A novela em que se transformou a licitação do lixo em Natal parece longe do fim. Após apresentação de novas propostas que, mais uma vez, ficaram acima do limite estabelecido em edital, a Urbana publicou hoje (13) a desclassificação das propostas da Construtora Marquise S/A e Vital Engenharia Ambiental S/A.
No dia 6 de maio, as propostas encaminhadas pelas empresas ficaram acima do valor de R$ 333,5 milhões para os três lotes, determinado pela Urbana no edital. Os lotes abrangem as regiões Norte e Oeste (Lote I), Sul e Leste (Lote II) e o sistema de transbordo e disponibilização de máquinas para coleta mecanizada (Lote III). Os serviços foram orçados por um prazo de cinco anos.
Divididos por lotes, a Marquise S/A apresentou os seguintes valores: R$ 136.941.004,80 (Lote I); R$ 164.292.158,40 (Lote II); e R$ 90.572.695,20 (Lote III); a Vital Engenharia Ambiental S/A pede R$ 138.168.826,80 (Lote I); R$ 161.190.314,40 (Lote II); e R$ 93.880.741,80. Por sua vez, o valor estimado da Urbana é de: R$ 115.812.558,00 (Lote III); R$ 137.218.429,20 (Lote II); e R$ 80.503.081,80 (Lote III). Nenhuma das propostas estava dentro do limite estabelecido em Natal.
Com os preços acima do determinado, a Urbana se baseou no artigo 48 da lei 8.666, que prevê a desclassificação das propostas "com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequiveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado".
Com as desclassificações das propostas das empresas, a Urbana aplicará a situação prevista no artigo 24 da lei 8.666, que prevê a dispensa de licitação para contratação de empresa para a realização dos serviços, desde que o valor não seja superior ao constante no registro de preço pelos serviços previstos no edital.
Hoje, às 14h, a direção da Urbana concederá entrevista coletiva para dar detalhes sobre os novos passos para a contratação de empresa que ficará responsável pela coleta de boa parte do lixo da cidade.
*Com informações da Tribuna do Norte
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