Arrecadação do ITIV cresce 42% durante concessão do desconto

Mais de 9 mil contribuintes aproveitaram o desconto de 50% na alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis (ITIV), concedido pela Prefeitura de Natal no período de 25 de setembro de 2011 a 22 de maio de 2012. De acordo com o balanço elaborado pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut), a arrecadação teve um incremento de mais R$ 5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. “Alcançamos dois objetivos com esse projeto: a regularização de um grande número de imóveis que não tinham a documentação, e o aumento da arrecadação”, disse o titular da Semut, André Macedo.

Ao todos foram protocolados 9.016 processos no período do desconto. Mais que o dobro do mesmo período de 2010/2011, quando foram protocolados 4.372 processos. A arrecadação no período do desconto foi de R$ 20.813.492,63 de ITIV e R$ 4.562.408,028 de Laudêmio, enquanto no mesmo período de 2010/2011 foram arrecadados R$ 15.425.234,35 de ITIV e R$ 2.406.518,57 de Laudêmio. Ou seja, a arrecadação teve um crescimento de 42,3% ou R$ 7.544.147,99 no período de 240 dias de desconto. “Ainda existem processos aguardando avaliação e outros já avaliados necessitando do pagamento que não foram computados nesse balanço,” disse o secretário.

O trabalho de avaliação é extremamente importante para apurar o valor de mercado do imóvel para arbitramento do valor do ITIV, pois, em alguns casos, os contribuintes informam valores menores no intuito de pagar menos ITIV e menos Imposto de Renda. Diante da demanda significativa de processos, os prazos de avaliação ficaram mais elásticos, mesmo com o aumento da equipe.

Prazo

O contribuinte que protocolou o processo na SEMUT tem que ficar atento ao prazo de pagamento do ITIV para não perder o desconto. Para os processos que foram avaliados até o dia 22 de maio de 2012, o contribuinte tem até o dia 21 de junho para buscar sua guia de pagamento, evitando assim que o processo seja automaticamente arquivado. Caso o processo não tenha sido avaliado até o dia 22 de maio, o prazo do contribuinte será de 30 dias após a avaliação do auditor para efetuar o pagamento do imposto. “Temos um número significativo de processos já avaliados na Semut e que os contribuintes não foram buscar as guias de pagamento. É importante acompanhar o andamento do processo porque, caso vença o prazo de 30 dias para pagamento da guia, o processo é automaticamente arquivado e o contribuinte perde o desconto”, disse André Macedo.

Todos os detalhes sobre os prazos de pagamento do ITIV constam no Decreto nº 9.508, de 23 de setembro de 2011, que estabeleceu o desconto. A Semut disponibilizou um tele atendimento (3232.9168) que funcionará das 14h às 16h para que os contribuintes possam acompanhar os trâmites do processo. Basta ligar e informar o número do processo para saber se o mesmo já foi ou não avaliado. Por telefone, não será repassado valores de avaliação e nenhum outro dado do processo por conta do sigilo fiscal. Se preferir, o contribuinte pode se dirigir à Secretaria Municipal de Tributação para acompanhar o andamento do processo. O horário de atendimento ao público é das 08h às 13h.

*Com informações da Secom