A cidade do Natal ganhou na manhã dessa quarta-feira (27) o Concidade (Conselho da cidade do Natal). A solenidade aconteceu no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (CEMURE) e contou com a presença da prefeita da cidade Micarla de Sousa.
Na ocasião tomaram posse os membros titulares do Concidade, que foi criado desde 2007, porém até a data de hoje não havia sido implantado efetivamente. “O Concidade só existia no papel, mas nunca efetivamente foi implantado para atuar em prol da cidade. E agora na nossa gestão é que em definitivo passar a existir e será um importante instrumento de fiscalização das políticas públicas de Natal e também de desenvolvimento tendo a população ao meu lado”, declarou a prefeita Micarla de Sousa.
O que é o Concidade?
O Conselho da Cidade do Natal tem como objetivo a fiscalização, estudo, análise, proposição e aprovação das diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade, promovendo a compatibilização e a integração do planejamento e das ações de gestão do solo, saneamento e mobilização urbana.
A criação do Conselho está amparada na Lei Federal nº 10.257 de 2001 (Estatuto da Cidade) e tem como princípios fundamentais a participação popular e justiça social contribuindo com a administração municipal no que se refere ao bem-estar de seus habitantes e a redução das desigualdades sociais e econômico-regionais. Ao Concidade ainda é destinado 0,05% do orçamento municipal.
A criação do Conselho está amparada na Lei Federal nº 10.257 de 2001 (Estatuto da Cidade) e tem como princípios fundamentais a participação popular e justiça social contribuindo com a administração municipal no que se refere ao bem-estar de seus habitantes e a redução das desigualdades sociais e econômico-regionais. Ao Concidade ainda é destinado 0,05% do orçamento municipal.
O Concidade é composto por um plenário, um presidente, um vice-presidente, cinco câmaras temáticas e uma secretaria executiva. O plenário é organizado obedecendo ao critério de representação territorial e setorial, composto por 52 membros. A representação territorial tem 14 membros dos bairros de Natal. Já a representação setorial será composta por 38 membros, sendo 24 do poder Executivo Municipal, dois da Câmara Municipal e os 12 restantes de demais instituições federais. Cada representante terá um suplente.
Fazem parte do Concidade:
A prefeita Micarla de Sousa é a presidente do Concidade, o vice-presidente será conhecido após eleição dentre os membros do plenário, por maioria absoluta, para um mandato de três anos, podendo ser reconduzido para o período subsequente apenas uma vez.
Os Membros do Concidade pelo Poder Executivo são: o secretário municipal de Educação, José Walter da Fonseca; o secretário municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade; o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Tertuliano Pinheiro; o secretário municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer, Rodrigo Martins Cintra; secretário municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária, Sérgio Bezerra Pinheiro; o secretário municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino; secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Alcedo Borges; o presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, Roberto Lima; o presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, Ubaldo Fernandes da Silva; secretária municipal de Mobilidade Urbana, Ana Elisabeth Thé; secretário municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, Dâmocles Trinta; secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Paulo Roberto de Menezes Junior; secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, João Bosco Afonso; secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Carlos Luna; o procurador Geral do Município, Bruno Macedo Dantas; o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal, Elias Nunes e os vereadores da Câmara Municipal do Natal, Maurício Gurgel e George Câmara.
Ainda participam do Concidade os representantes das seguintes entidades: URNE – União Norte-Rio-Grandense dos Estudantes; MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; UnP – Universidade Potiguar; UERN – Universidade do Estado do RN; UFRN – Universidade Federal do RN; CONAN – Confederação Nacional das Associações de Moradores; FECEB – Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Estado do RN; ADEFERN – Associação dos Deficientes Físicos do Estado do RN; FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte; SINSENAT – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal; Horto Florestal Parque do Pitimbu; FECNAT – Federação das Entidades Comunitárias de Natal.
A sociedade civil também tem representatividade ao ter elegido os líderes de cada região para compor o conselho. Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Igapó e Lagoa Azul tem como titulares Sérgio Meneses e Milklei Leite de Farias; Potengi, Pajuçara, Redinha e Salinas tem como titulares Francisco Constantino Sobrinho e Josemberto Lucas Pontes; Areia Preta, Rocas são representados por Jair Marinho Cota e Carlos Antônio de Oliveira Barbosa; Candelária, Barro Vermelho, Tirol são representados por Soanne Paula de Oliveira e Renan Trindade dos Reis; Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Planalto, Cidade Nova e Guarapes tem como titulares Pedro Celestino Dantas Júnior e Pedro Fagundes da Silva; Alecrim, Bom Pastor, Dix-sept- Rosado, Lagoa Seca, Bairro Nazaré, Bairro Nordeste e Quintas são representados por Veridiano Leocádio da Silva e Magda Alexandre; Os bairro de Ponta Negra, Capim Macio, Neópolis, Pitimbu tem como titulares, Maria das Neves Valentim e Maria do Socorro Batista do Macedo.
Outras entidades também integram o Concidade, mas sem direito a voto que são: COMPLAN, CMTMU, CONCIT, COMSAB, CONHABINS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, DETRAN, CODERN e IAB.
*Post de Rodrigo Klyngerr, com informações da Prefeitura do Natal
*Twitter: @rodrigoklyngerr @rk_newsblog
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