O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, determinou nesta quarta-feira (12) a abertura de um processo para apurar o caso da empresa holandesa SBM Offshore, suspeita de pagar propina a funcionários da Petrobras para obter contratos com a estatal. A firma é uma das maiores empresas de aluguel e operação de plataformas e presta serviços de afretamento desses equipamentos para a estatal.
Se punida pela CGU, a SBM poderá ser impedida de firmar novos contratos com a estatal, segundo informou a assessoria do órgão. Além de suborno, a CGU também vai apurar a possível obtenção de vantagens indevidas por agentes públicos federais.
Jorge Hage também abriu seis processos para apurar a conduta de empregados, ex-empregados e ex-diretores da Petrobras. O objetivo é responsabilizá-los individualmente, caso se comprove que tenham participado de irregularidades. Segundo a CGU, esses processos "têm contado com a colaboração integral da direção da Petrobras".
O órgão também disse que a SBM poderá se livrar das punições caso colabore com as investigações e faça ressarcimento de prejuízos, caso comprovados. "A SBM inclusive já procurou a CGU com vistas a um possível acordo", diz nota da CGU sobre o caso.
Em setembro, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, visitou Jorge Hage para tratar do caso da SBM e da compra de refinaria de Pasadena (EUA).
Existe a suspeita de que a empresa teria corrompido autoridades de governos de vários países e representantes de empresas privadas para conseguir contratos. Comissão interna da Petrobras, no entanto, concluiu não haver provas de suborno. A denúncia também está sendo investigada pela Polícia Federal. Os contratos entre a empresa holandesa e a Petrobras passam ainda por uma análise do TCU.
A companhia holandesa negou que tenha feito pagamentos indevidos a servidores ou a trabalhadores da estatal. A empresa informou ter pago US$ 139,1 milhões em comissões para seu agente no Brasil, mas reiterou não ter comprovado pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
Na Holanda
Nesta quarta-feira, a SBM Offshore anunciou que fechou um acordo com o Ministério Público de da Holanda para encerrar um caso de pagamento de propina na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil. A empresa aceitou pagar US$ 240 milhões como punição por pagamentos irregulares ocorridos entre 2007 e 2011 e denunciados pela promotoria.
*Com informações do G1 Brasília
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