Esclarecer as dúvidas da população e colher sugestões sobre o projeto e
estudos das obras do Complexo Viário da Urbana, um dos locais de
intervenção com vistas à Copa do Mundo FIFA 2014. Esse é o objetivo da
audiência pública promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O debate
acontece nesta sexta-feira, 22, no auditório do Centro Municipal de
Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), a partir das 8h.
A audiência é resultado de um acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público (MP) no dia 25 de maio, que suspendeu as obras e desapropriações necessárias para a realização das obras de mobilidade na cidade. O objetivo é analisar os estudos urbanísticos e ambientais de todas as áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.
Segundo o secretario adjunto de fiscalização e licenciamento da Semurb, Sueldo Medeiros, se faz necessária essa discussão, devido à importância destas obras viárias que trarão melhorias para o trânsito da cidade. “O ideal é que encerramos a discussão sobre esta etapa nesta audiência, para podemos iniciar as intervenções necessárias no local e seguir com as obras”, ressalta.
Na ocasião, os estudos elaborados pelo Município serão apresentados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura de Natal (Semopi) e qualquer cidadão vai ter oportunidade de dar sua opinião sobre o assunto e sugerir modificações. “Técnicos da Semopi farão a apresentação dos projetos viários e contaremos também com a presença da secretaria de Mobilidade Urbana”, acrescenta Medeiros.
Além isso, a sociedade vai ter acesso aos laudos que serão produzidos pela Central de Perícias do Ministério Público, e demais sugestões que venham a ser oferecidas pelos vários segmentos representativos da sociedade. Ainda segundo Sueldo Medeiros, “O papel da Semurb é coordenar este processo observando e colhendo mais alguns elementos para a conclusão da análise, visto que os estudos ambientais já estão concluídos”, finaliza.
Já de acordo com a secretária da Semopi, Tereza Cristina Vieira Pires, após a audiência pública os estudos para subsidiar as obras do Complexo serão ajustados. Em seguida à primeira etapa do lote 1 de obras, a Semurb vai poder emitir as licenças ambientais na área do Complexo Viário da Urbana. “A audiência pública é um marco. Estamos dentro dos procedimentos legais, atendendo à legislação”, garantiu a secretária.
Em relação aos processos de desapropriações dos imóveis para as obras de mobilidade urbana, a secretária esclareceu que o Município está dialogando com as comunidades atingidas, buscando alternativas para que as desapropriações sejam menos traumáticas. “Os decretos estão suspensos. Só após a audiência pública e a consequente emissão das licenças pela Semurb é que serão retomados”, explicou a gestora.
A audiência é resultado de um acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público (MP) no dia 25 de maio, que suspendeu as obras e desapropriações necessárias para a realização das obras de mobilidade na cidade. O objetivo é analisar os estudos urbanísticos e ambientais de todas as áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.
Segundo o secretario adjunto de fiscalização e licenciamento da Semurb, Sueldo Medeiros, se faz necessária essa discussão, devido à importância destas obras viárias que trarão melhorias para o trânsito da cidade. “O ideal é que encerramos a discussão sobre esta etapa nesta audiência, para podemos iniciar as intervenções necessárias no local e seguir com as obras”, ressalta.
Na ocasião, os estudos elaborados pelo Município serão apresentados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura de Natal (Semopi) e qualquer cidadão vai ter oportunidade de dar sua opinião sobre o assunto e sugerir modificações. “Técnicos da Semopi farão a apresentação dos projetos viários e contaremos também com a presença da secretaria de Mobilidade Urbana”, acrescenta Medeiros.
Além isso, a sociedade vai ter acesso aos laudos que serão produzidos pela Central de Perícias do Ministério Público, e demais sugestões que venham a ser oferecidas pelos vários segmentos representativos da sociedade. Ainda segundo Sueldo Medeiros, “O papel da Semurb é coordenar este processo observando e colhendo mais alguns elementos para a conclusão da análise, visto que os estudos ambientais já estão concluídos”, finaliza.
Já de acordo com a secretária da Semopi, Tereza Cristina Vieira Pires, após a audiência pública os estudos para subsidiar as obras do Complexo serão ajustados. Em seguida à primeira etapa do lote 1 de obras, a Semurb vai poder emitir as licenças ambientais na área do Complexo Viário da Urbana. “A audiência pública é um marco. Estamos dentro dos procedimentos legais, atendendo à legislação”, garantiu a secretária.
Em relação aos processos de desapropriações dos imóveis para as obras de mobilidade urbana, a secretária esclareceu que o Município está dialogando com as comunidades atingidas, buscando alternativas para que as desapropriações sejam menos traumáticas. “Os decretos estão suspensos. Só após a audiência pública e a consequente emissão das licenças pela Semurb é que serão retomados”, explicou a gestora.
*Com informações da Secom
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