A secretaria de Tributação de Natal (Semut) divulgou nesta segunda-feira (25) um balanço da adesão dos contribuintes natalenses ao programa de parcelamentos de dívidas com o tesouro municipal que foi lançado pelo órgão no último mês de outubro. Foram realizados 1634 parcelamentos em outubro de 2013, com valor total de débitos negociados de R$8.206.544,54, R$ 749.472,13 de juros e R$119.746,89 de multa. O resultado foi considerado bastante positivo pela secretária adjunta de Tributação do município, Renata Sofia, pois apresentou um acréscimo em torno de 39% em quantidade de parcelamentos e de 90% em relação aos valores negociados, do que no mesmo período do ano passado.
Se comparar os resultados obtidos pelo programa com o que foi arrecadado no mês de setembro, mês anterior do lançamento da iniciativa, o quadro é ainda mais satisfatório. Nesse período foram realizados 926 parcelamentos com valor total de débitos negociados de R$1.205.037,19, R$400.102,59 de juros e R$91.534,47 de multa, representando um acréscimo de 76% em relação a quantidade de parcelamentos e mais de 600% nos valores de tributos negociados.
O número de parcelas pagas no mês de outubro de 2013 também teve um acréscimo significativo em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto em outubro de 2012, o total de parcelas pagas dos parcelamentos realizados foi de R$616.585,37, com as novas modalidades de pagamentos apresentados em outubro de 2013 esse número saltou para R$1.392.674,80.
Renata Sofia credita esse sucesso da campanha às facilidades que foram postas pela secretaria de Tributação, o que estimula os contribuintes a regularizarem sua situação junto ao tesouro municipal: “Em alguns casos é possível parcelar o débito em até 60 vezes”. Ela ressalta que o diferencial desse programa é que ele permite ao contribuinte escolher o débito que ele deseja pagar, ou seja, se ele tem alguma dívida em questionamento, pode continuar em processo de discussão. Em outras iniciativas dessa natureza, era necessária a contabilização de todas as dívidas municipais do contribuinte para que o parcelamento fosse autorizado.
A representante da Semut disse que a expectativa do órgão é pelo aumento da procura dos contribuintes, já que o programa de renegociação facilitada irá vigorar só até o dia 30 de janeiro de 2014. “Para evitar aquela correria tradicional, sugerimos que os interessados procurem a secretaria o quanto antes”, alerta Renata Sofia. O contribuinte que desejar regularizar sua situação deve se dirigir à própria Secretaria Municipal de Tributação, que está localizada na Praça do Estudante, 90, Cidade Alta, ou, pode procurar aos boxes de atendimento do órgão nas Centrais do Cidadão do bairro do Alecrim e da Zona Norte, no Shopping Estação.
*Com informações da Secom
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