A Prefeitura do Natal conta a partir deste mês de novembro com cerca de R$ 180 milhões para obras de drenagem, urbanização e pavimentação em diversas áreas de Natal. Os recursos foram liberados através do Programa de Aceleração do Crescimento I (PAC I), já publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12).
Um dos principais projetos tem relação direta com a realização da Copa do Mundo de Futebol em Natal em 2014, que é o túnel de drenagem a ser localizado na área onde será construído o estádio Arena das Dunas, onde atualmente se situa o estádio Machadão. O projeto está orçado em R$ 126 milhões.
Outra importante obra prevê a conclusão da pavimentação e drenagem do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, orçado em R$ 26 milhões. Estas obras beneficiam mais de 100 mil moradores de cinco loteamentos, como Vale Dourado, Jardim Primavera, Aliança, Jardim Progresso e parte do Parque dos Coqueiros. Os serviços contemplam também pavimentação e drenagem nos conjuntos Santarém, Gramoré, Soledade II, Santa Catarina e Pajuçara, além da construção de um túnel ligando as Lagoas do Soledade a José Sarney, e a edificação de 32 unidades habitacionais.
Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) a crédito de fundo perdido, sem que o município necessite de fazer reembolso. Estes são recursos cedidos para investimentos voltados para funções sociais, como obras de infraestrutura, saneamento básico e construção de moradias populares. Outras obras tiveram seus recursos liberados através de financiamento para o executivo municipal natalense.
Segundo o titular da Sempla, Antônio Luna, com os recursos já aprovados pelo Governo Federal, será iniciado o processo de licitação para escolha das empresas que executarão estas obras. “Começaremos o processo licitatório a partir de janeiro do próximo ano. A perspectiva é que as obras sejam iniciadas em março de 2011”, informou o secretário Antônio Luna.
Confira a lista completa dos projetos com recursos liberados do PAC 1:
1 - Estudos, projetos e planos – Elaboração do projeto executivo da estação de tratamento de resíduos sólidos urbanos do município do Natal - 0GU – R$ 930 mil
2 – Estudos, projetos e planos – elaboração do projeto básico e executivo para recuperação de área degradada – antigo lixão do município do Natal – OGU – R$ 930 mil
3 – Túnel de Drenagem do Arena das Dunas – OGU – R$ 126 milhões
4 – Implantação e ampliação de lagoas de amortecimento e microdrenagem e pavimentação - loteamentos Santa Cecília, Novo Horizonte/ Clodoaldo Becker, Câmara Cascudo, Kipanorama/Santa Inês e Vila Paraíso. Interligação entre as lagoas de Acaraú e Panatis - R$ 30,83 milhões
5 – Pavimentação e drenagem da zona Norte de Natal – bairro Nossa Senhora da Apresentação – R$ 20,43 milhões
6 – Guarita – Urbanização Estudos e projetos – OGU – R$ 90 mil
Com informações da Secom
Prefeitura do Natal terá 180 milhões para investimentos
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