O vereador de Natal, Júlio Protásio (PSB), emitiu através de suas redes sociais carta aberta sobre a condenação que sofreu no Tribunal de Justiça (TJRN).
Júlio se disse tranquilo e confirmou que vai recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que nunca utilizou seu mandato para enriquecimento.
O parlamentar confirmou ainda, que nunca votou projetos de leis em troca de favores e que seu patrimônio continua o mesmo de quando se elegeu pela primeira vez em 2004.
Veja a carta aberta do vereador Júlio Protásio sobre a condenação na Operação Impacto
CARTA ABERTA DO VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO
A respeito da sentença da Operação Impacto, faz-se necessário esclarecer algumas observações importantes e fundamentais:
Em primeiro lugar, e acima de tudo, desejo a solidariedade e a confiança da minha família, dos meus amigos e dos meus eleitores, de quem tenho recebido apoio incondicional, nas minhas três eleições consecutivas em 2004, 2008 e 2012, por confiarem na dignidade dos meus propósitos.
Por estar convicto de minha inocência, vou recorrer da condenação ao STJ, pois, embora tenha havido um avanço no Tribunal de Justiça, enquanto eu tiver garantido o direito de provar minha inocência, lutarei com todas as minhas forças. Quero sair da política, pela porta da frente, de cabeça erguida, como entrei, unicamente, por vocação ideológica.
Há doze anos como parlamentar, continuo um cidadão de classe média, que mora num apartamento no edifício Pôr do Sol, financiado 85% pela Caixa Econômica Federal; não tenho outros bens imóveis, além de meu carro e uma kombi (veículo de som).
Revolvam minha vida. Exponham minha memória. Consultem minhas contas. Façam e refaçam os cálculos. E chegarão à mesma conclusão inevitável: a política não me deu patrimônio.
Portanto, tenho a consciência tranquila de que nunca utilizei nem utilizo o mandato para enriquecimento pessoal.
Rememorando os fatos que geraram minha condenação, deixo claro que sempre votei ideologicamente em relação ao Plano Diretor de Natal, a saber:
Votei contra a construção dos grandes prédios (espigões) em áreas próximas ao Morro do Careca; Votei contra o segmento da Construção Civil no Conjunto Ponta Negra, por meio de uma Emenda, reduzindo de dezesseis para quatro andares a altura dos prédios, permitindo que o vento circulasse livremente pelas ruas do conjunto; Votei, mais uma vez, contra o setor da Construção Civil na Via Costeira, limitando a construção de hotéis, do meio fio para baixo, o que contribui para que os moradores, turistas e visitantes possam contemplar livremente a beleza de nossa orla; Votei a favor dos moradores de Mãe Luiza, que – associados ao Padre Sabino – não desejavam a edificação de prédios no bairro; Votei, na Zona Norte, pelo conciliação entre os interesses da Construção Civil e do município de Natal, já que a proposta dos empresários do setor era o adensamento de 4.5, e o Ministério Público queria o adensamento básico de 1.2, ou seja, não se podia construir. Neste caso, votei numa Emenda que permitia o adensamento de 2.5, um referencial intermediário entre o que queria o Ministério Público e a Construção Civil, com a ressalva de que o saneamento básico deveria ser individual, uma Estação de Tratamento de Esgoto Individual.
Portanto, em todos os casos, votei consciente, sem negociar meu voto por qualquer vantagem. É com essa convicção que vou lutar por minha absolvição em qualquer Tribunal, pois o direito de recursos é uma garantia histórica e constitucional de reparar injustiças em decisões judiciais.
Nesse ínterim, continuarei representando o povo de Natal, prestando serviço à população do município, desenvolvendo projetos como a Lei do Proeduc (que concede aos estudantes do ensino público 50% de desconto nas faculdades particulares), a Lei da Meia-entrada para professor (facilitando o acesso a eventos culturais e esportivos), o Cursinho Preparatório para o Enem, os Cursos de Inclusão Digital e a Assessoria Jurídica aos mais necessitados.
Nos dois últimos anos, dediquei-me insofismavelmente a favor do grande projeto de reconstrução da cidade de Natal, liderado pelo prefeito Carlos Eduardo. Dediquei todo o meu tempo na Câmara Municipal para aprovar os projetos de interesses do povo, mostrando para toda a sociedade que sou um vereador que age em benefício de todos, e não buscando auferir proveitos pessoais.
Apesar de toda essa árdua etapa, minha vocação política permanece intacta. Os propósitos, os objetivos, os desejos mais acalentados da alma, com a ajuda de Deus, continuarão inabaláveis.
Devo isso à minha família, que me conhece, me apoia e sabe da minha inocência. Devo isso aos amigos e ao povo de Natal, que jamais me faltaram com o entusiasmo, o carinho e os votos que me permitem permanecer na vida pública.
Confio em Deus, a quem nunca deixei de entregar meu destino. Confio na justiça divina e vou buscar, com serenidade, mas decididamente, a justiça dos homens.
Júlio Protásio
Vereador do Município do Natal
*Texto inicial: Rodrigo Klyngerr
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