A expansão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves voltou a ser discutida em reunão com o Superintendente de Trens Urbanos de Natal, João Maria Cavalcanti, o Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado;os Secretários de Infraestrutura e Turismo do estado, Jader Torres e Ruy Gaspar; o superintendente do DNIT, Walter Fernandes; o superintendente da Inframérica, Ibenor Gomes; Adriano Gadelha, representando da Senadora Fátima Bezerra; o Deputado Fernando Mineiro; o representante do vereador Eraldo Paiva(rep) e Enilson Medeiros pela UFRN, para tratar da Expansão do VLT até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

A coordenadora do projeto, Dulce Albuquerque, apresentou o vídeo que retrata o anteprojeto elaborado pelos técnicos da CBTU/Natal, para a expansão do sistema de trens urbanos na RMN. Também foi apresentado aos presentes, um pré-estudo da linha roxa, que tem o seu traçado iniciado na interseção entre a ferrovia e a BR 101 Norte, na altura de Extremoz, se estendendo até o aeroporto em S.G.A.

Após os debates ficou acertado a criação de um grupo de trabalho, formado por técnicos de cada órgão, para o aprofundamento do tema. Cada gestor designará seus respectivos profissionais, que integrarão o grupo, até a próxima semana. A primeira reunião do grupo ocorrerá no próximo dia 13 de abril ás 9h na sede da CBTU, no bairro da Ribeira.

O superintendente, João Maria Cavalcanti, afirmou que o resultado do encontro foi muito positivo, pois reuniu importantes forças do RN, fundamentais para que este projeto seja impulsionado e implementado com maior celeridade, beneficiando toda a população com a melhoria da mobilidade na Região Metropolitana de Natal. 

*Por: Tribuna do Norte

A tramitação da PEC 171, que trata da redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos na Câmara dos Deputados, tem causado certa polêmica entre políticos e a sociedade que se dividem sobre o tema.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) emitiu nota de repúdio pela discussão na Câmara.

De acordo com a nota, a redução da maioridade penal no Brasil aniquilam conquistas e direitos das crianças e dos adolescentes, além de ferir tratados internacionais.

Veja a nota de repúdio da Semtas sobre a redução da maioridade penal 

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, por meio da equipe de referência do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, da cidade do Natal/RN, vem à público manifestar o seu posicionamento de repúdio em relação à redução da maioridade penal, objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171), em processo de votação na Comissão de Cidadania e Justiça do Congresso Nacional. Entendemos que a PEC 171 para além de ferir deliberações e acordos firmados em tratados internacionais, aniquilam conquistas e direitos humanos de crianças e adolescentes previstos na legislação brasileira, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ademais, como de conhecimento público os países que adotaram a maioridade penal, abaixo dos 18 anos de idade, não conseguiram reduzir os índices de violência, o que reafirma que a efetividade da Segurança Pública está atrelada à implementação de políticas estruturantes, articuladas a políticas sociais de Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social, entre outras, e não ao encarceramento de adolescentes. Em outros termos, o aumento da punição não contribui para a redução da violência e nem com a socialização dos adolescentes que cometem atos infracionais. Ainda é importante esclarecer, com base em dados oficiais do Serviço de Execução de Medida Socioeducativa do município do Natal, relativos ao ano de 2014, que o índice de atos infracionais contra a vida praticados por adolescentes é de 1%, indo de encontro ao argumento, hoje, presente na mídia e opinião pública a favor da redução da maioridade penal. Inquestionavelmente, os dados comprovam que, não existem justificativas para a aprovação da proposta de redução da maioridade penal, são os adultos a maioria dos responsáveis pelos delitos cometidos em nossa sociedade, sobretudo os mais gravosos.

Destarte, compreendemos que reduzir a maioridade penal é um retrocesso na garantia de direitos dos adolescentes e jovens brasileiros. A propósito, neste momento de realização da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nós gestores e profissionais do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, reiteramos nossos compromissos com a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, articulado com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e demais políticas setoriais, como um importante mecanismo para o acesso a direitos, contribuindo para um novo projeto de vida, afastato das práticas infracionais de nossos adolescentes e jovens.

Por essas razões, dizemos NÃO à Redução da Maioridade Penal!

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), decretou ponto facultativo na quinta-feira (2).

O decreto de ponto facultativo é em decorrência das comemorações da Semana Santa e servirá apenas para órgãos da administração direta e indireta autárquica.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Telespectadores do RN poderão acompanhar transmissões dos shows do projeto Seis e Meia. Foto: (Divulgação/Assessoria de imprensa)

Os shows do projeto Seis e Meia vão poder ser acompanhados pela TV Assembleia em todo o Rio Grande do Norte. As edições serão gravadas nas primeiras terças-feiras do mês, dia em que ocorrem os shows do projeto, e exibidas em um especial na semana seguinte ao espetáculo. 

Ao todo, a equipe de gravação envolve 10 profissionais, entre técnicos e jornalistas, coordenados pelo diretor de imagens Paulo Henrique Braga. O especial mostrará os bastidores dos shows e entrevistas. 

"A parceria foi uma proposta nossa no sentido de valorização dos artistas, da cultura potiguar, que é uma das frentes da emissora”, explica o diretor da TV Assembleia Bruno Giovanni.

Reestreia

O show de reestreia terá o potiguar Isaac Galvão como atração local e a baiana Virginia Rodrigues como atração nacional. O evento, que acontece nesta terça-feira (31), no Teatro Alberto Maranhão, será gravado pela TV Assembleia e terá exibição na próxima semana. 

Confira os canais da TV Assembleia:

TV aberta:

Lagoa Nova – 02 VHF (geradora)

Natal – 50 UHF

Assu – 39 UHF

Caicó – 33 UHF

Pau dos Ferros – 39 UHF

Santa Cruz – 49 UHF

Nova Cruz – 23 UHF

Cabo:

Natal - 09

Mossoró - 38

Assu - 52

Currais Novos – 56

Internet

http://www.al.rn.gov.br/portal/tv

*Com informações da assessoria da ALRN

Um grave acidente envolvendo um carro tipo Gol e uma caminhonete S10, acabou com a vida de três pessoas.

O acidente ocorreu no KM 151 da BR-304, entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Gol que estava a disposição do Governo do Estado, derrapou na pista que estava molhada por conta da chuva que caía no local, quando invandiu a pista contrária e acabou colidindo com a S10.

Às três vítimas fatais estavam no Gol, uma quarta está gravimente ferida. O condutor e passageiro da S10 tiveram apenas ferimentos leves.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Em mais uma ação bem sucedida da Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro pessoas foram presas portando maconha, crack e cocaína aqui no Rio Grande do Norte.

A prisão ocorreu em Monte Alegre, na Grande Natal, na tarde de hoje (30). De acordo com a assessoria da PRF, as quatro pessoas, entre elas um chileno e uma jovem de 19 anos grávida, estavam em um carro tipo Fiat Palio, quando foram abordados pela PRF na BR -101.

Ao fazer uma revista no veículo, foram encontrados três quilos de maconha, um quilo de crack e uma pequena quantidade de cocaína. Os detidos informaram que o carro não pertencia a nenhum deles e que os mesmos não sabiam da existência da droga no interior do veículo.

Os quatro suspeitos deverão responder por tráfico de drogas e associação criminosa. Um dos suspeitos responde por homicídio e estava no regime semi-aberto.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

A Gol Linhas Aéreas conformou na última sexta-feira (27), voo semanal Campinas-Natal-Campinas, em parceria com a CVC.

Os voos serão realizados aos sábados, tendo início a partir do dia 4 de julho. A Gol confirmou também voo direto de Buenos Aires-Natal.

Outra excelente notícia para o meio turístico do Rio Grande do Norte, serão os possíveis voos direto de Estocolmo (Suécia) e Milão (Itália) para Natal até o fim do ano.

O blog lembra que apesar da Infraero colocar como destino Natal, os passageiros desembarcam no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A Gol Linhas Aéreas fará o anúncio oficial do voo semanal Campinas-Natal-Campinas no próximo dia 10 de abril.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Estudantes universitários interessados em participar do concurso de redação “Eu na Câmara dos Deputados”, lançado pelo mandato do deputado federal Rafael Motta (PROS), devem enviar seus textos até as 23h59 desta terça-feira (31). Os autores dos trabalho com maiores notas ganharão uma viagem para Brasília, com passagens e hospedagem garantidas. 

As redações devem ser enviadas para o e-mail eunacamaradosdeputados@email.com. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão formada por professores da UFRN, do IFRN e uma jornalista editora de textos. O edital do certame está disponível na fanpage do deputado Rafael Motta: www.facabook.com/rafaelmottarn.

*Por: Assessoria do parlamentar

A partir de hoje (30) o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato também não pode ter nota 0 na redação. As inscrições seguem até o dia 30 de abril.

Em fevereiro foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento entre estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

“Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo.

O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência defendendo que a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e que o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de doze para oito nas parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas, e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

*Com informações da Agência Brasil

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado decretou nesta segunda-feira (30), estado de calamidade pública pela seca em 153.

O decreto permite ao Governo do Estado nos próximos 180 dias, contratar empresas com dispensa de licitação para realizar obras e serviços que permitam amenizar os efeitos da seca nesses municípios.

O Governo justificou a ausência de chuvas nos últimos quatro anos e uma previsão de chuvas abaixo da média em 2015, como razões para o decreto.

De acordo com o decreto, dos 153 municípios, 120 deles estão sendo abastecidos por carros-pipa, além da prática de rodízios no abastecimento dos municípios.

Como o blog já informou, o decreto tem validade de 180 dias, ou até que os reservatórios desses municípios estejam em níveis que garantam o abastecimento normal à população.

A lista dos 153 municípios que tiveram o estado de calamidade pública pela seca decretado pelo Governo do Estado são: Acari; Assú; Afonso Bezerra; Água Nova; Alexandria; Almino Afonso; Alto dos Rodrigues; Angicos; Antônio Martins; Apodi; Areia Branca; Baraúnas; Barcelona; Bento Fernandes; Bodó; Brejinho; Boa Saúde; Bom Jesus; Caiçara do Norte; Caiçara do Rio do Vento; Caicó; Campo Redondo; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Ceará-Mirim; Cerro-Corá; Coronel Ezequiel; Campo Grande; Coronel João Pessoa; Cruzeta; Currais Novos; Doutor Severiano; Encanto; Equador; Espírito Santo; Felipe Guerra; Fernando Pedroza; Florânia; Francisco Dantas; Frutuoso Gomes; Galinhos; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Guamaré; Ielmo Marinho; Ipanguaçu; Ipueira; Itajá; Itaú; Jaçanã; Jandaíra; Janduís; Japi; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; João Câmara; João Dias; José da Penha; Jucurutu; Jundiá; Lagoa Nova; Lagoa Salgada; Lagoa d'Anta; Lagoa de Pedras; Lagoa de Velhos; Lajes; Lajes Pintadas; Lucrécia; Luís Gomes; Macaíba; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Messias Targino; Montanhas; Monte das Gameleiras; Monte Alegre; Mossoró; Macau; Nova Cruz; Olho d’Água dos Borges; Ouro Branco; Passagem; Paraná; Paraú, Parazinho; Parelhas; Passa e Fica; Patu; Pau dos Ferros; Pedra Grande; Pedra Preta; Pedro Avelino; Pedro Velho; Pendências; Pilões; Poço Branco; Portalegre; Porto do Mangue; Pureza; Serra Caiada; Rafael Fernandes; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riacho de Santana; Riachuelo; Rodolfo Fernandes; Ruy Barbosa; Santa Cruz; Santa Maria; Santana do Matos; Santana do Seridó; Santo Antônio; São Bento do Norte ; São Bento do Trairi; São Fernando; São Francisco do Oeste; São João do Sabugi; São José de Mipibu; São José do Campestre; São José do Seridó; São Miguel do Gostoso; São Miguel; São Paulo do Potengi; São Pedro; São Rafael; São Tomé; São Vicente; Senador Elói de Souza ; Serra Negra do Norte; Serra de São Bento; Serra do Mel; Serrinha dos Pintos; Serrinha; Severiano Melo; Sítio Novo; Taboleiro Grande; Taipu; Tangará; Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz; Tibau; Timbaúba dos Batistas; Touros; Triunfo Potiguar; Umarizal; Upanema; Várzea; Venha-Ver; Vera Cruz e Viçosa.

*Por: Rodrigo Klyngerr

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30) com o Juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de criação de uma nova vara cível no município, especializada em família, infância e juventude.

“O juiz trouxe à Assembleia sugestões para a melhoria na esfera judiciária de Currais Novos. As propostas apresentadas contam com o apoio da Casa e serão avaliadas na tentativa de viabilizarmos essas solicitações”, disse Ezequiel.

Para o juiz Marcus Vinicius, o município de Currais Novos apresenta uma demanda muito alta de processos e a criação de uma nova unidade juricional trará melhores resultados na prestação dos serviços jurídicos oferecidos aos cidadãos.

“O município de Currais Novos conta com apenas três Varas. Na Vara Cível, por exemplo, circulam aproximadamente quatro mil processos por mês. As unidades existentes não são suficientes para a quantidade de processos que tramitam hoje na Comarca. A criação de uma vara especializada em família, infância e juventude trará melhoras significativas ao setor judiciário da Comarca de Currais Novos”, afirmou Marcus Vinicius.

Centro de Detenção

Outro tema abordado durante o encontro foi a construção de um novo Centro de Detenção Provisória (CDP) no município. O jurista propõe a realização de uma parceria público privada para que a sede do CDP de Currais Novos seja desativada e transferida do centro da cidade para outra área do município.

“Algumas entidades privadas já demonstraram o interesse em adquirir o prédio onde hoje funciona o CDP de Currais Novas e custear a construção de uma nova sede em outra área. Seria uma obra sem custos para o Governo do Estado e atenderia uma reivindicação antiga da população de Currais Novos, que sofre com as tentativas de fuga ocorridas na unidade”, declarou o juiz.

O CDP de Currais Novos funciona atualmente no centro da cidade e a população local teme pela insegurança da unidade.

*Com informações da assessoria da ALRN

Envolvida na operação Máscara Negra, que investiga corrupção na contratação de bandas pela Prefeitura de Macau, a Padang Promoções (mesmo estando vetada pelo Ministério Público) está prestes a assinar contrato com a Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC).

O contrato em questão será para a realização dos shows na Festa do Boi 2015. A informação foi divulgada pelo próprio Alex Padang para amigos próximos e para pessoas ligadas ao mercado de eventos do Estado.

O blog estranha a presidência da ANORC realizar tal contratação, uma vez que a Padang Promoções está proibida pelo MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) de realizar qualquer contratação por meio de licitação pública ou por pessoa jurídica de diteito pública, uma vez que a Festa do Boi é realizado em parte com recursos públicos, oriundos do Governo do Estado. 

A decisão foi tomada pelo MP no último dia 23 de março, como você poderá acessar atraves do site do MPRN.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O deputado federal Rafael Motta (PROS) protocolou nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 913/2015, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam - com a falta de equipamentos ou servidores.

O objetivo da matéria é evitar a exploração eleitoreiras por parte de agentes políticos, que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos. A matéria é semelhante a uma já apresentada por Rafael Motta quando ele era vereador em Natal e que, hoje, se encontra em tramitação na Câmara Municipal.

De acordo com a proposição, não pode ter cerimônia de inauguração oficial obras incompletas de construção de hospitais, escolas, centros de educação infantil, praças, parques, unidades básicas de saúde, bibliotecas, e qualquer obra nova, de reforma, de ampliação ou de aparelhamento, desde que executada ou adquirida, total ou parcialmente com dinheiro público.

“O projeto de lei está alicerçado em dois princípios constitucionais primordiais para Administração Pública, a moralidade e a impessoalidade. Além disso, o projeto inova a legislação pátria para garantir que as obras públicas sejam concluídas com qualidade, sem pressa para serem inauguradas em razão de calendário eleitoral e assim atendam às necessidades reais da população”, destacou Rafael Motta.

O projeto deverá ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados para em seguida ser votado no plenário.

Lei Municipal

Rafael Motta também autor de um projeto de lei municipal que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas na cidade de Natal e, por meio de parceria com o deputado estadual Kelps Lima (SDD), levou uma matéria semelhante para a Assembleia Legislativa.

*Por: Assessoria do parlamentar

Na última quarta-feira (25), a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social Julianne Faria, realizou a entrega de 484 cisternas em Lagoa Nova, município do Seridó potiguar.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Sethas-RN, das 484 cisternas, 302 foram construídas em Lagoa Nova, 151 em Cerro Corá e 31 em Bodó.

As cisternas foram construídas através de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e em parceria com o Seapac (Serviço de Amparo aos Projetos Alternativos Comunitários).

Uma missa em ação de graças foi realizada pelo bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos, além do pároco de Lagoa Nova, Padre Valdeci e do vigário Episcopal das Pastorais Sociais, Padre Ivanoff, no assentamento José Milanês.

Julianne Faria foi acompanhada da secretária adjunta, Maira Almeida, a chefe de gabinete, Fernanda Borges, a coordenadora de Projetos Especiais, Naylza Carvalho, e o coordenador Operacional de Desenvolvimento Social, Paulo Jordão.

*Por: Rodrigo Klyngerr

O Governo do Estado lançou o seu portal da transparência. A partir de agora toda a população poderá acessar o site e fiscalizar os gastos dos recursos públicos do Estado.

Para ter acesso ao portal basta entrar no endereço eletrônico www.transparencia.rn.gov.br.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União para impedir a devolução de recursos para segurança pública e sistema penitenciário dentro do Programa Brasil Mais Seguro.

A representação, endereçada ao procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Soares Bugarin, foi impetrada na última quinta-feira (26) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo o MPC, há pelo menos R$ 42 milhões disponíveis para o RN no Programa Brasil Mais Seguro. Por ser dinheiro federal, a competência para dar andamento ao assunto é do TCU.

O objetivo é conseguir por parte do TCU que se determine “as medidas imprescindíveis para não permitir que o descumprimento dos prazos pactuados pelos Governos Federal e Estadual implique na devolução, pelo Estado do RN, dos recursos públicos federais disponibilizados através do Programa Brasil Mais Seguro”. Além disso, “determinar as medidas cabíveis à necessária repactuação dos recursos federais já devolvidos”.

Segundo Luciano Ramos, há o risco de que a verba do Programa Brasil Mais Seguro para construção de uma cadeia pública masculina em Ceará-mirim, com 603 vagas, seja devolvida. “”Em junho de 2015, por exemplo, terá que ser iniciada a obra de construção de um novo presídio, sob pena de termos de devolver R$ 14,8 milhões, que já estão na conta do RN. E a licitação foi deserta. Há que ser concluída a contratação e iniciadas as obras”, explica. A contrapartida do Estado nesse caso é de R$ 1,6 milhão.

Impedir a devolução do dinheiro é, de acordo com o MPC, fundamental para a reestruturação e recuperação da segurança pública potiguar, tendo em vista a recente série de motins em 16 unidades prisionais no Estado.

*Por: Assessoria do TCE-RN

A Igreja Católica vive, a partir do próximo domingo, 29, as celebrações da Semana Santa. Na Catedral Metropolitana de Natal, há celebração do Domingo de Ramos em três horários: às 7h, 11h e às 19 horas. Antes da missa da noite, às 18h30, haverá procissão de Ramos, saindo da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), com destino à Catedral. Essa celebração, à noite, será presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

Na segunda e na terça-feira, dias 30 e 31, haverá atendimento de confissões nos seguintes horários: das 9 às 12h, das 14h30 às 17h e das 19h às 22 horas.

Na quinta-feira, 2 de abril, às 8 horas, será celebrada a Missa do Crisma, quando é dada a bênção dos óleos que são usados nos Sacramentos do Batismo, da Crisma e da Unção dos Enfermos. Essa celebração será presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, concelebrada por todos os padres da Arquidiocese. Ainda, na quinta-feira, às 19h, haverá a celebração da Ceia do Senhor.

Na sexta-feira, 3, às 15 horas, será celebrada a Paixão e Morte de Cristo, seguida de procissão pelas ruas adjacentes à Catedral. No dia 4, sábado, às 20 horas, haverá a Vigília Pascal. E, no domingo da Ressurreição, serão celebradas três missas, na Catedral: às 7h, às 11h, e às 19 horas. Na missa das 11 horas será celebrado o Sacramento da Primeira Eucaristia.

Os horários das celebrações da Semana Santa, nas demais paróquias da Arquidiocese, estarão disponíveis no site www.arquidiocesedenatal.org.br.

*Com informações da Pascom

O vereador de Natal, Klaus Araújo, esteve na rua Taraucá, localizada no Conjunto Santarém, Zona Norte, para mostrar os problemas enfrentados por moradores daquela comunidade.

A lagoa de captação tornou-se a maior dor de cabeça para 60 famílias que moram ao seu entorno. Durante o período de chuvas a lagoa transborda e invade às casas, levando prejuízos financeiros.

Uma ação judicial está aguardando uma sentença do juiz da Quinta Vara Pública. "O processo foi aberto pela promotoria do meio ambiente, através da promotora Gilka da Mata, estamos esperando uma resposta da Justiça desde dezembro de 2008", lembrou Adriana Matias moradora da localidade.

Outra grande preocupação e medo dos moradores é com o aparecimento de três jacarés, os animais já foram flagrados diversas vezes e um transbordamento em dias de chuvas poderá levar um ataque à população. "Estamos com medo, esses jacarés é uma preocupação extra e que a Prefeitura não faz nada para resolver", declarou Maria de Fátima Damasceno, residente há 15 anos na rua Taraucá.

*Por: Rodrigo Klyngerr

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Orçamento de 2015, com uma alteração no texto original que triplicou o valor previsto para o Fundo Partidário, que reúne recursos a serem distribuídos aos partidos políticos de forma proporcional ao tamanho de suas bancadas na Câmara.

O projeto original do governo destinava R$ 289 milhões para o fundo, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, ampliou essa previsão em R$ 578 milhões. Com isso, o valor que será distribuído aos partidos políticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milhões.

No total, o Orçamento de 2015 prevê R$ 2,96 trilhões em receitas. Como o projeto não foi aprovado até 31 de dezembro do ano passado, o governo estava limitado a gastar por mês, desde janeiro, 1/12 do valor previsto e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.

Após a sanção da proposta, essa limitação deixará de existir e o governo poderá aplicar dinheiro em novos investimentos e programas. No entanto, diante das dificuldades econômicas do país, é possível que parte do Orçamento seja contingenciado.

Conforme Jucá, o montante reservado para o fundo partidário foi negociado com o governo e é menor que o reivindicado pelos parlamentares. “O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo. Estabelecemos um valor possível de atender, que melhora a situação dos partidos e inicia o debate sobre o financiamento público de campanha”, disse.

Contrário à bandeira do PT de estabelecer o financiamento exclusivamente público, Jucá destacou que, neste caso, seria preciso ampliar ainda mais os recursos para o fundo. “Se tiver financiamento público, esse valor vai ter que ser muito maior. Seria preciso entre R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.”

Conforme a lei eleitoral, 5% do total do Fundo Partidário são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Emendas parlamentares

Jucá também remanejou o Orçamento para que todos os deputados e senadores novatos tenham direito ao pagamento de emendas parlamentares neste ano. As emendas são recursos públicos que os parlamentares destinam no Orçamento para projetos em seus estados e municípios.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015, no limite de R$ 16 milhões por parlamentar e com a exigência de que 50% delas sejam destinadas para a área da saúde. No entanto, os deputados e senadores novatos, que não tinham mandato na última legislatura, não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.

Para atender aos recém-chegados ao Congresso, Jucá acrescentou R$ 2,4 bilhões para emendas, recursos que foram retirados da verba prevista para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é uma espécie de fundo público que visa garantir a “universalização” do acesso à energia elétrica e que reúne dinheiro para eventual subvenção econômica do governo destinada a reduzir tarifas.

“O governo já disse que não vai utilizar a CDE esse ano. Tinha R$ 9 bilhões. Ainda deixei um saldo para que o governo utilize se quiser ou use para compor a meta de superávit primário [economia que o governo faz para pagar juros da dívida]”, disse o relator do Orçamento.

Aumentos salariais

O relatório aprovado pelo plenário do Congresso reserva R$ 900 milhões para pagar o aumento do salário de parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral e presidente da República.

A remuneração de senadores, deputados, PGR e ministros do STF passou, em janeiro deste ano, a ser de R$ 33,7 mil por mês. Já presidente da República e ministros de Estado receberão R$ 30,9 mil.

Até o final do ano passado, a presidente Dilma recebia o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração era de R$ 29,4 mil em 2014.

*Por: Nathalia Passarinho, do G1 em Brasília

Ezequiel Ferreira faz pronunciamento na ALRN sobre a crise prisional do Estado. Foto: (João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se pronunciou na manhã desta terça-feira (17) sobre a crise no sistema prisional do Estado. O parlamentar abriu a sessão plenária defendendo a união de forças para solucionar o problema.

Ezequiel Ferreira destacou que não podia ser diferente a participação enérgica do governador Robinson Faria e da Secretaria de Segurança para conter o caos. “O sistema prisional vem em colapso há anos e o governo está dando uma demonstração de firmeza e coragem para que a paz impere no Rio Grande do Norte. Algumas medidas já foram adotadas para restabelecer a normalidade”, disse Ezequiel.

O presidente da Casa informou que o governo instalou um Gabinete de Gestão Integrada Estadual, que está funcionando 24 horas, com o objetivo de discutir e monitorar as ações do Sistema Prisional do RN.

Além disso, o governador Robinson Faria garantiu junto ao Ministério da Justiça o envio de mais de 200 militares da Força Nacional de Segurança para reforçar as ações de monitoramento nos presídios. Esses policiais já estão chegando a Natal.

Diante das falsas mensagens que foram espalhadas nesta segunda-feira (16) durante as rebeliões e incêndios a ônibus, e que causaram pânico na cidade, Ezequiel Ferreira fez um apelo à população para não incentive a divulgação de informações inverídicas, que levam ao caos.

“Neste momento é preciso cautela, serenidade e responsabilidade da população e rigor das autoridades para que seja restabelecida a ordem no nosso estado. O momento exige medidas enérgicas do poder executivo, que já estão acontecendo, e a Assembleia estará unida neste propósito”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

*Com informações da assessoria da ALRN

A secretária de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania, Kalina Leite, garantiu que não haverá exoneração de diretores dos presídios do Estado. "Não vamos exonerar nenhum diretor ou agente de segurança porque presos querem, isso não existe", disse ao blog.

Entre as reivindicações dos detentos durante a onda de rebeliões era justamente a saída da diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, mas Kalina Leite garantiu mais uma vez que esse 'pedido' não será atendido.

Sobre os prejuízos causados pelas rebeliões, Kalina afirmou que mil vagas foram destruídas e que um levantamento está em curso para identificar qual o valor total de recursos para a realização de obras que recuperem esses espaços.

"Foram onze unidades prisionais afetadas, isso é um prejuízo enorme, só para se ter uma ideia estamos com mil vagas a menos, isso agrava ainda mais a situação prisional do Estado", afirmou Kalina Leite.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Por determinação da secretária de Segurança Pública Kalina Leite, a Polícia Militar entrou no Centro Educacional (Ceduc) de Caicó e libertou os dois educadores mantidos como reféns pelos adolescentes internos.

Com a entrada da PM, o motim realizado desde ontem (17) à tarde, chegou ao fim e a situação está sob controle.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Responsável pela formação dos futuros sacerdotes da Arquidiocese de Natal, a direção do Seminário de São Pedro vem intensificando, junto aos fiéis, a campanha para arrecadar recursos para a manutenção da instituição. As despesas mensais com a manutenção da casa variam de setenta a oitenta mil reais. Para conseguir suprir estas necessidades financeiras, foi criada uma campanha de doações através da conta de energia. Mensalmente, vem incluso na conta da Cosern, o valor que o contribuinte deseja oferecer ao Seminário. Para aderir à campanha, basta preencher um formulário com alguns dados requisitados. Os formulários estão disponíveis na sede do Seminário, localizada na Avenida Campos Sales, 850, no bairro do Tirol, em Natal.

O Seminário

O Seminário de São Pedro é uma instituição religiosa, vinculada à Arquidiocese de Natal, e responsável pela formação dos futuros sacerdotes. Fundado em 1919, pelo então bispo Dom Antônio dos Santos Cabral, o seminário já formou centenas de sacerdotes para o serviço à Igreja e à sociedade potiguar. Entre eles, 11 bispos, e tantos sacerdotes que construíram a história da Igreja em solo norte-rio-grandense, como por exemplo, o Cardeal Eugênio de Araújo Sales e o Monsenhor Walfredo Dantas Gurgel (Governador do Estado). Além de sacerdotes, o seminário foi responsável pela formação de homens que, seguindo outra vocação, se tornaram pessoas de bem, de caráter e de uma vasta intelectualidade. Muitos destes, hoje são reitores e professores de universidades, juristas, médicos, empresários. Atualmente, o Seminário de São Pedro conta com 54 seminaristas, distribuídos nas várias etapas da formação.

*Por: Pascom

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, se reuniu com o diretor do Departamento de Trânsito (Detran/RN), Marcos Freire, para solicitar uma campanha educativa sobre as regras que estão em vigor para o uso de ciclomotores com até 50 cilindradas. As regras já estão valendo em várias cidades do Estado – como Natal, Mossoró, Macaíba e Parnamirim. No encontro, Marcos Freire afirmou que o órgão deve iniciar uma campanha publicitária sobre isso já nos próximos dias.

“Muitos trabalhadores utilizam hoje as populares ‘cinquentinhas’, mas não estão cientes da necessidade de uma habilitação especial ou do licenciamento. Estão sendo pegos de surpresa e tendo o veículo, que é em muitos casos o único meio deles chegarem ao trabalho, apreendido. Por isso, entendo ser necessária uma campanha educativa para que as pessoas saibam o que é necessário para conduzir esse veículo e não sejam surpreendidas”, afirmou Rafael Motta.

Previsto no Código de Trânsito, a habilitação especial para condução de “cinquentinhas” e o capacete não eram exigidos em várias cidades do Estado até bem pouco tempo, fazendo com que muitos comprassem o veículo sem saber dessa exigência. Contudo, quando houve a regulamentação desses veículos em algumas cidades do RN, passou-se a cobrar não só esses itens, o que pegou os condutores de surpresa.

“Fui vereador em Natal e temos um contato muito grande com pessoas mais humildes, que dependem dessas ‘cinquentinhas’ para ir trabalhar. E eles têm reclamado bastante, que estão sendo pegos de surpresa com a exigência da habilitação, pois não sabiam disso quando adquiriram o veículo”, acrescentou Rafael Motta.

Em Natal, a lei que regulamenta o uso das ‘cinquentinhas’ foi aprovada na Câmara Municipal de Natal e sancionada no ano passado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT. Com ela, além da habilitação e do uso de capacete, que já é obrigatório, será necessário também o licenciamento e emplacamento do veículo. Os condutores, porém, terão até o final deste ano para providenciar isso.

Para o Detran/RN, Ministério Público e Polícia Militar, com o emplacamento das ‘cinquentinhas’ será possível identificar mais facilmente os proprietários desses veículos, que têm sido regularmente envolvidos em assaltos no Rio Grande do Norte. “As ‘cinquentinhas’, hoje, representam um problema de segurança pública também, por isso é importante essa regulamentação. Contudo, compreendo a preocupação de Rafael Motta. Não podemos prejudicar o homem de bem porque alguns utilizam o veiculo para o mal. Nos próximos dias, devemos colocar no ar essa campanha publicitária para não prejudicar o povo”, concordou Marcos Freire. 

*Por: Assessoria do parlamentar

Já estão em solo potiguar parte dos 200 homens da Força Nacional, que ajudarão o Estado a enfrentar a grave crise estabelecida no sistema penitenciário.

Os homens chegarão ainda pouco, em um vôo vindo de Brasília. O avião Hércules, da FAB, pousou na Base Aérea de Natal, localizada em Parnamirim.

Um relatório será apresentado a cada 30 dias, ao governador Robinson Faria, pela Força Nacional.

A Força Nacional deverá permanecerá por tempo indeterminado aqui no Estado, sua saída deverá ser estabelecida pelo Governo do Estado.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (17), uma operação no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais contra uma organização criminosa suspeita de fraudar financiamentos imobiliários, num prejuízo estimado em R$ 100 milhões. A fraude ocorria em três agências bancárias da Caixa Econômica Federal e tinha como principal alvo imóveis na Região dos Lagos, no estado fluminense.

Participam da operação 133 policiais federais, que cumprem 34 mandados de condução coercitiva, 10 afastamentos de empregados públicos, sequestro de 20 veículos, 31 mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de contas correntes.

Em média, cada apartamento ou casa tinha sobrevalorização de 1.000% em relação ao real valor de mercado, segundo a Polícia Federal. Ainda de acordo com a investigação, os membros da quadrilha contavam com o auxílio de funcionários da Caixa, inclusive gerentes regionais.

Aceitando documentos falsos, eles facilitavam o recebimento de contratos de até R$ 1 milhão. Enquanto o processo de financiamento costuma levar mais de um mês, nas agências suspeitas a liberação de recursos demorava somente quatro dias.

*Do G1 Rio de Janeiro

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta segunda-feira (16) de "ilegalidade" e "golpismo" a discussão sobre um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas criticou a gestão da petista no início do segundo mandato.

Cunha, que como presidente da Câmara tem a prerrogativa de admitir ou arquivar pedidos de impeachment do presidente da República, fez as declarações em entrevista ao jornalista Mário Sérgio Conti no programa “Diálogos”, da Globo News.

“Discussão de processo de impeachment neste momento, com as circunstâncias que estão colocadas, beira a ilegalidade, a inconstitucionalidade, para não dizer o golpismo. Ela foi eleita legitimamente. Não há o que contestar. Se aqueles que votaram nela se arrependeram do voto, vão ter esperar quatro anos para consertar. Ela tem todo o direito de governar”, disse.

Apesar de defender o direito de Dilma de cumprir o segundo mandato até o fim, Cunha disse que a presidente não soube perceber que não obteve “hegemonia” na disputa pela reeleição.

Para o presidente da Câmara, a petista achou que conseguiria resolver a divisão no país com distribuição de cargos a aliados e falhou ao fazer ajustes fiscais sem antes dialogar com a sociedade.

“Ela saiu desse processo eleitoral e não teve a percepção de que não teve hegemonia política. Não teve hegemonia eleitoral. Teve vitória eleitoral. Começou o segundo mandato em crise política achando que a simples nomeação para cargos públicos seria suficiente. Sabia que tinha que fazer ajuste fiscal, começou a propor, mas sem discutir antes as medidas, não só com aqueles que compõem a sua base, mas com a sociedade como um todo”, criticou Cunha.

O peemedebista comparou a postura de Dilma no segundo mandato com a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Para Cunha, FHC teve mais “habilidade” que a petista no enfrentamento de crises após a reeleição.

“O Fernando Henrique, na reeleição, foi ao Fundo Monetário Internacional fazer empréstimo, fez correção cambial, teve uma crise política, uma CPI, presidente do Banco Central preso, mas ele teve mais habilidade política para conduzir o processo naquele momento. E tinha uma base aliada mais sólida”, avaliou Eduardo Cunha, na entrevista à GloboNews.

Manifestações

Na entrevista, Cunha classificou de como um “desastre” a resposta do governo às manifestações que tomaram as ruas do país neste domingo (15).

“Achei que ontem a participação dos ministros depois do processo nas ruas foi um desastre. Um veio falar de reforma política, achando que as ruas estavam pedindo fim de financiamento privado de campanha”, afirmou em referência à entrevista coletiva, na noite de domingo, dos ministros Eduardo Cardozo (Justiça) e Eduardo Braga (Minas e Energia).

Apesar das críticas ao governo, Cunha negou que se comporte como “oposição” no Congresso. “Me comporto com independência. Não há da nossa parte nenhum gesto que ataca a governabilidade. Não há nenhum gesto oposicionista.”

O presidente da Câmara também foi perguntado sobre os rumores de que teria uma relação pessoal ruim com a presidente Dilma. “Existe muito folclore em relação a isso. Ela sempre me tratou com cordialidade. Obviamente que temos divergências.”

Lava Jato

Cunha voltou ainda a criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu a abertura de inquérito para investigar se o peemedebista tem envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Para o presidente da Câmara, a lista de 48 políticos a serem investigados pelo Supremo foi decidida de forma “política” por Janot.

“Foi uma escolha política com objetivo de constranger um chefe de um poder”, disse. Na opinião do presidente da Câmara, a intenção de incluí-lo entre os investigados foi transferir a crise do Planalto para o Congresso Nacional.

“Quis dividir o ônus para que as ruas do dia 15 ficassem entre o Congresso e o Planalto. A corrupção está no poder Executivo. Não é o Poder Legislativo que assumiu contratação de sonda, que fez indicação para a Petrobras, que fez cartel. Dizer que a crise é do poder Legislativo? Ela é do Poder Executivo.”

Após atacar o procurador, Eduardo Cunha defendeu “resguardar” as empreiteiras investigadas por suspeita de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Para o presidente da Câmara, as construtoras não devem ser impedidas de firmar contratos com o governo federal.

O peemedebista defendeu, porém, que qualquer projeto pago com dinheiro público só possa ser licitado quando após elaboração de projeto executivo. Segundo ele, atualmente as contratações são feitas com base em anteprojetos que posteriormente são modificados, com ampliação da previsão de gastos.

“Acho que [as empreiteiras suspeitas] devem continuar fazendo obra pública com projeto executivo. Você quer punir os corruptos ou as empresas? É uma discussão que tem que ser feita. As empresas geram emprego e tem capacidade técnica de fazer a obra. Vai vir empresa de fora para fazer obra sem projeto executivo?”, questionou.

'Roda Viva'

A partir das 22h, Eduardo Cunha participou, ao vivo, do programa "Roda Viva", da TV Cultura, no qual foi entrevistado por uma bancada de jornalistas convidados.

No programa, Cunha negou que seja adversário do PT, mas disse que o partido o escolheu como adversário. “O PT me escolheu como adversário, não fui eu que escolhi o PT como adversário. Também não escolhi a presidente Dilma como adversária. Estamos no meio de uma crise política e temos que resolver uma crise política”, afirmou.

De acordo com o presidente da Câmara, é necessário que a presidente Dilma Rousseff reveja o atual tipo de coalizão feita com os demais partidos para que manter a governabilidade. 

“É preciso que ela retome agenda do país e retome a coalizão. Eu falei coalizão, e não cooptação, mostrando para a sociedade o que precisa fazer no ajuste fiscal, o que tem hoje que vai trazer de benefícios depois”, disse.

Segundo Cunha, seu partido, o PMDB quer espaço na coalizão e participar da tomada de decisões, mas não faz pedido de cargos nem de ter comando de ministérios.

O presidente da Câmara disse, ainda, ser favorável a que o ex-presidente Lula participe de reuniões com Dilma Rousseff para “cooperar” com o governo.

"O Lula é que é o grande líder do processo político que colocou o PT no poder. O Lula é um animal político de envergadura, de visão extraordinária. Eu não vejo nada demais [que ele mantenha reuniões com Dilma]. Acho até que ele poderia ter ajudado mais”, declarou.

Ele também defendeu o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para bacharéis de direito – atualmente, é necessário passar na prova para exercer a profissão de advogado.

“Acho que ter o exame para classificar as universidades, tudo bem, mas ter um exame que impede o estudante a exercer sua profissão é uma injustiça. Só se tivesse para todas as profissões. Qual a importância a mais que a profissão de advogado tem em relação a outras profissões, para que haja o exame?”, questionou cunha.

Na entrevista, Cunha reforçou ainda que é “radicalmente” contra o aborto e disse que as “minorias” não podem impor seus interesses à “maioria”. “Esses direitos da minoria a sociedade os protege. Mas não posso fazer com que eles imponham à maioria a pauta que lhes interessa. A minoria tem que se submeter à posição de minoria”, disse.

O presidente da Câmara disse considerar o aborto um “crime hediondo”, porque, segundo ele, é um atentado contra a vida de quem não pode se defender.

“Uma coisa é atentar contra a vida de quem pode se defender, outra coisa é atentar contra a vida de quem não pode. Se você não tem tipificação, você tem estímulo à prática. Tudo na vida tem que ter tipificação. Acho que médico que pratica aborto tem que ir para a cadeia. A tipificação tem que existir”, afirmou.

*Do G1, em Brasília

Manhã tensa no presídio estadual de Caicó, detentos atearam fogo em colchões. Foto: (Sidney Silva/G1)

A onda de rebeliões em presídios do Rio Grande do Norte continuam. Na manhã dessa terça-feira (17), detentos da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, mais conhecido como Pereirão, em Caicó, se rebelaram.

De acordo com informações da diretoria do presídio, por volta das 7h da manhã, detentos quebraram grades das celas e atearam fogo em colchões. Os detentos reivindicam a saída da diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, o que revela a articulação dos detentos de todo o sistema carcerário do Estado.

O Pereirão é o oitavo presídio do Estado que sofre danos por parte de seus detentos. O presídio possui capacidade para abrigar 367 presos, mas atualmente existem 600 detentos na unidade.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

A edição dessa terça-feira (17), do Diário Oficial do Estado (DOE), trouxe em suas páginas o decreto de calamidade pública no sistema penitenciário anunciado ainda na noite de ontem (16) pelo governador Robinson Faria.

Com o decreto publicado o Rio Grande do Norte passa a contar com o apoio federal, inclusive com o envio da Força Nacional, que chegam ainda na manhã de hoje à Natal.

Confira o teor do decreto de calamidade pública no sistema penitenciário do Estado. Clique na imagem para ampliar:

*Por: Rodrigo Klyngerr 

A partir de hoje (17), os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) entram em greve por tempo indeterminado.

A categoria decidiu pela paralisação em assembleia realizada na semana passada. Segundo o sindicato da categoria, a paralisação é um protesto contra a aprovação de projetos para corte de gastos do tribunal.

*Por: Rodrigo Klyngerr

O governador Robinson Faria e a secretária de Segurança, Kalina Leite, concedem logo mais, às 10h, entrevista coletiva para explicar as medidas e ações de segurança que serão adotadas após a noite de terror provocada por ataques à ônibus e rebeliões em prepresídios e CDPs.

A coletiva será realizada no prédio do Ciosp, localizado na Escola de Governo.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, utilizou sua conta oficial no Twitter para criticar a postura da presidenta Dilma Rousseff (PT), de não falar à Nação após o domingo (15) de protestos por todo o país.

Segundo o "tweet" de Barbosa, a presidenta não deveria ter utilizado ministros de Estado para falar com a Nação. "Num dia como o de hoje, achei um erro botar ministros de Estado para falar. O momento era para a Chefe de Estado se dirigir à Nação. Ponto", cobrou Joaquim Barbosa.

Logo o tweet foi compartilhado e curtido por milhares de seguidores.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, informaram neste domingo (15) que a presidente Dilma Rousseff anunciará "nos próximos dias" uma série de medidas de combate à corrupção e à impunidade.

Eles não detalharam quais ações serão adotadas, mas afirmaram que o governo está "aberto ao diálogo" para tratar das propostas.

Cardozo e Rossetto concederam entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar as manifestações que tomaram as ruas de cidades em todos os estados neste domingo. Só em São Paulo, de acordo com a Polícia Militar, 1 milhão de pessoas se reuniram na Avenida Paulista. Em Brasília, tambpem segundo estimativa da PM, foram cerca de 45 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

“O governo, que tem uma clara postura de combate à corrupção, que ao longo desse últimos tempos tem criado mecanismos que propiciam as investigações com autonomia, irá anunciar algo que já era uma promessa eleitoral: um conjunto de medidas de combate à corrupção e à impunidade. A postura do governo é que sua posição não se limite a essas medidas. Estamos abertos ao diálogo”, disse Cardozo.

Segundo ele, mesmo após a apresentação das medidas, o governo estará aberto a incorporar sugestões da sociedade.

Na visão de Cardozo, o ponto de identidade entre as manifestações é o "desejo de todos brasileiros de combate firme à corrupção e à impunidade".

Segundo ele, embora tenha sido prometido pela presidente para um prazo de seis meses após a posse, o anúncio das medidas será antecipado.

De acordo com o ministro, parte das propostas que serão anunciadas por Dilma já estão tramitando no Congresso e precisam ainda de aperfeiçoamento.

“São textos legislativos, alguns complexos, que exigem análise jurídica. [...] Existem textos legislativos que estão no Congresso que exigiam leitura muito clara para identificar o que era necessário para o aperfeiçoamento. Há questões que tratam de pactuações sobre poderes distintos, uma vez que o Executivo não tem poder constitucional para tocar em alguns pontos", declarou.

Manifestações

Ao comentar as manifestações deste domingo, o ministro Miguel Rossetto disse que os protestos partiram de um setor que é crítico ao governo Dlma Rousseff e que não votou na presidente. Ele destacou, no entanto, que os protestos são "legitimos". "As manifestações contrárias ao governo são legítimas. O que não é legítimo é o golpismo, a intolerância, o impeachment infundado que agride a democracia", afirmou.

Cardozo afirmou que as manifestações ocorreram “dentro da legalidade” e “com mais absoluto respeito às autoridades”. “A realização dessas manifestações, apenas confirmam que o Brasil vive um estado democrático, um estado que admite a divergência, que admite a existência de opiniões contrárias, e que de fato está muito longe de qualquer alternativa golpista”, disse.

Segundo o ministro da Justiça, o país está “muito longe de golpismos”. “A expressão efetiva da manifestação democrática de hoje e de todas as outras que aconteceram ao longo desses dias revelam claramente isso. [...] É importante observar que o governo está atento e revela a disposição que sempre teve de ouvir a voz das ruas”, completou.

Lava Jato

Ao falar sobre o combate à corrupção, os ministros também comentaram as investigaçõs da Operação Lava Jato. Para Cardozo, a descoberta do esquema de corrupção que atuava na Petrobras "decorre claramente de uma postura governamental imediata de assegurar investigações autônomas".

"É nessa perspectiva que o governo, desde o início do mandato da presidente Dilma, assumiu a postura decisiva para que tudo fosse apurado, investigado e colocado sob a luz do sol. Precisamos não só combater a corrupção mas garantir que pessoas que cometam esses atos não saiam impunes, como infelizmente acontece no Brasil", disse.

Questionado sobre a possibilidade de o PT fazer um "mea culpa" sobre o suposto envolvimento de políticos do partido nos atos investigados pela operação, Miguel Rossetto afirmou que o partido e a sua direção vão responder.

"Estamos falando pelo governo. Quero frisar a amplitude das situações que estão sob investigações. Acho injusto que, sem o contraditório, pessoas sejam julgadas pela opinião pública", completou o ministro José Eduardo Cardozo.

Reforma política

Cardozo também lembrou, conforme vem sendo apontado pelo governo, da necessidade da reforma política. "A atual conjuntura aponta para uma necessária mudança no nosso sistema político-eleitoral. Na nossa avaliação, é um sistema anacrônico, que ainda temos nos dias de hoje, que constitui a porta de entrada principal para a corrupção no país. Então, é preciso mudá-la por meio de uma ampla reforma politica", declarou.

*Por: Lucas Salomão do G1,em Brasília

Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, oito mil pessoas saíram às ruas para protestar contra o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff.

O número foi divulgado pela Polícia Militar do Estado, número bem menor do que foi divulgado pela organização do movimento. De acordo com os organizadores 30 mil natalenses foram às ruas para protestar.

A concentração do movimento se deu entre os cruzamentos das Avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, nas proximidades do Midway Mall.

Os manifestantes seguiram a pé em direção ao estádio Arena das Dunas cobrando a punição para os envolvidos em casos de corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff do poder.

Por volta das 18h10 o movimento se dispersou. Não houve registro de tumultos ou atos de vandalismo durante todo o ato aqui em Natal.

*Por: Rodrigo Klyngerr 

Uma multidão saiu às ruas de diversas cidades do país para protestar e pedir o fim da corrupção, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a saída do Partido dos Trabalhadores do comando do país.

Em São Paulo, considerado o maior desse domingo (15), reuniu segundo estimativa da Polícia Militar, 1 milhão de pessoas na Avenida Paulista.

Esse número foi contestado pelo instituto Datafolha. Segundo levantamento do instituto cerca de 210 mil pessoas estiveram na Paulista.

Outras capitais 

No Rio de Janeiro, a PM estimou um público de 15 mil manifestantes. A PM informou que esse número não era oficial, mas uma estimativa.

Com faixas e gritos de ordem manifestantes lotam a Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: (José Cruz/Agência Brasil)

Em Brasília cerca de 45 mil manifestantes tomaram conta da Esplanada dos Ministérios.

A PM de Minas Gerais divulgou que 25 mil pessoas protestaram na Praça da Liberdade, na capital Belo Horizonte.

Em Porto Alegre os manifestantes se reuniram no Parcão. Foto: (Reprodução/RBS TV)

100 mil pessoas foram às ruas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para pedir o fim da corrupção e o impeachment de Dilma.

*Por: Rodrigo Klyngerr