TRT-RN: Reunião com OAB discute melhorias na prestação jurisdicional

Reunião entre membros da OAB e do TRT-RN buscam melhorar relação institucional entre os dois órgãos. Foto: Divulgação/Assessoria 

Com o objetivo de melhorar o relacionamento institucional e a prestação jurisdicional, uma comissão da OAB/RN, liderada pelo presidente Sérgio Freire, foi recebida na manhã desta sexta-feira (23) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Joseane Dantas.

Na reunião foi apresentada uma pauta com várias reivindicações que, segundo o presidente da OAB, criam dificuldades operacionais para os advogados que atuam na Justiça do Trabalho. O juiz auxiliar da presidência do TRT, Cácio Oliveira Manoel, também participou do encontro.

Durante mais de uma hora, toda a pauta foi discutida e muitas propostas foram apresentadas conjuntamente. Os assuntos mais relevantes foram: a deficiência no atendimento do Banco do Brasil aos advogados e jurisdicionados, depois que o posto que funcionava dentro do tribunal foi extinto; problemas com o Processo Judicial Eletrônico (PJe); a dificuldade e demora na realização de alguma perícias; a necessidade de se combater a captação irregular de clientes dentro do TRT feita por alguns advogados ou representantes deles; a necessidade de disponibilizar a internet na sala dos advogados nas varas do trabalho do interior; a retenção de honorários dos advogados; a necessidade da Justiça do Trabalho observar a regra na antecipação de impostos, vez que agora a categoria foi enquadrada no Supersimples; a suspensão na virtualização das execuções; a falta de servidor em algumas varas do trabalho, a fim de melhorar o atendimento; e a falta de certificação digital de alguns servidores, o que dificulta a informação processual.

No final do encontro, o presidente da OAB/RN disse que saía muito satisfeito com a receptividade que todos os advogados tiveram por parte da desembargadora Joseane Dantas, que se mostrou sensível aos problemas elencados pela categoria. “A minha avaliação é muito positiva. Fomos muito bem recebidos pela presidente”, finalizou Sérgio Freire.

Por sua vez, a desembargadora Joseane Dantas agradeceu a visita e disse que esse diálogo é importante porque serve para a construção da melhoria da prestação jurisdicional. Ela ficou de analisar mais detalhadamente toda a pauta apresentada pela OAB para, na medida do possível, atender às reivindicações.

*Por: Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/RN