O Promotor de Justiça de Nísia Floresta, Rafael Silva Paes Pires Galvão, após visitas ao presídio de Alcaçuz, constatou as péssimas condições de higiene e limpeza do local. “O serviço de limpeza não funciona a contento nos pavilhões e demais recintos em que os presos transitam e são recolhidos, gerando condições de salubridade e higienização inadequadas”, afirma Rafael Galvão.
Para tentar solucionar o problema, o Promotor de Justiça expediu uma Recomendação ao Diretor do presídio e ao Secretário de Justiça e Cidadania. Caso atenda aos pedidos do MP, o Secretário de Justiça e Cidadania deve providenciar o envio constante de materiais de limpeza como água sanitária, sabão, desinfetante, vassouras, baldes, etc. para efetivara a limpeza dos setores e celas; e comprovar junto à Promotoria de Justiça de Nísia Floresta a existência de agentes administrativos designados para a limpeza, esclarecendo os nomes e escalas de trabalho.
Além disso, o Secretário deve enviar ao MP a relação dos materiais de limpeza comprados e enviados ao presídio de Alcaçuz nos últimos quatro meses, bem como a projeção dos materiais de limpeza que serão comprados e enviados ao presídio neste primeiro semestre de 2011, informando o quantitativo financeiro destinado.
Ao Diretor do Presídio, o Promotor de Justiça recomendou que seja oportunizado aos presos o trabalho no setor de limpeza, caso não hajam servidores estatais desempenhando essa atribuição. Para isso, o ideal é que a limpeza seja feita em todos os setores e pavilhões do presídio de forma constante, evitando o acúmulo de lixo; sempre sob a supervisão de agentes penitenciários.
A Diretoria do Presídio deve enviar, em até dez dias úteis, a relação dos reclusos e dos agentes administrativos que estão prestando o serviço de limpeza, bem como o horário e frequência, a escala dos grupos de trabalho, e em que dia da semana cada pavilhão e demais setores serão limpos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MP-RN
Para tentar solucionar o problema, o Promotor de Justiça expediu uma Recomendação ao Diretor do presídio e ao Secretário de Justiça e Cidadania. Caso atenda aos pedidos do MP, o Secretário de Justiça e Cidadania deve providenciar o envio constante de materiais de limpeza como água sanitária, sabão, desinfetante, vassouras, baldes, etc. para efetivara a limpeza dos setores e celas; e comprovar junto à Promotoria de Justiça de Nísia Floresta a existência de agentes administrativos designados para a limpeza, esclarecendo os nomes e escalas de trabalho.
Além disso, o Secretário deve enviar ao MP a relação dos materiais de limpeza comprados e enviados ao presídio de Alcaçuz nos últimos quatro meses, bem como a projeção dos materiais de limpeza que serão comprados e enviados ao presídio neste primeiro semestre de 2011, informando o quantitativo financeiro destinado.
Ao Diretor do Presídio, o Promotor de Justiça recomendou que seja oportunizado aos presos o trabalho no setor de limpeza, caso não hajam servidores estatais desempenhando essa atribuição. Para isso, o ideal é que a limpeza seja feita em todos os setores e pavilhões do presídio de forma constante, evitando o acúmulo de lixo; sempre sob a supervisão de agentes penitenciários.
A Diretoria do Presídio deve enviar, em até dez dias úteis, a relação dos reclusos e dos agentes administrativos que estão prestando o serviço de limpeza, bem como o horário e frequência, a escala dos grupos de trabalho, e em que dia da semana cada pavilhão e demais setores serão limpos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MP-RN
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