Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre os estudos e o projeto das
obras do Complexo Viário da Urbana, um dos locais de intervenção com
vistas à Copa do Mundo FIFA 2014, a Prefeitura do Natal, por meio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realiza na
próxima sexta-feira, 22, uma audiência pública no auditório do Centro
Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), às 8h.
A audiência é resultado de um acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público (MP) no dia 25 de maio, que suspendeu as obras e desapropriações necessárias para a realização das obras de mobilidade na cidade. O objetivo é analisar os estudos urbanísticos e ambientais de todas as áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.
Na ocasião, os estudos elaborados pelo Município serão apresentados e qualquer cidadão vai ter oportunidade de dar sua opinião sobre o assunto e sugerir modificações. Afora isso, a sociedade vai ter acesso aos laudos que serão produzidos pela Central de Perícias do Ministério Público, e demais sugestões que venham a ser oferecidas pelos vários segmentos representativos da sociedade.
De acordo com a secretária de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira Pires, após a audiência pública os estudos para subsidiar as obras do Complexo serão ajustados. Em seguida à primeira etapa do lote 1 de obras, a Semurb vai poder emitir as licenças ambientais na área do Complexo Viário da Urbana. “A audiência pública é um marco. Estamos dentro dos procedimentos legais, atendendo à legislação”, garantiu a secretária.
Em relação aos processos de desapropriações dos imóveis para as obras de mobilidade urbana, a secretária esclareceu que o Município está dialogando com as comunidades atingidas, buscando alternativas para que as desapropriações sejam menos traumáticas. “Os decretos estão suspensos. Só após a audiência pública e a consequente emissão das licenças pela Semurb é que serão retomados”, explicou a gestora.
A audiência é resultado de um acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público (MP) no dia 25 de maio, que suspendeu as obras e desapropriações necessárias para a realização das obras de mobilidade na cidade. O objetivo é analisar os estudos urbanísticos e ambientais de todas as áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.
Na ocasião, os estudos elaborados pelo Município serão apresentados e qualquer cidadão vai ter oportunidade de dar sua opinião sobre o assunto e sugerir modificações. Afora isso, a sociedade vai ter acesso aos laudos que serão produzidos pela Central de Perícias do Ministério Público, e demais sugestões que venham a ser oferecidas pelos vários segmentos representativos da sociedade.
De acordo com a secretária de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira Pires, após a audiência pública os estudos para subsidiar as obras do Complexo serão ajustados. Em seguida à primeira etapa do lote 1 de obras, a Semurb vai poder emitir as licenças ambientais na área do Complexo Viário da Urbana. “A audiência pública é um marco. Estamos dentro dos procedimentos legais, atendendo à legislação”, garantiu a secretária.
Em relação aos processos de desapropriações dos imóveis para as obras de mobilidade urbana, a secretária esclareceu que o Município está dialogando com as comunidades atingidas, buscando alternativas para que as desapropriações sejam menos traumáticas. “Os decretos estão suspensos. Só após a audiência pública e a consequente emissão das licenças pela Semurb é que serão retomados”, explicou a gestora.
*Com informações da Secom
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