O uso do Fundo Previdenciário por parte do Governo do Estado só cresce e não para de causar pedidos de explicações.
Na sessão de ontem (10) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) solicitou do Governo o valor sacado até o momento do Fundo Previdenciário.
O parlamentar questionou ainda, o porque foi declarado que em fevereiro o déficit na folha teria sido de R$ 35 milhões, mas que segundo o presidente do Fundo de Previdência do Estado, Nereu Linhares, afirmou que foram sacados R$ 65 milhões.
Kelps Lima cobrou ainda explicações de quando será enviado para votação na ALRN a reforma previdenciária e de um calendário para reposição desses valores já sacados do fundo.
O Governo do Estado emitiu nota à imprensa com alguns dados sobre os saques feitos pela atual gestão no Fundo Previdenciário dos servidores.
A explicação ficou a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN). De acordo com a nota, em março foi anunciado um saque no valor de R$ 35 milhões, mas com o reajuste salarial de 13,01% para os professores do Estado a folha de pagamento saltou para quase R$ 174 milhões, só que houve um déficit previdenciário de quase R$ 84 milhões.
Ainda de acordo com a nota, foram repassados pela SEPLAN cerca de R$ 40 milhões a IPERN para cobrir parte desse déficit e que a diferença foi sacada pelo IPERN.
Veja a nota na íntegra sobre os saques no Fundo Previdenciário por parte do Governo do Estado
A Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN) divulgou no início de março um saque no valor de R$ 35 milhões do fundo financeiro unificado levando em consideração o déficit na folha de R$ 90 milhões.
Porém, com o reajuste de 13,01% para a Educação, retroativo a janeiro, além de reajustes previstos em lei pagos a outras categorias, a folha de inativos e pensionistas de todos os poderes chegou a R$ 173.344.697,75.
Como as contribuições patronais e de servidores arrecadadas corresponderam a R$ 89.951.672,91, o déficit previdenciário em fevereiro ficou em R$ 83.393.024,84.
Diante desses valores reajustados, a SEPLAN repassou R$ 40 milhões ao IPERN para cobrir parte desse déficit previdenciário, enquanto o IPERN sacou a diferença, ou seja, R$ 43.393.024,84.
*Texto inicial: Rodrigo Klyngerr
Nenhum comentário: