O advogado Bruno Macedo Dantas, enviou carta à prefeita de Natal Micarla de Sousa, solicitando sua exoneração do cargo de Procurador-Geral do município, que ocupava desde 2 de janeiro de 2009. Bruno foi acusado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de cometer erros nos cálculos de precatório, pago pela Prefeitura de Natal à empresa Henasa Empreendimentos.
Segundo o relatório do TCE o precatório devido pelo município seria de R$ 72 milhões, mas o cálculos feitos pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, foi de R$ 191 milhões. O TCE acusa Bruno Macedo de superfaturar esses cálculos, juntamente com servidores da Divisão de Precatórios do Estado. O agora ex-procurador do município divulgou nota desmentindo participação em irregularidades.
Veja na íntegra o texto da carta de exoneração de Bruno Macedo enviada à prefeita Micarla de Sousa
Segue abaixo, na íntegra, a carta do procurador-geral do Município do Natal endereçada à prefeita Micarla de Sousa:
15.IV.2012
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Assumi, em 02 de janeiro de 2009, o Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal com a noção exata da dimensão da minha responsabilidade, com a certeza de servir à causa pública e com o desejo de honrar o nome da minha família e dos meus amigos.
Tudo que fiz, enquanto servidor público, objetivou o bem ao conjunto da sociedade natalense, à preservação do patrimônio público municipal e à garantia da ordem jurídica.
Acontece que, não raras vezes, a atividade estatal é envolta em uma atmosfera de extremo risco, especialmente no que se refere ao exercício do poder discricionário.
Apesar dessa constatação, reafirmo que, no malfadado caso dos precatórios, não pratiquei qualquer conduta ilegal, irregular ou imoral.
O Tribunal de Justiça Potiguar foi alvo de atos criminosos, o que autoriza os órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunal de Contas, a adotar medidas firmes, enérgicas e moralizadoras.
Todavia, tal infeliz conjuntura não permite, em absoluto, a formulação de graves acusações contra qualquer agente público, de forma apressada e açodada, especialmente contra aqueles que nunca sofreram qualquer punição administrativa, penal ou civil.
Nada obstante, Prefeita, não me sinto mais a vontade para continuar desempenhando, com o mesmo ímpeto e serenidade, o honroso Cargo de Procurador-Geral.
O exercício da defesa – notadamente a injusta e em causa própria – impõe reflexão, tempo e dedicação. Tais elementos, de natureza genuinamente privada, são incompatíveis com a ocupação de um elevado cargo público.
Ademais, prefiro, até mesmo por desafio, defender-me como qualquer cidadão, sem fazer uso eventual dos privilégios dados a um procurador municipal.
Quero, também, preservar a instituição que chefiei por mais de 03 anos, que, por sua relevância histórica, jamais pode sofrer qualquer abalo moral.
Solicito, portanto, de forma irretratável, a exoneração do Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal.
Dirijo-me, agora, à Micarla de Sousa. Testemunho publicamente que seu espírito público, colocado, inclusive, acima de um dos mais valiosos bens pessoais – a saúde –, sempre foi fonte inspiradora para seus assessores e uma mola de transformação social.
Espero que os (felizes) destinatários das suas ações políticas promovam, oportunamente, um julgamento justo.
À derradeira, agradeço a oportunidade que me proporcionou de integrar sua equipe e de fazer parte de um seleto rol de juristas, de onde emanaram pessoas do quilate de Eider Furtado e Ivan Maciel.
Esse orgulho, como minha honra, são invioláveis.
Cordialmente,
Bruno Macedo Dantas
15.IV.2012
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Assumi, em 02 de janeiro de 2009, o Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal com a noção exata da dimensão da minha responsabilidade, com a certeza de servir à causa pública e com o desejo de honrar o nome da minha família e dos meus amigos.
Tudo que fiz, enquanto servidor público, objetivou o bem ao conjunto da sociedade natalense, à preservação do patrimônio público municipal e à garantia da ordem jurídica.
Acontece que, não raras vezes, a atividade estatal é envolta em uma atmosfera de extremo risco, especialmente no que se refere ao exercício do poder discricionário.
Apesar dessa constatação, reafirmo que, no malfadado caso dos precatórios, não pratiquei qualquer conduta ilegal, irregular ou imoral.
O Tribunal de Justiça Potiguar foi alvo de atos criminosos, o que autoriza os órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunal de Contas, a adotar medidas firmes, enérgicas e moralizadoras.
Todavia, tal infeliz conjuntura não permite, em absoluto, a formulação de graves acusações contra qualquer agente público, de forma apressada e açodada, especialmente contra aqueles que nunca sofreram qualquer punição administrativa, penal ou civil.
Nada obstante, Prefeita, não me sinto mais a vontade para continuar desempenhando, com o mesmo ímpeto e serenidade, o honroso Cargo de Procurador-Geral.
O exercício da defesa – notadamente a injusta e em causa própria – impõe reflexão, tempo e dedicação. Tais elementos, de natureza genuinamente privada, são incompatíveis com a ocupação de um elevado cargo público.
Ademais, prefiro, até mesmo por desafio, defender-me como qualquer cidadão, sem fazer uso eventual dos privilégios dados a um procurador municipal.
Quero, também, preservar a instituição que chefiei por mais de 03 anos, que, por sua relevância histórica, jamais pode sofrer qualquer abalo moral.
Solicito, portanto, de forma irretratável, a exoneração do Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal.
Dirijo-me, agora, à Micarla de Sousa. Testemunho publicamente que seu espírito público, colocado, inclusive, acima de um dos mais valiosos bens pessoais – a saúde –, sempre foi fonte inspiradora para seus assessores e uma mola de transformação social.
Espero que os (felizes) destinatários das suas ações políticas promovam, oportunamente, um julgamento justo.
À derradeira, agradeço a oportunidade que me proporcionou de integrar sua equipe e de fazer parte de um seleto rol de juristas, de onde emanaram pessoas do quilate de Eider Furtado e Ivan Maciel.
Esse orgulho, como minha honra, são invioláveis.
Cordialmente,
Bruno Macedo Dantas
*Por: Rodrigo Klyngerr
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