As regras para as eleições suplementares em Mossoró e em mais três municípios, foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, através do Diário da Justiça Eletrônica (DJE), desta quinta-feira (19).
De acordo com as Resoluções 18, 19, 20 e 21, de 17 de dezembro de 2013, publicadas hoje no DJE, o pleito suplementar se dará no dia 2 de fevereiro nos municípios de Mossoró, Carnaubais, Marcelino Vieira e Pedra Grande, para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
No período de 2 a 5 de janeiro estão confirmadas as convenções partidárias para deliberar sobre a formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito. O prazo para entrega no Cartório, do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 10 de janeiro.
Os candidatos e coligações só poderão iniciar a propaganda eleitoral somente a partir do dia 11 de janeiro e poderá ser feita até a véspera do pleito. As prestações de contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas ao Juízo Eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2014. A diplomação dos eleitos acontecerá no dia 28 de fevereiro.
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições.
*Por: Rodrigo Klyngerr
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