Continua a dança das cadeiras na Câmara Municipal do Natal

E a polêmica continua na Câmara Municipal do Natal, depois que a suplente Rejane Ferreira (PMDB) conseguiu assumir cadeira na Câmara por uma decisão judicial, agora foi a vez do outro suplente Dianrte Torres (PV) conseguir da justiça a mesma decisão.

Esse jogo das cadeiras na CMN teve início desde que os vereadores Hermano Morais (PMDB) e Paulo Wagner (PV) se elegeram respectivamente deputados estadual e federal no pleito de 2010. Com a saída dos dois parlamentares se deu o questionamento de quem deveria assumir as vagas, se os suplentes da coligação ou se os suplentes dos partidos.

Depois de analisar o caso com a equipe juridica da Câmara, o presidente da casa, vereador Edivan Martins (PV), resolveu empossar os suplentes das coligações, ficando Fernando Lucena (PT) com a vaga de Hermano Morais e Assis Oliveira (PR) com a vaga de Paulo Wagner. A decisão não foi bem digerida pelos suplentes e partidos das coligações que resolveram lutar na justiça pelos mandatos.

Nos dois casos a justiça se baseou em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que os mandatos pertencem aos partidos e, por isso, os suplentes das próprias legendas teriam preferência para ocupar os cargos, mesmo que tenham recebido menos votos dos outros membros da coligação.

O PT já anunciou que vai recorrer da decisão no STF para garantir a vaga de Lucena na Câmara. Assis Oliveira disse que entendeu a posição do Partido Verde, mas que ele também vai esperar por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Outro suplente que perdeu a vaga na Câmara Municipal do Natal, foi Ubaldo Fernandes (PP) que teve que devolver a vaga para o vereador licenciado Chagas Catarino (PP), que deixou a Secretaria Municipal de Esporte de Natal e volta a assumir seus trabalhos como vereador.