Câmara Municipal de Natal fez debate sobre o Orçamento Anual da Município

Antecedendo a audiência do dia 09 de dezembro, que irá tratar sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária Anual (LOA), os secretários de Planejamento e Tributação se reuniram com os vereadores na manhã desta quinta-feira (25). O objetivo da reunião informal foi de apresentar valores e debater a arrecadação fiscal do município. De acordo com os valores apresentados, o orçamento da Câmara, dos precatórios e dos servidores do município representam 24,9% da despesa total do município.O secretário da Tributação, André Macedo, explicou que a arrecadação da Prefeitura deve ser incrementada em função do combate à inadimplência e sonegação fiscal dos imóveis. De acordo com o secretário, foram feitas imagens aéreas de todos os imóveis da cidade para compor um trabalho de inteligência fiscal.

Essas imagens foram cadastradas em um sistema de georreferenciamento que está atualizando os valores das áreas construídas de imóveis particulares e comerciais. “Os imóveis que sofreram mudanças na área construída e não foram informadas à secretaria de tributação certamente sentirá o aumento do IPTU, já que os proprietários não estavam pagando o valor que deveriam”, explica.

Cerca de 95.000 imóveis na cidade não tinham cadastro na secretaria e, portanto, não pagavam os impostos. Para quem está em dia com os tributos, o IPTU deve aumentar de acordo com a inflação do período que é de até 5%.

A saúde terá um investimento maior no orçamento, com previsão de aumento de R$ 378.391.000, 00 para R$ 490.315.000,00. O turismo também recebe um incentivo de cinco milhões de reais.

Os vereadores Júlia Arruda (PSB), Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT), George Câmara (PCdoB) e Enildo Alves (PSB) apresentaram observações construtivas para a melhoria da distribuição de recursos no orçamento. O secretário de Planejamento, Antônio Luna, pediu que os parlamentares enviassem antes da data da audiência (9) todas as considerações. O objetivo é que a equipe técnica do governo possa apresentar respostas e modificações na LOA.

*Com informações da CMN.
*Site Tribuna do Norte