas boas notícias foram dadas pela prefeita para à população que lotou às dependências da escola. A primeira foi sobre o material e o fardamento escolar que serão entregues na próxima semana para todos os alunos da rede municipal de educação.

A segunda notícia foi sobre a saúde da comunidade, que receberá na próxima sexta-feira (1º) das mãos da prefeita a Unidade de Saúde da Família (USB) totalmente reformada e com condições dignas e humana para atender há uma das comunidades mais carentes da região.

Estrutura

A vice-diretora da Escola Municipal Noilde Pessoa Ramalho, Adriana Assunção, informou que o local conta com uma estrutura de seis salas de aula, uma biblioteca, um laboratório de informática, refeitório e cozinha.

“Atendemos a 300 alunos de 6 a 12 anos, nos turnos matutino e vespertino, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental”, destacou a vice-diretora Adriana Assunção, que também apresentou alguns dos projetos desenvolvidos entre a equipe pedagógica, alunos e professores neste um ano de atividades, como o incentivo a leitura, atividades de conscientização do meio ambiente, além do projeto Caráter Conta, que tem o objetivo de promover mudanças de valores e atitudes nos alunos.

Também compareceram à solenidade o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Edivan Martins, ex-titular da SME e a vice-diretora da Escola Doméstica/ Henrique Castriciano, Maria Lúcia Marques.

Confiram as imagens da festa de 1 ano da Escola Municipal Professora Noilde Pessoa Ramalho. Fotos: Verônica Macedo

Por: Rodrigo Klyngerr

Nesta sexta-feira, 25/05, a Urbana alcançou o menor nível de lixo instalado na estação de transbordo de Cidade Nova nos últimos meses. A meta da Companhia é abrigar o mínimo de acúmulo de resíduos possível, sem excedentes de um dia para o outro. O diretor de Operações, Mounarte Brito comentou o esvaziamento do espaço: “Com muito trabalho estamos conseguindo fazer com que a estação de transbordo funcione dentro de sua capacidade e com agilidade na transferência dos resíduos”.

Somente esta semana, de segunda (21/05) a quinta-feira (24/05), foram retiradas aproximadamente 4 mil toneladas de lixo da estação.

Uma nova estrutura também está sendo instalada no local e deverá ampliar a quantidade de plataformas, agilizando o transbordo do lixo dos caminhões e reduzindo o tempo de espera dos veículos. Outra melhoria prevista para a estação de transbordo é a aquisição de duas novas balanças para pesagem do lixo, cuja obra está em ritmo acelerado.

A estação de transbordo de Cidade Nova foi criada logo após o fechamento do antigo lixão que existia no local. Atualmente, 550 toneladas de lixo oriundas das zonas leste, oeste e sul da capital, são depositadas diariamente na estação e transferidas em carretas para o aterro sanitário, em Ceará-Mirim. Além de uma média diária de 160 toneladas recebidas do município de Parnamirim.

*Com informações da Urbana

A Prefeitura de Natal realiza na tarde de hoje (26) o Dia D Mãe, que será realizado na Área de Lazer do Conjunto Panatis, Zona Norte da cidade. Serão instalados estandes dos órgãos municipais com diversas ações voltadas para as mães e que também podem ser usufruídas pela população em geral.

O evento contará ainda com apresentações culturais e de artistas locais, que prometem animar a população presente no local. Um dos momentos que promete emocionar à todos, será a homenagem que a prefeitura fará a moradora mais antiga do Panatis, dona Estefânia, de 105 anos de idade.

O Dia D Mães acontecerá neste sábado, 26, de 14h às 19h, na área de lazer do conjunto Panatis, na zona Norte. 

Sobre o evento

O intuito é priorizar ações que tragam benefícios a longo prazo, destacando o cuidado com a mulher, uma das bandeiras de luta da atual gestão municipal. É importante enfatizar que nesta administração foi criada a Secretaria Municipal de Política Para as Mulheres (Semul). Esta secretaria participará do evento com atendimento sócio-jurídico, atendimento social e divulgação dos serviços oferecidos, além de pré-inscrição para cursos de qualificação nas áreas de construção civil, artesanato, beleza e costura industrial.

Por: Rodrigo Klyngerr

 

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou ontem (25) durante uma solenidade de assinatura de ordem de construção da adutora do Alto Oeste, na cidade de Pau dos Ferros, que os salários dos professores grevistas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) estão suspensos. "Terça-feira sai o pagamento e o governo não paga a quem não estiver trabalhando", afirmou Rosalba.

A decisão não foi bem recebido por alguns professores que estavam protestando no local do evento e uma sonora onda de vaias foram disparadas para Rosalba Ciarlini. "Democracia se faz com responsabilidade e ordem", disse a governadora para os manifestantes vaiadores.

O Governo do Estado decidiu pela suspenção dos salários dos professores grevistas, após a categoria não ter aceito proposta do governo que assegurava reajuste de salários, porém o reajuste ficava de acordo com projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa, condicionada aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que desagradou os professores que afirmam estarem sendo cozinhados em banho maria.

Por: Rodrigo Klyngerr

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. A presidente realizou também 32 modificações no texto, sendo que 14 recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado Federal, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do projeto. Segundo o ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, as alterações serão introduzidas por meio de medida provisória, junto com a publicação dos vetos, na próxima segunda-feira.

De acordo com Adams, a presidente decidiu reintroduzir o artigo primeiro do texto aprovado no Senado, que trata dos princípios da lei, que ela entende ser essencial para a produção sustentável e o meio ambiente. Vetou o artigo 61 que, segundo Adams, a presidente considera central para a questão produtiva e social.

Os vetos e as modificações feitas pela presidenta foram anunciadas ontem em entrevista coletiva que contou também com a participação dos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o governo levou em conta algumas diretrizes para definir os vetos ao Código Florestal. São elas: recompor o texto aprovado pelo Senado; preservar acordos e respeitar o Congresso Nacional; não anistiar o desmatador; preservar os pequenos proprietários; responsabilizar todos pela recuperação ambiental e manter os estatutos de Área de Preservação Permanente (APP) e reserva legal.

Segundo ela, entre as premissas do governo estão a preservação das florestas e dos biomas brasileiros e a produção agrícola sustentável. A ministra disse que o objetivo é não permitir anistia aos desmatadores e nem a redução da proteção ambiental.

Izabella Teixeira afirmou que o texto favorece os produtores da agricultura familiar, que têm propriedades com limite de até quatro módulos fiscais. Segundo ela, esse grupo abrange cerca de 90% das propriedades rurais e corresponde a 24% da área agrícola do País. Disse ainda que o veto parcial da presidente Dilma Rousseff "é respeito ao Congresso Nacional e evita a insegurança jurídica".

O advogado geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta sexta que o material aprovado pela presidenta Dilma Rousseff com relação ao Código Florestal será divulgado apenas na segunda-feira, quando será entregue ao Congresso Nacional. Segundo ele, "o texto é feito para o Brasil, é estruturante, pois passou por um grande debate político".

Luís Inácio Adams disse  ter confiança de que a Medida Provisória (MP) que o governo enviará ao Congresso propondo modificações ao Código Florestal será aprovada. "Temos confiança da qualidade do que está sendo proposto", disse Adams, durante anúncio dos vetos ao Código Florestal.

Segundo ele, o próximo passo agora é levar e discutir com os parlamentares os elementos que levaram à adoção desse texto. "Essa discussão nos traz muita confiança, porque atendido o pequeno produtor e atendido o equilíbrio ambiental, esse projeto tem todas as condições e capacidade de ser mantido pelo Congresso Nacional", disse.

Para o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, a recuperação das áreas de preservação permanente (APP) não deve afetar a produção agropecuparia brasileira. Ele disse que é evidente que alguma propriedade pode perder área, mas observou que, nos últimos anos, a produção brasileira vem aumentando sem aumento da área plantada, graças ao aumento da produtividade.  

*Com informações da Agência Estado

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assina a partir das 9 horas da manhã deste sábado (26) ordem de serviço para a construção de três adutoras que irão beneficiar comunidades do município de Caicó. Serão investidos pelo Governo do Estado R$ 4,8 milhões, na construção das adutoras nas comunidades de Lajinha, Palma e Barra da Espingarda, que também irão dispor de rede de distribuição, que é o duto que leva a água até as residências.

As assinaturas acontecerão às 9 horas em frente ao mercado público da comunidade de Lajinha, logo depois às 11 horas, Rosalba assinará ordem de serviço no Clube Social da Comunidade, localizado no distrito de Palma e por último ao meio-dia a governadora se fará presente na Escola Municipal Severino Paulino de Souza, onde assinará a ordem de serviço para construção da adutora da comunidade de Barra da Espingarda.

Após serem construídas as adutoras irão beneficiar cerca de 1.350 pessoas.

Por: Rodrigo Klyngerr

A executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram na noite desta quinta-feira (24) na cidade de São Paulo, onde decidiram apoiar à candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) para à Prefeitura de Mossoró.

Com a decisão o PT de Mossoró acaba totalmente com o sonho do professor da Ufersa, Josivan Barbosa, que brigou por sua candidatura e vê seu sonho caindo por terra. O PT afirma que dará o apoio à Larissa Rosado e em troca indicará o vice da chapa.

O PT anunciou ainda apoio às candidaturas do PSB nas cidades de Duque de  Caxias (RJ) e Recife (PE), além de Mossoró (RN) e em troca receberá o apoio na candidatura do PT na cidade de São Paulo.

Por: Rodrigo Klyngerr

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), promove nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 15h00, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), audiência pública para apresentação das propostas elaboradas pela administração municipal que irão nortear e definir o procedimento de licitação (concorrência pública) para concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros no município.

Na audiência serão apresentados estudos técnicos realizados pelo executivo, por meio de empresa especializada, traçando a real situação dos transportes públicos, com informações precisas das principais demandas em cada bairro, como o novo desenho das linhas e horários para o itinerário urbano.

Na oportunidade, a população poderá apreciar as propostas do poder público para modernização do serviço, bem como opinar e apresentar sugestões de melhoria. Todos os cidadãos do município estão convidados a participar da Audiência Pública.

Histórico

Embora os serviços de ônibus existam há décadas em Natal, nunca houve um plano de transporte público, nem licitação. Já o Projeto de Lei que prevê a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Municipal aguarda aprovação da Câmara dos Vereadores de Natal.

*Com informações da Semob

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, deverá anunciar até a próxima semana se será candidata à reeleição ou não. O mês de maio foi o prazo dado pela prefeita para o anúncio tão aguardado por correligionários, amigos, familiares e populares.

A partir de 10 de junho começam as convenções partidárias que anunciarão os candidatos oficiais de cada legenda e que concorrerão aos cargos de prefeito (a) e de vereadores em Natal.

Por: Rodrigo Klyngerr

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse, hoje (24), que a presidenta Dilma Rousseff deverá vetar parcialmente o texto do novo Código Florestal. A presidenta tem até amanhã (25) para decidir pela sanção ou veto - total ou parcial.

Ao deixar a reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o empresário João Dória Júnior, Temer foi perguntado por jornalistas a respeito da decisão de Dilma sobre o Código Florestal e respondeu apenas "vetos parciais".

Desde a semana passada, a presidenta tem tido constantes reuniões com ministros de pastas envolvidas nas discussões sobre o Código Florestal para avaliar o documento ponto a ponto. As reuniões se estenderam pelo fim de semana e, na tarde de hoje, ela reúne-se com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e outros ministros.

O texto do Código Florestal chegou à Casa Civil no último dia 7. O texto aprovado pelos deputados desagradou a ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

 

*Com informações da Agência Brasil.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu hoje (24) o primeiro passo para adequar ao Código Civil o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. De autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o PLS 612/2011, aprovado nesta quinta-feira, reconhece como entidade familiar "a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família". Para ser encaminhado à Câmara, o projeto terá que ser aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Decisões já tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros de órgãos do Estado como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal estão incluídas no projeto como exemplos a serem incluídos no Código Civil. O projeto da senadora, por exemplo, estabelece que a união estável poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado pelos companheiros.

Para tanto, o casal de homens ou mulheres terão apenas que declarar não ter qualquer impedimento para casar e indicar o regime de bens que passam a adotar. Marta Suplicy inclui ainda que os casais estarão dispensados de qualquer celebração oficial.

Em sua justificativa, Marta Suplicy reconhece que o Estado tem adotado a postura, ao longo dos anos, de "ceder à força irresistível das transformações por que passa a sociedade, vindo reconhecer, mais e mais, o papel alcançado pelas uniões homoafetivas na dinâmica das relações sociais". Ela ressalta que tanto o INSS quanto a Receita Federal já têm garantido aos parceiros de uniões estáveis os mesmos direitos reservados aos casais heterossexuais.

A relatora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou que a matéria em nenhum momento conflita com o casamento religioso, pois não fere o direito nem à liberdade de organização religiosa nem à crença de qualquer pessoa. "Como se costuma dizer, a liberdade de uma pessoa termina onde começa a de outra, e ninguém pode impor sua fé aos demais", frisou a senadora.

 

*Com informações da Agência Brasil.

O Governo do Estado cumpre um compromisso firmado com a população do Alto Oeste.  Na sexta-feira (25), será assinada, pela governadora Rosalba Ciarlini, a ordem de serviço para a conclusão e operação da Adutora do Alto Oeste, às 15h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

Serão beneficiadas com água de qualidade 208 mil pessoas.  Ao todo serão 366 quilômetros de obras, a partir das barragens de Santa Cruz de Apodi e do açude de Pau dos Ferros. Para ter a garantia do andamento da obra, o Governo do Estado aportou recursos próprios no valor de R$ 8,8 milhões somente para o pagamento de débitos anteriores com a construtora.

Já para o andamento das obras estão sendo investidos R$ 17 milhões com recursos próprios. O Sistema Adutor Alto Oeste é composto de dois sistemas independentes. Com água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D'água dos Borges, Lucrécia,  Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.

Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

*Com informações da Assessoria de Imprensa Semarh

Com a intensificação das chuvas na madrugada desta quarta-feira, 23, vários pontos da cidade encontram-se totalmente alagados. Por determinação da prefeita Micarla de Sousa, as secretarias operacionais do município estão, desde as primeiras horas do dia, fazendo o monitorando dos pontos onde costumeiramente ocorrem alagamentos em períodos de chuvas. O objetivo é manter o controle da situação evitando dessa forma maiores transtornos à população.

Segundo informações do diretor de Fiscalização de Trânsito da Semob, Kennedy Diniz, todos os pontos críticos da cidade estão alagados. Entre eles, citou as ruas Trairi (lateral do Colégio Maria Auxiliadora), Açu (entre as Avenidas Afonso Pena e Hermes da Fonseca), Avenida Moema Tinôco (zona Norte), Bernardo Vieira (proximidades da Semtas), Mossoró (com a Avenida Afonso Pena) e Seridó (lateral do Colégio Atheneu).

“Apesar da continuidade das chuvas nesta manhã, o trânsito flui normalmente, embora lento, em grande parte da cidade”. Kennedy Diniz acrescenta que até o momento foram feitos desvios em apenas dois dos pontos considerados como críticos para melhorar o fluxo de veículos. O primeiro deles, na Rua Mossoró, cujo percurso deve ser feito através das ruas Campos Sales ou Rodrigues Alves com destino a Avenida Hermes da Fonseca e o outro, na Rua Seridó, com preferência pelas ruas Potengi ou Joaquim Manoel.

Como pontos de alagamentos, também foram detectados pela Semob a Avenida Norton Chaves, Avenida da Integração, Capitão-Mor Gouveia, Avenida Lima e Silva e Alexandrino de Alencar com a Prudente de Morais. Nesses e em todos os outros locais, a Semob mantém uma equipe composta por 25 agentes fazendo a fiscalização do trânsito e o monitoramento da situação.

“Desde as cinco horas da manhã que estamos fazendo esse trabalho de monitoramento e de informação sobre as mudanças do trânsito nos trechos onde costumam ocorrer alagamentos em decorrência de chuvas. Se necessário, a Semob fará de imediato o desvio do trecho para evitar grandes problemas”, justificou Kennedy Diniz. Segundo ele, a população também pode colaborar ligando para a central de rádio da secretaria pelo telefone 3232.4930.

Outro ponto crítico onde ocorreu alagamento foi a Avenida Roberto Freire, em frente à Universidade Potiguar (UNP), com sentido a BR. “Nesse caso, fizemos uma comunicação a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) para averiguar a situação visto que o local é de jurisdição estadual”, concluiu o diretor de fiscalização da Semob, Kennedy Diniz.

*Com informações da Secom

Cumprindo agenda administrativa em Brasília, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, participou na tarde desta quarta-feira (23) de uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Micarla levou ao conhecimento do ministro o termíno nas obras da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Cidade da Esperança, que será inaugurada nos próximos dias e contará com a presença de Padilha e da presidenta Dilma Rousseff.

Micarla de Sousa esteve acompanhada do deputado federal Paulo Wagner (PV).

 

Por: Rodrigo Klyngerr

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) não contou conversa e atacou logo depois da votação na Câmara Municipal de Natal, os 15 vereadores que reprovaram suas contas e o tornaram inelegível por oito anos. Em entrevista ao Jornal da 98, da rádio 98 FM, o ex-prefeito chegou a chamar a atitude dos vereadores de cretina."Eles usaram do casuísmo, cinismo e da cretinice", disparou.

Por: Rodrigo Klyngerr

Com 15 votos à favor da desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) durante o exercício de 2008, último ano de seu mandato, elevou o clima na sessão de hoje (23) na Câmara Municipal de Natal.

Os vereadores Luiz Carlos (PMDB), Osório Jácome (PMN), Ney Lopes Júnior (DEM), Maurício Gurgel (PHS), Fernando Lucena (PT), Enildo Alves (DEM), Edivan Martins (PV), Dickson Nasser (PSB), Chagas Catarino (PP), Bispo Francisco de Assis (PSB), Assis Oliveira (PR), Albert Dicson (PP), Aquino Neto (PV), Adenúbio Melo (PSB) e Adão Eridan (PR), votaram pela desaprovação das contas de Carlos Eduardo, que chegou a ser aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas que ao ser analisada pela Comissão de Finanças da Câmara foram encontradas mais de 3 mil atos irregulares cometidas por Carlos Eduardo.

Com esse entendimento os 15 vereadores desaprovaram às contas e deram pelo menos por enquanto um ponto final ao sonho de Carlos Eduardo em comandar à cidade de Natal.

Já os vereadores Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT) e George Câmara (PC do B), entenderam que Carlos Eduardo cometeu apenas deslizes e votaram pela aprovação de suas contas.

O ex-prefeito já anunciou que vai recorrer à Justiça e que levará essa eleição a todo custo, será mesmo?

Por: Rodrigo Klyngerr

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (23) que a presidenta Dilma Rousseff está trabalhando intensamente na análise do que pode ou não ser aproveitado do texto do novo Código Florestal e, até amanhã (24), deve tomar uma decisão sobre possíveis vetos. Um veto total ao texto, segundo Ideli, só ocorrerá se for "absolutamente necessário" no caso de o texto estar recortado a ponto de não ser possível aproveitá-lo.

"O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente daquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnica legislativa. Então, é isso tudo que eles estão avaliando". Ideli disse ainda que "só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível aproveitar algo pela harmonia do texto legal".

A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima sexta-feira (25) para sancionar ou vetar - parcial ou totalmente - o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

A ministra explicou que possíveis vetos poderão produzir vácuos na legislação ambiental que precisarão ser supridos por instrumentos como medidas provisórias, decretos, resoluções ou projeto de lei. "Com certeza, dependendo da posição, deverá vir um complemento, até porque não poderemos ter um vácuo legislativo. Se ficar vácuo, ou seja, não tem nada que regule, precisa ser medida provisória para entrar imediatamente em vigor".

Ideli avaliou ainda que não vê a possibilidade de o Congresso Nacional derrubar possíveis vetos da presidenta ao texto. "Não há a menor possibilidade política, acredito, de derrubada de veto até porque precisa ter três quintos nas duas casas [legislativas], e o Senado, com a participação da Câmara, produziu um acordo que, depois, não foi respeitado na votação da Câmara. Então, não teria também o apoio de ampla maioria dos senadores para uma derrubada de veto".

O texto do Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

 

*Fonte: Agência Brasil

Na tentativa de aprovar às contas do ex-prefeito e pré-candidato pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, a ex-governadora, ex-prefeita e ex-pré-candidata Wilma de Faria (PSB) retirou seu nome da disputa pela Prefeitura de Natal e anunciou na manhã desta quarta-feira (23) que apoiará Carlos Eduardo.

O apoio de Wilma será acompanhado da indicação do vice-prefeito na chapa de Carlos Eduardo, além de pelo menos duas das principais secretarias, caso o pedetista venha ganhar o pleito de outubro de 2012.

Outra troca de favores entre Wilma e Carlos Eduardo, a ex-governadora reuniu os seis vereadores do PSB e determinou que todos aprovassem mesmo com irregularidades às contas de seu agora aliado.

Por: Rodrigo Klyngerr

No Tribunal de Contas da União (TCU), o relator das contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011, ministro José Múcio Monteiro Filho, recomendou hoje (23) a aprovação dos dados, com ressalvas. Segundo ele, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade e das regras constitucionais. Porém, ele identificou deficiências em alguns setores implementados no ano passado.

O TCU faz hoje sessão extraordinária para apreciar o relatório e parecer prévio de José Múcio sobre as contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011.

Como exemplo de deficiências nas contas públicas, José Múcio citou algumas obras referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, detalhes sobre algumas obras mostraram deficiências de gestão e engenharia. Segundo ele, há, ainda, "problemas de qualificação profissional" no que se refere aos projetos de desenvolvimento sustentável.

Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram de parte da sessão.

O relator mencionou também que os valores das atuais taxas de juros acabam influenciando de forma negativa as obras na área de desenvolvimento sustentável como um todo. José Múcio ressaltou que o Brasil deve levar ainda cerca de duas décadas para conseguir chegar ao mesmo patamar - na área de desenvolvimento sustentável - dos países mais desenvolvidos do mundo.

Desenvolvimento sustentável é um dos temas considerados prioritários pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O assunto terá destaque na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

 

*Fonte: Agência Brasil

Diversas secretarias da Prefeitura do Natal participaram no sábado (19), da 10ª edição do Dia Nacional de Ação Voluntária, oferecendo serviços sociais, recreativos e esportivos na sede da Fundação Bradesco, localizada no bairro de Felipe Camarão, no período das 10h às 16h. Todas as ações eram oferecidas a população de forma gratuita, por meio do trabalho de diversos voluntários. O Gabinete da Prefeita (SEGAP), em parceria com a Fundação Bradesco e a Organização Bradesco, participou como uma das organizadoras do evento.

Segundo os organizadores, cerca de 25 mil pessoas usufruiram dos serviços sociais e atividades esportivas durante o evento, envolvendo aproximadamente mil voluntários divididos entre Prefeitura do Natal, Fundação Bradesco, Caern, Sesi, Sebrae, Universidades Potiguar (UnP), Estácio de Sá, Fal, Câmara Cascudo, Ong Visão Mundial, Defensoria Pública, profissionais liberais como médicos, advogados, além de pais e alunos que já participam das atividades da Fundação Bradesco.

Serviços

A diretora da Fundação Bradesco em Natal, Francinente Rangel da Silva, informou que esta 10ª edição do evento foi realizado em cinco pontos diferentes, dentro os quais a sede da Fundação Bradesco em Felipe Camarão, que concentrou o maior número de atendimentos e serviços oferecidos, na sede da organização não governamental PDA Caminhos do Sol – Visão Mundial, na Escola Estadual Professora Maria Queiroz, estas duas últimas também em Felipe Camarão, além da Escola Municipal Emília Ramos em Cidade Nova e na Biblioteca do Conhecimento Professor Abel Coelho, em Macaíba, onde neste último, foram realizadas apresentações teatrais, empréstimos de livros, contação de histórias.

Foram oferecidas atividades diversas nas áreas de cultura, lazer, esporte, saúde, oportunidade de emprego e renda, cidadania, educação, meio ambiente e assistência social, além de oficina de pipas, brincadeiras, maquiagem facial, recreação livre, corte de cabelo, atendimento jurídico, apresentações culturais, contação de histórias, oficinas de informática, teste de glicemia e pressão arterial, atendimento médico pediátrico e odontológico, orientações saúde bucal, brinquedoteca, corte de cabelo, exposições de artesanato.

Semsur

De acordo com Luis Antônio Albuquerque Lopes, secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), sua secretaria atuou em vários pontos do bairro de Felipe Camarão na semana anterior às ações voluntárias. “Realizamos o trabalho de poda de árvores, assim como também da Reposição de Iluminação Pública (RIP), trocando lâmpada que estejam danificadas ou ainda colocando novas, caso algum posteo já esteja sem elas”, disse o titular da Semsur, Luis Antônio.

Semtas

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), também se fez presente ao evento. “Oferecemos diversas ações de cidadania para a população local”, disse o secretário ajunto do Trabalho, Pedro Costa. Entre elas o cadastramento e informações do Bolsa Família, seguro desemprego, emissão de carteira do idoso e profissional, além de prestar informações sobre o ProJovem Adolescente e Microcrédito.

Urbana

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), realizou um mutirão de limpeza em vários pontos do bairro Felipe Camarão e comunidades adjacentes, sendo uma das ações paralelas que a Prefeitura do Natal trouxe em sintonia com a ação, sendo realizada na semana anterior ao evento.

Secopa

Na área esportiva, a Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte, Lazer e Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa), trouxe mesas de ping-pong, de sinuca, totó, além de jogos da velha, se inserindo em cerca de 20 atividades esportivas e de reacreação dentro deste Dia Nacional do Voluntariado.

Guarda Municipal

Já a Guarda Municipal do Natal, com o Grupamento de Ações Ambientais (GAAM), foi responsável por realizar uma oficina de reciclagem. “Desenvolvemos com o uso de garrafas plásticas de refrigerante PET brinquedos infantis, árvores de natal, porta trecos, lancheirinhas, luminárias”, informou o guarda municipal ambiental, Adriano Pereira de Souza, instrutor de oficinas de reciclagem.

Adriano Pereira informou ainda que este trabalho é desenvolvido por meio de palestras e oficinas em escolas públicas e privadas, empresas, universidades, em eventos como o Dia Nacional do Voluntariado, instituições, numa forma de conscientizar as poessoas sobre a importância da reciclagem de materiais no meio ambiente.

Durante a ação foram beneficiadas diversas isntituições com a doação de gêneros alimentícios, material de higiene, roupas, calçados, livros, notas fiscais e refeitções. Entre as instituições beneficiadas estão a Adote, Barracão do Caminho, Lar dca Vovozinha e Núcleo Espírita Estância da Paz.

Doações

Em sua 10ª edição, o Dia Nacional de Ação Voluntária aconteceu simultaneamente nas 40 escolas da Fundação Bradesco em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, nos Centros de Inclusão Digital e também em pontos de atendimentos próximos das unidades escolares, onde foram atendidas mais de um milhão de pessoas. "Acreditamos que apoiar e incentivar o envolvimento dos nossos alunos em atividades voluntárias contribui para a formação de cidadãos participantes, sensíveis a questões sociais de sua comunidade e, sobretudo com valores éticos e morais”, destacou a diretora da Fundação Bradesco, Francinete Rangel.

*Com informações da Secom

A construção da Arena das Dunas, estádio que receberá os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal, antecipa mais uma etapa do seu cronograma, com o início das instalações dos pilares pré-moldados, nesta terça-feira (22), às 13h30.

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhará o início desta nova fase da construção do estádio, que será marcado por um almoço com a imprensa e os trabalhadores no refeitório do canteiro de obras, a partir das 12h.

De acordo com o cronograma aprovado pela FIFA, a etapa de montagem dos pré-moldados estava prevista para ser iniciada apenas no mês de julho. O pilar tem 18 metros de altura, o que equivale a um prédio de seis andares e pesa em torno de 22 toneladas.

Segundo dados atualizados em 30 de abril, a obra da Arena das Dunas já está 23,03% concluída. Até o final deste mês, cerca de 750 colaboradores estarão trabalhando no canteiro de obras do estádio, que será entregue em dezembro de 2013. 

*Com informações da Assessoria Secopa

E o namoro entre o PR do deputado federal João Maia com o PMDB do também deputado federal Henrique Eduardo Alves, continua e com muitas gentilezas de ambas às partes. Após anunciarem apoio em Natal e em São Gonçalo do Amarante, entre várias outras cidades do Estado, o PMDB através de Henrique anunciou que o vice na chapa que tentará eleger o deputado estadual Hermano Morais como prefeito de Natal será indicado pelo PR.

“O PR, até por sua envergadura, deverá indicar o candidato a vice na chapa de Hermano Morais”, declarou Henrique Eduardo Alves.

Até quando vai durar esta lua de mel entre PR e PMDB?

Por: Rodrigo Klyngerr

Agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM) prenderam em flagrante na noite do último sábado (19), dois homens que tentavam roubar as grades de proteção no Portão Oeste do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Cidade Nova. Os homens identificados como Anderson Soares Dantas, de 23 anos e Janieles Gilmar da Silva Martins, de 19 anos estavam embarcando o material em um caminhão branco com placas de Mossoró/RN, já carregado com 39 grades.

Por volta das 23h30 o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) irradiou a informação da movimentação suspeita para a Base do GAAM/GMN no Parque da Cidade, dando início a uma diligência com duas viaturas localizaram e neutralizaram a ação dos suspeitos.

Os dois homens receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia de Plantão Zona Sul, no Bairro Candelária, onde foram autuados em flagrante pelo crime de furto contra o patrimônio. O caminhão que foi apreendido está à disposição da autoridade policial do Estado, e as grades de proteção foram devolvidas ao Parque da Cidade.

*Com informações da Secom

Muito perigoso esse jogo do poder pelo poder que a ex-governadora e ex-prefeita Wilma de Faria, ordenou para os seis vereadores que integram o PSB na Câmara Municipal de Natal. Como é que uma ex-gestora e até poucas horas atrás pré-candidata à uma prefeitura de uma capital, obriga e com ameaças vereadores votados pelo povo e para proteger os interesses desse povo, que os mesmos votem pela aprovação de contas de um também ex-gestor, detalhe, que aprovem estas contas mesmo que se encontrem irregularidades?

Será mesmo que o cidadão natalense merece tamanha falta de respeito por gestores com essa mentalidade? O natalense será mesmo obrigado a engolir por 4 anos um candidato posto ali pelo voto popular, mas somente para absorver interesses de dois ex-gestores?

 Agora gostaria de saber se os senhores vereadores do PSB Júlia Arruda, Júlio Protássio, Bispo Francisco de Assis, Dickson Nasser, Franklin Capistrano e Adenúbio Melo vão lutar e defender os interesses pessoais e políticos da ex-toda poderosa Wilma de Faria, ou será que eles vão honrar os votos que receberam e vão defender e lutar pelos interesses de uma cidade que possui quase um milhão de habitantes?

Nesta terça-feira (22) teremos todas essas respostas, já que a votação das tais contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), serão votadas no plenário da Câmara Municipal de Natal. O blog RK News vai acompanhar e divulgar tudo de perto cumprindo assim o dever de informar toda sociedade natalense.

Por: Rodrigo Klyngerr

Após saber da condenação de seu filho pelo Ministério Público Federal (MPF) a ex-governadora e ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), ganhou mais um título de "ex", agora o de ex-pré-candidata a prefeita.

A condenação de Lauro Maia no esquema de corrupção conhecido como Operação Hígia, levou por ladeira baixo o sonho político de sua mãe. Wilma retirou seu nome da disputa e em uma reunião com os vereadores de seu partido solicitou que os mesmos aprovassem às contas do agora aliado Carlos Eduardo Alves (PDT).

Wilma de Faria segundo informações publicadas no blog da jornalista Thaisa Galvão, usou do método da ameaça, chegando à afirmar que o PSB não vai oferecer a legenda para reeleição ao vereador que não seguisse a recomendação pela aprovação das contas de Carlos Eduardo, mesmo que às mesmas irregulares.

O blog lembra aos seus leitores que a condenação de Lauro Maia não foi a única circunstância que fez Wilma de Faria sair do páreo, pois a ex-toda poderosa será julgada na próxima quarta-feira (23) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e muito provavelmente será condenada e ficará enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

Por: Rodrigo Klyngerr

Lauro Maia foi condenado pelo MPF por corrupção na época em que sua mãe era governadora do RN. Foto: Site Google

A ex-governadora e ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), acaba de ver seu sonho político descer ladeira abaixo, após o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) pedir a condenação de seu filho, Lauro Maia em esquema de corrupção que era responsável pela contratação e prorrogação fraudulenta de contratos firmados pelas empresas A&G Locação de Mão-de-Obra LTDA., Emvipol, e Líder, para a prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra a órgãos públicos do estado, entre os anos de 2005 e 2008. O esquema contou, ainda, com participação de diversas empresas do segmento.

O esquema na época ficou conhecido como Operação Hígia, além de Lauro Maia, foram condenados pelo MPF mais 13 pessoas comprovadamente envolvidas no esquema de corrupção.

Confira os pedidos de condenação pelo MPF para cada um dos envolvidos:

Lauro Maia (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes);

João Henrique Lins Bahia Neto (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes);

Rosa Maria D’Apresentação Caldas Simonetti (formação de quadrilha; corrupção passiva por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; lavagem de dinheiro);

Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva – com pedido de concessão dos benefícios da delação premiada (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes);

Edmilson Pereira de Assis (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação – por quatro vezes);

Francinildo Rodrigues de Castro (formação de quadrilha; corrupção passiva);

Francisco Alves de Sousa Filho (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes);

Herbeth Florentino Gabriel (formação de quadrilha; corrupção ativa – por duas vezes; peculato – por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato);

Luciano de Sousa (formação de quadrilha; corrupção ativa; colaborar na prorrogação indevida de contrato);

Maria Eleonora Lopes D’Albuquerque Castim (formação de quadrilha; corrupção passiva; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; );

Mauro Bezerra da Silva (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; );

Marco Antônio França de Oliveira (formação de quadrilha; peculato – por quatro vezes; corrupção passiva por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por seis vezes);

Ulisses Fernandes de Barros (formação de quadrilha; peculato; corrupção passiva por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por quatro vezes).

Por: Rodrigo Klyngerr