Em decreto publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) cancelou 222 convênios que haviam sido formalizados pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB). A partir do decreto, prefeitos que haviam sido beneficiados pelos atos do governo passado têm 30 dias para apresentar a prestação de contas das obras iniciadas e dos recursos utilizados, bem como devolver aos cofres do Estado alguma verba que não tenha sido usada. Ontem, em Mossoró, a governadora afirmou que toda a situação está sendo analisada e que alguns convênios serão refeitos, como o que envolve a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.
“Estamos analisando todos os convênios e alguns serão refeitos, como o da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer. A Liga, com certeza, terá um apoio maior e teremos o acelerador linear em Mossoró”, afirmou a governadora. O equipamento havia sido pleiteado ao governo passado e um convênio foi firmado entre o Estado e a entidade. “Da mesma forma que teve o meu apoio enquanto prefeita, a Liga continuará tendo agora” disse Rosalba.
A governadora comentou que o cancelamento dos 222 convênios seguiu uma orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado. “Tudo foi analisado juridicamente para que pudéssemos refazer os convênios e manter a parceria”, disse, acrescentando outras entidades deverão ser beneficiadas, e não apenas Prefeituras Municipais. A secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, informou que o Governo do Estado tinha 222 convênios com diversos municípios. Esses convênios envolviam obras de calçamento, drenagem e construção de equipamentos públicos.
“A governadora, baseada no parecer, baixou decreto estabelecendo procedimentos para manter os resguardos jurídicos e eu, como titular da Infraestrutura, tive que colocar no Diário Oficial do Estado um decreto passando as informações aos municípios que tinham convênio, sobre o cancelamento de todos eles e aprazando para, dentro de 30 dias, possam prestar contas para que os municípios fiquem adimplentes com o Governo do Estado.”
Segundo a secretária, os municípios devem, dentro do prazo estabelecido, prestar contas dos convênios que foram repassados e referentes ao objeto dos convênios. Disse ainda que os municípios que ainda têm algum recurso e que não foi utilizado devem devolver aos cofres do Estado e, principalmente, fazer a prestação de contas.
“Estamos analisando todos os convênios e alguns serão refeitos, como o da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer. A Liga, com certeza, terá um apoio maior e teremos o acelerador linear em Mossoró”, afirmou a governadora. O equipamento havia sido pleiteado ao governo passado e um convênio foi firmado entre o Estado e a entidade. “Da mesma forma que teve o meu apoio enquanto prefeita, a Liga continuará tendo agora” disse Rosalba.
A governadora comentou que o cancelamento dos 222 convênios seguiu uma orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado. “Tudo foi analisado juridicamente para que pudéssemos refazer os convênios e manter a parceria”, disse, acrescentando outras entidades deverão ser beneficiadas, e não apenas Prefeituras Municipais. A secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, informou que o Governo do Estado tinha 222 convênios com diversos municípios. Esses convênios envolviam obras de calçamento, drenagem e construção de equipamentos públicos.
“A governadora, baseada no parecer, baixou decreto estabelecendo procedimentos para manter os resguardos jurídicos e eu, como titular da Infraestrutura, tive que colocar no Diário Oficial do Estado um decreto passando as informações aos municípios que tinham convênio, sobre o cancelamento de todos eles e aprazando para, dentro de 30 dias, possam prestar contas para que os municípios fiquem adimplentes com o Governo do Estado.”
Segundo a secretária, os municípios devem, dentro do prazo estabelecido, prestar contas dos convênios que foram repassados e referentes ao objeto dos convênios. Disse ainda que os municípios que ainda têm algum recurso e que não foi utilizado devem devolver aos cofres do Estado e, principalmente, fazer a prestação de contas.
*Com informações do Jornal de Fato
*Repórter: Edilson Damasceno
Nenhum comentário: