Nova estimativa prevê receita de R$ 23 bilhões para o OGU 2011

O relator de receita do Orçamento, deputado Bruno Araújo, apresentou há pouco o segundo relatório de reestimativa para o próximo ano. Nas contas de Araújo, sobrarão mais R$ 4,7 bilhões nas contas do governo em 2011.

No primeiro relatório, o deputado já havia previsto que a receita seria R$ 17,7 bilhões a mais do que o previsto inicialmente pelo governo. Assim, com as novas previsões, a reestimativa de receita no Orçamento passa a ser de aproximadamente R$ 23 bilhões.

Entre os itens considerados pelo relator, estão as novas reservas de petróleo que devem ser leiloadas pelo governo na 11ª rodada, no próximo ano. O leilão deverá render cerca de R$ 1,1 bilhão aos cofres do governo e trata de reservas de campos do pós sal – o relator ainda não considerou possíveis retiradas de petróleo do pré-sal em 2011. Ele também incluiu a previsão de incremento na extração de petróleo pela Petrobras, que deverá render R$ 1,2 bilhão em royalties para governo.

O relator considerou ainda um aumento de R$ 850 milhões na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Há ainda, no relatório, a previsão de venda de ativos da União, como imóveis, a Rede Ferroviária Nacional e bens de ministérios, entre outros, que podem render mais R$ 2,2 bilhões.

Araújo disse que a perda bruta de receita com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na construção civil deverá ser de R$ 1,5 bilhão, sendo que cerca de R$ 670 milhões são absorvidos pela União.

Ele disse discordar de dados apresentados recentemente pelo Ministério do Planejamento, segundo os quais a receita será R$ 12 bilhões menor que o previsto inicialmente e que propõem um corte de R$ 8 bilhões no Orçamento. “É preciso entender que as nossas reestimativas são feitas com base em dados oficiais do governo. Esses números [apresentados pelo governo] destoam de todos os dados fornecidos pelos técnicos da Câmara e do Senado e chegam de maneira intempestiva ao Congresso Nacional. Discordamos dos dados do Ministério do Planejamento, que não são oficiais”, afirmou.

Segundo Araújo, o Congresso não errou em suas reestimativas nenhuma vez nos últimos 15 anos, a não ser em 2009, por ter se tratado de um ano de crise internacional. O relatório de reestimativa de receita será votado ainda hoje, junto com os últimos relatórios setoriais na Comissão Mista de Orçamento.

Com informações da Agência Brasil.