O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, determinou hoje (21) que o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) seja incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário, recursos a que todas as legendas têm direito, e que varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são recebidos por todos os partidos igualitariamente.
Com a decisão, os demais partidos que perderam parlamentares para o PROS vão ter redução nos valores repassados por meio do Fundo Partidário. A quantia, que ainda não foi calculada oficialmente pelo TSE, ficará bloqueada até decisão final do tribunal. No dia 13 de Janeiro, o presidente também determinou que o Solidariedade (SDD), criado no ano passado, entre no rateio da fatia maior do fundo.
*Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário: