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| Henrique Alves busca soluções para dívidas de clubes. Foto: Rodolfo Stuckert |
O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou,
nesta quarta-feira (13), que vai instalar na próxima semana a comissão especial
que vai analisar o Projeto de Lei 6753/13, que, entre outras medidas, cria o
Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o Proforte, e estabelece
critérios para a reestruturação financeira de clubes desportivos.
Durante
reunião com deputados da Comissão de Turismo e Desporto, ficou acertado que os
deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), exercerão,
respectivamente, a presidência e a relatoria da comissão.
O
assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomide, também participou
da reunião e anunciou o apoio da pasta à proposta. Henrique Eduardo Alves
declarou que a reestruturação dos clubes é importante para que eles possam
retomar seu papel social de formador de cidadania. “O futebol, especialmente, é
fonte de alegria, de socialização e integração da família brasileira”,
declarou.
Segundo a
proposta, o Proforte será implementado por meio da aprovação de plano de
recuperação tributária e concessão de parcelamento de dívidas tributárias
federais. O parcelamento abrangerá todas as dívidas tributárias federais da
entidade, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Além da
recuperação tributária e parcelamento de dívidas das entidades desportivas, o
projeto também altera regras do Timemania para ampliar recursos destinados às
entidades beneficiárias, estabelece regras para a gestão desses recursos e
autoriza a Caixa Econômica Federal a explorar serviços de loteria
instantânea, destinando parte das receitas para o setor do esporte. A
proposta ainda estimula a concessão de bolsas para esportes olímpicos,
prioritariamente destinados a crianças e jovens comprovadamente carentes.
*Com informações da Assessoria
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