A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte corre o sério risco de ser multada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tudo por descumprir a decisão do ministro Dias Toffoli, que ordenou a posse de Dibson Nasser (PSDB) no lugar do suplente José Adécio (DEM).
Dibson Nasser protocolou ontem (6), informação junto ao TSE sobre o descumprimento da Assembleia, sendo acatado pelo ministro Dias Toffoli.
“Constata-se, portanto, que a ordem proferida por esta Corte no sentido de que fosse providenciado o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser ao cargo de deputado estadual não foi cumprida. Desse modo, determino que se expeça novo ofício, agora endereçado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, contendo a referida ordem, para imediato cumprimento, anotando entender não ser o caso, por ora, de cominação de multa diária“, determinou Dias Toffoli em sua nova decisão.
Com a nova decisão assim que a Mesa Diretora receber o ofício deverá empossar imediatamente Dibson Nasser como deputado estadual.
Sobre o afastamento de Dibson Nasser
Dibson foi retirado do cargo de deputado estadual, após ter sido afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte pela acusação de abuso do poder político.
*Por: Rodrigo Klyngerr
Nenhum comentário: