A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (3) para decidir sobre a abertura do processo de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Caso a mesa decida abrir o processo, o caso será submetido ao plenário já em votação aberta.
No mesmo dia, a mesa deverá apresentar projeto de resolução que adapta o Regimento Interno, que ainda prevê a votação secreta em processos de cassação, à emenda à Constituição que instituiu o voto aberto, para garantir a segurança jurídica do processo.
Após ter sido comunicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19, da prisão de Genoino e da perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs à Mesa Diretora a abertura do processo. O deputado é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Em setembro, Genoino, que desde o dia 21 cumpre prisão domiciliar temporária, entrou com pedido de aposentadoria na Câmara. Na quarta-feira passada (27), a junta médica que avaliou as condições de saúde do deputado disse que, no momento, a cardiopatia dele não é grave e recomendou novos exames em 90 dias. Segundo os médicos, após a prisão de Genoino, no último dia 15, houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme a junta, evoluir para um quadro de cardiopatia grave.
Hoje o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, disse que o relatório da junta médica da Câmara foi divulgado de “maneira pouco transparente”. O laudo faz parte do processo de aposentadoria por invalidez aberto por Genoino na Câmara.
*Com informações da Agência Brasil
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