O recesso forense de final de ano da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), regulamentado pelo Ato TRT-GP Nº 0691/2013, começa nesta sexta-feira e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro de 2014.
Neste período, estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
A atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário.
As atividades do tribunal e das Varas do Trabalho da capital e do interior normais serão retomadas em 7 de janeiro.
*Com informações da Assessoria do TRT-RN
Nenhum comentário: