O procurador chefe do Departamento Nacional de infraestrutura e Transporte no Rio Grande do Norte, Oregon Cavalcanti de Carvalho, assegurou ontem que a Corregedoria do Dnit, em Brasília, instaurou processo administrativo para apurar a conduta dos dois servidores investigados por um suposto esquema de corrupção dentro do órgão.
Fernando Rocha Silveira [superintendente regional] e Luiz Henrique Maiolino de Mendonça [supervisor da Unidade local em Macaíba] serão alvo de investigação interna, paralela às investigações do Ministério Público Federal e Polícia Federal, denominada “Operação Via Ápia”. Os dois servidores de carreira e mais quatro pessoas continuam detidos na sede da PF/RN. Sete pessoas foram presas no último dia 5 pela PF— inclusive um empresário —, já liberado por ordem judicial.
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira as exonerações de Fernando Rocha Silveira e Gledson Golbery de Araújo Maia, sendo esse chefe do Serviço de Engenharia do Dnit-RN, e sobrinho do deputado federal João Maia (PR).
O procurador-chefe do Dnit-RN esclarece que cabe à Corregedoria, e não à Procuradoria, instaurar ou não esse tipo de procedimento quando envolve servidor. “Não compete à Procuradoria Federal Especializada instaurar sindicância e/ou processo administrativo disciplinar visando a apuração de supostas irregularidades cometidas por servidores públicos”, disse ele, retificando informações publicadas na TN de quinta-feira.
E reforça que o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, determinara a imediata apuração de eventual prática de improbidade administrativa por parte desses servidores quando esteve em Natal na última segunda-feira.
“É desejo do nosso órgão jurídico que os fatos sejam rigorosamente apurados, em todas as instâncias, e nos propomos a contribuir com imparcialidade e com o que, evidentemente, for de nossa alçada para, no caso de comprovação de danos ao erário, que se busque a devida restituição”, afirmou Oregon Cavalcanti de Carvalho.
Reportagem: Site da Tribuna do Norte
Dnit abre sindicância contra servidores
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