O desembargador Claudio Santos, que tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), anunciou a exoneração de 100 cargos comissionados, além da suspensão de diversas gratificações e a redução dos gastos com contratos de terceirizados.
O corte nos cargos comissionados é tratado como uma adequação à exigência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para manter 50% das vagas ocupadas por servidores efetivos dos quadros do poder judiciário.
Um projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa do Estado, para o congelamento das chamadas GTNS (Gratificação de Técnico de Nível Superior). As GTNS representam atualmente 100% dos vencimentos dos servidores, com o novo projeto as GTNS deixarão de crescer seguindo os salários, sendo transformada em uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada).
Com o término da GTNS e a criação da VPNI, o TJRN projeta uma economia de R$ 1,3 milhão de reais. O TJRN buscará uma economia de 25% nos contratos de terceirizados, aqueles funcionários contratados através de empresas para a prestação de serviços de telefonistas, recepcionistas e assistentes administrativos.
Atualmente 730 prestadores de serviços estão contratados pelo TJRN, o que gera uma despesa mensal de R$ 2,1 milhões. O TJRN pretende baixar esse número para 180 e com isso uma economia mensal de quase R$ 600 mil.
Haverá também uma redução no número de carros alugados pelo tribunal, atualmente o TJRN cobta com uma frota de 38 veículos locados, desses 11 serão devolvidos.
*Por: Rodrigo Klyngerr
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