Após o corpo técnico da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ligado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitir relatório desaprovando contas de campanha da presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT), a coordenação financeira da campanha da petista emitiu nota à imprensa sobre o assunto.
Na nota, a coordenação financeira afirma que não teve acesso às informações do relatório elaborado pelos técnicos do TSE.
A coordenação explica ainda, que os questionamentos dos técnicos são meramente formais e que em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas realizadas durante a campanha de reeleição da presidenta.
Segundo a nota, a coordenação financeira de campanha da presidenta Dilma Rousseff, seguiu rigorosamente e de forma transparente a legislação vigente.
Veja a nota na íntegra
Nota para a imprensa
Em relação à divulgação do parecer da Assessoria Técnica do TSE que opina pela desaprovação das contas de campanha do PT, esclarece-se:
1) até o presente momento, não tivemos acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE;
2) os aspectos questionados são de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas. A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas;
3) toda a arrecadação e gastos de campanha foram rigorosamente informados à Justiça Eleitoral, não havendo questionamento que subsista a uma verificação atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao próprio TSE;
4) as questões apontadas no parecer para justificar a desaprovação, conforme divulgadas pela imprensa, são meramente formais e estão relacionadas exclusivamente às datas de lançamento das prestações de contas parciais – gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final - ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor;
5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria Técnica em relação às questões formais apontadas não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE;
6) por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação “Com a força do povo” que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada.
Coordenação Financeira da Campanha Dilma Rousseff
*Texto inicial: Rodrigo Klyngerr
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