A região serrana do Rio de Janeiro vai receber R$ 400 milhões em crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para recuperar suas pequenas e microempresas, além de poder renegociar dívidas com o banco no valor de R$ 270 milhões. As medidas foram anunciadas ontem pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, juntamente com o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. O volume de recursos, no entanto, pode crescer, caso haja demanda, disse o ministro Bezerra.
A medida segue o mesmo modelo já adotado em outros casos semelhantes, como na enchente em Santa Catarina em 2008 e no ano passado nos Estados de Pernambuco e Alagoas. “Estamos preocupados em recuperar pequenas empresas, já que acreditamos que as grandes terão condições próprias de se reerguer”, disse o ministro em entrevista coletiva no Rio.
A verba será destinada dentro do limite de R$ 1 milhão para pequenas empresas, com dois anos de carência e dez anos de prazo para pagamento a juros de 5,5% ao ano. As microempresas terão condições diferenciadas e poderão tomar o empréstimo dentro do limite de R$ 50 mil cada.
Além desses recursos, o governador Sérgio Cabral (PMDB) acena com a possibilidade de uma nova linha de crédito junto ao Banco Mundial, que seria anunciada na próxima semana. O governador também afirmou que o Estado poderá tomar empréstimo junto ao BNDES para dar andamento ao processo de recuperação da região serrana. O governo estadual ficou por dez anos impossibilitado de tomar novos financiamentos por causa de dívidas ativas, porém nos últimos três anos quitou cerca de R$ 9,5 bilhões e ainda deve eliminar mais uma parcela do montante devido em 2008.
Segundo Cabral, a diretoria do BNDES já teria aprovado um volume de recursos de R$ 1,5 bilhão em novos empréstimos ao Estado. Enquanto aguarda definição sobre a margem possível de ser obtida em crédito, sem comprometer as contas do Estado, Cabral calcula que podem ser até R$ 13 bilhões até o fim de seu mandato, em 2014.
Os recursos liberados pelo BNDES serão administrados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. “Vamos contar com estes parceiros, mas queremos chegar na ponta do recebimento e vamos ser ágeis para isso”, disse o presidente do BNDES, lembrando que a região é “economicamente densa”. O ministro Fernando Bezerra ressaltou a importância das atividades têxteis na região serrana, além do polo agropecuário, que tem um PIB de R$ 1 bilhão.
As perdas dos produtores rurais na região serrana chegam a R$ 270 milhões, com 3,2 mil agricultores atingidos, calcula o secretário de agricultura do Estado, Christino Áureo. Para ele, a produção agrícola nos municípios atingidos não estará totalmente recuperada antes de um ano. Os agricultores locais deverão usar entre 10% e 15% da linha de R$ 400 milhões criada pelo BNDES, estima.
Segundo Coutinho, houve total desburocratização para a liberação destes recursos para as pequenas e microempresas. “Certidões foram abolidas, porque alguns cartórios perderam a capacidade de conceder determinados documentos. Eles podem ser apresentados posteriormente e não são prerrogativas para receber o crédito. Foram feitos diferimentos e simplificações para um rápido processamento da operação do crédito”, afirmou o presidente do BNDES.
A medida segue o mesmo modelo já adotado em outros casos semelhantes, como na enchente em Santa Catarina em 2008 e no ano passado nos Estados de Pernambuco e Alagoas. “Estamos preocupados em recuperar pequenas empresas, já que acreditamos que as grandes terão condições próprias de se reerguer”, disse o ministro em entrevista coletiva no Rio.
A verba será destinada dentro do limite de R$ 1 milhão para pequenas empresas, com dois anos de carência e dez anos de prazo para pagamento a juros de 5,5% ao ano. As microempresas terão condições diferenciadas e poderão tomar o empréstimo dentro do limite de R$ 50 mil cada.
Além desses recursos, o governador Sérgio Cabral (PMDB) acena com a possibilidade de uma nova linha de crédito junto ao Banco Mundial, que seria anunciada na próxima semana. O governador também afirmou que o Estado poderá tomar empréstimo junto ao BNDES para dar andamento ao processo de recuperação da região serrana. O governo estadual ficou por dez anos impossibilitado de tomar novos financiamentos por causa de dívidas ativas, porém nos últimos três anos quitou cerca de R$ 9,5 bilhões e ainda deve eliminar mais uma parcela do montante devido em 2008.
Segundo Cabral, a diretoria do BNDES já teria aprovado um volume de recursos de R$ 1,5 bilhão em novos empréstimos ao Estado. Enquanto aguarda definição sobre a margem possível de ser obtida em crédito, sem comprometer as contas do Estado, Cabral calcula que podem ser até R$ 13 bilhões até o fim de seu mandato, em 2014.
Os recursos liberados pelo BNDES serão administrados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. “Vamos contar com estes parceiros, mas queremos chegar na ponta do recebimento e vamos ser ágeis para isso”, disse o presidente do BNDES, lembrando que a região é “economicamente densa”. O ministro Fernando Bezerra ressaltou a importância das atividades têxteis na região serrana, além do polo agropecuário, que tem um PIB de R$ 1 bilhão.
As perdas dos produtores rurais na região serrana chegam a R$ 270 milhões, com 3,2 mil agricultores atingidos, calcula o secretário de agricultura do Estado, Christino Áureo. Para ele, a produção agrícola nos municípios atingidos não estará totalmente recuperada antes de um ano. Os agricultores locais deverão usar entre 10% e 15% da linha de R$ 400 milhões criada pelo BNDES, estima.
Segundo Coutinho, houve total desburocratização para a liberação destes recursos para as pequenas e microempresas. “Certidões foram abolidas, porque alguns cartórios perderam a capacidade de conceder determinados documentos. Eles podem ser apresentados posteriormente e não são prerrogativas para receber o crédito. Foram feitos diferimentos e simplificações para um rápido processamento da operação do crédito”, afirmou o presidente do BNDES.
Magistrado manda enterrar todos os corpos em Teresópolis
Por uma questão “não só humanitária, mas também de saúde pública”, o juiz da 2ª Vara de Família de Teresópolis, José Ricardo Ferreira de Aguiar, determinou que todos os corpos que chegarem sem que sejam reconhecidos por parentes serão liberados após a coleta de material biológico e das digitais. “Em cerca de duas horas, o corpo estará saindo dignamente para ser sepultado. Não há como dar tempo aos familiares porque já estamos num estado de desmanche dos corpos, passou do estágio inicial de putrefação”, afirmou o juiz.
Ontem, Aguiar já determinou o enterro de 25 corpos de vítimas das chuvas que estavam acondicionados em um caminhão e trailers frigoríficos. No cemitério Carlinda Berlim, o principal dos cinco de Teresópolis, foram 232 enterros desde a semana passada.
Pelo IML, até o início da tarde, tinham passado 312 corpos. O juiz crê que existam “no mínimo quatro vezes mais soterrados” do que os que já foram encontrados.
Ontem, Aguiar já determinou o enterro de 25 corpos de vítimas das chuvas que estavam acondicionados em um caminhão e trailers frigoríficos. No cemitério Carlinda Berlim, o principal dos cinco de Teresópolis, foram 232 enterros desde a semana passada.
Pelo IML, até o início da tarde, tinham passado 312 corpos. O juiz crê que existam “no mínimo quatro vezes mais soterrados” do que os que já foram encontrados.
Dinheiro do carnaval para construir casas
A Prefeitura de Teresópolis decidiu usar a verba que seria investida na programação do Carnaval 2011 para recuperar parte da infraestrutura destruída pela tempestade da semana passada. O valor, de R$ 600 mil, será usado na construção de casas para desabrigados. A decisão foi tomada ontem, durante reunião de entidades públicas, privadas e empresariais envolvidas na recuperação da cidade. O calendário de eventos, como o Festival de Chocolate de Teresópolis - ChocoSerra, será mantido para atrair visitantes e movimentar a economia.
Estão sendo analisadas maneiras de facilitar o acesso ao crédito e dar anistia fiscal para garantir a geração de emprego. De acordo com levantamento feito pelos empresários, 85% do setor hoteleiro e 90% dos estabelecimentos de gastronomia não foram atingidos pelas chuvas.
Segundo Armando Clemente, diretor do Sebrae no Rio de Janeiro, 99,2% dos negócios de turismo de Teresópolis são formados por micro e pequenas empresas. A instituição colocará toda a estrutura dos escritórios regionais à disposição de entidades .
Estão sendo analisadas maneiras de facilitar o acesso ao crédito e dar anistia fiscal para garantir a geração de emprego. De acordo com levantamento feito pelos empresários, 85% do setor hoteleiro e 90% dos estabelecimentos de gastronomia não foram atingidos pelas chuvas.
Segundo Armando Clemente, diretor do Sebrae no Rio de Janeiro, 99,2% dos negócios de turismo de Teresópolis são formados por micro e pequenas empresas. A instituição colocará toda a estrutura dos escritórios regionais à disposição de entidades .
*Com informações da Agência Estado
Nenhum comentário: